A manifestação de policiais e bombeiros militares nesta segunda-feira (17) na Governadoria, em Natal, além de outros pontos do estado, teve efeito quase imediato. O Governo Fátima Bezerra (PT) apresentou proposta que foi aprovada em assembleia geral dos militares agora à tarde.
A pauta foi negociada com o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), na Governadoria, ao lado do secretário-chefe do Gabinete Civil Raimundo Alves Júnior e o Coronel Francisco Araújo, titular da Segurança (SESED).
Os principais pontos acordados e aprovados foram estes:
– Projeto de Lei para correção das distorções salariais;
– Implantação de promoções em julho de 2019;
– Pagamento da folha até o dia 15 de cada mês;
– Criação de grupo de trabalho para estudar diferenças salariais;
– Pagamento retroativo de promoções;
Ficou pactuado também que não vão existir punições de manifestantes.
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Diante da paralisação de atividades de policiais e bombeiros militares em movimento iniciado nesta segunda-feira (17), o prefeito de Natal Álvaro Dias (MDB) apressa-se em agir.
Prefeito mostra preocupação (Foto: Instagram)
Ele reuniu-se com auxiliares diretos e responsáveis pela segurança municipal, para executar uma operação emergencial para o período.
“Vamos manter um Gabinete de acompanhamento da crise e contato permanente com o Ciosp (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública) para uma atuação integrada e reforçar a segurança nos terminais e corredores de ônibus”, justificou o prefeito.
A delegada aposentada da Polícia Civil, Sheila Maria Freitas, é a titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES) de Natal, desde 21 de fevereiro deste ano.
Sheila passou mais de um ano como titular da Secretaria de Estado e Defesa Social (SESED) do Governo Robinson Faria (PSD). Ela sabe bem o que é crise na Segurança Pública.
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Começou forte a movimentação de policiais e bombeiros militares no Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (17).
A pressão é por atualização salarial, reajuste de salários e outros pleitos (veja AQUI).
No Centro Administrativo do Governo do RN em Natal, bairro de Lagoa Nova, manifestantes fazem protesto significativo à entrada da Governadoria, onde fica gabinete de trabalho da governadora Fátima Bezerra (PT).
Manifestação ocupou a frente da Governadoria e a rampa de acesso ao prédio (Foto: cedida)
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Começou a paralisação de policiais e bombeiros militares no RN na manhã desta segunda-feira (17).
Da capital ao interior, a orientação das entidades representativas desses trabalhadores é que haja aquartelamento para garantia mínimo de efetivo.
Também existe mobilização para protesto no próprio Centro Administrativo em Natal, sede do Governo do RN.
No final de semana, as negociações com o Governo do RN não avançaram e houve convocação para a adoção desse movimento (veja AQUI).
Movimento fala de uma defasagem acumulada nos salários chega a 60,48%, lembra que há cinco anos policiais não têm reajuste e cobra pagamento de atrasados (dezembro e 13º de 2018).
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Forças de Segurança Pública do Rio Grande do Norte estão amuadas.
Um novo aquartelamento, como aconteceu durante a gestão Robinson Faria (PSD), poderá eclodir nos próximos dias.
Ou seja, braços cruzados, sem ninguém sair às ruas.
Representantes de policiais civis, militares, bombeiros militares foram recebidos por representantes do Governo Fátima Bezerra (PT) à tarde desta terça-feira (23). Tiveram reforço de alguns parlamentares estaduais.
Cobram atualização salarial, o que a gestão não tem a menor perspectiva para fazer uma simples promessa.
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Depois da euforia da posse, alguns dias tensos e com muitas atribulações, até sob ameaça de “aquartelamento” de policiais, “apagão” da saúde e impaciência de aliados históricos e novatos, a governadora Fátima Bezerra (PT) respira.
Vai fechando a semana com alívio.
Dissipou parte considerável dessas dificuldades, além de conseguir garantias para antecipar royalties do petróleo (veja AQUI).
Mas é certo que tudo pode estar sendo apenas adiado, retido ou provisoriamente aplacado.
Esse turbilhão dos primeiros dias de administração é avant-première (pré-estreia) do que vem pela frente.
Não será fácil.
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Aquartelamento em 2017 criou problemas (Foto: arquivo)
Existe apreensão entre as lideranças do Fórum dos Servidores Públicos do Estado do RN, quando à regularização da folha de servidores, após reunião do dia passado no Gabinete Civil do Estado (veja AQUI).
O temor é de que outra vez o setor de Segurança Pública com policiais militares, militares bombeiros e policiais civis possa ser privilegiado no pagamento. Governismo “aquartelamento” de policiais, como aconteceu na gestão Robinson Faria (PSD).
Nas redes sociais à noite passada, a sindicalista Simone Dutra do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do Estado (SINDISAÚDE/RN) disse que há negociação paralela entre governo e entidades dos policiais civis e militares.
Ontem mesmo os representantes do Fórum de Servidores cruzaram casualmente com lideranças policiais, quando saiam do prédio do Gabinete Civil do Estado.
– Provavelmente, nossa proposta não terá viabilidade – admitiu ela.
Até o momento, o Governo Fátima Bezerra (PT) não se pronunciou. Às 16h desta quarta-feira haverá nova rodada de negociação com o Fórum de Servidores.
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Os policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte vão receber o 13º salário de 2017 no dia 28 de dezembro. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
Na terça-feira (18), em assembleia geral (veja AQUI), os militares deram um ultimato ao governo cobrando pagamentos em atraso. A pressão deu resultado, porque entre final do ano passado e início desse, eles fizeram paralisação denominada de “Operação Padrão”, deixando o estado à mercê da bandidagem.
As associações que representam as categorias tiveram reunião com os representantes do Governo na tarde desta quinta-feira (20) para cobrar os pagamentos. Em seguida, o governador teve um encontro com os comandantes das forças militares estaduais e a secretária de Segurança, Sheila Freitas, para tentar chegar a uma solução para o atraso. Depois disso ficou acertado o pagamento para o dia 28.
Até agora, apenas os servidores que têm salários inferiores a R$ 5 mil tiveram o 13º salário do ano passado creditado nas contas. Os bombeiros e policiais militares que recebem menos que isso ameaçavam fazer paralisações, caso não houvesse acordo para o pagamento.
Bloqueio de contas
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 2.613.861,62 das contas do Governo do Rio Grande do Norte para o pagamento dos 13º salários de 2017 dos delegados da Polícia Civil. O montante, de acordo com a decisão judicial, deve ser retirado do dinheiro destinado às verbas para publicidade.
A determinação é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas e foi proferida nesta terça-feira (19). “Penso que a obrigação deve ser satisfeita, uma vez que envolve verba de natureza alimentar, garantida constitucionalmente aos servidores públicos, de sorte que o bloqueio do montante correspondente se afigura como o único meio encontrado por este magistrado para conferir, em termos de efetividade jurisdicional, o cumprimento da decisão posta nos presentes autos”, alegou o magistrado.
A decisão da Justiça Estadual foi motivada por uma ação movida pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (ADEPOL/RN).
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Assembleia geral de policiais militares e bombeiros militares decidiram nesta terça-feira (18) no Clube dos Oficiais em Natal, que poderão reeditar a “Operação Padrão” (aquartelamento).
Assembleia mobilizou policiais que se encaminham para paralisação (Foto: cedida)
Se o Governo Robinson Faria (PSD) não der um posicionamento até quinta-feira (20), referente ao pagamento do 13º salário de 2017 e 2018, além de outros compromissos salariais, eles ficarão aquartelados por tempo indeterminado.
No final de 2017 e início deste ano (veja AQUI), movimento dessa natureza provocou sérios problemas à segurança pública e população, potencializando a atuação de criminosos.
Carros da Polícia Militar guardados no pátio em aquartelamento (Foto: 19-12-2017)
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Os policiais e bombeiros militares estaduais podem não se apresentar para as escalas extras, de caráter voluntário, programadas para o período de carnaval.
Esta ação ocorrerá caso o Governo do Estado não efetive pontos do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial que não foram cumpridos dentro do prazo. Além disto, ficou marcada uma mobilização em frente à Governadoria nesta próxima quinta-feira (8), às 9h.
A deliberação da categoria ocorreu na Assembleia Geral dos praças na tarde desta segunda-feira (5).
Os representantes das associações e a equipe do Governo tem uma reunião marcada para amanhã, terça-feira (6).
Vai ser tudo ou nada.
De novo, ronda o perigo de nova edição do “Segurança com Segurança”, movimento de policiais militares e bombeiros militares que ficaram aquartelados no final do ano passado e início deste ano, causando um pandemônio na segurança pública estadual.
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Além de emitir determinação judicial (veja AQUI) que se propõe a colocar um fim no aquartelamento de militares e “operação padrão” de policiais civis do RN, o desembargador Cláudio Santos participou hoje (segunda-feira, 1º) pessoalmente de reuniões com setores do governo estadual, tratando do assunto.
Em suma: bateu o escanteio e foi para a área cabecear.
Amanhã (terça-feira, 2), veremos o efeito prático de sua decisão com o comportamento dos integrantes do protesto policial e suas lideranças associativas/sindicais.
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Na presença do Ministro de Defesa, Raul Jungmann, e do governador Robinson Faria (PSD), o Exército apresentou os detalhes da Operação Potiguar III, iniciada nas últimas 24h e que entra ainda hoje, sábado (30), na segunda fase. O general de brigada Ridauto Lúcio Fernandes passa a ser o comandante-em-chefe dos órgãos de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, por pelo menos 15 dias.
A mobilização atende pedido formalizado pelo governador Robinson Faria desde o início da “Operação Segurança com Segurança”, da Polícia Militar e Bombeiros Militares, dia 19. Aquartelados, os policiais deixaram o estado sem policiamento, ampliado com a “Operação Padrão” da Polícia Civil, que também concorre para o caos.
Robinson fala ao lado de militares e do ministro Jungmann em início de operação de Garantia da Lei e da Ordem (Foto: cedida)
A Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi determinada pelo presidente Michel Temer (MDB).
A expectativa é que até o final do dia, cerca de 2.800 homens estejam nas ruas da Grande Natal e em Mossoró. A reunião aconteceu na tarde deste sábado, na 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, e contou com a presença de representantes de todas as entidades ligadas à Segurança.
“A operação terá duração inicial prevista de 15 dias, podendo ser prorrogada ou não, visando restabelecer a ordem e a segurança. Podemos afirmar que a virada de ano no RN será tranquila, e podemos assegurar também aos turistas que podem vir aproveitar todas as as belezas e cultura que o estado oferece”, destacou o ministro.
A operação dividiu a Grande Natal em seis áreas de atuação.
Mossoró, a sétima área, receberá o efetivo que vem do Ceará. A tropa é formada por militares da Força Nacional, da Marinha e da Aeronáutica, além do Exército.
O governador ainda retomou o apelo para que as polícias voltem o mais rápido possível às ruas, e realçou que tem feito todos os esforços para regularizar os salários.
Tropas fazem patrulhamento (Foto: Governo do RN)
Até ontem, 86% dos policiais do RN receberam os vencimentos de novembro e os demais vão receber na próxima semana.
O que é uma Operação de Garantia da Lei e da Ordem (LGO)?
As operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) são realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República e ocorrem nos casos em que há esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em situações graves de perturbação da ordem.
As Garantias da Lei e da Ordem estão fundamentadas na legislação nacional através do artigo 142 da Constituição Federal, sendo este originado a partir da Lei Complementar 97, de 1999, e pelo Decreto 3.897, de 2001.
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Mais 30 homens da Força Nacional reforçam a segurança pública no RN, garantia do Governo Federal.
Com eles, o total chega a 220 com atuação no estado (especialmente, Natal).
Em dez dias da “Operação Segurança com Segurança” da Polícia Militar, aquartelada, já ocorreram mais de 50 homicídios no estado e houve registro de mais de 450 roubos/arrastões.
Governador espera que haja envio do Exército para ampliação dessa cobertura.
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Na tarde desta terça-feira (26), a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares (ASSPMBMRN) foi notificada judicialmente pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) sobre a decisão da desembargadora Judite Nunes, que acatou o pedido do Governo do Estado e determinou o retorno imediato dos policiais à rotina habitual de trabalho.
Maioria dos policiais segue no aquartelamento da Operação Segurança com Segurança (Foto: redes sociais)
O setor jurídico da Associação está ciente do caso e tomará as medidas Legais cabíveis.
Nesta quarta-feira (27), às 14h, será realizada uma Assembleia Geral, no Clube Tiradentes (em Natal), para esclarecimento da situação aos policiais e bombeiros.
Situação precária
Em nota à imprensa, a entidade diz que “não cabe à Associação obrigar seus associados ao retorno normal das atividades de policiamento ostensivo, principalmente contrariando dispositivos legais e de segurança. A decisão de aderir ou não à Operação Segurança com Segurança foi, e ainda é, individual de cada policial e bombeiro”.
Salienta ainda que “os militares estaduais atuam em situação precária, se esforçam todos os dias para prestar um bom serviço, mas não têm o reconhecimento do Governo que sequer oferece condições mínimas e adequadas para o trabalho e nem mesmo a garantia do salário mensal em dia.”
Até o momento, o despacho da desembargador Judite Nunes, emitido no dia passado, determinando o retorno às atividades normais de policiais militares, bombeiros militares e policiais civis, não teve efeito prático algum.
A mobilização dessas categorias continua. Os militares começaram-na no último dia 19. Os civis, no dia seguinte, com a sua “Operação Padrão”.
A desembargadora atendeu à ação do Governo do Estado do RN, que alegou a existência de uma “greve disfarçada”.
Antes, na sexta-feira (22), o desembargador Dilermando Mota tinha negado provimento a esse pleito governista.
A Grande Natal, apesar da presença da Força Nacional e alguns setores ainda da Polícia Militar atuando nas ruas, viveu madrugada de assaltos, roubos de veículos, arrombamentos de lojas e arrastões.
O “aquartelamento” da Polícia Militar desde o início da semana tem trazido muitas preocupações para o setor produtivo e cidadãos em geral.
Cerca de 36 veículos foram roubados em pouco mais de 12 horas na Grande Natal.
A Guarda Municipal é que foi acionada pela Prefeitura do Natal, para fazer patrulhamento em áreas de maior adensamento comercial.
Ainda hoje (quinta-feira, 21), devem chegar mais 70 homens da Força Nacional, conforme solicitação do governador Robinson Faria (PSD).
Paralelamente, não há sinalizador de arrefecimento do movimento de paralisação dos militares, além da Polícia Civil com sua “Operação Padrão”.
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Diante da paralisação de parte dos servidores da segurança pública do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado solicitou ao Governo Federal, nesta quarta-feira (20), um incremento no número de policiais da Força Nacional e o apoio das Forças Armadas para atuar no território potiguar.
No documento, direcionado ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Sérgio Westphalen Etchegoyen, o governo explica que o movimento iniciado por servidores da segurança do Estado tem comprometido a normalidade do serviço público oferecido por essas categorias.
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Dia de apreensão e medo, roubos, assaltos, arrastões no Rio Grande do Norte. Enfim, uma rotina com ou sem polícia, mas nada que esteja muito além do comum.
Policiais militares aquartelados cobram pagamento do salário de novembro, além de garantias de pagamento de décimo-terceiro e mês de dezembro.
Maioria das viaturas não saiu dos pátios dos quarteis (Foto: cedida)
Líderes do movimento garantem que cerca de 60% dos militares esteve de braços cruzados.
Uma parte esteve mobilizada no Centro Administrativo em Natal.
Para amanhã (quarta-feira, 20), a Polícia Civil ficará em regime de plantão, ou seja, sem sua atuação regular – condicionando seu trabalho à parte interna.
A promessa é de que os militares alarguem a adesão.
O governo, por sua vez, através de pronunciamento da secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Sheila Freitas, garantiu que “tudo está sob controle”.
A Força Nacional está à disposição para patrulhamento, particularmente na Grande Natal.
Enfim, um momento delicado e que pode se agravar.
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Mais problemas para o sofrido povo do Rio Grande do Norte.
Policiais militares e bombeiros começam “Operação Padrão” nessa terça-feira (19).
Cobram pagamento do salário de novembro, além de garantias de pagamento de décimo-terceiro e mês de dezembro.
Orientação da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) é que os militares só devem ir para rua com todos os equipamentos exigidos e dentro de prazo de validade, como coletes, munição etc.
Governo já enfrentou problemas semelhantes outras vezes, como no mês passado. Freou o “aquartelamento”, com o pagamento de atrasos salariais.
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Coronel André Luiz e Robinson Faria na passagem de comando em 10 de janeiro de 2017: distância (Foto: Ivanízio Ramos)
O coronel André Luiz Vieira de Azevedo, ex-comandante geral da Polícia Militar do RN, será o entrevistado deste sábado (18) do programa “Cidade Aflita”, apresentado pelos meus queridos amigos José Antônio e Pádua Júnior.
Começa às 11h, na Rádio Difusora de Mossoró (1.170Khz). Acompanhe ao vivo pela Internet, clicando AQUI.
O ex-comandante foi acusado recentemente pela atual secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), delegada civil Sheila Freitas, de comandar movimento de aquartelamento de policiais militares e bombeiros, contra o governo Robinson Faria.
Até atribuiu que essa suposta manipulação, rechaçada em nota por oficiais da PM, seria porque ele tem intenções político-eleitorais em 2018.
Tempo de falar
O coronel André Luiz, 51, assumiu o comando da PM do RN no dia 10 de janeiro de 2017. Bacharel em Direito e mestre em administração pública, ele ingressou na PM em 1988.
Foi o terceiro nome a ocupar esse cargo na gestão Robinson Faria. Na transmissão de cargo para seu sucessor, coronel José Osmar Maciel de Oliveira, no dia 28 de agosto, André Luiz fez duras críticas ao governo, em solenidade da qual Robinson preferiu se esquivar – deixando a secretária Sheila Freitas para representá-lo (veja AQUI).
Ao abrir seu discurso no Quartel do Comando Geral da PM, o coronel filosofou: “Há tempo de estar calado e tempo de falar”. Talvez seja hoje uma ótima oportunidade para falar sobre a Polícia Militar, a gestão Robinson Faria e segurança pública no estado.
Leia também: Governo anuncia novo pagamento para frear revolta AQUI;
Leia também: Oficiais se revoltam contra secretária da Segurança do Estado AQUI;
Leia também: Coronel André Azevedo assume comando da PM do RN AQUI.
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Depois de prometer punir eventuais revoltosos da Polícia Militar, o governante deu marcha à ré.
Depois do arroubo, um pingo de juízo foi o suficiente para aplacar a ira da tropa.
Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e Ministério Público do RN (MPRN) apertam judicialmente o governo, cobrando duodécimos atrasados.
Exoneração do coronel Ulisses Valle dos Santos, subcomandante.
Nomeação do coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior, subcomandante.
A princípio, a alteração não seria um desdobramento da crise Governo Robinson Faria (PSD) x Policiais Militares, com aquartelamento marcado para o próximo dia 13 (segunda-feira).
A manifestação de policiais e bombeiros militares nesta segunda-feira (17) na Governadoria, em Natal, além de outros pontos do estado, teve efeito quase imediato. O Governo Fátima Bezerra (PT) apresentou proposta que foi aprovada em assembleia geral dos militares agora à tarde.
