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Eleições 2020, Política

Oito dos 21 vereadores atuais já estão fora da disputa

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Izabel e Manoel : Sal Grosso (Foto: arquivo)

Mossoró caminha para ter a maior mudança em sua Câmara Municipal, em toda a história. Mesmo antes do resultado das urnas, oito dos 21 vereadores atuais vereadores já estão fora da disputa pela reeleição, ou seja, mais de um terço da Casa.

Desse total, seis são governistas, um é da oposição e outro se apresenta como “independente”.

No dia passado, devido condenações relativas à Operação Sal Grosso, a vereadora-presidente Izabel Montenegro (MDB) e Manoel Bezerra (PP), ambos governistas, deixaram de ser candidatos (veja AQUI). A advogada Carmem Júlia, filha de Izabel, a substituirá na nominata.

Antes deles, outros seis já tinham anunciado que não concorreriam. O mais recente foi Emílio Ferreira (PP), também governista. No dia 10 desse mês, ele alegou problemas de saúde para não seguir em frente em sua campanha (veja AQUI).

Vale ser lembrado que a próxima legislatura terá 23 vagas na Câmara Municipal de Mossoró, em vez de 21. Dos 13 que ainda estão concorrendo, com certeza uma parte (oposição e governo) não retornará.

O porquê

Emílio: prioridade é saúde (Foto: divulgação)

Veja abaixo como foi cada um dos outros cinco casos de desistência de candidatura:

1) João Gentil (Rede): Por questões pessoais, assegurou, não vai disputar a reeleição. A meta do partido, que apresenta nominata de 26 candidatos, é manter uma cadeira na Câmara Municipal;

2) Gilberto Diógenes (PT): não será candidato por questões pessoais. Apoia o nome da sindicalista Marleide Cunha à Câmara Municipal;

3) Alex Moacir (PP): líder do governo Rosalba (PP), Moacir está inelegível. Teve condenação mantida em segunda instância por desvios de recursos na Fundação Vingt Rosado;

4) Maria das Malhas (PP): não será candidata à reeleição por questões de saúde. O neto Lucas das Malhas (MDB) é o nome da família à Câmara.

5) Sandra Rosado (PSDB): abriu mão de sua candidatura à reeleição e avisou que o nome do grupo ao Legislativo é a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB). Até então, a estratégia era emplacar Larissa como vice da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). Não deu certo.

Gilberto Diógenes, Alex Moacir, Maria das Malhas, Sandra Rosado e João Gentil: fora (Fotomontagem BCS)

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Política

Oposição cobra que benefício para servidores seja promulgado

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A bancada da oposição resolveu emitir uma nota conjunta. Cobra que a presidência da Câmara Municipal de Mossoró promulgue (torne lei) o projeto de lei de número 5/2020, que suspende os descontos de empréstimos consignados dos servidores municipais, por pelo menos três meses, em meio à pandemia da Covid-19.

Vereadores fazem cobrança publica; presidente e prefeita buscam 'saída honrosa' à pressão (Fotomontagem BCS)

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) evitou sancionar (assegurar sua aprovação) e cabe a presidente Izabel Montenegro (MDB) promulgá-la em face da recusa do Executivo.

Veja a nota:

Nós, VEREADORES DA OPOSIÇÃO, solicitamos a promulgação da Lei 5/2020, que  suspende os descontos de empréstimos consignados no contracheque dos servidores municipais, aprovada na quarta-feira (27/05).⁣A suspensão da cobrança valerá, segundo a proposta, por três meses ou enquanto durar o estado de emergência por causa da covid-19, de que trata a Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.⁣⁣

A lei foi aprovada no plenário e enviado para o Executivo, que perdeu o prazo para sancioná-lo ou vetá-lo. Com isso, caberá ao Legislativo promulgá-la.

Cobramos da Presidente da Câmara Municipal de Mossoró que promulgue o projeto atendendo aos servidores públicos municipais.

Vereadores Petras Vinícius (DEM), Ozaniel Mesquita (DEM), Raério Araújo (PSD), Alex do Frango (PV), Gilberto Diógenes (PT) e Genilson Alves (Pros).

Nota do Blog – Apuramos que a presidente e a prefeita procuram meios de se contrapor à pressão da oposição, evitando maior desgaste político. O projeto dos oposicionistas foi um xeque-mate que criou embaraços para a prefeita e seus apoiadores na CMM.

Estamos apurando mais detalhes.

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Política

Presidente empareda oposição para manter Câmara fechada

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Do Blog da Chris

Em entrevista ao programa “Cenário Político” (TV Cabo Mossoró-TCM/Telecom) dessa quarta-feira (22), o vereador Petras Vinícius (DEM) foi questionado pela própria presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro (MDB), sobre sua postura de querer sessões ordinárias virtuais (remotas) nessa poder.

Um pouco antes, a vereadora Izabel Montenegro já tinha dito ao programa “Boa Noite, Cidade”, apresentado por Wellington Morais na Rádio Difusora, qual sua opinião sobre a tentativa da oposição de realizar sessões ordinárias remotas:

– “Não adiantar ficar querendo aparecer”.

Nas mãos da prefeita

A presidente, que integra a bancada da prefeita Rosalba Ciarlini (Progressistas), defende que a Câmara Municipal só deve se reunir, mesmo remotamente, nos casos previstos no art. 77 do Regimento Interno da Casa, que é quando o chefe do Executivo manifestar desejo de encaminhar alguma matéria ou quando a solicitação partir da maioria dos vereadores, que não é o caso já que apenas seis vereadores integram a bancada de oposição.

Seis vereadores que compõem a bancada da oposição formalizaram pedido (veja AQUI) à presidência da Câmara Municipal de Mossoró, nesse dia 22, para instituição de sessões ordinárias remotas. Assinaram o documento além do vereador Petras, Raério Araújo (PSD), Gilberto Diógenes (PT), , Ozaniel Mesquita (DEM), Genilson Alves (Pros) e Alex do Frango (PV).

Nota do Blog – A prefeita Rosalba Ciarlini conseguiu um feito raro, só comparável a períodos de exceção no país, como o Estado Novo de Getúlio Vargas e o Regime Militar de 1964: fechou a Câmara Municipal. Segue poupada de simples cobranças ou críticas na mais legítima tribuna do ordenamento institucional brasileiro: o legislativo.

Há quase um mês, ninguém abre o bico por lá. É como se não existisse uma pandemia, lixo nas ruas, buracos do centro à periferia, falta de remédios em unidades de saúde, estradas intransitáveis na zona rural e outros problemas. Mossoró parece um cantão suíço.

A CMM definitivamente se transformou num puxadinho do Executivo. Serve à sua vontade, quando deveria representar quem os elegeu. Período dos mais vergonhosos que testemunhamos.

Que tempos sombrios vivemos. E ainda se fala que esse lugar é “terra da liberdade”. Quanta hipocrisia histórica, política e cultural.

* O Cenário Político é apresentado pelos jornalistas Vonúvio Praxedes e Carol Ribeiro.

Leia também: Câmara não faz sessão ordinária há quase um mês.

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Política

Oposição cobra retorno de sessões à Câmara Municipal

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Os seis vereadores que formam a bancada da oposição na Câmara Municipal de Mossoró formalizaram pedido para que a Casa tenha sessões ordinárias regularmente. Encaminharam ofício nesse sentido a presidente Izabel Montenegro (MDB).

A CMM está há quase um mês sem realizar uma única sessão ordinária, sob justificativa da pandemia da Covid-19, situação extraordinária que não impede que outros legislativos pelo país se reúnam remotamente sob mesmo problema.

Leia abaixo:

Raério, Gilberto, Petras, Ozaniel, Genilson e Alex justificam a necessidade dos trabalhos regulares (Fotomontagem)

Em face da situação de excepcionalidade que vive o mundo, país, RN e Mossoró com a pandemia causada pelo coronavírus, todos os setores da sociedade estão sendo obrigados à adaptação e à sobrevivência em condições especiais. Isso não significa dizer que o mundo parou.

No caso específico de Mossoró e, da Câmara Municipal que compomos, entendemos que é injustificável que siga fechada e a reboque do poder Executivo.

Esse poder, constitucionalmente, deve ser autônomo e independente.

O confinamento social e a quarentena que muitos estão adotando por necessidade de saúde pública, também têm desdobramentos e consequências graves. Os problemas em nosso municípios não estão congelados ou suspensos.

Sobretudo as populações mais vulneráveis da periferia e da zona rural esperam ações públicas, aguardam nosso trabalho em defesa de suas necessidades e estão sem voz a representá-las.

Sabemos que outras câmaras municipais pelo país, citando caso específico de Natal, estão realizando sessões remotas (via Internet), com ótimos resultados. Na prática, seus vereadores tratam daquelas questões que surgem diariamente como apelo e preocupações da população, apresentando projetos, votando matérias, criticando, denunciando, pedindo soluções, mostrando problemas do povo que representam.

O que nos impede de estar fazendo o mesmo? Desde o dia 17 de março, portanto há quase um mês, a Câmara Municipal de Mossoró não realiza sessão ordinária. Basicamente, por falta de vontade. De decisão política.

Nós, vereadores da oposição, pedimos a realização de sessões ordinárias remotas, para que sejamos e continuemos a ser a voz dos que estão com prolemas ainda maiores nessa pandemia, com o agravante de não ter quem os defenda.

Certos de contarmos com o deferimento da solicitação, aguardamos.

Atenciosamente,

Raério Araújo (PSD), Gilberto Diógenes (PT), Petras Vinícius (DEM), Ozaniel Mesquita (DEM), Genilson Alves (Pros) e Alex do Frango (PV).

Leia também: Câmara não faz sessão ordinária há quase um mês;

Leia também: Um bom exemplo, um mau exemplo.

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Política

Nove vereadores tornam ex-prefeito inelegível por 8 anos

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A Câmara Municipal de Mossoró reprovou nesta quarta-feira (19), as contas do exercício 2016 da Prefeitura Municipal de Mossoró, o último da gestão Francisco José Júnior (PSD, atualmente sem partido). Ele ficará inelegível por oito anos, graças a nove votos que confirmaram parecer desfavorável a ele.

Votação final contou com 18 vereadores em plenário, que decidiram desfavorável ao ex-prefeito (Print; BCS)

O Legislativo tomou a decisão em meio a cerrado debate, ao aprovar parecer (Projeto de Resolução 001/2020) que seguiu recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) a favor da desaprovação das contas.

O argumento da Corte, seguido pela Câmara, foi que o Executivo não enviou documentação de 2016 no prazo.

Com base nessa justificativa, o Plenário decidiu pela desaprovação por nove a favor, quatro contrários e cinco abstenções. O Projeto de Resolução 001/2020 é de autoria da vereadora Aline Couto (Avante), que atuou como relatora no caso.

Votos

Veja no boxe constante dessa matéria a posição de cada vereador (18 presentes) na votação.

Foram nove voto favoráveis: Alex Moacir (MDB), Aline Couto (Avante), Didi de Arnor (PRB), Emílio Ferreira (PSD), Izabel Montenegro (MDB), Manoel Bezerra (PRTB), Ozaniel Mesquita (PL), Petras Vinícius (DEM) e Sandra Rosado (PSDB).

Se abstiveram os seguintes vereadores: Alex do Frango (PMB), Gilberto Diógenes (PT), Genilson Alves (PTN), Maria das Malhas (PSD) e Raério Araújo (sem partido).

Votaram contra: João Gentil (Rede), Zé Peixeiro (PTC), Rondinelli Carlos (PMN) e Flávio Tácito (PCdoB).

Três parlamentares não apareceram para votar: Francisco Carlos (PP), Ricardo de Dodoca (PROS) e Tony Cabelos (PSD).

Leia também: Francisco José Jr. e um julgamento político sob encomenda.

Após a aprovação, a Câmara promulgou a Resolução 01/20 e a enviou para publicação do Jornal Oficial de Mossoró (JOM). Após a publicização, ainda esta semana, o Legislativo encaminhará a resolução ao TCE, que notificará Francisco José Júnior do resultado do julgamento das contas.

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Política

Fátima anuncia que Isolda Dantas “vai ser candidata à prefeita”

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“Isolda, prepare o tênis que junto com a militância e os aliados você vai ser candidata à prefeita de Mossoró. E vai ganhar! E vai ser a melhor prefeita da história de Mossoró”. Com essas palavras, a governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou publicamente a deputada estadual Isolda Dantas (PT) como pré-candidata do seu partido à Prefeitura de Mossoró.

Isolda reuniu filiados e militantes, além de alguns vereadores, ao lado de Fátima Bezerra (Foto: Wigna Ribeiro)

Seu discurso foi proferido na posse da própria Isolda na presidência do Diretório Municipal da sigla no município, nesse sábado (14), em auditório do Hotel Vitória, bairro Nova Betânia.

“Chegou a hora de virar a página da história da nossa cidade que merece sair das mãos das oligarquias e entrar na rota do desenvolvimento, do diálogo, do olhar voltado para o povo que mais precisa e o PT Mossoró está preparado e não fugira da luta”, acrescentou a governadora.

Participaram do evento ainda os senadores Jean-Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (Pros), deputado estadual Francisco do PT e o presidente estadual do PT – Júnior Souto, além de Haroldo Ferreira(PSB), prefeito de Felipe Guerra.

Entre as presenças locais, os vereadores Raério Araújo (sem partido), Ozaniel Mesquita (PL), Genilson Alves (PMN),  João Gentil (Rede), Alex do Frango (PMB) e Gilberto Diógenes (PT), empossado como vice-presidente petista, bem como Pedro Lúcio Góis – dirigente do PCdoB.

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Política

Prefeitura se defende e juiz vai decidir sobre Ação Popular

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Empréstimo foi aprovado dia 23, em sessão fora da sede da CMM (Foto: BCS)

A Prefeitura Municipal de Mossoró pronunciou-se sobre a Ação Popular com pedido de tutela de urgência, que trata da aprovação às pressas de projeto de lei (veja AQUI) que autorizou a municipalidade a obter empréstimo “de até R$ 150 milhões”.

A demanda foi protocolada à semana passada pelos vereadores oposicionistas – Alex do Frango (PMB), Petras Vinícius (DEM), Gilberto Diógenes (PT), Genilson Alves (PMN), Ozaniel Mesquita (PL) e Raério Araújo (sem partido) – e está em tramitação na 8ª Vara da Justiça Federal da comarca de Mossoró, sob apreciação do juiz Orlan Donato Rocha.

Após ouvir manifestação dessa parte, o magistrado vai emitir decisão. Os parlamentares viram o projeto ser aprovado sem maior discussão no último dia 23.

A mensagem e projeto enviados pela prefeita à Câmara Municipal não detalha questões imprescindíveis ao conhecimento dos parlamentares e da população, como tempo de carência, período de pagamento, juros, índice de comprometimento de receita, plano de aplicação dos recursos, critérios à definição dos investimentos e em que obras especificamente devem ser empregados esses milhões.

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Política

Oposição entra com ação em favor de sindicato

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Do  Blog Saulo Vale

Os vereadores da oposição entraram com ação na 3ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró para anular a sessão ordinária que aprovou o projeto de Lei do Executivo que retira o desconto sindical da folha de pagamento dos servidores ligados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).

Alegaram que a 28ª sessão ordinária, realizada no dia 10 de junho, desobedeceu o Regimento Interno diversas vezes.

Ingressaram com a ação, os vereadores Gilberto Diógenes (PT), Petras Vinícius (DEM), Raério Araújo (PRB), Genilson Alves (PMN), Ozaniel Mesquita (PR) e Alex do Frango (PMB).

O projeto do Executivo que retira o desconto sindical da folha de pagamento dos servidores foi aprovado no dia 10 de junho, por 12 votos a favor.

A oposição abandonou a sessão em protesto, alegando desobediência ao Regimento Interno.

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Política

Bancada de Rosalba recebe ordem para derrubar emendas

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Petras: dez emendas (Foto: CMM)

A ordem é expressa: tem que derrubar todas as emendas da oposição. Todas.

A bancada da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) recebeu determinação para não deixar prosperar nenhuma proposição oposicionista ao Projeto de Lei do Executivo de número 1.209/2019, que trata das Diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020.

Ao todo, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade aprovou 28 emendas. Desse volume, 20 foram apresentadas por vereadores oposicionistas, minoria na Câmara Municipal de Mossoró.

Petras Vinícius (DEM) tem dez emendas, Gilberto Diógenes somou quatro, enquanto Raério Araújo (PRB), Ozaniel Mesquista (PR) e Genilson Alves (PMN) tiveram duas.

A preocupação do governismo é evitar ao máximo que o projeto seja mexido. Afinal de contas, 2020 é um ano eleitoral decisivo para o grupo e sistema político do rosalbismo.

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Política

Governistas aprovam fim de desconto de contribuição sindical

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A maioria dos vereadores mossoroenses garantiu aprovação nesta quarta-feira (5) do Projeto de Lei 139/2019 que retira da folha de pagamento da municipalidade a contribuição sindical do servidor. Como esperado, não foi uma sessão normal.

A matéria foi votada em Regime de Urgência numa sessão bastante tumultuada. Entre outros embaraços e bizarrices, a Casa teve o vereador situacionista Rondinelli Carlos (sem partido) assumindo a presidência para dar celeridade à votação, sem sequer integrar a mesa diretora.

Ele recusou-se a dar a palavra a vereadores da oposição e de se retirar da cadeira, daí, o tumulto. A sessão foi encerrada pelo vereador Alex do Frango (PMB) em meio a intenso bate-boca. Ele interveio lembrando que era o 2º vice-presidente e teria prerrogativas para tanto.

Mas a presidente da Casa – Izabel Montenegro (MDB) – apareceu em plenário e retomou sessão depois de mais de 30 minutos de paralisação dos trabalhos. Oportunizou a votação que contrariou oposicionistas e dezenas de manifestantes ligados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).

Votos e saída de plenário

Os vereadores governistas Aline Couto (sem partido), Maria das Malhas (PSD), Francisco Carlos (PP), Sandra Rosado (PSDB), Rondinelli Carlos, Didi de Arnor (PRB), Tony Cabelos (PSD), Manoel Bezerra (PRTB), Alex Moacir (MDB), Ricardo de Dodoca (Prona) e Zé Peixeiro (MDB) votaram a favor do projeto enviado pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

O voto do vereador João Gentil (Patriota), que se autodenomina de “independente”, também foi em favor do projeto.

Gilberto Diógenes (PT), Alex do Frango, Petras Vinícius (DEM), Ozaniel Mesquita (PR), Raério Araújo (PRB) e Genilson Alves (PMN) saíram do plenário em protesto.

Flávio Tácito (PPL) e Emílio Ferreira (PSD) justificaram falta, com utilização de atestado médico.

Prefeita x Sindicato

O Sindiserpum queixa-se que deixará de recolher contribuição de cerca de 4 mil associados. “Sem a garantia destes pagamentos, consequentemente, não tem como oferecer, por exemplo, o convênio de saúde que era disponibilizado aos associados e que contava com atendimentos de cardiologia, ginecologista, oftalmologista, dentista, clínico geral, além de 45 exames”, aponta a entidade.

A gestão da prefeita Rosalba justifica que apenas faz uma adequação à legislação. Não haveria embutido no projeto qualquer ranço politiqueiro ou tentativa de fragilizar o sindicato.

* Vídeo constante desta postagem é do Blog Carol Ribeiro em reportagem para a TCM-Telecom.

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