Por Josivan Barbosa

O ano começa com boas perspectivas para a indústria do calcário e para a nossa região e, também, muito importante na geração de emprego e renda em função de três fábricas de cimento e de inúmeras indústrias de cal.

A indústria do cimento no país espera ter, neste ano, crescimento semelhante ao do ano passado, quando o volume comercializado do insumo aumentou 3,5%, na comparação anual, para 54,5 milhões de toneladas. A tendência é que a demanda continue a ser puxada por edificações residenciais.Mas empreendimentos residenciais e industriais devem ganhar participação, e infraestrutura apresentará um início de recuperação.

Em um ambiente otimista, a expansão estimada pelo Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) para as vendas de cimento chegaria a 5,1% e, em um cenário pessimista, limita-se a 2,2%.

Royalties

O governo estuda usar a arrecadação “extra” com royalties e participações especiais do petróleo, em momentos de alta da commodity no exterior, para amortecer o impacto sobre preços de combustíveis no mercado doméstico.

Essa é a principal alternativa em estudo para ter um mecanismo permanente, uma espécie de fundo de compensação, que atenue os riscos de disparada no valor da gasolina e do óleo diesel.

RN perde fábrica

Mais uma fábrica que o nosso Rio Grande do Norte que precisa de sorte não consegue atrair. Dessa vez foi a Fábrica da Ypê. A paulista Ypê, fabricante de produtos de higiene e limpeza, vai instalar uma nova fábrica em Itapissuma (PE), a 35 km do Recife.

O investimento deve somar cerca de R$ 300 milhões – considerando também o centro de distribuição que será instalado ao lado da unidade.

A unidade em Itapissuma deve gerar cerca de 700 novos empregos, entre diretos e indiretos.

Campos maduros

A região polarizada por Macau vive a expectativa de melhorias na área de petróleo no tocante à geração de emprego e renda. No mercado, a expectativa é que a saída da Petrobras desses campos maduros – que pouco receberam investimentos da estatal nos últimos anos – desencadeie novos projetos de revitalização dessas áreas.

Esse é o espírito da 3R Petroleum, empresa brasileira criada com foco na recuperação de campos terrestres e que conta com o suporte financeiro de fundos geridos pela Starboard. A 3R comprou o Polo Macau, que engloba sete campos “onshore” no Rio Grande do Norte, por US$ 191,1 milhões.

Voltalia

Um dos principais vencedores dos leilões de energia de 2019, o grupo francês Voltalia prevê investir R$ 1 bilhão no Brasil nos próximos anos. Os recursos são destinados à construção de empreendimentos de geração de energia eólica, solar e hidrelétrica que já estão contratados e levarão a companhia a atingir 1 gigawatt (GW) de capacidade instalada no país.

A empresa possui hoje 483 megawatts (MW) em operação no Brasil. Dois parques eólicos, Ventos Serra do Mel 1 e 2 (VSM1 e VSM2), no Rio Grande do Norte, estão em fase final de implantação e deverão entrar em operação comercial no fim do primeiro semestre de 2020.

Sede da Voltalia

A Voltalia também pretende concluir no primeiro semestre de 2020 a construção de um centro operacional, em Mossoró, na Avenida Antônio Campus (avenida da UERN). Na unidade, a empresa poderá monitorar todos as suas usinas ao redor do mundo, além de realizar atividades de operação e manutenção para projetos próprios e de terceiros.

Leia também: Multinacional de energias tem Mossoró como ponto estratégico.

Políticas públicas

Em pleno 2020 não conseguimos implementar uma cultura de avaliar as políticas públicas e julgá-las segundo parâmetros claros de custo-benefício e impacto. Programas governamentais e investimentos estatais ainda são decididos com base no achismo de governantes e burocratas – quando não no oportunismo de corruptos e corruptores mal disfarçado em promessas vãs de aumento do emprego ou do crescimento do PIB. Mudanças de governo, principalmente quando envolvendo a troca de grupos políticos no comando, trazem consigo a paralisação de programas e tentativas de reinvenção da roda, começando tudo de novo a partir do zero.

No Rio Grande do Norte que precisa de sorte há duas obras públicas que estão abandonadas ao longo da BR 405 com investimentos já utilizados da ordem de mais de 200 milhões de reais.

Ajuda ao RN

Até o momento o nosso Rio Grande do Norte que precisa de sorte ainda não conseguiu convencer a equipe econômica do Governo Federal na adesão ao Plano Mansueto ou Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). Somente o Rio de Janeiro teve seu pedido de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal homologado pelo governo federal. Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás pleiteiam a inclusão no programa de socorro financeiro.

Pela proposta original, do governo federal, os Estados que quiserem aderir ao PEF teriam de escolher (e cumprir) três alternativas dentro de um universo de oito medidas de ajuste fiscal.

O conjunto de medidas engloba a venda de estatais e a redução de incentivos ou benefícios tributários, entre outras.

Imposto de Renda

O governo acabou, discretamente, com uma das deduções legais do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física. Até 2019, era possível abater os gastos dos patrões com a previdência de empregados domésticos, num valor de até R$ 1,2 mil.

A medida é o primeiro passo da política do ministro da Economia, Paulo Guedes, de acabar com as deduções no Imposto de Renda. Ele tem argumentado que esse tipo de benefício é aproveitado apenas pela população mais rica, que tem vantagens em fazer a declaração completa, enquanto a maior parte dos contribuintes está isenta ou faz a declaração simplificada.

CODEVASF

Por incrível que pareça o Amapá agora faz parte da área atendida pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF). Vejamos abaixo a discussão sobre o tema: “Como é que se cria uma instituição no Brasil para o Vale do São Francisco, o Velho Chico, e hoje está em Brasília, está no Norte do Brasil, está no Centro-Oeste? Isso é uma irresponsabilidade. Não é possível que continuemos desta forma: os organismos regionais transformando-se em organismos nacionais.

O vale do São Francisco tem uma região muito bem definida, muito bem caracterizada. O Parnaíba, idem. Meu Deus do céu, só falta incluir a região Sul na Codevasf”, criticou o senador Elmano Férrer (Podemos-PI). “Isso é descaracterizar totalmente a instituição. Não há mais recursos”, complementou o parlamentar.

Parceria academia e empresa

Parcerias com universidades podem ser uma opção interessante para o desenvolvimento tecnológico para pequenas e médias empresas e aquelas com maior dificuldade de acesso a financiadores de projetos nessa área. Tornou-se um mote no mundo empresarial ressaltar a importância de investimentos em inovação, mas nem sempre as companhias dispõem de ferramentas para desenvolver pesquisas nesse sentido. Poder contar com pesquisadores de primeira linha, alocados em faculdades, é um passo importante nesse sentido.

Como se sabe, os desafios tecnológicos só aumentam e os empresários sabem que correm graves riscos se os seus negócios ficarem para trás. Uma grande preocupação da sociedade como um todo – e não apenas dos dirigentes de empresas e de instituições financeiras – é o impacto que o avanço tecnológico está tendo e terá no mercado de trabalho a curto e médio prazos.

Dessalinização da água

No Ceará, que como outros Estados do Nordeste tem enfrentado um período seco que se prolonga por seis anos, o governo local se prepara para licitar um projeto inédito no Brasil: dessalinização da água do mar para torná-la potável. O edital ficou em consulta pública até o fim de outubro. Nesse momento, o Tribunal de Contas do Estado analisa as contribuições.

Estima-se que até o primeiro semestre a concorrência possa ser aberta. Será o primeiro projeto desse gênero no Brasil, com um investimento previsto de R$ 500 milhões para atender cerca de 300 mil cearenses da região metropolitana de Fortaleza.

Eles vão ser atendidos com água potável proveniente da planta de dessalinização e que será fornecida na rede pública da companhia estadual que atende o Estado. Caso haja sobra, a água poderá ser direcionada para atendimento à indústria.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)