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Prostração da economia brasileira

Por Carlos Duarte

O ajuste fiscal do governo Dilma, que está em gestação, vem tirando o sossego da presidente e deverá se transformar em mais um tema de grandes discussões e apreensões do Planalto, nos próximos dias. É que, com a popularidade da chefe do executivo em queda livre e com o governo em descrédito, fica difícil a implementação do ajuste na intensidade necessária que economia requer.

O corte recomendado pelos técnicos é da ordem de R$ 80 bilhões de reais. Isso poderá parar o governo e frear ainda mais a economia, levando o Brasil a uma longa e duradoura recessão, o que causa um forte temor ao governo petista.

Por outro lado, se o bloqueio for menor que R$ 60 bilhões não produzirá o efeito esperado na economia, resultando em consequências danosas e imprevisíveis para o país.

O tamanho do ajuste fiscal também dependerá do Congresso Nacional, que fará emendas às Medidas Provisórias e o ápice das discussões vai coincidir com as manifestações marcadas para o próximo dia 15 de abril.

Atualmente, o país vive um de seus piores momentos da história recente: crise na economia, crise de credibilidade, crise das instituições, crise hídrica, crise energética, crise no câmbio, déficit na balança comercial, crise internacional….

Mas, nada disso apareceu repentinamente ou é culpa simplesmente do cenário internacional, como aponta a presidente Dilma Roussef. A irresponsabilidade da politica econômica do governo do PT pavimentou esse caminho de crise que hoje vivemos. A soberba da presidente não a deixa enxergar que os erros de condução de seu governo são a principal causa de tudo.

Ela é incapaz de admitir que a politica por ela adotada foi ineficaz e totalmente inadequada para o enfrentamento das adversidades que o país passou e continua passando, até hoje.

Ao longo de 2014, o superávit primário se transformou em déficit e o Banco Central revelou um buraco nas contas públicas de R$ 344 bilhões (6,7% do PIB). Esse é o maior déficit fiscal desde 1988.

A dívida pública já é superior a 65% do PIB. Em fevereiro, o governo petista teve um gasto extra de R$ 27,2 bilhões na tentativa de conter a alta do dólar (equivalente a um ano de Bolsa Família).

Como o governo Dilma vai encontrar uma saída para crise que ela mesma criou ninguém sabe, ainda. Mas, o que se tem certeza é que os contribuintes e toda a sociedade brasileira já estão pagando a fatura dessa inconsequência.

Promessas não faltaram para colocar o Brasil no trilho do crescimento e do desenvolvimento econômico, principalmente no período de campanha eleitoral. Faltaram, sim, ações coerentes com elas, bom senso, competência de gestão e humildade para reconhecer os erros.

Carlos Duarte é economista, consultor ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa

Mudança no superávit trará consequências graves, diz Agripino

O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), acredita que a aprovação do projeto enviado pelo Poder Executivo que altera o superávit primário trará consequências graves para o país. Entre elas, segundo o parlamentar pelo Rio Grande do Norte, está o desinteresse dos investidores nacionais e internacionais de aplicar recursos no país.

Agripino (na tribuna do Congresso, à direita) revela preocupação (Foto: Mariana Di Pietro)

“Qual a credibilidade de um investidor interno e externo com um governo que brinca com o Congresso e brinca de fazer contas? O que nós, da classe política, vamos dizer aos investidores interessados em investir no país para gerar emprego e ativar a economia?”, questionou Agripino.

Após 17 horas de discussão, a Casa aprovou, na madrugada desta quinta-feira (4), a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a eliminação da meta fiscal de 2014.

Crime

Para o parlamentar potiguar, a aprovação do projeto representa uma irresponsabilidade com as contas públicas do Brasil.

“O que a base aliada votou, certamente, articulistas e comentaristas políticos vão, durante muito tempo, fazer a apreciação sobre as razões do voto e suas consequências”, destacou Agripino.

Os parlamentares aprovaram o texto-base da proposta, mas, por falta de quorum, o último destaque (proposta de alteração ao texto principal) não foi votado e uma nova sessão foi convocada para a próxima terça-feira (9).

“Queiram ou não queiram, a presidente da República já cometeu o crime de responsabilidade fiscal”, finalizou Agripino.

Maioria de parlamentares do RN aprova projeto de Dilma

A votação do projeto que derruba a meta fiscal prevista para 2014, atropelando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – veja AQUI, teve participação de parlamentares potiguares.

Veja abaixo a posição de cada um na votação encerrada às 3h36 de hoje:

Felipe Maia (DEM) – votou contra;
Fátima Bezerra (PT) – votou a favor;
Henrique Alves (PMDB) – votou a favor;
Betinho Rosado (PP) – votou a favor;
Sandra Rosado (PSB) – sem voto;
João Maia (PR) – votou a favor;
Fábio Faria (PSD) – votou a favor;
Paulo Wagner (PV) – votou a favor.

A votação garantiu ao Governo Dilma Rousseff (PT) alteração nos números do Superávit Primário (É o dinheiro que “sobra” nas contas do governo depois de pagar as despesas, exceto juros da dívida pública. Por isso ele é conhecido como a economia para pagar os juros). O enorme déficit termina sendo maquiado.

Veja AQUI como votou cada parlamentar de todos os estados.

 

Projeto polêmico é aprovado após 18 horas de sessão

Do portal G1

O Congresso Nacional encerrou na madrugada desta quinta-feira (4), depois de mais de 18 horas de debates, a sessão destinada a votar o projeto enviado pelo governo federal que derruba a meta fiscal prevista para 2014. Os parlamentares aprovaram o texto-base da proposta, mas, por falta de quorum, o último destaque (proposta de alteração ao texto principal) não foi votado e uma nova sessão foi convocada para a próxima terça-feira (9).

Manifestantes fazem protesto e mostram julgamento que fazem do Congresso (Foto: G1)

A sessão foi marcada por troca de acusações entre os parlamentares, obstrução dos oposicionistas e confusão entre manifestantes que tentaram acompanhar a votação do plenário. Alguns parlamentares chegaram a dormir em suas poltronas e outros dividiram pacotes de bolachas.

O texto-base foi aprovado por volta de 3h45, mas quatro destaques ficaram pendentes.

Três deles foram rejeitados em votações simbólicas, sem a contagem de votos. No momento em que o último destaque estava sendo discutido, parlamentares da oposição pediram votação nominal, quando foi detectado que não havia o quorum mínimo de 257 deputados.

A oposição classificou o projeto como uma “anistia” à presidente Dilma Rousseff pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, maquiagem para obter superávit primário. Já o governo pediu “consciência” e afirmou que a mudança na meta fiscal busca “estabilizar” a política econômica do país.

Veja matéria completa AQUI.

Clique AQUI e entenda o que é Superávit Primário (É o dinheiro que “sobra” nas contas do governo depois de pagar as despesas, exceto juros da dívida pública.Por isso ele é conhecido como a economia para pagar os juros).

Agripino vê questão orçamentária como “tentativa de manobra”

O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), classificou como “tentativa de manobra e  desespero de causa” o pedido de urgência feito pela Presidência da República – e retirado horas depois – ao Congresso para o projeto que altera o superávit primário. Segundo o senador pelo Rio Grande do Norte, o Planalto tentou burlar as normas regimentais porque quer esconder a má gestão econômica conduzida pelo governo Dilma Rousseff (PT).

Agripino: "conto do vigário" (Foto: Mariana Di Pietro)

“O governo tenta evitar que o país tenha consciência do ‘conto do vigário’ que foi o orçamento 2014 com relação às receitas e despesas, burladas deliberadamente pelo Poder Executivo”, afirmou José Agripino. Ao saber que o pedido de urgência havia sido lido no plenário na tarde desta quinta-feira (13), a oposição cogitou ingressar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança contra a urgência, mas horas depois o próprio governo recuou e retirou o pedido.

Superávit primário

A oposição lembrou que juridicamente não existe a figura de urgência constitucional para projetos orçamentários que tramitam no Congresso. A urgência é prevista para projetos que são apresentados à Câmara ou ao Senado.

“Esse pedido de mudança do superávit primário representa uma enganação da campanha eleitoral da presidente Dilma de que o Brasil está muito bem na área econômica. Pelo contrário. Estamos diante de uma gestão ineficiente, incompetente, que está penalizando o país todo”, destacou o líder do Democratas.

O superávit primário é a economia obtida entre as receitas e as despesas para pagamento dos juros da dívida. Ao não conseguir cumprir o orçamento e fechar as contas públicas, o Executivo quer abater da meta do superávit despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e algumas desonerações.