Arquivo da tag: doação de terreno

Administração Pública, Política

Entidade de pais e amigos de autistas ganha projeto para ter sua sede

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Após assinatura, projeto será encaminhado a vereadores (Foto: Lucas Bulcão)
Após assinatura, projeto será encaminhado a vereadores (Foto: Lucas Bulcão)

A Prefeitura de Mossoró recebeu na tarde desta sexta-feira (1º) representantes da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região (AMOR) para solenidade de assinatura do Projeto de Lei nº 75, de 1º de dezembro de 2023, a ser enviado à Câmara Municipal. O projete se refere à doação de terreno para a entidade construir sua sede social e administrativa.

A entidade cumpre um importante papel de multiciplinaridade, com atividades que envolvem práticas educacionais, de saúde, lazer e cultura que contribuem para o desenvolvimento dos assistidos.

Esse projeto assinado pelo prefeito Allysson Bezerra (UB) e encaminhado à Câmara Municipal, “é o primeiro passo para a gente realizar esse sonho. Tenho propriedade para falar, pois moro em Mossoró há doze anos. São anos de lutas e eu vejo a diferença agora. Só gratidão por esse momento e por outros que virão, com certeza”, enfatizou a presidente da Amor, Graça Nunes.

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Segurança Pública/Polícia

Uern doará terreno para instalação do 12º Batalhão da PM

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PM's têm garantia de área mais satisfatória (Foto: arquivo)

O Conselho Diretor da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) aprovou nesta segunda-feira (22), por unanimidade, a cessão de terreno no Campus Universitário Central, em Mossoró, para a construção da nova sede do 12º Batalhão de Polícia Militar do Rio Grande do Norte (12º BPM/RN).

O terreno que irá sediar o Batalhão possui 10 mil m² e fica localizado após o terreno onde está sendo construído o Hospital da Mulher e a sede do Tribunal Regional Eleitoral.

De acordo com o reitor Pedro Fernandes, a presença do Batalhão nas proximidades do Campus Central irá proporcionar uma maior sensação de segurança à comunidade acadêmica, bem como à comunidade circunvizinha. Além disso, as estruturas do Hospital e do Tribunal deverão possibilitar a inserção de serviços e melhorias para quem mora naquela região.

Atualmente o 12º Batalhão funciona em prédio locado, às margens da BR 304, na saída para Natal/RN, não atendendo às especificações que uma Organização Policial Militar necessita, a exemplo de uma localização estratégica, instalações com nível de segurança adequado e se de encontrar próximo à comunidade.

Com informações da Uern.

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Administração Pública, Justiça/Direito/Ministério Público

Prefeitura terá que reverter doação de terreno

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A Prefeitura de Mossoró tem prazo 10 dias para reverter a doação de um terreno à Associação dos Mutuários do Conjunto Nova Betânia (ASCONOB). É o que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró.

Caso decida não reverter a doação, a Prefeitura deve obrigar a Associação a utilizar o espaço exclusivamente para fins dela. Atualmente o terreno tem servido exclusivamente para funcionamento de um bar.

A recomendação do MPRN foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE). A atuação ministerial está baseada em um inquérito civil que verificou que as atividades da Associação dos Mutuários do Conjunto Nova Betânia estão suspensas há vários anos, conforme declarações prestadas pelo próprio presidente da Associação.

O proprietário do bar que funciona no terreno também confirmou, em depoimento, que a Associação não tem vínculo com o estabelecimento.

Veja a recomendação na íntegra clicando AQUI.

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Política

Vereadores apoiam hospital e cobram pagamento de UTI

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O vereador Vingt-un Neto (PSB) durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), na Câmara Municipal, para que o prefeito Francisco José Júnior (PSD) formalize pagamento de débito com o Hospital Wilson Rosado (HWR). Trata-se de conta de mais de três meses da UTI Pediátrica.

Vingt-un teme promessa da Prefeitura (Foto: Valmir Alves)

Diante de rumores de que o serviço poderia ser suspenso, único existente em Mossoró, o vereador foi conversar com a direção da unidade hospitalar que explicou o atraso nos repasses por parte da Prefeitura de Mossoró.

Na conversa, narrou Vingt-un, tomou conhecimento que a prefeitura prometeu quitar parte do débito o mais rápido possível e assim manter o serviço à disposição da comunidade mossoroense. “Nós precisamos ficar atentos, acompanhar o caso de perto, já que as vezes prometem e não cumprem. Oposição e situação terão que fiscalizar e cobrar para que o débito total seja quitado”, convocou o vereador.

Desagravo

Outro pronunciamento envolvendo o HWR foi feito pelo vereador Francisco Carlos (PV). Fez um desagravo em favor do Hospital Wilson Rosado, segundo ele, agredido nesta casa.

“Acusaram seus proprietários como responsável pela invasão de um terreno público na área de construção da unidade hospitalar, mas temos os documentos de escritura pública, e deixo à disposição de todos, que comprovam a compra e venda da área injustamente citada, inclusive com aval de autoridades do executivo”, expôs o vereador.

A acusação foi feita pela vereadora Izabel Montenegro (PMDB), com reforço do secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Luiz Antônio Costa. O HWR defendeu-se (veja AQUI).

Nenhum apresentou pedido de desculpas.