Torres: projeto necessário (Foto: cedida)

O Senado federal aprovou o PL 4199/2020 – Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar, na noite desta quinta-feira (25).  O projeto amplia a navegação por linhas de cabotagem (entre portos brasileiros) de modo a substituir gradativamente as rotas rodoviárias do transporte de cargas, para reduzir os custos das empresas.

Agora, o texto seguirá para votação na Câmara dos Deputados.  

A medida vinha sendo defendida por diversos segmentos da indústria brasileira e no Rio Grande do Norte, em especial pelo setor salineiro, por meio do Sindicato das Indústrias de Extração do Sal do RN (SIESAL/RN) com o apoio da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI).    

O presidente do Sistema Fiern, Amaro Sales de Araújo, destacou a importância do projeto BR do Mar para a economia, sobretudo neste momento de retomada. E ressaltou a atuação dos diversos atores da indústria local e nacional para aprovação do projeto junto ao Senado.   

Frete

“O Setor salineiro do RN e todos os setores da economia nacional, que dependem ou que pretendem depender do transporte de cabotagem, estarão beneficiados e, portanto, de parabéns”, destacou Airton Torres, presidente da Siesal.

O setor ganha, ainda, com a prorrogação do benefício da não incidência do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para cargas cuja origem ou destino seja portos localizados nas regiões Norte  ou Nordeste.  

O AFRMM, na navegação de cabotagem, custa 10% do valor do frete aquaviário, na navegação de longo curso esse valor é de 25% e na navegação interior fluvial e lacustre atinge 40% do valor do frete aquaviário. 

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