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Bolsonaro alega falta de provas e pede absolvição ao STF

Bolsonaro deverá ser julgado em setembro (Foto: Mateus Bonomi/AFP)
Bolsonaro deverá começar a ser julgado em setembro (Foto: Mateus Bonomi/AFP)

Do Canal Meio e outras fontes

Em alegações finais de 197 páginas, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua absolvição na ação sobre a trama golpista, alegando que houve cerceamento de defesa e ausência de provas. O documento argumenta que os advogados não tiveram pleno acesso ao processo e tempo hábil para analisar as provas.

Acrescenta que a “minuta do golpe” é apócrifa e nunca foi formalizada, e que as reuniões com os comandantes das Forças Armadas ocorreram apenas em um contexto de busca de alternativas constitucionais à derrota na eleição de 2026.

Sobre a delação de Mauro Cid, a defesa sustenta que ela é inconsistente e foi forçada. Outro ponto da defesa é que aconteceu transição de governo, posse antecipada de comandantes e que, no 8 de janeiro, Bolsonaro estava fora do país. Embora poupe ataques diretos ao ministro Alexandre de Moraes, o texto afirma que a acusação criminaliza discursos e críticas políticas. (Globo)

Leia a íntegra das alegações finais da defesa de Bolsonaro. (Poder360)

O prazo para as alegações finais dos acusados de participarem da tentativa de realizar um golpe de Estado após as eleições de 2022 terminava nessa quarta-feira (13). Diferentemente de Bolsonaro, o general Braga Netto alegou que o ministro Alexandre de Moraes foi parcial e que as provas coletadas são ilícitas.

Já o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, afirmou ser inocente e, caso seja julgado culpado, pediu a redução de sua pena. Os advogados do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, pediram sua absolvição. (Estadão)

Julgamento

Com essa etapa concluída, a expectativa é que o julgamento aconteça em setembro. As próximas fases são as seguintes: Moraes, faz a leitura do relatório final do processo. Depois, vêm as sustentações orais do procurador-geral da República e de cada uma das defesas.

Moraes, o relator, lê seu voto, seguido dos demais ministros da Primeira Turma. Se algum ministro pedir vistas, tem 90 dias para devolver o processo e dar seu voto. Então, é divulgada a decisão da turma e a dosimetria de penas. (CNN Brasil)

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Federal segue o rastro do dinheiro movimentado por Braga Netto

Do Canal Meio e outras fontes

Arte ilustrativa
Arte ilustrativa

Após prender o general Walter Braga Netto no sábado (14) por decisão (leia a íntegra) do ministro do STF Alexandre de Moraes, a Polícia Federal agora segue o rastro do dinheiro que, segundo o tenente-coronel Mauro Cid, foi entregue pelo ex-ministro de Jair Bolsonaro para planejar a execução de autoridades da República. De acordo com a delação do ex-ajudante de ordens e informações da investigação, foi com dinheiro transportado por Braga Netto e entregue ao major Rafael de Oliveira que teria sido comprado um celular usado na organização dos crimes. Os recursos que passaram pelo general, disse Cid, foram levantados com o “pessoal do agronegócio”.

Em depoimento prestado em 21 de novembro, o tenente-coronel afirmou que, dias após uma reunião em 12 de novembro de 2022, o militar esteve em reunião com ele e Braga Netto, quando o general entregou o dinheiro dentro de uma sacola de vinho para a realização da ação. A PF conseguiu identificar que, no dia 15 de dezembro, data em que Moraes seria sequestrado pelos golpistas, o major comprou um celular em uma loja de Goiânia e pagou R$ 2,5 mil em espécie. (Globo)

A prisão do general não surpreendeu oficiais do Exército. Braga Netto é acusado de tentar interferir nas investigações para obstrui-las. O envolvimento do general na tentativa de golpe e em iniciativas apontadas pela PF para conhecer o conteúdo da delação de Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi considerado grave.

Após a prisão do general Mário Fernandes, que foi secretário executivo do então ministro da Secretaria-Geral do Governo, Luiz Eduardo Ramos, a avaliação dos militares é de que as ações da PF ainda farão a corporação sangrar por um bom tempo. E agora há a crença de que os próximos generais na lista dos agentes federais são o ex-ministro Augusto Heleno e o próprio Ramos. (Estadão)

Moraes escreveu em sua decisão que os elementos de prova trazidos pela PF indicaram a existência de “gravíssimos crimes” cometidos pelo general, além de demonstrarem a “extrema periculosidade” dele e dos demais envolvidos na tentativa de golpe de 2022. O magistrado também sustentou que os fatos demonstram que os investigados formaram uma organização criminosa com o objetivo de cometer atos de violência, monitorar alvos e planejar os sequestros e homicídios dele, do presidente Lula e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. (Metrópoles)

Em nota, a defesa de Braga Netto negou que ele tenha tentado obstruir investigações. “Teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução às investigações”, escreveram os advogados, liderados por Luís Henrique Cesar Prata.

A prisão foi decretada por Moraes a pedido da PF e com aval da Procuradoria-Geral da República. Segundo o chefe da PGR, Paulo Gonet, a representação da PF traz provas suficientes da tentativa do general de interferir nas investigações. (Folha)

Leia tambémSupremo mantém prisão de Braga Netto em audiência de custódia

Supremo mantém prisão de Braga Netto em audiência de custódia

Braga Netto tem uma série de pesadas acusações sobre si (Foto: Sérgio Lima/Poder360/02.2020)
Braga Netto tem uma série de pesadas acusações sobre si (Foto: Sérgio Lima/Poder360/02.2020)

Do Poder 360

O general Braga Netto (PL) participou de audiência de custódia, entre às 14 e 16 horas deste sábado (14.dez.2024), com um juiz instrutor do Supremo Tribunal federal (STF), por videoconferência. O juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, decidiu que o vice do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na chapa de 2022 continuará preso.

Braga Netto está detido no Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro. Ele foi preso preventivamente pela Polícia Federal na manhã deste sábado (14.dez.2024) – veja AQUI.

O mandado foi autorizado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Braga Netto é um dos alvos da operação Contragolpe, que investiga o planejamento de uma tentativa de golpe e de homicídio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes. Segundo a corporação, Braga Netto foi detido por tentar atrapalhar a produção de provas.

Sequestros e homicídios

O general teria atuado para obter informações sobre a delação premiada do ex-ajudante de ordens Bolsonaro Mauro Cid. Também teria financiado a execução de monitoramento de alvos e planejamento de sequestros e, possivelmente, homicídios de autoridades.

Braga Netto está sendo indiciado pela polícia pelos crimes de “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, sob pena de 3 a 8 anos de prisão. Além disso, é indiciado pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão) e tentativa de golpe de estado (4 a 12 anos de prisão).

Motivos para a prisão, segundo a PF

Teve participação “preponderante” na execução dos atos criminosos;

Foi o financiador do golpe, logo, integrante da organização criminosa;

Entregou o dinheiro para a execução dos atos ilícitos dos militares em uma sacola de vinhos;

Interferiu e tentou atrapalhar as investigações;

Tentou obter dados sigilosos do acordo de Mauro Cid com a PF;

Realizou ligação com Lourena Cid (pai de Mauro) sobre o acordo;

Documento com anotações sobre a delação de Cid estava na mesa do assessor de Braga Netto;

Tentou impedir que Cid entregasse informações dos investigados à PF;

Mantinha os integrantes do plano de golpe informados;

Reunião que resultou na elaboração do plano golpista foi na sua casa;

Participou “ativamente” da tentativa de pressionar a Aeronáutica e o Exército a aderirem ao golpe;

Chefiaria o gabinete de crise a ser instaurado após a execução do golpe.

PF indicia Bolsonaro, Braga Netto e mais 35 em inquérito

Mauro Cid e Bolsonaro, ligação explosiva (Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo)
Mauro Cid e Bolsonaro: ligação explosiva (Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo)

Do G1

A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa (veja abaixo as penas para cada um desses crimes).

O indiciamento ocorre no inquérito que investiga a tentativa de golpe de estado para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022.

O relatório final do inquérito, que tem mais de 800 páginas, foi concluído no início da tarde e vai ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Caberá à Procuradoria Geral da República (PGR) denunciar ou não os indiciados e à Corte, julgá-los.

Além de Bolsonaro, foram indiciados pelos 3 crimes:

o general da reserva do Exército Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022;

o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

o policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin);

e Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.

Veja as penas previstas:

Golpe de estado: 4 a 12 anos de prisão;

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;

Integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.

Ao todo, 37 pessoas foram indiciadas pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado e organização criminosa. Veja a lista:

AILTON GONÇALVES MORAES BARROS

ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA

ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM

ALMIR GARNIER SANTOS

AMAURI FERES SAAD

ANDERSON GUSTAVO TORRES

ANDERSON LIMA DE MOURA

ANGELO MARTINS DENICOLI

AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA

BERNARDO ROMAO CORREA NETTO

CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA

CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI

CLEVERSON NEY MAGALHÃES

ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA

FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS

FILIPE GARCIA MARTINS

FERNANDO CERIMEDO

GIANCARLO GOMES RODRIGUES

GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA

HÉLIO FERREIRA LIMA

JAIR MESSIAS BOLSONARO

JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA

LAERCIO VERGILIO

MARCELO BORMEVET

MARCELO COSTA CÂMARA

MARIO FERNANDES

MAURO CESAR BARBOSA CID

NILTON DINIZ RODRIGUES

PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO

PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA

RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR

SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS

TÉRCIO ARNAUD TOMAZ

VALDEMAR COSTA NETO

WALTER SOUZA BRAGA NETTO

WLADIMIR MATOS SOARES

Veja íntegra da nota da PF sobre o indiciamento:

A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira (21/11) investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder.

O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.

As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:

a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;

b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;

c) Núcleo Jurídico;

d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;

e) Núcleo de Inteligência Paralela;

f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Leia também: PF desvenda trama para matar Lula, Moraes e Alckmin em 2022.

PF desvenda trama para matar Lula, Moraes e Alckmin em 2022

Lula, Geraldo e Alexandre: os alvos (Reprodução)
Lula, Geraldo e Alexandre: os alvos (Reprodução)

Do Canal Meio e outras fontes

Brasília acordou terça-feira (19) com um cataclisma político. Nas primeira horas da manhã, a Polícia Federal deu início à “Operação Contragolpe” e prendeu o general de brigada da reserva Mário Fernandes, os tenentes-coronéis Helio Ferreira Lima, Rodrigo Bezerra Azevedo e Rafael Martins de Oliveira — todos ligados à tropa de elite apelidada de “kids pretos” — e o agente da própria PF Wladimir Matos Soares.

Eles são suspeitos de planejarem assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que na época presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo era dar um golpe de Estado para manter no poder o presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado nas eleições.

Após os crimes, diz o relatório da PF, um “gabinete de crise” seria montado para dar respaldo ao golpe, tendo à frente os generais da reserva Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro. As investigações se basearam em arquivos de texto e áudio encontrados no celular de Mauro Cid e do general Fernandes, que atuou como ministro substituto da Secretaria-geral da Presidência da República e é apontado como um dos militares mais radicais no entorno de Bolsonaro.

A ordem para as prisões foi emitida pelo próprio ministro Moraes. (g1)

A trama começou a ser planejada em 12 de novembro de 2022, na casa de Braga Netto, em Brasília. Dali em diante, o grupo passou a monitorar os movimentos de Moraes. Um documento impresso pelo general Fernandes no próprio Palácio do Planalto detalhava inclusive o armamento que seria usado contra o ministro. (Globo)

General de brigada Mário Fernandes foi preso (Reprodução)
General de brigada Mário Fernandes foi preso (Reprodução)

O general Fernandes chegou a atuar como secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República entre outubro de 2020 e janeiro de 2023. Ele também foi assessor do ex-ministro da saúde, Eduardo Pazuello, atualmente deputado federal. (Leandro Demori)

Enquanto isso, o agente da PF Wladimir Soares, que atuava na segurança do presidente eleito, compartilhava com o grupo informações sobre os movimentos de Lula. (Globo)

Em mensagem obtida pela PF, Fernandes disse no dia 8 de dezembro ao tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, que o então presidente deu aval ao golpe e estabeleceu um prazo para que fosse executado. “Durante a conversa que tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo [Lula], não seria uma restrição, que isso pode, que qualquer ação nossa, pode acontecer até 31 de dezembro e tudo”, escreveu o militar.

Em áudio para Cid em 9 de dezembro, ele também elogiou o fato de o presidente ter aceitado “o nosso assessoramento” e de ter falado com apoiadores no cercadinho do Alvorada naquele dia. (UOL)

Assassinato

De acordo com a PF, o plano de sequestrar e possivelmente matar Moraes chegou a ser posto em prática no dia 15 de dezembro de 2022, mas foi abortado pelo adiamento de uma sessão do STF. Em um grupo de mensagens no aplicativo Signal chamado “Copa 2022”, um dos golpistas, usando o codinome “Áustria”, disse estar “em posição”, próximo ao apartamento funcional do ministro.

Porém, ao saberem que a sessão do Supremo fora adiada e que Moraes não passaria por ali, o líder da operação avisou: “Abortar… Áustria… volta para local de desembarque… estamos aqui”. (Folha)

Enquanto isso… A PF enviou ao STF um relatório avaliando o que considera descumprimento por parte de Cid do acordo de delação premiada por ele não ter relatado o plano para assassinar Lula, Alckmin e Moraes. O antigo ajudante de ordens de Bolsonaro prestou novo depoimento nesta terça-feira, após agentes terem descoberto arquivos deletados em seu celular e computador.

Moraes, que homologou o acordo de Cid, marcou um novo depoimento do militar para sexta-feira. (Poder360)

Lula e Bolsonaram falam

Surpresa e indignação. Foi dessa forma que Lula reagiu ao saber do plano para assassiná-lo, segundo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. “Comuniquei ao presidente, por volta das 6h30, após o cumprimento das medidas, dada a gravidade dos fatos e as ameaças à sua vida e ao vice-presidente. Também comuniquei ao Alckmin. Reação do presidente foi de surpresa e indignação”, disse o chefe da PF.

Moraes, por sua vez, já havia revelado a existência de um plano golpista para matá-lo e mencionou o assunto em entrevista ao Globo em janeiro deste ano.

Já Bolsonaro pescava em São Miguel dos Milagres, em Alagoas, quando soube da operação, conta Bela Megale. Segundo aliados, o ex-presidente, que está com a família na casa de seu ex-ministro do Turismo Gilson Machado, minimizou a investigação. E disse que a operação da PF teria a função de impressionar os chefes de Estado do G20, mostrando que Lula é um democrata e prende golpistas. (Globo)

STF se pronuncia 

O decano do Supremo, Gilmar Mendes, destacou que o plano foi “de preparação e execução.” Para ele, não pode ser interpretado como “mera cogitação”. “A mera cogitação, em princípio, não é punível. Atos preparatórios, por muitas vezes, se confundem com a execução. Em se tratando de crimes contra segurança do Estado ou nacional, a legislação muitas vezes é mais severa quanto a isso. De modo que não se pode banalizar, não se trata de mera cogitacium, nós estamos já num plano de preparação e execução.”

GIlmar Mendes foi convencido, digamos, que tudo deve ser como antes (Foto: Arquivo)
GIlmar Mendes: “preparação e execução” (Foto: Arquivo)

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, classificou como “estarrecedoras” as informações que vieram a público com a Operação Contragolpe. “As investigações ainda estão em curso e é preciso aguardar a sua evolução. Mas tudo sugere que estivemos mais próximos do que imaginávamos do inimaginável.” (g1)

Bolsonarismo mostra empolgação em grande número

O bolsonarismo mostrou-se empolgado e numeroso em Mossoró nesse sábado (22). Carreata/passeata na descida da Avenida Presidente Dutra, até o Centro da cidade. cobriu o trajeto de verde e amarelo.

Movimentação desceu a Avenida Presidente Dutra para o Centro da cidade (Foto: Blog Ismael Sousa)
Movimentação desceu a Avenida Presidente Dutra para o Centro da cidade (Foto: Blog Ismael Sousa)
Braga Netto foi a principal atração da movimentação política (Foto: Blog Ismael Sousa)
Braga Netto foi a principal atração da movimentação política (Foto: Blog Ismael Sousa)

Participaram do evento o senador eleito Rogério Marinho (PL), os deputados eleitos General Girão, Sargento Gonçalves (PL)), Coronel Azevedo (PL), o prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Mossoró Lawrence Amorim (Solidariedade) e o candidato a vice-presidente General Braga Netto (PL).

Em palanque montado na Avenida Santos Dumont, a movimentação foi concluída com discurso de vários oradores exaltando o nome do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

P.S – Segundo relatos de fontes confiáveis e vídeo que nos chegaram após postagem, o candidato a vice-presidente questionou posição de distância da campanha do prefeito local Allyson Bezerra (Solidariedade), puxando vaias de manifestantes.

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Bolsonarismo fará passeata com Rogério Marinho e Braga Netto

Rogério e Braga Netto são nomes confirmados para movimentação Fotomontagem do Correio Braziliense)
Rogério e Braga Netto são nomes confirmados para movimentação Fotomontagem do Correio Braziliense)

Partidários do presidente Jair Bolsonaro (PL) organizam passeata para o próximo sábado (22) em Mossoró.

“Presenças do nosso senador eleito Rogério Marinho (PL) e do vice-presidente do capitão, o General Braga Netto (PL)”,  anunciam mensagens que já viralizam em redes sociais.

Concentração às 15h no Posto do Ceguinho, no Alto de São Manoel, e caminhada até o Centro da cidade.

Essa é a programação.

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Medalhas de ouro

Por François Silvestre

Os generais do Brasil, aqueles que se encastelam nos cargos comissionados, não são sucessores de Caxias. São espertos politiqueiros, diferentemente, espero, dos que se aboletam nos quartéis, no comando de tropas. Espero.

General Braga Netto recebeu quase um milhão de reais em dois meses (Foto: Marcelo Camargo)
General Braga Netto recebeu quase um milhão de reais em dois meses (Foto: Marcelo Camargo)

Mas no peito deles, encastelados no poder, quando fardados, sobram medalhas. E comendas. E estrelas nos ombros.

Comendas de batalhas de ficção. Lutas de mentira. E estrelas de latão. Valentes para ameaçar a democracia e o poder civil. Muito valentes contra desarmados. Contra inermes. E todo valente armado contra indefeso desarmado não é valente merda nenhuma. É covarde.

As estrelas de latão brilham por força do kaol. E não pelo mérito áurico. Mas eles, os generais do palácio, ostentam no peito medalhas de ouro. Feitas de ouro? Não. Banhadas de ouro? Não. Nada disso. São medalhas que eles preferem não ostentar, se não por vergonha, pelo menos por um resíduo de pudor. São as medalhas do Contracheque. Brilhantes, envergonhadamente brilhantes.

São esses os que questionam as urnas. Debocham das eleições. E não querem abrir mão de privilégios, vizinhos da ilegalidade. Irmãos da imoralidade!

Leia também: General Braga Netto recebeu quase R$ 1 milhão em dois meses.

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