Do Blog de Eliana Lima

Natal aparece mais uma vez no Fantástico, neste domingo (2).

E mais uma vez por um motivo vergonhoso. Numa ampla reportagem, mostrou os golpes que desviam milhões do SUS. Levou ao ar imagens e informações sobre a Operação Assepsia, que prendeu o ex-secretário de Planejamento Antônio Luna e o procurador municipal Alexandre Magno de Souza.

Entrevistou o promotor Cleyton de Oliveira e Francisco Batista, ex-presidente e hoje membro do Conselho Nacional de Saúde.

Eis o vídeo e o texto na página do Fantástico que fala sobre Natal.

– O Fantástico investigou outro tipo de golpe que também desvia milhões de reais da saúde pública brasileira. Um dinheiro que é seu, dos nossos impostos. Essa fraude é praticada por organizações sociais desonestas.

Em junho passado, a Operação Assepsia, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, prendeu secretários municipais e empresários. Alvo: as fraudes na prestação de contas de três organizações sociais ligadas à saúde.

Uma organização social é uma entidade sem fins lucrativos que recebe dinheiro público para realizar parte dos serviços garantidos pelo Estado à população.

Em Natal, o dinheiro do contribuinte foi para o ralo. Uma das organizações flagradas tinha com a Secretaria de Saúde contratos de R$50 milhões Essa organização é a “Marca”, de Antônio Carlos de Oliveira e Rosimar Bravo e Oliveira.

Para desviar essa fortuna, a marca prestava contas usando notas frias emitidas pelas empresas OPAS, Artesp e Medsmart, que prestam serviços e consultorias.

Os responsáveis pela organização social “Marca” são também os donos da empresa OPAS. As outras duas empresas do esquema têm sede no Rio de Janeiro. Mas nem na Artesp nem na Medsmart havia funcionários para receber nossa equipe.

Segundo o Ministério Público, as duas empresas são de fachada, e estão em nome de Gustavo Meres. Ele é filho de Tufi Soares Meres, tratado assim no relatório do Ministério Público: “um dos grandes articuladores da máfia do terceiro setor no Rio”.

O médico Tufi Meres teve a prisão decretada e está foragido. Gustavo Meres, o filho dele, é investigado pelo Ministério Público.

Antônio Carlos de Oliveira e Rosimar Bravo ficaram presos em Natal e agora respondem em liberdade pelos crimes de formação de quadrilha e peculato – que é a apropriação de bens públicos. A organização social que eles comandam, a “Marca”, tem contrato em vigor com a prefeitura de Duque de Caxias, terceiro maior município do estado do Rio. São R$ 89 milhões por mês para cuidar de seis postos de saúde.

O responsável pela Operação Assepsia afirma que a “Marca” repete, no Rio, a estrutura desmontada em Natal. “Toda a estrutura de atuação da associação ‘Marca’ em Natal também existe em outros locais do país, como no município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro”, afirma o promotor de Justiça Clayton de Oliveira.

Em nota, a “Marca” diz que todos os contratos firmados por ela são com empresas legalizadas.

“As organizações sociais são uma forma privilegiada de se apoderar dos recursos do SUS, de desviar recursos do SUS”, Francisco Batista Jr, membro do Conselho Nacional de Saúde.

Ex-Secretário Nacional de Saúde, Francisco Batista, e hoje membro do Conselho Nacional de Saúde, critica a parceria do poder público com as organizações sociais. “Seja no serviço público, seja no serviço privado contratado, a qualidade de atendimento da população é prejudicada, é penalizada pela corrupção”, afirma.

Em tempo: a Marca continua gerindo o Hospital da Mulher, em Mossoró.