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Produção acadêmica da Ufersa é selecionada em iniciativa do STF

Professor Ulises Reis, do Programa de Pós-graduação em Direito da Ufersa - Foto cedida
Professor Ulises Reis, do Programa de Pós-graduação em Direito da Ufersa – Foto cedida

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (PPGD/UFERSA) é uma das 7 contribuições acadêmicas do Norte-Nordeste aprovada pelo Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF/STF), no Edital para Coleta de Subsídios nº 02/2025. A iniciativa trata-se de um espaço acadêmico de interlocução com a sociedade, para disponibilizar à comunidade jurídica a produção intelectual nacional, produzida pelas Instituições de Ensino Superior brasileiras.

Sob a temática “Autonomia federativa e o princípio da simetria”, a proposta da Ufersa foi submetida pelo professor Ulisses Levy Silvério dos Reis, docente permanente do PPGD, integrante da Linha de Pesquisa 1 – Constituição, desenvolvimento e as transformações na ordem econômica e social, e pesquisador do projeto “Jurisdição, Constitucionalismo e Democracia”.

A contribuição propõe uma abordagem sobre o princípio da simetria federativa, a partir da análise dos conflitos constitucionais levados ao STF por meio de ações de controle concentrado protocoladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), destacando o papel institucional da PGR como ator central na judicialização de controvérsias federativas e como agente relevante na conformação jurisprudencial dos limites e alcances da simetria no federalismo brasileiro.

Para o professor Ulisses Reis, a aprovação da contribuição pelo CESTF/STF representa um reconhecimento institucional da qualidade e da relevância da produção acadêmica desenvolvida no âmbito do PPGD/UFERSA.

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Roda de conversa foca papel estudantil em lutas institucionais

A base do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE-Mossoró) e representes dos estudantes do Instituto Federal do RN (IFRN) decidiram realizar no dia 2 de outubro (quarta-feira), uma roda de conversa abordando a importância da participação estudantil nos pleitos institucionais.

O evento será realizado no Auditório do IFRN – Campus Mossoró. Terá início às 10h30.

Contará com a participação de Rosália Gabriela, presidente da Rede de Grêmios do IFRN (REGIF) e Ulisses Reis, professor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

A iniciativa acontecerá na mesma data em que estará ocorrendo greves por todo o Brasil em defesa da educação.

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Rosalba e os conselhos de Maquiavel para o poder

Por Ulisses Reis

Muitas vezes sendo colocado como o pináculo da sede de poder, uma vez que constantemente lembrado pela célebre frase “Os fins justificam os meios”, o renascentista Nicolau Maquiavel, se vivo ainda fosse, deveria urgentemente ser contratado para o assessoramento do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Por incrível que pareça, a sua função seria tornar um pouco mais humana a administração estadual potiguar.

Em verdade, o florentino jamais foi um pregador do uso irrefletido da força, muito pelo contrário. Em seus escritos, Nicolau fez da política uma ciência e tentou presentear Lorenzo de’ Medici com o conhecimento prático acerca das melhores formas de criar um Estado unificado politicamente e, a partir de então, administrá-lo pacificamente, inclusive angariando o apoio da sua população.

No penúltimo parágrafo do capítulo oitavo de sua obra, diz o florentino:

“De onde é preciso observar que, ao tomar um Estado, o conquistador deverá definir todas as crueldades que necessitará cometer, e praticá-las de uma só vez, evitando ter de repeti-las a cada dia; assim tranquilizará o povo, ao não renovar as crueldades, seduzindo-o depois com benefícios. Quem agir diferentemente, por timidez ou maus conselhos, estará obrigado a estar sempre de arma em punho, e nunca poderá confiar em seus súditos, que, devido às contínuas injúrias, não terá confiança nos governantes”.

Qualquer semelhança com a realidade não poderá ser considerada mera coincidência.

Claro que, em tempos atuais, a ideia dissecada no parágrafo anterior deve ser levada em consideração metaforicamente.

Em 2011, ao receber um Governo Estadual provindo de uma Administração oposicionista à sua, Rosalba e os seus comandados certamente deveriam tomar algumas medidas que, dependendo do ângulo de visão do expectador, soariam impopulares. Contudo, Maquiavel foi claro em dizer que essas ações – imprescindivelmente – haviam de ser executadas no mais breve tempo possível, pois a repetição delas tornaria os súditos inflamados.

Pois não é que o Governo do Estado faz justamente o contrário?! Todas as classes desta unidade federativa, seja a de servidores públicos, a empresarial e até mesmo os empregados do setor privado têm diversos motivos para se queixar de Rosalba e dos seus. Inclusive os aliados políticos da ‘Rosa’, ao que parece, estão enveredando para largar o barco.

Em episódio recente, a gestora chegou ao cúmulo de acusar de irresponsável um médico que, cumprindo um dever social e profissional, tentou salvar uma vida e, no exercício do seu ato, sequer detinha um fio de aço para suturar o paciente.

Até o momento, o Governo do Estado vem continuamente realizando medidas impopulares que resultam no desgosto da opinião pública. Os “súditos” da Rosa, retirando, por óbvio, aqueles que efetivamente não querem enxergar o óbvio, estão se inflamando e contando as horas para ver a derrocada de sua gestão.

Aqueles que nunca votaram em seu grupo, mas assim o fizeram para o Governo do Estado por simpatizar com uma mossoroense naquele pedestal, são os mais insatisfeitos com tamanho horror.

É, se Maquiavel, e não Ravengar, fosse o Conselheiro-Mor da Rosa, talvez esses problemas todos não estivessem ocorrendo, pois ele teria diversas maneiras práticas de contornar os conflitos existentes no Rio Grande do Norte. Contudo, a habilidade política do florentino não renasceu no sangue dos atuais gestores estaduais, o que repercute no sofrimento do nosso povo.

Uma dica: leiam Maquiavel.

Ulisses Reis é advogado

Oportunismo mais do que estratégico da mídia brasileira

Por Ulisses Reis

Não é segredo para ninguém que o monopólio midiático brasileiro é propriedade das grandes famílias ligadas diretamente aos representantes políticos ou (pior ainda) dos empresários responsáveis por dar sustentação à aludida classe. Muitas vezes mal utilizados, a televisão, o rádio, o jornal e, atualmente, o meio digital, servem apenas para incitar momentaneamente a população contra determinada pessoa.

Exemplo gritante veio à tona em notícia divulgada no último sábado (12/01/2013), com o seguinte título dado pela Revista VEJA: “Henrique Eduardo Alves contrata empresa de laranja” (//veja.abril.com.br/noticia/brasil/favorito-e-enrolado).

Sendo Deputado Federal há 42 (quarenta e dois anos), era mesmo de se esperar que Henrique Alves contivesse algum tipo de mancha em seu currículo, dadas as práticas corriqueiras desta classe. Contudo, o que estranha é o oportunismo pelo qual veio à tona a informação em destaque.

Competentes como são, os repórteres da ‘Veja’ de certeza possuíam acesso a tais informações há mais tempo.

Pior ainda, mesmo que assim não fosse, tinham plenas condições de obtê-las, visto que, apesar de ser ela notícia quente, trata de fatos frios. Ou seja, o que mais me realçou a vista não foi o teor da improbidade em si, mas a conveniência de sua divulgação justamente quando Henrique Alves postula o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.

Isso tudo mostra, mais uma vez, como a grande maioria dos empresários da mídia trata o povo brasileiro (para bom entendedor, risco é Francisco: massa de manobra). A informação em si, no caso tratado, vale menos que o oportunismo estratégico do momento de sua divulgação.

Se fosse ela divulgada há meio ano, quando Henrique servia apenas para falar mal da cor utilizada pela coligação da oposição mossoroense ao pleito municipal, pouco impacto teria no imaginário popular. Sendo manifestada agora, quando o distinto senhor é candidato a cargo de tamanha importância, pode fazer com que afundem os navios de sua esperança.

Henrique nem de longe é santo, isso é fato. Contudo, neste momento, está sendo vítima da arma com a qual galgou toda a sua trajetória, a articulação política.

Ulisses Reis é advogado