Por Cláudia Santa Rosa

A cada ano letivo trabalho para que as coisas aconteçam diferentes pelo menos numa instituição de ensino da rede estatal. Entre erros e acertos, confesso que não tem sido fácil contrapor a cultura que teima em apequenar a escola pública, impondo aos alunos infraestrutura e processos de ensino e aprendizagem que os inferiorizam.

Não seria menos grave se os problemas que comprometem a qualidade social da escola pública ocorressem apenas na unidade onde eu trabalho. Infelizmente alguns parecem crônicos e, em maior ou menor intensidade, estão espalhados pelos quatro cantos dos municípios e estados brasileiros. Fosse esse quadro tão diferente, os indicadores não atestariam o insucesso da nossa educação.

Um conjunto de trapalhadas e desacertos históricos da gestão pública contribui para uma espécie de código – não escrito – que, excetuando-se as federais, distingue as escolas estatais daquelas da rede privada ou as escolas que funcionam mal daquelas que funcionam com regularidade. Não é raro se ouvir referências pejorativas, do tipo: “isso é coisa de escola pública.” De fato, nas últimas décadas, tornaram-se coisas de escola pública:

a) os resultados pífios da maioria, quando são divulgados exames e índices oficiais que revelam o baixo desempenho dos alunos em relação às aprendizagens;

b) a definição dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental sem considerar as competências e habilidades na condução do processo de alfabetização e letramento;

c) a falta de gestão do seu próprio orçamento, diferente de como ocorre nas escolas particulares. Cada unidade deveria receber os recursos do investimento público por aluno e executá-los de acordo com o seu projeto;

d) a ingerência administrativa e pedagógica de órgãos intermediários e central, que executam programas e projetos, em detrimento da gestão autônoma da escola, do seu projeto pedagógico e do protagonismo da sua equipe;

e) a escolha técnica do gestor da escola, que deveria se dar mediante concurso público, ceder lugar à escolha pelo voto da comunidade escolar, bastando ser professor ou especialista do quadro da escola, como se esse critério fosse determinante para garantir a gestão democrática;

f) a realização de concursos públicos de contratação aleatória de professores e outros profissionais, sem estabelecer vagas por escolas e sem a inclusão de etapa final a ser conduzida por cada unidade, contemplando entrevista, checagem de referências e prova prática;

g) a presença e permanência de “profissional” que adoece para a escola pública, enquanto “vende saúde” para a instituição particular, o mesmo que escolhe o horário de trabalho na escola pública para realizar todo tipo de demanda pessoal ou profissional de outros vínculos, que alinhava processos, subtrai os direitos dos alunos e gera dificuldades ao funcionamento regular da escola, sem nenhuma cerimônia e observação à ética profissional;

h) os gestores públicos se inspirarem na média salarial dos professores das escolas particulares, diante dos vencimentos aviltantes que afastam os mais talentosos do ingresso no magistério público;

i) a constante luta dos professores por um plano de carreira decente, que os valorize enquanto profissionais e ofereça as condições dignas para seguirem no magistério;

j) a ausência de planejamento e/ou perenidade de uma burocracia grotesca que impede reformas e serviços de manutenção das instalações físicas dos prédios no período de férias e recesso escolar;

k) a ausência e/ou falta de manutenção/atualização da tecnologia, dos equipamentos e mobiliários fundamentais para a escola cumprir a sua função social;

l) o início do ano letivo ocorrer somente no mês de março e acabar depois do Natal, isso quando a falta de diálogo entre professores e governo não retarda mais ainda;

m) a imposição de um calendário escolar padronizado para todas as escolas de um mesmo município ou estado, desconsiderando as especificidades de cada unidade e a autonomia preconizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação;

n) a determinação de sábado letivo mensal para todas as escolas, quando é de conhecimento de todos que em muitas instituições esse dia não funciona;

o) a prática de iniciar o ano letivo sem o quadro de servidores completo, permanência dessas carências por semanas, meses e até mesmo por todo ano, além de, por vezes, não ocorrerem substituições quando há vacâncias durante o percurso;

p) a ausência de agenda mensal de reuniões para planejamento e avaliação coletiva dos processos de ensino e aprendizagem e da gestão da escola em geral, bem como para a realização de uma consistente política de formação continuada dos profissionais;

q) os professores e parte dos especialistas trabalharem na escola, pelo menos de forma presencial, somente dois ou três dias para além dos 200 dias letivos/ano, dificultando a possibilidade de outras ações de relevâncias pedagógicas.

Caso houvesse mais espaço é possível que o abecedário fosse insuficiente para aduzir todas as “coisas de escola pública”, dou-me por satisfeita, especialmente se para alguns interessar o debate e, sobretudo, a tarefa coletiva de refazer tal cultura.

Cláudia Santa Rosa é educadora, escreve a convite do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE). Texto originalmente veiculado no Diário de Natal on line.