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Crônica

Natureza enfurecida

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Por Marcos Ferreira

Há uns trinta minutos, quando fui estender a toalha no varal, avistei um lindo beija-flor adejando sobre o mato florido que reveste parte do meu muro. Detive-me, estático, para não afugentar o bichinho alado. Daí a pouco, após oscular algumas florzinhas, ele se foi lépido e fagueiro.

Até quando, reflito, teremos o privilégio de contemplar seres graciosos como esse colibri? Tantos outros viventes (animais quanto vegetais) já foram extintos ou se encontram ameaçados de extinção devido à nossa postura irresponsável neste não menos ameaçado planeta.curiosidades-sobre-o-beija-florSomos, gostemos ou não, a espécie predadora mais letal sobre a face da Terra. Predadora até de si mesma, ressalte-se. Penso nisso enquanto ouço, aqui sentado à escrivaninha, bebendo café, o passaredo trilando na mangueira do vizinho, por trás da minha casa. São exatamente sete e cinco. Raras vezes estou desperto a essa hora da madrugada, entorpecido por meus psicotrópicos. Mas hoje caí da cama. Melhor dizendo, da rede, pois os cupins devoraram minha cama há cerca de dois anos. Madeira molinha, um tipo de musse para aqueles insetos vorazes.

Elegendo prioridades, sempre estamos sujeitos às benditas prioridades, findei não comprando outra. Até porque aprecio dormir de rede, hábito que trago desde a primeira infância, à luz bruxuleante de uma lamparina de querosene que meus saudosos pais deixavam acesa na cozinha de nossa residência de taipa na Avenida Alberto Maranhão, 3521, no Bom Jardim.

Com a rede espichada na sala, onde está a televisão, assisto a filmes e séries. O cinema, como referi noutras ocasiões, é uma grande e antiga paixão, assim como a literatura (lógico!) e a música.

Neste momento executo no computador uma playlist com oito horas de blues. Ao fundo, no entanto, o gorjeio múltiplo dos pássaros é um show à parte. Ao longo de vários anos, devido ao seu enorme tamanho e ao temor de vizinhos contíguos, que receiam o desabamento da mangueira pela ação do vento durante fortes chuvas, a senhora Francisca, dona da casa onde se encontra a portentosa árvore, já foi muito pressionada para que a fruteira seja extraída. Até aqui, todavia, a mangueira continua de pé, apesar de ter passado por algumas podas significativas.

Somos propensos a soluções drásticas, radicais, não raro com prejuízo para a preservação da fauna e da flora. Simpatizamos com o machado e negligenciamos a semeadura. O tempo todo, em Mossoró não é diferente, o ferro e o concreto assumem o lugar de árvores. Até os pardais e os pombos, entre as aves talvez as mais urbanas, sofrem com a chapa quente que se tornou este município desarborizado.

A selva de pedra cresce com velocidade preocupante. Com isto, prezado leitor e gentil leitora, retomo o assunto que move esta narrativa: nossa índole predadora e inconsequente. É que desmatamos e ceifamos bem mais que o necessário.

OUSO AFIRMAR que a Natureza é perfeita. Nós, entretanto, seres supostamente humanos e racionais, somos desgraçadamente falhos, até desumanos em alguns instantes de nossa existência. A humanidade, pelas mãos de tiranos e genocidas como Adolf Hitler, Benito Mussolini, Gengis Khan e Messias Ignaro, possui uma ficha medonha. Cada vez mais acredito nisso. Vem-me a ideia de que somos (alerto que a palavra somos será empregada em vários pontos desta narrativa) a única obra defeituosa do Criador, uma invenção que, a meu ver, não deu muito certo.

O resto da criação do Todo-Poderoso, exceto por nossa interferência inconsequente, perniciosa, sempre viveu em equilíbrio e harmonia. Hoje, porém, de forma dramática, esse equilíbrio e harmonia estão seriamente ameaçados. Somos a única espécie de todo o globo que põe em risco o próprio habitat, devastando a fauna e a flora, concorrendo para a degradação da vida em larga escala, seja na terra, na água ou no ar, pois sequer o céu (leia-se camada de ozônio) escapa.

Isto significa, como na célebre frase do dramaturgo romano Titus Maccius Plautus, que viveu há cerca de duzentos anos antes de Cristo, que o homem é o lobo do homem. Ou seja, promovemos nossa autodestruição. A sentença metafórica de Plautus, contudo, tornou-se de fato conhecida após o filósofo inglês Thomas Hobbes incluí-la em seu livro Leviatã, publicado no ano de 1651. Eu era muito pequeno à época, portanto, e não quero agora me arriscar discorrendo sobre passagens históricas desse tipo, cheias de poeira e com forte cheiro de naftalina.

Fiquemos com este complicado e perigoso momento. Quem sabe limítrofe, iminente. Estamos cada dia mais próximos, conforme cientistas de todo o mundo nos têm alertado há décadas, de um apocalipse climático.

Dia após dia, senhoras e senhores, e isso não é coisa de hoje, a Terra vem nos dando inúmeros sinais de que estamos em maus lençóis, de que o nosso abominável e criminoso comportamento se encontra por um fio. Porque desrespeitamos a Natureza de forma gritante. Poluímos o ar, envenenamos rios e mares, agredimos povos indígenas, desvirtuamos suas tradições, devastamos florestas. É uma coisa monstruosa, insana, o que estamos fazendo contra nossa Amazônia.

Que o diga o senhor Ricardo Motosserra, ex-ministro do Desmantelo Ambiente e negociante de madeira contrabandeada para os Estados Unidos, escândalo este público e notório. Acredito que não ficaremos impunes por muito mais tempo. Não duvido, por exemplo, de que essa pandemia, tão rica de cepas e variantes, venha a ser um recadinho subliminar que a Natureza esteja nos enviando por meio de outros mamíferos, desta feita bichinhos alados do Oriente: morcegos.

Admitamos ou não, estamos colhendo aquilo que semeamos. Ou, em muitos casos, deixamos de semear, replantar, zelar, proteger. Pelo retrovisor da História, prezado leitor e gentil leitora, é fácil enxergarmos o gigantesco rasto de devastação que deixamos por onde passamos. Porque somos (proponho que leiam a palavra somos ao contrário) predadores de nós mesmos. Somos, sim! E qualquer dia, cedo ou tarde, teremos que pagar essa conta com juros e correções.

Num piscar de olhos, então, enfurecida, a Natureza poderá nos varrer da face da Terra. Como diz o ditado, quem viver verá.

Marcos Ferreira é escritor

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Seremos melhores?

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Por Odemirton Filho

“Guerra, revolução e epidemia fazem a história acelerar”. (Leandro Karnal).

Dizem que após a pandemia do novo coronavírus a humanidade deverá iniciar uma nova era.

Outros paradigmas serão observados e as relações pessoais, econômicas e sociais ganharão diferentes contornos.

Sem dúvida, no meio de tanta dor e tristeza procuramos um alento para a nossa alma.Cabe-nos, entretanto, reconhecer que a humanidade já passou por inúmeras catástrofes, sejam naturais ou pela própria belicosidade do homem.

Será que melhoramos em algum aspecto? Será que, daqui para frente, seremos mais solidários, menos egoístas e menos vaidosos?

Thomas Hobbes dizia que o homem nasce mau. Rousseau, ao contrário, afirmava que o homem nascia bom, mas a sociedade o corrompia. Observavam o homem por perspectivas diversas.

Há, atualmente, quem seja cético em relação a qualquer mudança no comportamento humano pós-pandemia, pois estamos diante de um mero instinto de sobrevivência.

Luigi Ferrajoli afirma que cada um dos homens vive por conta própria e lhes é estranho o destino de todos ou outros, os filhos e os amigos constituem para eles toda a raça humana. Quanto ao aos demais cidadãos, eles vivem ao lado deles, mas não os veem; tocam-lhes, mas não os sentem.

Se novos valores serão cultivados pelo homem, não se pode afirmar. Previsões apocalípticas não faltam. Fim dos tempos? A fé de cada um responderá.

Infelizmente, centenas de pessoas morrem diariamente ao redor do mundo, deixando-nos cada vez mais cientes da nossa fragilidade humana.

Por outro lado, é de se louvar os milhares de profissionais da saúde que estão no front de batalha, bem como pessoas físicas e jurídicas que se voluntariam para ajudar o próximo, em um belo exemplo de solidariedade.

Esperemos que valores sejam repensados, atitudes sejam benfazejas e que o homem possa evoluir em sua natureza.

Não se pode prevê quando a pandemia passará e quantas vidas serão ceifadas.

Talvez estejamos em um momento de crescimento humano que poderá tornar a sociedade melhor.

Quem sabe, ao final desses dias, tenhamos aprendido alguma lição.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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Cangaço e coronelismo no Rio Grande do Norte

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Por Honório de Medeiros

O coronelismo e o cangaço, tão característicos de certo período histórico do Sertão nordestino brasileiro, mais precisamente de meados do século XIX a meados do século XX, são manifestações do Poder, de como ele é obtido, mantido e até mesmo combatido, em intrincada trama, ao longo do processo histórico.

A forma como o Poder é instaurado diz respeito a fatores circunstanciais, tais quais o avanço tecnológico ou cataclismos ambientais, mas a essência, qual seja a presença da imposição da vontade de alguns sobre outros, permanece a mesma desde que o Homem surgiu na face da terra.As narrativas acerca do coronelismo e cangaço devem ser analisadas levando-se em consideração o fator de “ocultamento” próprio da atuação dos que detêm o Poder. Nesse sentido, escrever, dizer, omitir, acrescer, manipular, enfim, tudo isso e mais, cumprem o papel de narrar como os fatos ocorreram a partir da perspectiva de quem pode impor sua percepção das coisas e dos fenômenos, em detrimento da verdade.

Sempre tratamos o coronelismo e o cangaço pelo “como” os fatos aconteceram, até mesmo de forma folclórica, no sentido negativo do termo, mas precisamos nos indagar acerca de suas causas e intenções e suas relações com o Poder. Quem critica o estudo do Cangaço, mesmo de forma oblíqua, tratando-o como algo menor dentre os epifenômenos da cultura sertaneja, hostiliza a História e não entende o que é o Poder.

Não houve manifestações violentas do Coronelismo no Sertão nordestino sem um entrelaçamento com o banditismo rural; não houve Cangaço sem Coronelismo. Acrescentemos a esses ingredientes o fanatismo messiânico e teremos um ponto-de-partida concreto e verossímil para a real história da época dos coronéis e cangaceiros.

O ponto-de-partida é o cangaceiro, começando com Jesuíno Brilhante, o primeiro dos grandes, a história dos coronéis do Cariri cearense, e a vida do mítico Padre Cícero do Juazeiro.

No Rio Grande do Norte é difusa, porém persistente, a concepção de que seus coronéis eram homens afastados da violência, bem como é persistente a concepção de que o cangaço, excetuando a invasão de Apodi, por Massilon, e Mossoró por Lampião, tratados como “pontos fora da curva”, pouca relevância teve em nosso Estado.

São “esquecidas” as relações dos coronéis com José Brilhante, o Cabé; a do Coronel João Dantas com Jesuíno Brilhante; a invasão de Martins; a invasão de Apodi e sua relação com coronéis apodienses; a invasão de Mossoró e sua relação com coronéis paraibanos e cearenses; a morte de Chico Pereira e sua relação com o coronelismo paraibano e potiguar.

O mesmo ocorre quanto a “hecatombe de 1918” em Pau dos Ferros, verdadeira briga entre coronéis potiguares, semelhante àquelas travadas entre seus congêneres do Cariri cearense.

As invasões de Apodi e Mossoró são indissociáveis, e se constituem em epicentro de um processo político que durou aproximadamente dez anos, terminando tragicamente na famosa eleição de 1934-1935, na qual houve o assassinato do Coronel Chico Pinto e o de Otávio Lamartine, filho do ex-governador Juvenal Lamartine, e dizem respeito a disputas políticas entre famílias senhoriais do Sertão paraibano e potiguar.

Todas essas atividades violentas protagonizadas por cangaceiros estão conectadas com o coronelismo. Todas elas são faces da disputa pelo Poder Político.

O cangaço, por si somente, é a história do último suspiro dos desbravadores do Sertão nordestino, nossos ancestrais, aqueles mesmos que disputaram a terra contra índios ferozes, palmo a palmo, sangue a sangue, a ferro e fogo, numa guerra longa, cruel e esquecida por todos. A guerra dos bárbaros.

O cangaço é a história de homens que resolveram se vingar de uma injustiça; de homens que não aceitaram ser escravos e optaram por fazer das armas meio-de-vida; de homens que optaram por sobreviver SEM LEI E SEM REI, em uma liberdade absoluta, uma liberdade de fera, aquela liberdade anterior ao surgimento do Estado, da qual nos falou Hobbes em O Leviatã.

O cangaço é a história de rebeldes, certos ou errados. Podemos subjugar rebeldes. Podemos condenar rebeldes. Podemos matar rebeldes. Mas não podemos impedir que a memória de suas existências nos provoque. Podemos não aceitar os rebeldes, mas podemos tentar compreendê-los, tenham sido cangaceiros, coronéis, ou fanáticos, e em os compreendendo, aprendermos as lições da história.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

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Quando tudo vale, nada vale; quando nada vale, tudo vale

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Por Honório de Medeiros

O combate meritocracia é a ponta-de-lança da defesa do relativismo moral. O relativismo moral apregoa que os valores são relativos, ou seja, o que é certo para mim, pode não ser certo para você; o que é justo para você, pode não o ser para mim, e não há nada, absolutamente nada, nesse sentido, que a ciência possa dizer quanto a essa questão, e que possa erradicar nossas dúvidas.

Tirando a ciência, que descreve o que algo é, e quando o faz, revela algo que você somente não aceita se não tiver juízo, tal como a lei da gravidade, ou a lei da entropia, sobra a religião, o senso comum, e por aí vai, mas quanto a isso cada um tem a sua, e acredita no que lhe der na telha, portanto a conclusão possível, segundo esses parâmetros, é que a moral seria relativa, e se assim o é, não existiriam valores absolutos aos quais devêssemos reverências definitivas.

Se não há valores absolutos então não podemos falar em mérito, pois este pressupõe que sejamos capazes de avaliar os outros e reconhecer, neles, qualidades que mereçam respeito, elogio, e, claro, confiança para lhes entregar responsabilidades que não estão ao alcance dos que não foram avaliados com o mesmo reconhecimento. Se não é possível estabelecer critérios para reconhecer o mérito, então todos estamos no mesmo barco, ninguém pode avaliar quem quer que seja, e, dessa forma, a conclusão óbvia é que desapareceria a civilização como a conhecemos, e é bem possível que então somente sobrassem escombros, ruínas, o caos, enfim.

Voltemos ao ponto-de-partida.

É válida a hipótese do relativismo moral, de que todos os valores são relativos? Se acreditarmos  que os valores estão por aí, no espaço e no tempo, se acreditarmos que o certo, o errado, o bem, o mal, o justo, e o injusto existem por si mesmos, como entidades fora-de-nós, bastando que os encontremos onde estiverem e as colhamos, qual frutas maduras, e os utilizemos, então, sinto dizer, isso não tem o menor fundamento.

É essa vertente filosófica, derivada de Platão, melhor dizendo, de sua Teoria das Formas e das Ideias, que os relativistas morais criticam e com razão, embora de forma oblíqua e a grande maioria da  vezes sem conhecerem seu fundamento, seus pressupostos teóricos.

Mas os valores não são entidades, fenômenos físicos aguardando algum iluminado que as descreva e os coloque a serviço da humanidade. Não são objetos da matemática, física, química ou biologia. Não são, em si mesmos, objetos da ciência. É por isso, e não por outra razão, que Jesus calou quando Pilatos lhe perguntou: “o que é a verdade?”.

Pilatos lhe fez uma pergunta de natureza ontológica. Provavelmente era um cético, quanto à moral, e somente acreditava no Poder pelo Poder. Se sua pergunta dissesse respeito à fé, Jesus teria lhe respondido: “Eu sou o caminho, a verdade e a vida”, e o seu silêncio não perturbaria tanto os filósofos através do tempo.

Entretanto se compreendermos que os valores são construções do homem ao longo do seu processo civilizatório, são estratagemas adaptativos, estratégias de sobrevivência, então a questão muda completamente de perspectiva. E a ciência nos dá razão porque, aqui, vamos estudar não o valor em si mesmo, mas os comportamentos que os criaram, sua finalidade, sua natureza.

É o mundo da Sociologia.

É científico conceber que em algum momento da história o Homem, a nossa espécie, teve um “insight” que lhe permitiu dar um passo à frente no processo evolutivo: descobriu a cooperação. Percebeu, ele, que podia até mesmo enfrentar seus predadores naturais, e os vencer, caso cooperassem entre si. Percebeu, ele, trocando em miúdos, que a união faz a força. Naquele momento nasceu o que hoje chamamos de pacto social.

O pacto social, para existir, constrói e impõe direitos e deveres, e, em decorrência, valores, para que o grupo social, a Sociedade, possa avançar. Ele foi um “meme”, uma invenção do processo evolutivo. Ou seja, foi uma construção humana, uma elaboração social, claro que sempre dependente de sua circunstância histórica.

Muito embora possamos rastrear a ideia de pacto social até Protágoras de Abdera bastando, para tanto, ler o diálogo platônico homônimo, é de se considerar que sua melhor descrição, de forma alegórica, está em “Leviatã”, de Hobbes.

Homo homini lupus, escreveu Thomas Hobbes, o primeiro dos grandes contratualistas. O homem é o lobo do homem, Frase de Plauto, em “Asinaria”, textualmente Lupus est homo homini non homo, que expõe a causa-síntese, a constatação que impele o Homem a optar pelo pacto social: em o assegurando, a sociedade regula o indivíduo, o coletivo se impõe sobre o particular, e fica, assim, assegurada a sobrevivência da espécie.

Caso não aconteça o pacto social, bellum omnium contra omnes, guerra de todos contra todos até a auto-aniquilação no Estado de Natureza, é o que ocorreria se imperasse a liberdade absoluta com a qual nasciam os homens, diz-nos, ainda, Hobbes, no final do Século XVI, início do Século XVII – recuperando a noção de contrato social exposta claramente por Protágoras de Abdera, a se crer em Platão.

Essa noção, de pacto ou contrato social, até onde sabemos, foi pela primeira vez exposta por Licofronte, discípulo de Górgias, como podemos ler na “Política”, de Aristóteles (cap. III):

De outro modo, a sociedade-Estado torna-se mera aliança, diferindo apenas na localização, e na extensão, da aliança no sentido habitual; e sob tais condições a Lei se torna um simples contrato ou, como Licofronte, o Sofista, colocou, “uma garantia mútua de direitos”, incapaz de tornar os cidadãos virtuosos e justos, algo que o Estado deve fazer.

E muito embora um estudioso outsider do legado grego tal qual I. F. Stone defenda que a primeira aparição da teoria do contrato social está na conversa imaginária de Sócrates com as Leis de Atenas relatada no “Críton”, de Platão, há quase um consenso acadêmico quanto à hipótese Licofronte estar correta. É o que se depreende da leitura de “Os Sofistas”, de W. K. C. Guthrie, ou da caudalosa obra de Ernest Barker.

Tudo isso significa que o  conteúdo dos direitos e deveres pode variar no tempo e espaço, mas a noção da “fôrma”, do “ambiente” que os contém, não. Ou seja, a ideia de pacto social é onipresente, mas seu conteúdo muda ao sabor das circunstâncias históricas.

É por essa razão que certas condutas anteriores ao tempo atual eram consideradas erradas, e hoje já  não o são, mas a regulação, as normas morais, o ambiente que as contém, não. Sempre existiram normas que regulassem a conduta humana. Repetindo: mudou o conteúdo, mas não mudou a forma.

Ainda: o que é certo e errado pode mudar no tempo e no espaço, mas a compreensão de que deve existir um conjunto de regras que mesmo de forma difusa diga o que é certo e errado, em cada época, isso aí não, por uma razão muito simples, tão bem apontada por Hobbes, qual seja a de que sem ele (o conjunto de regras) a civilização deixa de existir.

Quando não temos um “norte” moral, tudo vale, e se tudo vale, nada vale.

Então, embora seja relativo o conteúdo da norma moral, a necessidade da existência de normas morais é absoluta,  um fenômeno sociológico, pelo menos no que diz respeito à realidade social conforme conhecemos, e não há como conceber outra.

É preciso que entendamos que a construção do conteúdo da norma moral é sempre resultante do entrechoque de ideias, interesses, crenças, etc., daqueles que integram a Sociedade. Mas ao contrário do que se supõe, o conflito social, a interação social é fundamental para a elaboração da “Constituição” moral á qual nos apegamos para sobrevivermos em Sociedade.

Por fim, o discurso do relativismo moral é sabidamente ilógico. Argumentar contra os valores também é uma postura moral. Não há alternativa à existência dos valores morais.

O que há é a possibilidade de aperfeiçoamento desse instrumento social, das normas morais. É isso que estamos tentando fazer desde aquele remoto momento no qual o Homem se deu conta de que a cooperação permite sua sobrevivência.

No final das contas, ninguém foge da moral, seja contra ou a seu favor. Quem a critica, duvidando de seu papel social, questionando sua eficácia, quer apenas mudar as regras do jogo para se beneficiar, ou favorecer aquilo que defende. Nada mais.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

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Ativismo judicial ou hipergarantismo

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Por Honório de Medeiros

Um dos mitos fundantes que norteiam a nossa concepção liberal de Estado é a do contrato social. Por esse mito cedemos a liberdade que supostamente nos é inerente para que o Estado impeça que nos destruamos uns aos outros.

Homo homini lupus, escreveu Thomas Hobbes, o homem é o lobo do homem, o primeiro dos grandes contratualistas. Frase de Plauto, em “Asinaria”, textualmente Lupus est homo homini non homo, expõe a causa-síntese, a constatação que impele o Homem a optar pelo pacto social: em o assegurando, a sociedade regula o indivíduo, o coletivo se impõe sobre o particular, e fica, assim, assegurada a sobrevivência da espécie.

Caso não aconteça o pacto social, bellum omnium contra omnes, guerra de todos contra todos até a auto-aniquilação no Estado de Natureza, é o que ocorreria se imperasse a liberdade absoluta com a qual nasciam os homens, diz-nos, ainda, Hobbes, no final do Século XVI, início do Século XVII – recuperando a noção de contrato social exposta claramente por Protágoras de Abdera, a se crer em Platão.

Essa noção, de pacto ou contrato social, até onde sabemos, foi pela primeira vez exposta por Licofronte, discípulo de Górgias, como podemos ler na “Política”, de Aristóteles (cap. III): De outro modo, a sociedade-Estado torna-se mera aliança, diferindo apenas na localização, e na extensão, da aliança no sentido habitual; e sob tais condições a Lei se torna um simples contrato ou, como Licofronte, o Sofista, colocou, “uma garantia mútua de direitos”, incapaz de tornar os cidadãos virtuosos e justos, algo que o Estado deve fazer.

E muito embora um estudioso outsider do legado grego tal qual I. F. Stone defenda que a primeira aparição da teoria do contrato social está na conversa imaginária de Sócrates com as Leis de Atenas relatada no “Críton”, de Platão, há quase um consenso acadêmico quanto à hipótese Licofronte estar correta. É o que se depreende da leitura de “Os Sofistas”, de W. K. C. Guthrie, ou da caudalosa obra de Ernest Barker.

Entretanto é com Jean Jacques Rousseau, após Hobbes e John Locke, que se firma o mito fundante do contrato social, influenciando diretamente as revoluções Americana e Francesa, bem como o surgimento da ideia de Estado conforme a concebemos ainda hoje.

Em “O Contrato Social”, Rousseau põe na vontade dos homens, da qual emana o Estado após o pacto social, a origem absoluta de toda a lei e todo o direito, fonte de toda a justiça. O corpo político, assim formado, tem um interesse e uma vontade comuns, a vontade geral de homens livres.

Quanto a esse corpo político, José López Hernández em “Historia de La Filosofía Del Derecho Clásica y Moderna”, observa que Rousseau atribui o poder legislativo ao povo, já que esse mesmo povo, existente enquanto tal por intermédio do contrato social, detém a soberania e, portanto, todo o poder do Estado.

As leis, inclusive a do contrato social, que emanam do povo, assim as vê Rousseau: são atos da vontade geral, exclusivamente; “é unicamente à lei que todos os homens devem a justiça e a liberdade”; “todos, inclusive o Estado, estão sujeitos a elas”.

O ideário acima exposto, no qual a lei a todos submete porque decorrente da vontade geral do povo, que detém a soberania – pode ser encontrado em obras muito recentes, como o “Curso de Direito Constitucional”, primeira edição de 2007, do Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Gilmar Ferreira Mendes e outros.

Às páginas 37 do Curso, lê-se:

Por isso, quando hoje em dia se fala em Estado de Direito, o que se está a indicar, com essa expressão, não é qualquer Estado ou qualquer ordem jurídica em que se viva sob o primado do Direito, entendido este como um sistema de normas democraticamente estabelecidas e que atendam, pelo menos, as seguintes exigências fundamentais: a) império da lei, lei como expressão da vontade geral; (…)

Assim como é encontrado, expressamente, enquanto cláusula pétrea, imodificável, na Constituição da República Federativa do Brasil, no parágrafo único do seu artigo 1º:

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Ou seja, o exercício do poder é do povo, que em não o exercendo diretamente, o faz por intermédio de representantes seus eleitos. Eleitos, sublinhe-se. De onde se infere algo absolutamente trivial: enquanto, digamos assim, os parlamentares são o povo, os juízes são servidores do Estado, essa emanação da Sociedade.

Há algo de absurdo, portanto, nessa doutrina do “ativismo judicial” que viceja célere nos tribunais do Brasil, principalmente no nosso Supremo Tribunal Federal.

ENTENDA-se, aqui, como “ativismo judicial”, o “suposto” papel constituinte do Supremo, reelaborando e reinterpretando continuamente a Constituição, conforme afirmação sutil do Ministro Celso de Mello em entrevista ao “Estado de São Paulo”, criando normas jurídicas, seja através da “mutação constitucional”, na qual a forma permanece, mas o conteúdo é modificado, seja por intermédio da identificação de lacunas inexistentes no Ordenamento Jurídico, sempre, em ambos os casos, com fulcro em uma onisciência jurídica que expressa um vaidoso e preocupante subjetivismo, formalizada via uma retórica calcada em princípios abstrusos, confusos e difusos, indeterminados e nada concretos, da nossa Constituição Federal.

Não é por razões ideológicas ou pressão popular. É porque a Constituição exige. Nós estamos traduzindo, até tardiamente, o espírito da Carta de 88, que deu à corte poderes mais amplos, disse, arrogantemente, o então presidente do STF Gilmar Mendes, supondo que fora do “habitat” jurídico, estreito por nascimento e vocação, aqueles que têm alguma formação filosófica possam aceitar que em pleno século XXI a Corte Constitucional seja, para os cidadãos, o que a Igreja foi na Idade Média, quando se atribuiu o papel de intérprete do pensamento e da vontade de Deus.

Pergunta-se: teria o judiciário legitimidade, levando-se em consideração o que acima se expõe, para avançar na seara do legislativo, passando por cima da soberania do povo em produzir leis através de seus representantes, seja preenchendo lacunas (criando leis), seja alterando o sentido de normas jurídicas, seja modificando, via sentença, a legislação infraconstitucional?

Ainda: teria amparo legal o STF para tanto?

É autoritário o cerne do argumento que norteia o ativismo judicial. Sob o véu de fumaça que é a noção de que haja um “espírito constitucional” a ser apreendido (interpretado segundo técnicas hermenêuticas somente acessíveis a iniciados – os guardiões do verdadeiro e definitivo saber) está o retorno do “mito platônico das formas e idéias” cuja contemplação e apreensão é privilégio dos Reis-Filósofos.

É a astúcia da razão a serviço do Poder.

Platão, esse gênio atemporal, legou aos espertos, com sua gnosiologia, a eterna possibilidade de enganar os incautos lhes dizendo, das mais variadas e sofisticadas formas, ao longo da história, que somente “alguns”, os que estão no lugar certo, e na hora certa, podem encontrar e dizer “o espírito” da Lei, o bom e o mal, o justo e o injusto, o certo e o errado.

O mesmo estratagema a Igreja de Santo Agostinho, esse platônico empedernido, por séculos usou para administrar seu Poder: unicamente a ela cabia ligar a terra ao céu, e o céu à terra, por que unicamente seus príncipes sabiam e podiam interpretar corretamente o pensamento de Deus gravado na Bíblia, como nos lembra Marilena Chauí em “Convite à Filosofia”:

A autoridade apostólica não se limita ao batismo, eucaristia e evangelização. Jesus deu aos apóstolos o poder para ligar os homens a Deus e Dele desligá-los, quando lhes disse, através de Pedro: ‘Tu és Pedro e sobre esta pedra edificarei a minha igreja e as portas do inferno não prevalecerão contra ela. Eu te darei as Chaves do Reino: o que ligares na Terra, será ligado no Céu, o que desligares na Terra será desligado no Céu’.

Essa passagem do Evangelho de Mateus será conhecida como ‘princípio petríneo das Chaves’ e com ela está fundada a Igreja como instituição de poder.

Esse poder, como se observa, é teocrático, pois sua fonte é o próprio Deus (é o Filho quem dá poder a Pedro); e é superior ao poder político temporal, uma vez que este seria puramente humano, frágil e perecível, criado por sedução demoníaca (idem).

E, assim, como no Brasil a última palavra acerca da “correta” interpretação de uma norma jurídica é do STF, e somente este pode “contemplar” e “dizer” o verdadeiro “espírito das leis”, aos moldes dos profetas bíblicos, em sua essência última, mesmo que circunstancial, estamos nós agora, além de submetidos ao autoritarismo dos pouco preparados representantes do povo, ao autoritarismo dos ativistas judiciais.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN.

Artigo, Opinião da Coluna do Herzog, Segurança Pública/Polícia

Nosso fracasso e nossos medos

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Daqui a pouco tenho que circular fisicamente por Mossoró. De carro, a pé. Não sei se volto em paz; se volto. É minha expectativa, confesso.

Há dois dias, um amigo muito próximo e amado, quase foi morto em tentativa de assalto, quando dirigia seu carro.

Seu relato me abateu, machucou. A gente vai se sentindo ferido, percebe como é impotente e fica se perguntando: quando será minha vez? Como reagirei?

Vou escapar ileso?

Um de meus filhos já foi assaltado seis vezes. Saiu ileso, até psicologicamente, em face de sua serenidade e frieza. Mas a gente se angustia.

Alguns estudiosos classificam a vida humana, sob a ótica social, em três estágios: selvageria, barbárie e civilização. Estamos na primeira.

O Estado, esse Leviatã criado para organizar a sociedade, fracassou no papel elementar de lhe oferecer segurança. Estamos acuados.

Temos a bandidagem livre, leve e solta, certa da impunidade. A Justiça lenta, uma legislação cínica e uma polícia desestimulada demais.

Pior, é que começamos a fraquejar. Apoiamos a execução policial, o julgamento das ruas, sem percebermos que podemos ser vítimas adiante.

O “Leviatã” de Thomas Hobbes renasce na Ponto 40 de nossa PM. Mas entre o bandido e arma, estamos nós.

Hoje aplaudimos a morte do bandido. Amanhã…

Pior é o conformismo ou defesa da incompetência, nos discursos do tipo: “É assim no Brasil todo”. Não, não é assim. Aceitamos que seja assim.

Vale resgatar um velho sucesso de nosso rock and roll, da banda Ultraje a Rigor, para mostrar quão considerável é nosso atraso como civilização: “A gente somos inútil (sic)”.

Somos um fracasso como sociedade.