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Justiça/Direito/Ministério Público, Saúde

Promotor apura utilização de recursos em cirurgias eletivas

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Promotor quer mais detalhes sobre procedimentos (Foto ilustrativa)
Promotor quer mais detalhes sobre procedimentos (Foto ilustrativa)

Do Blog do Barreto

O Ministério Público do RN (PMRN), através do promotor Rodrigo Pessoa, abriu procedimento investigatório para apurar possíveis omissões da Prefeitura de Mossoró a respeito da aplicação da emenda de R$ 3.339.993.00 do senador Sttyvnson Valentim (Podemos) para a realização de cirurgias eletivas.

O promotor explicou que a lista com os nomes dos pacientes atendidos não atende as demandas dos ofícios enviados. “Existe uma lista, mas as informações são truncadas. Eu peço reiterada informações mais claras. São vários ofícios, mas as informações prestadas dificultam a análise”, relatou. “Sempre sou atendido de forma relativa. Nunca é de forma clara”, complementou.

Ele disse que tem insistido na cobrança por informações. “Mandei recentemente um ofício pedindo quantos foram realizadas, quanto falta realizar e quanto foi gasto”, frisou.

O outro lado

Esta semana Styvenson fez uma cobrança pública pedindo a lista dos pacientes contemplados pelas cirurgias eletivas.

Por meio de uma nota a Prefeitura informou que realizou 840 cirurgias eletivas, sendo estas ginecológicas (264), gerais (107) e oftalmológicas (469) entre 1º de outubro de 2021 e 7 de abril de 2022.

Em seguida sugeriu que o senador procure o Ministério Público para ter acesso a lista. “O município não tem autorização dos pacientes para expor seus nomes e outras informações privadas”, alegou.

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Saúde

Hospitais esperam pagamento de dívidas de cirurgias eletivas

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Cirurgias até hoje não atendem promessas (Foto ilustrativa)

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), Hospital Wilson Rosado (HWR) e o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) ainda aguardam repasses do Governo Fátima Bezerra (PT) e gestão Rosalba Ciarlini (PP) relativos às cirurgias eletivas que já realizaram.

O “prego” acumula-se desde março, além de dívidas remanescentes de 2018.

À semana passada, o secretário de Estado da Saúde Pública (SESAP), Cipriano Vasconcelos Maia, passou como um raio pela cidade (veja AQUI) e criou expectativa de que haveria pagamento de pelo menos parte dos débitos esta semana.

Até aqui, nadica de nada.

Cooperação

O Estado é responsável por 60 por cento do custo das cirurgias e o município responde por 40%. Segue Termo de Cooperação Entre Entes Públicos (TCEEP), aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) dia 15 de agosto de 2017 (veja AQUI), a partir de protocolo de intenções anteriormente firmado pelo então governador Robinson Faria (PSD) e prefeita Rosalba Ciarlini (PP) em fevereiro daquele ano.

A municipalidade chegou a prometer a realização de pelo menos 400 cirurgias por mês, sobretudo ortopédicas, o que nunca aconteceu. Centenas de pessoas seguem sofrendo, com ameaça de sequelas irreversíveis e até mesmo a morte.

Leia também: Prefeitura anuncia para hoje inicio de cirurgias, sabendo que não as realizará.

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Saúde

Cirurgias ortopédicas são suspensas por falta de pagamento

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Do Blog Saulo Vale

O Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) suspendeu a realização de cirurgias ortopédicas eletivas.

O motivo é a falta de repasses.

A dívida é de R$ 2.014.883,40 (dois milhões, quatorze mil, oitocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), sendo 40% desse valor de responsabilidade da Prefeitura de Mossoró e 60% do Governo do RN.

A Prefeitura ainda acumula entorno de R$ 3 milhões de dívidas, referentes a procedimentos cirúrgicos eletivos feitos em 2018.

A unidade hospitalar pode paralisar as demais cirurgias eletivas (gerais e ortopédicas), caso não haja repasse desses valores em atraso.

É o retrato da sofrida saúde pública de Mossoró.

Nota do Blog – Parece sem fim esse lengalenga. O HMAC executa um trabalho de excelência desde que entrou em processo de gestão sob interventoria, em 2014. Pena que o poder público insista em sabotar, por má-fé ou negligência, o que funciona e tem qualidade.

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