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Ministério da Justiça faz visita técnica ao Rio Grande do Norte

Arte ilustrativa
Arte ilustrativa

A governadora Fátima Bezerra (PT) recebe nesta segunda-feira (17), a partir das 9h30, na Governadoria do Estado, uma comitiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Grupo fará uma visita técnica sobre a aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) no Rio Grande do Norte.

A comitiva, composta por 11 membros da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), será liderada por Camila Pitarelli, Diretora de Gestão do FNSP.

O encontro tem como objetivo avaliar e discutir a utilização dos recursos do FNSP no estado, visando o aprimoramento das políticas de segurança pública e o combate à criminalidade.

Programação

9h30 – Auditório da Governadoria: Abertura da visita técnica com a presença da governadora Fátima Bezerra e da comitiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

10h30 – Escola de Governo: Visita ao stand para apresentação dos equipamentos e objetos adquiridos pelos órgãos beneficiários e unidades da SESED, com recursos do FNSP.

11h – Visita às obras da nova sede do ITEP: Local: Rua dos Campos, 293, Felipe Camarão (por trás do IERN Natal).

Deputados do RN e PB visitam obras da Transposição no Ramal Apodi

Obra está com 68% das estruturas físicas prontas (Foto: Eduardo Maia)
Obra está com 68% das estruturas físicas prontas (Foto: Eduardo Maia)

Presidente da Frente Parlamentar das Águas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Francisco do PT visitou nesta sexta-feira (29) as obras da transposição do São Francisco no Trecho IV, do qual faz parte o Ramal Apodi e que está com cerca de 68% de obras concluídas.

O convite foi estendido pela Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa da Paraíba, presidida pelo deputado Tassiano Diniz (União), que fez a fala de abertura no local do encontro, a Câmara Municipal de Cachoeira dos Índios (PB). A visita técnica dos representantes dos Legislativos foi com a intenção de unir esforços e conhecimento sobre o andamento desse importante projeto de integração do Rio São Francisco.

Na comitiva também estavam presentes o presidente do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), Paulo Sidney; o secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Francisco Auricélio de Oliveira; deputado paraibano Chico Mendes (PSB-PB), autor da proposição para a visita; o ex-deputado Jeová Campos, ex-presidente da Frente Parlamentar das Águas na PB, além de integrantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Nacional, técnicos e lideranças políticas dos municípios do entorno.

Este trecho irá contribuir com o abastecimento de cerca de 54 municípios ou aproximadamente 750 mil pessoas, principalmente da região oeste potiguar.

“Esse é um sonho antigo que o presidente Lula tirou do papel, colocou como uma realidade e que teve uma grande participação do governo da professora Fátima Bezerra. Agora o nosso desejo é que essas obras sejam concluídas o mais breve possível, porque elas são a garantia de água para beber, de água para o consumo animal, para a atividade econômica e para a agricultura. Portanto, é uma obra histórica, é provavelmente a maior obra hídrica do nordeste brasileiro. Então há muita expectativa nossa que essas águas cheguem ao Rio Grande do Norte também”, disse o deputado Francisco do PT.

Francisco afirmou que acompanha as obras da Transposição antes mesmo de ser deputado estadual. “Sou seridoense, de uma região do Rio Grande do Norte onde fui prefeito, que também será contemplada com as obras do Programa de Integração do São Francisco, (PISF). Então a minha mensagem para o povo do Rio Grande do Norte é que nós estamos atuantes, vigilantes e acompanhando a realização dessas obras para que possamos, o mais breve possível, presenciar a chegada das águas do São Francisco através do ramal do Apodi”, disse.

A primeira parada do grupo foi na Barragem do Redondo, no Sítio Redondo, em Cachoeira dos Índios. O ponto seguinte foi a Barragem Caiçara, em São José de Piranhas, marco zero do eixo norte e aonde se inicia o Ramal do Apodi, que vai até o túnel de Major Sales e encontra “reservatórios de passagem”, como em Angicos, Pau dos Ferros e outros, até chegar à Santa Cruz, destino final.

O terceiro local da visita técnica foi o emboque do túnel Major Sales, no município de Uirauna, divisa do RN com a PB.

A visita técnica foi guiada pelo coordenador geral de obras e fiscalização do Ministério da Integração, o engenheiro Tiago Portela, que fez explicações sobre cada trecho visitado e citou a previsão de conclusão para o terceiro trimestre de 2025.

Redução de mão de obra

Segundo Tiago, este trecho da transposição, que no momento conta com cerca de 1.500 trabalhadores, já chegou a contar com até 2.500 profissionais.

Presidente do Igarn, Paulo Sidney explicou que o reservatório Caiçara, mesmo aparentando ser pequeno, do ponto de vista da armazenagem, é estratégico para o PISF.

“Com esse incremento da transposição, nossos maiores reservatórios vão poder ter um nível de água desejado e nós vamos poder fazer isso incrementando com as águas que virão aqui da integração do São Francisco”, disse.

Auricelio, da Semarh, afirmou: “É uma obra importante para a segurança hídrica do RN.”

Em outubro, o Governo Federal deu início aos testes do primeiro trecho do Ramal do Apodi. A água do Rio São Francisco saiu da Barragem de Caiçara e percorreu até o Rápido Arruído, com o objetivo de verificar se as estruturas recém construídas estão funcionando adequadamente.

Obra do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o Ramal do Apodi se inicia na estrutura de controle na Barragem Caiçara, com extensão de 115,5 km, e se desenvolve pelos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, alcançando o reservatório da Barragem Angicos, situada no município de José da Penha.

Este ramal é parte do eixo Água para Todos do Novo PAC e tem como principal objetivo levar água para os cidadãos, indústrias e áreas de desenvolvimento da agricultura irrigada na bacia do rio Apodi, no estado do Rio Grande do Norte, e nas bacias do médio e baixo rio Jaguaribe e Região Metropolitana de Fortaleza, no estado do Ceará.

Tem investimento previsto de aproximadamente R$ 1,7 bilhão pelo Governo Federal.

Ramal do Apodi

O Ramal do Apodi, Trecho IV do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), transportará, por gravidade, as águas do rio São Francisco, a partir da estrutura de controle do Reservatório de Caiçara, na Paraíba, até o Reservatório Angicos, no Rio Grande do Norte, em uma extensão aproximada de 115,4 quilômetros.

O Ramal do Apodi tem extensão de 115,5 km e é constituído por diversas obras de acordo com a lista a seguir:

Francisco (ao microfone) comandou delegação potiguar (Foto: Eduardo Maia)
Francisco (ao microfone) comandou delegação potiguar (Foto: Eduardo Maia)

– 37 Sub-trechos de Canal (extensão total de 96.731,66 m);
– 04 Estruturas de Controle;
– 08 Rápidos (extensão total de 3.011,94 m);
– 06 Aquedutos (extensão total de 2.920,00 m);
– 01 Túnel (extensão total de 6.510,35 m);
– 04 Sifões Invertidos (extensão total de 370,02 m);
– 02 Soleiras Bico de Pato (extensão total de 96 m);
– 01 Queda;
– 04 Galerias;
– 01 Reservatório.

Presidência ainda não tem programação para Mossoró

Moro e Bolsonaro em Mossoró (Foto: Marcos Corrêa/Veja)

Conversamos com fontes do Palácio do Planalto na sexta-feira (6) e neste sábado (7), à cata de informações quanto à agenda do presidente Jair Bolsonaro em Mossoró na próxima quinta-feira (12), além de aspectos quanto ao credenciamento de imprensa e autoridades.

Preliminarmente a agenda não está fechada. O próprio presidente anunciou estada em Mossoró na quinta-feira (5) – por live no Facebook (veja AQUI).

Nesse domingo (8), uma equipe da Presidência estará em Mossoró para adiantar mais providências quanto à segurança e outras questões quanto à logística etc. Na sexta-feira, avião com escalão precursor já pousou na cidade.

Pauta preliminar

A princípio, oficialmente será inaugurada a Superintendência de Mossoró da Caixa Econômica Federal (CEF). Também será entregue a nova sede da Delegacia da Polícia Federal (PF) e benefícios para o setor atuneiro.

Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Secretaria Nacional da Pesca estão envolvidos na agenda do presidente em Mossoró.

Com ele estarão os ministros Sérgio Moro (Justiça), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Maria Tereza Corrêa (Agricultura) e Jorge Seif Júnior da Pesca.

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Secretário da Saúde faz visita técnica a Hospital de Caicó

O secretário de Estado e de Saúde Pública, George Antunes, realizou na manhã desta sexta-feira (9) uma visita técnica ao Hospital Regional de Caicó. Na pauta, a reforma da unidade hospitalar como a rede elétrica, compra de equipamentos, lavanderia, UTI e a residência clínica médica.

Sobre esse último ponto de pauta ficou acertado com a direção do hospital a delimitação de espaço numa área específica para os alunos do curso de Medicina.

Outro objetivo da ida do secretário à Caicó foi a oficialização do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) em parceria com a UFRN. A solenidade contou com a presença de prefeitos e profissionais de saúde dos municípios da 4ª e 5ª região, que também integrarão o COAPES juntamente com a UERN e a Unp.

Residência médica

Com o termo de cooperação, a UFRN irá disponibilizar um programa de residência médica em clínica médica com os graduados em Medicina, em torno de 60 horas sem custo algum para o Estado, com bolsas custeadas pelo Ministério da Educação que irá beneficiar cerca de 40 municípios do Estado.

O COAPES é um dispositivo da Política Nacional de Educação Permanente ofertado aos atores do Sistema Único de Saúde (gestores, trabalhadores e usuários) e da Educação Superior na área de saúde (gestores, docentes e estudantes) para promover processos participativos na construção da formação e desenvolvimento profissional no SUS e para o SUS.

Criado pela portaria interministerial 1.127 de 4 de agosto de 2015, o COAPES tem, entre outros objetivos, fortalecer a integração entre ensino, serviços e comunidade no âmbito do SUS e garantir o acesso aos estabelecimentos de saúde como cenário para práticas de formação no âmbito da graduação e residência em saúde, formando profissionais em consonância com os princípios e diretrizes do SUS.

Com informações da Assecom do Governo do Estado.

OAB apresentará relatório sobre visita ao Tarcísio Maia

Em coletiva de imprensa, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Mossoró, vai mostrar o resultado da visita técnica realizada no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), durante as últimas semanas. Um relatório elaborado a partir desse análise será apresentado a veículos de mídias locais na segunda-feira (13), às 16h, na sede da OAB/Mossoró, localizada na Rua Duodécimo Rosado, 1125, Nova Betânia.

À frente da exposição, estará o presidente da Comissão de Saúde, Elsias Nascente Coelho, que realizou a visita técnica. Além de advogado, Elsias é médico com mais de 30 anos de experiência na área da Saúde.

Ambulancioterapia

Por meio de nota à sociedade emitida em maio, a OAB/Mossoró manifestou sua preocupação com o quadro atual do HRTM. Principal unidade de atendimento à saúde de uma região com 67 municípios, o hospital se tornou centro do que se chama “ambulancioterapia” – termo adotado para descrever quando municípios menores mandam seus pacientes para serem atendimentos em locais próximos de maior porte.

Sem a estrutura e os recursos adequados, o Tarcísio Maia não consegue fazer frente a essa demanda, o que gera precaridade na prestação de seus serviços e preocupa as autoridades locais. Para o presidente da OAB/Mossoró, Canindé Maia, o fato “compromete um melhor atendimento aos mossoroenses”.

O relatório a ser apresentado vai mostrar um diagnóstico pormenorizado da situação do HRTM.

Com informações da OAB de Mossoró.

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OAB começa levantamento técnico sobre problemas do HRTM

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), iniciou hoje (26) um levantamento técnico para verificar a atual situação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), que é a maior unidade hospitalar do interior do Rio Grande do Norte. O trabalho está sendo realizado pelas comissões de Saúde e de Direitos Humanos.

As duas comissões elaborarão um minucioso relatório apresentando possíveis problemas que forem detectados nesta visita, com sugestões de solução. A partir deste documento, a OAB/Mossoró analisará quais as providências legais poderão ser tomadas para dar melhores condições de trabalho aos profissionais e, consequentemente, garantir a adequada prestação do serviço de saúde, que é essencial.

Advogados fizeram primeira visita hoje pela manhã, sendo recebidos pelo diretor Jarbas (Foto: Assessoria)

Os representantes da Ordem chegaram ao HRTM por volta das 9h30 de hoje, quando foram recebidos pelo diretor da unidade hospitalar, Jarbas Mariano. Canindé Maia, presidente da Subseção de Mossoró, explicou que o objetivo desta visita técnica é buscar soluções para os problemas enfrentados por servidores e pelos pacientes.

Zelo

“Estamos aqui para somar, para contribuir. Estamos aqui cumprindo o nosso dever constitucional, que é zelar pela Constituição, e o direito à saúde é fundamental”, explicou Canindé, em nome de todos os representantes que participam desto trabalho.

Jarbas colocou-se à disposição da OAB e disse também que seu objetivo é melhorar o serviço. Elsias Nascentes Coelho Neto, que além de advogado, é médico aposentado, preside a Comissão de Saúde e será o responsável pelo relatório da visita técnica que está sendo realizada hoje, verificando aspectos relacionados à estrutura física e humana, além do material de trabalho dos servidores.

Ele explica que o relatório técnico tem o objetivo de apontar possíveis problemas que forem diagnosticados para subsidiar futuras ações da OAB e da própria diretoria do HRTM, que poderá pleitear melhorias junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, de uma forma embasada.

“Como o Dr. Canindé já disse, nossa intenção é colaborar, é buscar soluções em conjunto”, finalizou.

Com informações da Assessoria da OAB de Mossoró.