No Brasil, como se sabe, são diminutas as chances de um terremoto de grandes proporções ou tsunami, como ocorre em alguns países, “haja vista que o território brasileiro e suas áreas circundantes encontram-se em áreas estáveis, no interior geográfico de uma placa tectônica”.
Conquanto serem remotas tragédias naturais desse porte, virou moda, no Brasil, o tsunami de lama, o qual devasta a vegetação, causa um profundo impacto ambiental e ceifa a vida de pessoas e animais.
A Lei ambiental n. 6.938/81 diz que: “sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade” (…). Ou seja, a responsabilidade na seara cível daqueles que agridem o meio ambiente é objetiva, sem indagar se tem culpa ou não no evento danoso.
No tocante à responsabilidade penal e administrativa deve se aplicar a Lei n. 9.605/98, apesar da discussão doutrinária e jurisprudencial acerca da teoria da dupla imputação nos crimes ambientais (imputar o crime tanto a pessoa física, como a pessoa jurídica).
Entretanto, desde o ocorrido em Mariana/MG, esperava-se que fato semelhante não ocorresse novamente e que a empresa responsável pelas barragens e os órgãos de licenciamento e fiscalização ambiental evitassem ou, pelo menos, minimizassem eventos dessa natureza, fazendo-se o descomissionamento das barragens (procedimento de eliminação de uma infraestrutura depois de atingir a sua vida útil). Atitude que, somente, após duas tragédias se propuseram a fazer.
Novamente o país presencia o meio ambiente, pessoas e animais sendo soterrados por um tsunami de lama, retirando vidas e destruindo famílias. As cenas de corpos sendo retirados da lama e de animais sendo arrastados, causa profunda tristeza aqueles que tem o mínimo de sentimento.
Com efeito, o bloqueio de valores que foram realizados é fundamental para se iniciar a reparação dos danos e para garantir a futura indenização as famílias das vítimas, pois, como diz o ditado popular, o bolso é a parte mais “sensível” do corpo humano.
Mais do que isso, espera-se, principalmente, a responsabilidade criminal dos envolvidos, na medida da culpabilidade de cada um, evitando-se a impunidade que estimula a reincidência e causa mais descrédito à Justiça brasileira.
Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça
Tratássemos do “voto” pelo ótica das Ciências Econômicas, poderíamos afirmar com segurança que é o caso típico de um “ativo” frágil. Seria uma “moeda” flutuante, sujeita às volatilidades de riscos, conforme o momento ou externalidades referentes às eleições e à dinâmica da própria política.
Como investimento que pode se dissipar rapidamente, em questão de poucos anos ou mesmo dias, ninguém pode afirmar com segurança que é “dono” desse capital. Albergar-se nele com nariz empinado, tratando-o por “meu”, é como dormir com o inimigo.
Em 2014, Francisco José Júnior se capitalizou com votação expressiva que depois foi sumindo até virar pó (Foto: arquivo)
Os casos de falta de liquidez desse ativo tem-se tornado comum na política brasileira. Muitos se capitalizam numa eleição e às vezes não chegam à próxima em condições de bancar novo investimento.
Talvez o caso mais emblemático e próximo que temos a narrar seja do ex-vereador, prefeito interino e depois prefeito eleito em disputa suplementar Francisco José Júnior (PSD). Em pouco mais de dois anos, ele viu seu ativo de 68.915 (53,31%) votos simplesmente desaparecer.
Eleito à Prefeitura de Mossoró no dia 4 de maio de 2014, quase dois anos e 5 meses depois chegou às eleições deste ano sem sequer sustentar candidatura à reeleição.
Espécie de “ativo flutuante”, o voto maciço que “Francisco” (como passou a ser denominado na campanha eleitoral deste ano) empalmou em 2014, paulatinamente foi sendo perdido. A evaporação vinha sendo constatada há tempos por pessoas com o mínimo de bom senso, distanciamento crítico e conhecimento dos primados da política eleitoral de Mossoró.
Micarla: drama na Justiça (Foto: G1/RN)
Cego diante do espelho do seu ego, cercado por espertalhões que lhe incensavam e conselheiros estúpidos, Francisco empobreceu a ponto de não ficar com um níquel de votos. Nunca antes na história de Mossoró e em raras ocasiões na política.
Similar, próximo, temos em Natal com a ex-prefeita Micarla de Sousa (eleita pelo PV) que em 2008 foi consagrada nas urnas e em 2012 ganhou título de governante mais rejeitada do país, com mais de 90% de reprovação. Foi catapultada do cargo antes do fim do mandato e hoje vive às voltas com a Justiça.
Milionário e sem votos
Francisco José Júnior é o “investidor” que não estava atento ao “mercado”. Empavonou-se. Ignorou sinais claros de tempestades e insistiu em aplicações erradas, comprometendo o bem primário adquirido em maio de 2014.
Contabilista por formação, tornou-se milionário na vida privada (veja AQUI) em pouco mais de dois anos na Prefeitura, mas na política se revelou um desastre, com déficit superlativo de votos.
O Blog tratou desse assunto com visão premonitória, o alertando através de matéria especial publicada no dia 6 de maio de 2014. Porém o prefeito recém-eleito preferiu se considerar um líder ungido pela maioria dos eleitores. Para ele, os votos eram apenas seus. Ledo engano. Era um crédito pré-fixado, não um salvo-conduto para tantas aberrações administrativas e políticas.
“Novo prefeito ganha para dividir história ou confirmar os Rosado” (veja AQUI), assinalamos na matéria que explicava o significado da vitória de Francisco José Júnior, até então um humilde prefeito, que ouvia a todos, valorizava o servidor e prometia atender aos anseios populares.
Novo prefeito ganha para divir história ou confirma os Rosado – 06/05/2014 – 11:51h
A votação de Silveira (Francisco José Júnior) tem DNA multifacetado, onde se incluem – ainda – até consideráveis votos de seguidores de Rosalba Ciarlini e Cláudia Regina (DEM), que enxergaram no palanque de Larissa Eosado (PSB) “um mal maior”. Ambas declararam “neutralidade” no pleito. A maioria dos seus eleitores captaram a mensagem subliminar.
Em tese, a vitória de um não-Rosado causaria menor estrago a ambas do que a entronização do ramo familiar comandado por Sandra Rosado, legítima herdeira do “doutor Vingt”, Vingt Rosado, seu pai.
Ao mesmo tempo, a vitória espelha sentimento de mudança, mas não de seis para meia dúzia, de uma oligarquia multidecenal para outra emergente – o “Silveirismo” (!!).
Entender o significado de uma vitória ou mesmo saber fazer leitura de uma derrota, é como funciona a cabeça de um investidor competente. Seus ativos podem se volatizar num piscar de olhos ou se robustecer. Preservar o básico para sobreviver e tentar novos saltos, também faz parte do jogo.
Nas eleições de 2016, Silveira acabou sendo o principal cabo-eleitoral de quem ele pretendia banir da política: a ex-governadora e ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP).
Sua gestão caótica, serviu para que a candidata produzisse um marketing de comparação e escondesse a passagem sofrível pelo Governo do Estado. De lá, a propósito, sequer conseguiu meios à tentativa de reeleição por estar soterrada com mais de 80% de rejeição.
O prefeito teve que desistir da própria candidatura (veja AQUI) à reeleição por falta de ativo elementar: voto.
Rosalba capitalizou-se com votação – 67.476 (51,12%) votos – consagradora, mesmo que paralelamente visse nascer um nome que surpreendeu com 51.990 (39,39%) votos na estreia nas urnas, o empresário Tião Couto (PSDB).
Rosalba e Tião: muito ativo a ser administrado (Foto: montagem)
Os dois, vencedora e vencido, têm um bom exemplo a não seguir: Francisco José Júnior, Francisco, Silveira ou seja lá que nome venha a adotar adiante – se conseguir sobreviver à própria tsunami que provocou em sua vida política.
O farto capital de hoje pode se esgarçar adiante. Não ficará disperso. Tende a mudar de mão e de mãos. O que foi de Francisco José Júnior já não lhe pertence mais. Na verdade, era um ativo que exigia muito zelo em seu investimento.
O voto não some. Como todo ativo de alto risco, exige muita habilidade para não mudar de mão.
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Dia corrido, terminei acompanhando de forma esparsada – pela Net – uma polêmica em torno de visita da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) à sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), hoje, em Mossoró.
A notícia que provocou e causa até agora muita celeuma, atestava que Rosalba – candidata a prefeito – teria refugado da tentativa de registro de sua candidatura a prefeito.
Rosalba terá nome registrado, mas deve enfrentar pedidos de impugnação (Foto: arquivo)
Conversei longamente com o autor da matéria, o jornalista Bruno Barreto.
Falei ainda com uma credenciadíssima pessoa da Justiça Eleitoral.
Chequei detalhes com pelo menos mais duas outras fontes.
De antemão, um alerta: não sou dono da verdade.
Nem me proponho a promover desmentidos ou ratificar qualquer informe.
Meu papel não é ser anteparo ou algoz de Bruno Barreto.
Tento juntar o que colhi, para entregar ao meu webleitor o que mais se aproxime da verdade. Só isso. A propósito, fui instigado por alguns para produzir alguma postagem sobre o tema. Ei-la.
Realmente, a candidata esteve no TRE . Apurei, Bruno atestou e ninguém contesta.
Sua documentação para formalizar o registro não tem ausência de qualquer certidão impeditiva de candidatura, mas não está completa. Seus advogados providenciam o que falta para atendimento final à burocracia eleitoral.
O próprio Bruno Barreto frisou esse detalhe.
Assinalemos a disposição do jornalista em ser ágil na notícia da presença da candidata no TRE, o que é absolutamente normal.
Conheço-o como zeloso, lapidar no trabalho árduo de coletar, produzir, informar os fatos.
De má-fé não agiu. Nutro essa crença.
Satanizá-lo é do interesse de alguns e até de quem se sentiu constrangido (a) com noticiário. Normal. É uma reação compreensível, por estratégia de marketing ou ímpeto espontâneo.
Em essência estamos diante de uma marolinha transformada em tsunami.
À próxima semana Rosalba estará com seu registro protocolizado no TRE. Não tenho dúvidas.
Em seguida, não tenho dúvida também, virão questionamentos de adversários (ou Ministério Público Eleitoral-MPE) à candidatura.
Anote, por favor.
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Não vou aconselhar Micarla de Sousa (PV) e Rosalba Ciarlini (DEM) a tomarem banho com sal grosso, mergulhando na bela praia de Ponta Negra (Natal), pois tenho minhas preocupações cívicas.
Além disso, agora pouco fui informado que a Guarda Costeira e a Defesa Civil emitiram recomendação para que ambas não tomem banho de mar juntas no litoral natalense: temem uma tsunami.
