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Tribunal de Justiça do RN elege seus novos dirigentes

Vivaldo: presidência (Foto: TJRN)

O desembargador Vivaldo Pinheiro foi eleito o próximo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), para o biênio 2021-2022, em eleição por aclamação realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (21). A escolha do presidente do TJRN observa o critério da antiguidade no tribunal. Membro do TJRN desde 2007.

Vivaldo Pinheiro será o 65º desembargador a ocupar a sua Presidência. A posse dele e dos demais eleitos acontecerá em janeiro próximo.

O Tribunal Pleno elegeu a desembargadora Maria Zeneide Bezerra como futura vice-presidente e o desembargador Dilermando Mota como próximo corregedor geral de Justiça.

No biênio 2021-2022 a diretoria da Escola da Magistratura será exercida pelo desembargador Virgílio Macedo Jr., enquanto o desembargador Amílcar Maia será o ouvidor geral, tendo o desembargador Ibanez Monteiro como ouvidor substituto.

O desembargador Saraiva Sobrinho será o responsável pela Revista de Jurisprudência. O Conselho da Magistratura será integrado pela desembargadora Judite Nunes e pelo desembargador João Rebouças, tendo os desembargadores Claudio Santos e Expedito Ferreira como suplentes.

O atual presidente é o desembargador José Rebouças.

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Desembargador João Rebouças é eleito para presidência do TJ

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) elegeu, à unanimidade, o desembargador João Rebouças como seu novo presidente. Ficará à frente da Corte no biênio 2019-2020. A eleição aconteceu nesta quarta-feira (31).

João Rebouças (centro) substituirá o desembargador Expedito Ferreira na presidência (Foto: TJRN)

Ele vai substituir o desembargador Expedito Ferreira.

Também foram eleitos o desembargador Virgílio Macêdo como novo vice-presidente e o desembargador decano Amaury Moura assumirá a Corregedoria-Geral de Justiça.

Desembargadores Vivaldo Pinheiro, Saraiva Sobrinho e Ibanez Monteiro serão, respectivamente, ouvidor, diretor da Escola da Magistratura e diretor da Revista.

Já os desembargadores Amilcar Maia e Dilermando Mota serão os membros titulares do Conselho da Magistratura, enquanto os desembargadores Cláudio Santos e Zeneide Bezerra foram escolhidos como suplentes.

Nota do Blog – Boa sorte a todos os integrantes desse poder, num momento de enormes desafios para o país, o estado e à própria magistratura.

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Denunciado por corrupção, Ricardo Motta poderá ser afastado

Motta foi candidato à reeleição este ano (Foto: reprodução)

A Ação Originária (AO) sob o número 2275 vai ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na Primeira Turma dessa corte, às 14h do próximo dia 23 (veja AQUI). A demanda trata de denúncia contra o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta (PSB), envolvido na “Operação Candeeiro”.

A AO chegou a figurar no portal do STF como matéria “para julgamento” na sessão da terça-feira (26 de junho deste ano), mas estranhamente não foi incluída da pauta.

Está na Primeira Turma dessa corte, que é composta pelos ministros Alexandre de Moraes (presidente), Rosa Weber, Luiz Roberto Barroso, Marco Aurélio de Mello e Luiz Fux, relator do processo.

No dia 21 de agosto último, a Procuradoria Geral da República (PGR) “reiterou os termos de denúncia e requereu providências” (veja AQUI). Entre outras sanções, cobra seu afastamento do mandato por 180 dias, proibição de acesso à Assembleia Legislativa e perda de benefícios inerentes ao cargo. Motta não se reelegeu este ano.

Operação Candeeiro, denúncia, suspeição

Motta foi denunciado pelo Ministério Público do RN (MPRN) em maio do ano passado (Ex-presidente da Assembleia Legislativa é denunciado pelo MP).

Segundo os autos, entre janeiro de 2013 a dezembro de 2014, ele teria desviado, em proveito próprio e de terceiros, R$ 19.321.726,13 (dezenove milhões, trezentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos) em prejuízo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).

A Operação Candeeiro foi deflagrada no dia 2 de setembro de 2015 (veja AQUI). O parlamentar chegou a ser afastado da AL por decisão monocrática do desembargador Glauber Rêgo, no dia 8 de junho de 2017 (veja AQUI). Entretanto, em duas sessões seguidas no Tribunal de Justiça do RN (TJRN), respectivamente nos dias 12 de julho e 19 de julho de 2017, essa Corte não teve quórum para apreciar matéria relativa ao caso. O caso subiu ao STF.

Na primeira (veja AQUI), sete desembargadores alegaram suspeição:  Expedito Ferreira, Amaury Moura, Judite Nunes, Claudio Santos, João Rebouças, Saraiva Sobrinho e Virgílio Macedo. Na segunda (veja AQUI), se juntou a eles o desembargador Dilermando Motta, totalizando oito. Em função desse impasse, o processo subiu ao STF.

Em agosto de 2017, o ministro Luiz Fux acatou o pedido do Ministério Público para que o caso passasse à alçada da corte suprema do país.

Ricardo retornou ao exercício do mandato discursando na tribuna da Assembleia Legislativa no dia 25 de outubro de 2017 (veja AQUI).

Leia também: Ricardo Motta está prestes a ir para a “Câmara de Gás” (24-06-2018).

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TRE vai empossar seus novos dirigentes sexta-feira

Glauber: presidência (Foto: Web)

Será na próxima sexta-feira (31), a posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

O e vento acontecerá na própria sede do TRE, à Avenida Rui Barbosa, 215, bairro Tirol, em Natal.

Vão tomar posse os desembargadores Glauber Rêgo (presidente) e Cornélio Alves (vice-presidência e corregedoria regional eleitoral), para o exercício biênio 2018-2020.

Ambos foram indicados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) no dia 16 de maio deste ano e eleitos no último dia 4 de julho.

O atual presidente é o desembargador Dilermando Mota como presidente e o desembargador Ibanez Monteiro ocupa a vice-presidência e Corregedoria Regional.como vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

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TRE vai definir quarta-feira os novos presidente e vice

Na quarta-feira (04 de julho) o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte fará eleição para a escolha do seu futuro presidente e vice-presidente e corregedor.

Os candidatos são os desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves, indicados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em 16 de maio deste ano.

A escolha do presidente se dará por votação secreta pelos membros da corte do TRE-RN, durante a sessão plenária, no plenário da nova sede do TRE-RN e com uso da urna eletrônica, cabendo ao outro desembargador o exercício cumulativo da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

O atual presidente é o desembargador Dilermando Mota e o vice é o desembargador Ibanez Monteiro.

Os eleitos terão mandato de dois anos.

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TJ muda decisão após roubo e sequestro de desembargador

A decisão neste domingo (24) tomada pela desembargadora do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Judite Nunes, determinando o retorno de policiais civis, militares e miliares bombeiros ao trabalho (veja AQUI), ocorre menos de 48 após o desembargador aposentado Osvaldo Cruz ter tido sua fazendo roubada e ele sofrer sequestro.

Coincidência? Talvez. Mas se for o caso, realmente é muita coincidência.

Desembargador Osvaldo Cruz viveu o terror com a falta de policiamento (Foto: Alberto Leandro)

Um pouco antes, na sexta-feira (22), o desembargador Dilermando Mota tinha rejeitado Ação Cível Originária protocolada pelo governo estadual, que pedia a “ilegalidade” dos movimentos policiais. A gestão Robinson Faria (PSD) arguia que se tratavam de “greves disfarçadas”.

Direito à greve

O direito à greve, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), é vedado aos policiais militares e militares das Forças Armadas, estendido aos policiais civis.

Dilermando não acolheu o arrazoado do governo (veja AQUI), garantindo o “aquartelamento” dos militares e a “Operação Padrão” dos policiais civis, além de endossar a própria luta por atualização dos salários deles.

Judite Nunes viu tudo sob outro prisma neste domingo, contrariando o que Dilermando Mota tinha interpretado antes.

Leia também: Desembargador aposentado é roubado e sequestrado.

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Diplomação de eleitos vai acontecer dia 19 de dezembro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) realizará no dia 19 dezembro, às 15h, a diplomação dos candidatos eleitos em Natal no pleito de 2016. A cerimônia acontecerá no Hotel Holiday Inn (Salão Atlântico), localizado na avenida Salgado Filho, 1906, em Lagoa Nova.

Carlos Eduardo foi reeleito (Foto: web)

Na capital potiguar, o ato da diplomação está a cargo do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Reynaldo Odilo Martins Soares. A cerimônia contará com a presença do Presidente do TRE-RN, desembargador Dilermando Mota.

Ato do TRE

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a diplomação é o ato pelo qual a justiça eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os suplentes com a entrega do diploma devidamente assinado.

Em Natal, serão diplomados, na cerimônia, o prefeito reeleito Carlos Eduardo Alves (PDT), vice-prefeito Álvaro Dias (PMDB) e 29 vereadores eleitos.

Os suplentes de Natal receberão os diplomas após requisição na 1ª Zona Eleitoral.

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Presença judicial em Mossoró nesta quinta-feira

Quem desembarca ainda hoje em Mossoró é o desembargador Dilermando Mota do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Na mesma “boleia” vem Verlano Medeiros, juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A agenda de ambos ainda não apurei.

P. S (Às 20h52) – Uma fonte credenciada informa que o advogado Dilermando Mota Filho e não o seu pai, desembargador, é que aportou em Mossoró.

Ao lado de Verlano Medeiros e ele, também está o ex-presidente da Câmara Municipal do Natal, Edivan Martins (PV).

TJ aprova processo contra desembargador desequilibrado

Por David Freire (editor) e Leonardo Dantas (Portalnoar)

O Tribunal de Justiça do RN decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (18) abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Dilermando Mota referente ao caso de uma discussão envolvendo o magistrado em uma padaria da capital no final de 2013.

Dilermando: surto de poder fugaz

O presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, foi o relator do caso e votou favorável a abertura do PAD. A sessão extraordinária atendeu a recomendação do conselheiro substituto Gabriel Siqueira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que data de janeiro deste ano.

Com a aprovação do PAD serão analisados os seguintes pontos: o descontrole emocional do desembargador, desrespeito aos policiais chamados de “cagões” e a conduta de Dilermando como magistrado.

O PAD pode levar até 140 dias para ser concluído. Nesse período acontecem os depoimentos do desembargador e testemunhas bem como diligências e produção de provas.

O relator do caso defendeu que, caso seja aprovado e instaurado o PAD, o desembargador não seja afastado de imediato de suas funções sob o argumento que “a infração disciplinar não impede sua atividade [no Tribunal de Justiça]”. Já o advogado de Dilermando Mota, em sua sustentação oral, defendeu não existe justa causa para abrir o PAD.

Nota do Blog – O denominado “Casa da Padaria Mercatto” (veja AQUI) é um lamentável incidente, que poderia ser evitado, se o desembargador pudesse se colocar no papel dos outros protagonistas, por pelo menos uns minutos.

Vomitar impropérios contra humildes policiais e um garçom, a ponto de outras pessoas se levantarem em movimento uníssono, combatendo sua arrogância, é atestado claro de seus excessos.

Ainda bem que na corte, temos excelentes exemplos de respeito ao próximo, zelo à toga e humildade.

Ainda bem.

 

O triunfo da dignidade no caso da Padaria Mercatto

O incidente na Padaria Mercatto (veja AQUI), envolvendo um desembargador, um empresário, garçom etc. deixa-me renovado de esperança para 2014. Até me emociono.

Reação de um estranho, em defesa de alguém humilde, que nem sabia quem era, nome etc., é algo de uma dignidade sem tamanho. Orgulha a espécie e certamente aos filhos.

O senhor Alexandre Azevedo, que botou voz e corpo em defesa de um semelhante, humilhado pelo desembargador Dilermando Mota, é o tipo do cara que preciso conhecer. Abraçar.

Falo isso com considerável empolgação, porque sei o que é ser acuado e não ter a solidariedade dos amigos/colegas, por medo ou cumplicidade.

É normal o “espírito de corpo”, a defesa dos “seus”, mas enfrentar o arroubo alheio para escudar alguém desconhecido, é digno de honrarias.

Meu caro Alexandre Azevedo, não sabes como estou robustecido na crença na vida, no homem, na Justiça.

Você me entrega assim para 2014.

Muito Obrigado.

Feliz Ano Novo.

Veja AQUI repercussão nacional do caso.

Empresário que enfrentou desembargador dá sua versão

O empresário Alexandre Azevedo, que protagonizou incidente com o desembargador Dilermando Motta, domingo (30), na Padaria Mercatto (em Natal), dá sua versão sobre o caso.

Em nota à  sociedade, ele afirma que sua atitude em defesa de um garçom, acabou sendo motivada pela indignação, ante a humilhação a que o humilde trabalhador era submetido pela “autoridade”.

Veja abaixo o seu relato, retratando postura que deve orgulhar sua famíliae amigos, além de me transformar em seu fã:

NOTA

A respeito do incidente na Padaria Mercatto, envolvendo o Des. Dilermano Mota, ocorrido no último domingo (29/12/2013), venho a público externar a minha versão, objetivando esclarecer os fatos.

Por volta das 10 hs, estávamos, eu e minha esposa, lanchando na Padaria quando presenciamos um senhor, que até então não sabia de quem se tratava, levantar-se bruscamente de sua mesa e ir de encontro ao garçom que acabara de servi-lo. Este senhor, aos gritos, no meio do salão, dizia ao garçom que este não o havia atendido direito, deixando de colocar gelo em seu copo, e gritava pelo gerente, exigindo que o punisse naquele momento, e ele queria presenciar. Não satisfeito com esse escândalo, este senhor puxou o garçom pelo ombro e exigiu que lhe olhasse nos olhos e o tratasse como Excelência, e disse que deveria “quebrar o copo em sua cara”. Tal fato foi testemunhado por dezenas de pessoas que ali se encontravam.

Presenciando aquela agressão injustificada, eu me levantei e intervi, dizendo ao senhor que ele não poderia fazer aquilo; não poderia humilhar alguém que estava ali para servir. Nesse momento, o senhor se voltou contra mim, chamando-me de “cabra safado”, “endiabrado”, “endemoniado”, que “merecia ser preso”, chegando, inclusive, a pegar uma cadeira e dizer que iria “quebrar minha cara”, tendo sido contido por várias pessoas. Eu repudiei a conduta deste senhor veementemente, perguntando quem ele pensava que era e se não tinha vergonha de ofender seus semelhantes daquela forma.

O Desembargador Dilermano Mota, identificando-se como tal, acionou a Polícia Militar, que deslocou imediatamente quatro viaturas para atender o chamado, tendo, o oficial que atendeu a ocorrência, depois de sondar as dezenas de pessoas que se aglomeravam no salão da Padaria, identificado a inexistência de qualquer crime cometido por mim. Em razão dos policiais não terem me prendido, o desembargador, aos gritos, adjetivou-os de “um bando de cagão”.

Devo deixar claro que não conhecia o Desembargador, tampouco o garçom. A minha atitude de revolta e indignação ao presenciar uma profunda injustiça foi a de um cidadão consciente, como todos devem ser. E teria a mesma reação, ainda que não se tratasse de um magistrado. Quem quer respeito, se dá o respeito. Finalizo citando Darcy Ribeiro quando dizia “só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca”.

Alexandre Azevedo.

Nota do Blog – A verdadeira autoridade se impõe pelo respeito e conduta ilibada, não pelo mando.

Se todos reagirem, a gente termina enquadrando os maus e exaltando os bons.

Veja AQUI outra versão para o caso, com explicações do próprio desembargador.