A Câmara Municipal de Mossoró reprovou nesta quarta-feira (19), as contas do exercício 2016 da Prefeitura Municipal de Mossoró, o último da gestão Francisco José Júnior (PSD, atualmente sem partido). Ele ficará inelegível por oito anos, graças a nove votos que confirmaram parecer desfavorável a ele.
Votação final contou com 18 vereadores em plenário, que decidiram desfavorável ao ex-prefeito (Print; BCS)
O Legislativo tomou a decisão em meio a cerrado debate, ao aprovar parecer (Projeto de Resolução 001/2020) que seguiu recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) a favor da desaprovação das contas.
O argumento da Corte, seguido pela Câmara, foi que o Executivo não enviou documentação de 2016 no prazo.
Com base nessa justificativa, o Plenário decidiu pela desaprovação por nove a favor, quatro contrários e cinco abstenções. O Projeto de Resolução 001/2020 é de autoria da vereadora Aline Couto (Avante), que atuou como relatora no caso.
Votos
Veja no boxe constante dessa matéria a posição de cada vereador (18 presentes) na votação.
Foram nove voto favoráveis: Alex Moacir (MDB), Aline Couto (Avante), Didi de Arnor (PRB), Emílio Ferreira (PSD), Izabel Montenegro (MDB), Manoel Bezerra (PRTB), Ozaniel Mesquita (PL), Petras Vinícius (DEM) e Sandra Rosado (PSDB).
Se abstiveram os seguintes vereadores: Alex do Frango (PMB), Gilberto Diógenes (PT), Genilson Alves (PTN), Maria das Malhas (PSD) e Raério Araújo (sem partido).
Votaram contra: João Gentil (Rede), Zé Peixeiro (PTC), Rondinelli Carlos (PMN) e Flávio Tácito (PCdoB).
Três parlamentares não apareceram para votar: Francisco Carlos (PP), Ricardo de Dodoca (PROS) e Tony Cabelos (PSD).
Após a aprovação, a Câmara promulgou a Resolução 01/20 e a enviou para publicação do Jornal Oficial de Mossoró (JOM). Após a publicização, ainda esta semana, o Legislativo encaminhará a resolução ao TCE, que notificará Francisco José Júnior do resultado do julgamento das contas.
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A Câmara Municipal de Mossoró voltou sonolenta das férias.
Hoje (terça-feira, 11), por exemplo, a grande maioria dos 21 vereadores não apareceu para sessão ordinária.
Nada pode ser deliberado e logo os trabalhos foram encerrados, pois não havia quórum (pelo menos 7 vereadores) para deliberação.
Compareceram os vereadores Flávio Tácito (PCdoB), Ricardo de Dodoca (PROS), Ozaniel Mesquita (PL), Rondinelli Carlos (PMN), Raério Araújo (sem partido) e Emílio Ferreira (PSD).
Amanhã tem mais.
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O presidente do PSDB no RN e da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, registrou em suas redes sociais a estada em Tibau (42 quilômetros de Mossoró), para almoço promovido pela vereadora mossoroense e ex-deputada federal Sandra Rosado (PSDB). O evento social e político aconteceu nesse domingo (19)
Sandra, Laíre, Rosalba, Ezequiel e Larissa posam para fotos em evento nesse domingo em Tibau (Foto: redes sociais)
“Encontro de veraneio com amigos e lideranças do Oeste Potiguar. Agradecer a amiga e ex-deputada Larissa Rosado, a vereadora Sandra Rosado, Laíre Rosado (ex-deputado federal) e Lahyrinho Rosado (secretário de Desenvolvimento Econômico de Mossoró) pela recepção”, postou o parlamentar.
“Hoje conversamos e abraçamos os amigos deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), deputado federal Beto Rosado (PP), ex-deputado federal Betinho Rosado (PP), a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP), os vereadores João Gentil (Rede), Maria das Malhas (PSD), Emílio Ferreira (PSD), Zé Peixeiro (PTC), Francisco Carlos (PP), o ex-prefeito de Baraúna Aldivon Nascimento e o vice-prefeito Robertão”, acrescentou.
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O texto final do projeto que dispõe sobre a verba indenizatória na Câmara de Mossoró foi aprovado nesta terça-feira (22) com sete votos favoráveis. Votaram os vereadores Aline Couto (PHS), Alex Moacir (MDB), Alex do Frango (PMB), Rondinelli Carlos (PMN), Ozaniel Mesquita (PR), Maria das Malhas (PSD) e João Gentil (sem partido).
Mesmo com a aprovação, a presidente Izabel Montenegro (MDB) reafirmou ao Blog que só vai pagar a verba quando mérito da matéria for julgado no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O projeto 339/2018 cria a denominada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM) e teve seis abstenções: Emílio Ferreira (PSD), Petras Vinicius (DEM), Francisco Carlos (PP), Didi de Arnor (PRB), Tony Cabelos (PSD) e Ricardo de Dodoca (PROS).
O único vereador contrário foi Raério Araújo (PRB).
Izabel
Os vereadores Sandra Rosado (PSDB), Genilson Alves (PMN) e Zé Peixeiro (PTC) não estavam presentes na sessão extraordinária que foi convocada para hoje (22).
O projeto que fixa cota para o exercício da atividade parlamentar já havia sido votado, mas o texto final com 12 emendas precisava de aprovação. O valor da verba indenizatória foi fixado em R$ 4.500.
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O vereador Emílio Ferreira (PSD) apresentou requerimento solicitando informações à Prefeitura de Mossoró sobre a obra de adequação do Ginásio Poliesportivo Pedro Ciarlini Neto. Uma iniciativa bastante corriqueira entre os vereadores.
Ofício encaminhado pela municipalidade mente de forma natural e corriqueira (Reprodução)
A surpresa foi a reposta do Município ao requerimento. É que a Secretaria de Infraestrutura informou que uma obra que ainda não foi iniciada está caminhando.
Em resposta ao requerimento 322/2018, a Secretaria de Infraestrutura informou que a empresa vencedora da licitação foi a Poly Construções e acrescentou que “o andamento da obra se encontra dentro do cronograma”.
O ofício 984/2018/SEIMURB com a resposta é de 26 de dezembro. O problema é que até hoje a obra ainda não foi iniciada.
Em contato com o Blog do Magnos, a Poly Construções informou que está aguardando o “material especifico” para iniciar a obra, mas sem precisar uma data.
Detalhe: Emílio Ferreira é aliado da gestão municipal.
O Ginásio Municipal Pedro Ciarlini está interditado há anos por decisão do Corpo de Bombeiros a partir de manifestação do Ministério Público. A obra em questão vai adequar essa praça esportiva às exigências de segurança do Corpo de Bombeiros.
Nota do Blog Carlos Santos – Quando encerrar a vida pública, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) terá que escrever um livro para dissertar como conseguiu vencer na vida pública em cima de uma base tão gelatinosa e movediça: o faz-de-conta. Esse caso é inédito, mas outros tantos se somam a ele e entram até pro anedotário político. tamanha a desfaçatez.
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Ficou aquém do esperado e necessário, a audiência pública para tratar da situação de atraso salarial de dezenas de trabalhadores que atuam em empresas terceirizadas que servem à Prefeitura Municipal de Mossoró. Foi realizada nessa terça-feira (11) na Câmara Municipal, com presença de 12 dos 21 vereadores.
Representantes das terceirizadas, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Justiça do Trabalho – mesmo convidados, não apareceram nem justificaram.
Audiência teve reduzida participação de vereadores, ausência se empresas e autoridade do Trabalho (Foto: Edilberto Barros)
A Prefeitura Municipal, representada por alguns secretários, não se esquivou das discussões e debates, mesmo sem apresentar solução saneadora de atrasos que há anos se transformaram em regra e não uma exceção, governo após governo. Admitiu atrasos e sinalizou luta para parcelamento de dívidas remotas.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) interveio também, bem como o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do RN (SINDLIMP/RN).
Resumindo: nada avançou, nenhuma solução prática surgiu dos relatos, debates e informações passadas. O sofrimento dos terceirizados deverá continuar e a impunidade dos contratantes.
Sofrimento que segue
Essa audiência pública foi solicitada pela vereadora Aline Couto (sem partido) em abril do ano passado. Só ontem foi realizada. Nesses 20 meses, o quadro de desesperos dos trabalhadores só se ampliou.
Participaram os vereadores Izabel Montenegro (MDB), Petras Vinícius (DEM), Rondinelli Carlos (PMB), Alex Moacir (MDB), Raério Araújo (PRB), Manoel Bezerra (PRTB), Genilson Alves (PMN), Alex do Frango (PMB), Aline Couto (sem partido), Sandra Rosado (PSDB), Emílio Ferreira (PSD), João Gentil (sem partido), Maria das Malhas (PSD), Tony Cabelos (PRB).
O futuro vereador Gilberto Diógenes (PT) também compareceu à audiência pública, mas sem nenhuma prerrogativa parlamentar. Ele substituirá Isolda Dantas (PT) no próximo ano, em função da eleição dela como deputada estadual.
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Se fosse votado hoje, com a presença de todos os vereadores, o Projeto de Lei que garante o retorno do pagamento da Verba de Gabinete (Verba Indenizatória) teria sido aprovado no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. O recurso está suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desde maio de 2016.
A proposta prevê a verba mensal no valor de R$ 4.500, após modificação do documento inicial, que previa R$ 9 mil/mês. O projeto será votado na próxima terça-feira (11), no plenário da Casa.
O Blog Saulo Vale fez uma enquete com os vereadores e mostra o posicionamento de cada parlamentar. A aprovação seria por 12 votos a 8. A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), só votaria em caso de empate, conforme prevê o Regimento Interno.
Contrários ao projeto: Manoel Bezerra (PRTB), Izabel Montenegro (MDB), Francisco Carlos (PP), Petras Vinícius (DEM), Raério Araújo (PRB), Flávio Tácito (PPL), Ricardo de Dodoca (PROS), Emílio Ferreira (PSD) e Tony Cabelos (PSD).
A favor do projeto: João Gentil (sem partido), Aline Couto (sem partido), Genilson Alves (PMN), Ozaniel Mesquita (PR), Alex do Frango (PMB), Alex Moacir (MDB), Maria das Malhas (PSD), Rondinelli Carlos (PMN), Zé Peixeiro (PTC), Didi de Arnould (PRB), Isolda Dantas (PT) e Sandra Rosado (PSDB).
Em tempo: Os vereadores contrários ao projeto afirmam, de forma unânime, que não são contra o retorno da verba de gabinete, já que, segundo eles, o dinheiro já existe. Ou seja, não implicaria em aumento de repasses do duodécimo da Prefeitura à Câmara. Mas destacam que preferem aguardar posição favorável do TCE sobre uso da verba de gabinete.
Seguem as escaramuças entre a bancada governista na Câmara Municipal de Mossoró e o Palácio da Resistência, sede da municipalidade mossoroense. Depois de trancar pauta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), governistas emitem outro sinal de contrariedade.
Rosalba: bancada "aliada"? (Foto: arquivo)
Na sessão dessa terça-feira (28) do legislativo, os governistas se uniram mais uma vez à bancada minoritária da oposição. Dessa feita, para derrubada de veto a projeto do vereador governista Emílio Ferreira (PSD).
O Projeto de Lei nº 149, de 2017, que fora apresentado pelo parlamentar em primeiro mandato, dispõe sobre a obrigatoriedade de manter estocados nos estabelecimentos hospitalares o medicamento Dantrolene Sódico.
Inconstitucionalidade
A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) vetou a matéria, alegando “inconstitucionalidade”. Mas em plenário, o veto foi posto a nocaute por 11 votos a 4.
O Dantrolene Sódico é um relaxante muscular que age através da abolição de acoplamento excitação-contração nas células musculares. É o único tratamento específico e eficaz para a hipertermia maligna, um distúrbio raro que ameaça a vida desencadeada por anestesia geral.
Leia também: Câmara derruba veto da prefeitura AQUI.
Nota do Blog – Os governistas querem “mais”. Mais espaço, digamos. O governo não cede. Está certíssimo. Se repetir o que o ex-prefeito Francisco José Júnior (sem partido) fez, termina de quebrar a prefeitura.
Acompanhemos os bastidores.
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A vitória ontem da atual presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (PMDB), reeleita antecipadamente para novo biênio presidencial na Casa (2019-2020), tem bastidores quase insondáveis até agora. A propagada “união” da Casa, é uma meia verdade.
A presidente teve muita frieza e habilidade para não ser atropelada por conspiradores de dentro e de fora do legislativo. As maquinações surgiram na sua própria bancada, o governismo.
A vitória com 20 votos e apenas um contra, esconde muita tensão e estresse.
Alex e Izabel tiveram disputa para o primeiro biênio, mas ela atraiu seu apoio e da oposição agora (Foto: CMM)
A sessão extraordinária ocorrida à tarde passada, logo após sessão ordinária, teve reviravolta na formação da chapa única à mesa diretora minutos antes. O compromisso da própria Izabel era de que seriam mantidos os mesmos membros da mesa atual, encabeçada por ele.
Mas o nome do atual vice, vereador de primeiro mandato Emílio Ferreira (PSD), acabou “rifado”. Vereadores da oposição e do governo pressionaram por seu descarte. Assim foi feito. Izabel já o desejava mesmo fora da nova chapa.
Há dias que havia zunzunzum de que ele trabalhava ‘rasteira’ contra Izabel, com chapa própria à presidência. Paralelamente, estaria associado a outro governista, Zé Peixeiro (PTN), que publicamente foi contrário à antecipação da eleição interna.
Nem vice
Alguns minutos antes da votação, entrevistado pela TV Cabo Mossoró (TCM), Emílio parecia conformado em apenas ser vice. Pensava que seria mantido na chapa, mas nem isso conseguiu.
Emílio Ferreira foi "rifado" (Foto: CMM)
Foi substituído por outro companheiro de bancada: Flavinho Tácito (PPL), o “Flavinho”. O irônico, é que antes da reviravolta na montagem da chapa, Flavinho declarou o seguinte: “Em time que está ganhando não se mexe”.
Defendia que a mesa diretora fosse mantida. Mas acabou entronizado como vice, na exclusão de Emílio. O nome de outro governista e ex-presidente da Casa, Francisco Carlos (PP), chegou a ser sugerido. Não avançou. Sobraram restrições a ele.
No plenário, após a votação, Emílio discursou com poucas palavras, de pé, visivelmente embaraçado.
Tentou aplacar o desgaste e a retirada do seu nome da chapa como vice: “Eu sou amigo de todos”, definiu-se, pregando que qualquer eventual desavença terminasse ali. Não é bem assim. No dia 18 de julho deste ano, ele já tinha falado ao Blog Carlos Santos que era contra o pleito antecipado: “Particularmente discordo da antecipação desse processo. É um equívoco!” (veja AQUI).
Ficaram sequelas.
Há poucos dias, a ex-presidente da Câmara Municipal Maria Lúcia Ferreira – mãe de Emílio, já tivera uma conversa nervosa com Izabel Montenegro. Ressabiada, a presidente reforçou atenção para não ser surpreendida. Percebeu que o terreno em que se movia era movediço demais.
Oposição valorizada
Foi graças à bancada da oposição, que fechou em torno do seu nome e mais alguns nomes do governismo, que Izabel reagiu às movimentações que visavam sabotar seu projeto de se manter na presidência para o próximo biênio. Ela conseguiu até a apoio do oposicionista Alex do Frango (PMB), com quem disputara a presidência em janeiro.
Sandra: embate (Foto: CMM)
Pontualmente, ainda existiram algumas escaramuças públicas e nos intramuros das negociações, que foram contidas. Houve vereadores governistas que tentaram autovalorização do voto, mas terminaram endossando a chapa no “efeito manada”. Não tinham outra saída viável.
Sandra Rosado (PSB), particularmente, não queria o pleito agora. Nas duas votações que mudaram a Lei Orgânica do Município (LOM) para esse fim, não compareceu. Mas acabou aquiescendo.
Há meses ganhou espaços e franquias consideráveis da presidente Izabel Montenegro, com quem se chocou na eleição para presidente da Casa em janeiro deste ano. Tem razões para não lhe criar problemas maiores.
A vereadora estrilou mesmo foi com a escolha de Alex do Frango como vice e a substituição de Emílio Ferreira por Flavinho.
No caso de Alex, o amuo é sobretudo porque ele tem sido defensor contumaz da interventoria na Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR)/Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), que até o final de 2014 era controlado pelo grupo da vereadora e ex-deputada federal.
Mesa Diretora eleita (2019-2020)
Izabel Montenegro (PMDB) – Presidente;
1º Vice-Presidente – Flavinho Tácito (PPL);
2º Vice-Presidente – Alex do Frango (PMB);
1º Secretário – Aline Couto (PHS);
2º Secretário – Ozaniel Mesquita (PR);
3º Secretário – Genilson Alves (PMN);
4º Secretário – Manoel Bezerra (PRTB).
A vereadora governista chegou a acionar o Palácio da Resistência, na expectativa de que o casal prefeita Rosalba Ciarlini (PP)-líder Carlos Augusto Rosado (PP) interviesse na confecção da chapa. Sem sucesso.
O governo já tinha dado sinal positivo à Izabel Montenegro, em reunião anterior com vereadores de sua base. Carlos Augusto percebeu que tudo estava “amarrado” à sua vitória, principalmente com a oposição.
Virada de mesa, não
Para o governo, não seria sensato mexer num vespeiro comandado pela aliada Izabel. Complicada como aliada, pior ainda seria como adversária, se Carlos Augusto e Rosalba patrocinassem uma virada de mesa.
No plenário, a votação teve apenas o voto contrário de Zé Peixeiro e a posição pública de Sandra de não endossar a escolha de Alex do Frango como 2º vice-presidente. Mesmo assim, avalizou a chapa vencedora por inteiro, com seu voto, pois não podia votar em branco para qualquer um dos cargos.
Izabel 20 x 1, eis o placar final. Mas o jogo não para por aí.
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Os três vereadores do PSD na Câmara Municipal de Mossoró estão inquietos.
Andam à beira de um ataque de nervos, com o isolamento a que foram submetidos pelo governador Robinson Faria, presidente regional da legenda.
Nem sequer são recebidos por ele. Nem possuem força para “apitar” nada.
A vereadora Maria das Malhas, por exemplo, já desabafou sobre essa situação na própria tribuna da Câmara Municipal.
E avisou que não o procuraria mais.
Em 2016, o PSD elegeu Tony Cabelos – 2.375 votos, primeiro mandato; Maria das Malhas 2.041 votos, que retornou à Casa após não se reeleger em 2012; e Emílio Ferreira – 1.947 votos, outro de primeiro mandato.
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Há um enorme fosso entre a informação oficial e a realidade da saúde municipal de Mossoró. Uma comitiva de vereadores da oposição e do governismo atestou isso in logo no final de semana, sexta-feira (1º).
Isolda: Saúde real (Foto: Cedida)
Na Unidade Básica de Saúde (UBS da comunidade do Jucuri, Zona Rural de Mossoró, os vereadores Emílio Ferreira (PSD), Ozaniel Mesquita (PR), Genilson Alves (PMN) e Isolda Dantas (PT) levantaram uma situação de abandono, desabastecimento e precariedade nos serviços.
“Chegamos lá percebemos que existiam remédios para diabetes, nem para pressão, nem para pacientes com problemas mentais e nem gaze”, disse a vereadora Isolda Dantas.
Sem médico e sem dentista
Durante a visita também foi observada a falta de um profissional para inserir os pedidos de exames no sistema. Além disso, “o médico que já não tinha ido trabalhar na semana, estava entrando de férias e a UBS iria ficar um mês sem o profissional”
Também foi informado que “a dentista também não tinha ido ao trabalho por falta de gasolina. A internet da unidade quem paga são os funcionários, a impressora quem comprou foram os funcionários”, destacou Isolda.
O mais patético, é que à semana passada, um dirigente da UBS esteve na Câmara Municipal na ‘tribuna popular’, narrando um cenário completamente diferente. O que foi discorrido, atestava que no Jucuri a saúde tinha padrão suíço.
Leia também: Prefeitura não paga médicos e pode ter contas bloqueadas AQUI.
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Com o nome ziguezagueando como pretenso pré-candidato e defensor da antecipação das eleições do biênio 2019-2020 à presidência da Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Emílio Ferreira (PSD) manifesta posição pública sobre o assunto. Garante ser contra essa mudança regimental.
– Particularmente discordo da antecipação desse processo – proclama ele. E acrescenta: “É um equívoco!”
Abaixo, veja nota que ele envia ao Blog, sobre essa questão que povoa os bastidores do legislativo mossoroense:
Prezado amigo jornalista Carlos Santos, boa noite!
Agradeço a lembrança de nosso nome como um eventual postulante à presidência do nosso Legislativo, em seu prestigioso Blog que, aliás, sou leitor assíduo.
Emílio vê equívoco (Foto: Edilberto Barros)
Gostaria de informar ao amigo que, particularmente, discordo da antecipação deste processo. A cidade vive um momento delicado em diversos aspectos e citaria ao amigo a suspensão das cirurgias eletivas e a escalada da violência como os problemas mais urgentes que afetam os mossoroenses.
Mencionei apenas esses dois, mas sabemos que existem inúmeras demandas e a nossa Câmara Municipal precisa assumir o seu papel e buscar a resposta que o cidadão espera. Portanto, quando o assunto é antecipar a escolha da Mesa Diretora para o próximo biênio é um equivoco que a Casa não deve cometer.
Reconheço que todos os vereadores alimentam o sonho de um dia presidir o Legislativo, no entanto, asseguro ao amigo que, pelo menos de minha parte não houve qualquer movimentação no sentido de viabilizar meu nome, até porque, como disse anteriormente, sou contrário a antecipação.
O meu foco tem sido o exercício do mandato. Estou estreando na Casa e sou consciente de que tenho muito a aprender e muito o que fazer pela cidade.
Grato pela atenção, me coloco sempre à sua disposição, deixando um abraço fraternal e votos do sucesso ao prestigioso Blog Carlos Santos
Emílio Ferreira – Vereador
Leia também: Mais um nome de olho na presidência AQUI;
Leia também: Nomes dividem preferência e reeleição pode ser desencadeada AQUI.
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Izabel: reação pode viabilizá-la (Foto: Edilberto Barros)
Se a eleição antecipada para presidência da Câmara Municipal de Mossoró (biênio 2019-2020) fosse hoje, os nomes de Emílio Ferreira (PSD) e Francisco Carlos (PP) dividiriam preferência da bancada governista.
Mas na cúpula do governo Rosalba Ciarlini (PP), essa antecipação interessa, independentemente do nome. Os dois têm bons avalistas, com maior tendência pró-Francisco Carlos. Pelo menos por enquanto.
Paralelamente, há discussão para mudança do Regimento Interno da Casa, para permitir a reeleição presidencial, como ocorria no passado.
Reação
Sendo assim, seria uma forma de reação da presidente Izabel Montenegro (PMDB) a essas articulações, ensejando se manter na presidência por toda legislatura e não apenas até 31 de dezembro de 2018.
É possível? Sim, é possível.
Leia também: Mais um nome de olho na presidência AQUI.
Izabel pode fazer frente às articulações e provocar essa mudança, credenciando-se de imediato à disputa de pleito antecipado, contra possíveis pretendentes à cadeira que ocupa hoje.
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No retorno às suas atividades normais, após o atual recesso parlamentar do meio do ano, a Câmara Municipal de Mossoró deverá discutir vivamente a antecipação das eleições da mesa diretora da Casa.
Emílio: estreante com foco na cadeira (Foto: Edilberto Barros)
Além do vereador e ex-presidente Francisco Carlos (PP) – veja AQUI -, outro nome serpenteia para ocupação da cadeira da presidência, no biênio 2019-2020.
É o jovem vereador estreante no legislativo, Emílio Ferreira (PSD).
Em suas veias correm sangue “presidencial”. Sua mãe, Maria Lúcia Ferreira, já ocupou a presidência da Câmara Municipal de Mossoró.
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