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Um exemplo de comparação

Por Marcelo Alves

King’s College London na capital britânica (Foto: Reprodução)
King’s College London na capital britânica (Foto: Reprodução)

Na semana passada, confessei aqui o meu amor pelo direito comparado (veja AQUI), tanto como disciplina da ciência jurídica (e aí reitero a minha paixão pela academia) quanto – e sobretudo – como método de estudo/análise/trabalho do direito. Hoje, para dar um exemplo concreto dessa utilidade metodológica, farei aqui um registro pessoal.

Entre os anos de 2008 e 2012, o método comparativo foi fundamental para a elaboração da minha tese de doutorado/PhD no Reino Unido, no King’s College London – KCL, intitulada “The Brazilian Model of Precedents: a New Hybrid between Civil and Common Law?” (em português, algo como “O modelo brasileiro de precedentes: um novo híbrido entre o civil law e o common law?”). Esse título já diz mais ou menos por onde eu estava me metendo.

Lembro-me muito bem que, tomando por base direitos nacionais pré-determinados, a tese foi se desenvolvendo em quatro trilhas sucessivas: (i) descrevendo as categorias dos modelos nacionais de precedentes em questão (principalmente, o brasileiro e o inglês); (ii) destacando as diferenças e similaridades entre os modelos comparados; (iii) refletindo e criticando as semelhanças e dissimilaridades entre sistemas e conceitos, bem como os respectivos padrões de funcionalidade; (iv) discutindo as alternativas e apresentando sugestões para a melhor regulamentação da matéria.

Sendo mais específico, realizou-se uma comparação multilateral e transcultural, principalmente entre os modelos inglês e brasileiro, eventualmente com os modelos americano e francês, como importantes exemplos das tradições do common law e do civil law, respectivamente.

A comparação foi horizontal e vertical, pois comparou os modelos de precedentes atuais desses países, mas também teve, em certa medida, algumas incursões no panorama histórico.

Embora a tese tenha tido como pano de fundo uma comparação entre sistemas jurídicos em sua totalidade ou entre famílias inteiras de sistemas jurídicos (chamada macrocomparação), ela foi, na verdade, uma microcomparação, entre modelos de precedentes e categorias jurídicas de países específicos.

Ademais, foi menos uma comparação de direito substantivo e mais de direito processual, ou seja, uma comparação entre as características processuais dos modelos, justamente a forma como esses sistemas nacionais lidam com os precedentes judiciais.

Realizou-se – é importante que se diga – uma comparação integrativa e contrastiva, com foco nas semelhanças e diferenças entre ambos os modelos de precedentes.

E foi uma comparação tanto conceitual, com foco em conceitos e termos, quanto funcional, com foco nas possíveis soluções para os problemas jurídicos por meio da experiência de cada modelo analisado.

Evidentemente, a tese não propôs a simples adoção de modelos estrangeiros por quem quer que seja. A transposição de regras estrangeiras, sem discussão e adaptações prévias, invariavelmente leva a soluções inadequadas às tradições e à realidade do país receptor. Devemos restar longe dos viralatismos de ontem e de hoje.

No entanto, os sistemas judiciais de qualquer país ocidental enfrentam essencialmente os mesmos problemas básicos, que normalmente tentam resolver por meios semelhantes de justiça (embora às vezes com resultados diferentes). Na verdade, assim como Lorenzo Zucca (um dos meus orientadores no doutorado), “acredito na possibilidade de enriquecer a própria compreensão de diferentes experiências nacionais comparando-as e identificando padrões e diferenças comuns.

Por essa razão, a comparação aguça a compreensão: aponta para o papel das contingências e das práticas locais na formação de conceitos jurídicos” (em “Constitutional Dilemmas: Conflicts of Fundamental Legal Rights in Europe and the USA”, Oxford University Press, 2007). Embora consciente de que a doutrina do stare decisis apresenta peculiaridades em cada um dos países onde vem sendo adotada, uma vez alcançada a sua sistematização conceitual, se esses resultados teóricos forem precisos, países de quaisquer tradições podem considerar conjuntamente algumas medidas para melhorar seus modelos de precedentes e lidar melhor com os seus problemas.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

A literatura salva

Por Marcelo Alves

Imagem com recursos de Inteligência Artificial para o BCS
Imagem com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Por estes dias, fui convidado pela ótima Escola Livre Direito, Filosofia e Arte – ELDFA para falar sobre o meu doutorado no Reino Unido, no King’s College London – KCL, quando, a partir da concomitante colaboração com crônicas/artigos para o jornal Tribuna do Norte, misturei, nos meus estudos e escritos, com quase igual intensidade, o direito e a literatura. Foi um depoimento, posso dizer, direcionado àqueles que visam misturar as coisas sérias (e enfadonhas) do direito com a poesia da arte. Sou, de fato, um amante dessa mistura.

Para defender a interdisciplinariedade do direito com a literatura, eu poderia apresentar um rol de justificativas, algumas até já conhecidas dos estudiosos da temática. Entretanto, no meu depoimento, eu preferi – e prefiro agora – ilustrar a tese da boa mistura com algumas constatações retiradas da minha própria experiência em Londres.

Primeiramente, eu sempre enxerguei o doutorado no exterior como uma oportunidade não apenas acadêmica, mas também linguística e, sobretudo, cultural. Quanto à língua – e aqui anoto a dificuldade com um idioma que não era o meu –, o contato com a literatura melhorou deveras o meu inglês, inclusive o jurídico. O português também. Textos mais elaborados. Mais concisos (à moda inglesa). Mais distantes do enfadonho “juridiquês”. Mais gostosos de ler, posso dizer. Já a oportunidade cultural explica a minha opção por estudar em Londres, em lugar das mais “provincianas” Oxford e Cambridge. À época eu acreditava na assertiva de Samuel Johnson (1709-1784): “Quem está cansado de Londres, está cansado da vida”. Hoje acredito mais em outra frase dele: “O patriotismo é o último refúgio do canalha”.

Ademais, a imersão na literatura e cultura inglesas tornou meu aprendizado do direito mais suave e lúdico. Do direito inglês, em especial, que eu deveria compreender para os fins da minha pesquisa. Para além das “filosofias” que descobri na relação de Shakespeare (1564-1616) com o direito, ilustro essa minha percepção com outro gigante da literatura inglesa: Charles Dickens (1812-1870). Li ou vi “Oliver Twist” (1837), “A casa sombria” (1853), “Grandes Esperanças” (1861) e por aí vai. Escrevi sobre Dickens. Descobri, com o professor John Sutherland (1938-), que Dickens era juridicamente preciso. Mais do que isso. Ele foi uma espécie de historiador do direito, como anota William Searle Holdsworth (1871-1944), em “Charles Dickens, as Legal Historian” (1928).

Holdsworth é o autor de “A History of English Law”, em 17 volumes, publicada entre os anos 1903 e 1966. Cheguei a seguir Dickens por Londres. À época, eles comemoravam os 200 anos do seu nascimento. E até frequentei um curso do historiador Simon Schama (1945-) sobre o escritor vitoriano. Dickens me ajudou demais.

E, claro, essa mistura direito/literatura me rendeu três livros: “Ensaios ingleses” (2011), “Retratos ingleses” (2012) e “Códigos ingleses” (2013). Junto à tese e ao diploma de PhD, essa trilogia foi o resultado mais evidente daqueles tempos.

Entretanto, acredito que o grande ganho com a mistura direito e literatura deu-se em relação à minha saúde mental. Fui um estudante comprometido. Assistia a todas as aulas. Fui um rato de biblioteca. Não fiz as farras de estilo. Mas isso tem os seus “contras”. Fiz poucos amigos. Conto-os na mão. Inclusive, olhando para trás, considero aqueles anos muito mais difíceis do que felizes. E isso levando em conta o sucesso obtido ao final, que tende a justificar todo o esforço.

Acho que a literatura me salvou. As artes, em geral. Os livros, os filmes, seus autores e suas personagens foram os meus companheiros. Tornaram a vida menos difícil. Lembro-me com deleite da epifania que tive nos jardins de Russell Square, onde fica a Biblioteca do Instituto de Estudos Jurídicos Avançados da Universidade de Londres, numa tarde de verão. Descobri que a cena do livro que lia, de Agatha Christie (1890-1976), se passava ali, onde eu estava.

Daí em diante, eu passei a misturar tudo: Londres, literatura e direito. Sempre que podia, ia ler a Rainha do Crime ou as aventuras do detetive Sherlock Holmes nos locais onde as cenas se passavam. Recordo-me de haver visto o filme “Testemunha de Acusação” (1957), de Billy Wilder (1906-2002), e de ter lido a peça homônima de Christie, nos dias em que visitamos, como programação da universidade, a Old Bailey, sede das cortes criminais de Londres. Filme e peça se passam ali. Foi tudo de bom. E quando esse tipo de leitura “presencial” era impossível, como em “Morte na Mesopotâmia” (1936) ou “Morte no Nilo”, eu me enfurnava no Museu Britânico, para ler os livros ali, junto aos despojos daquelas civilizações. Era divertidíssimo.

Escrevo aqui com muita saudade da amiga Agatha e do amigo Holmes. A literatura salva!

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

*Texto republicado em face da morte de dona Diúda Alves (veja AQUI), mãe do autor, que se sentiu impossibilitado de manter a rotina da produção dominical colaborativa com nossa página.

Peripatético

Por Marcelo Alves

Arte ilustrativa obtida com recursos de Inteligência Artificial para o BCS
Arte ilustrativa obtida com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Por estes dias, um amigo, apaixonado pelas coisas do Reino Unido, me perguntou se eu sentia saudades do período em que morei/estudei em Londres. Saudade é sentimento muito peculiar e, observando o todo, prefiro dizer que não. Olhando retrospectivamente, posso até dizer que, comigo, a coisa se dava/dá mais ao contrário. Parafraseando o que certa vez disse João Cabral de Melo Neto (1920-1999) quanto ao seu Recife, eu, quando estou no exterior, tenho saudades do Brasil, quando estou no Brasil, tenho saudades de Natal, e, quando estou em Natal, tenho saudades de quase mais nada. E, se a saudade às vezes bate, o é das coisas que vivi pisando no chão dos meus antepassados, da minha gente, dos que ainda estão aqui e dos que já se foram.

É claro que eu sinto falta de alguns lugares (livrarias, sebos, museus, pubs) que frequentava e de coisitas (caminhar, tomar um café à toa) que fazia prazerosamente em Londres.

Vou dar um exemplo relacionado à sétima arte apenas para relembrar de um tempo em que eu tinha tempo para exercitar a cinefilia. Frequentei bastante o British Film Institute – BFI, complexo dedicado ao cinema, que fica à margem sul do Tâmisa (Southbank), mais precisamente abaixo da Waterloo Bridge.

No meu tempo, acho que eram quatro salas de exibição, mais voltadas para o cinema britânico, mas que também exibiam, vez por outra, os lançamentos da hora. Junte a isso restaurantes e cafés, para bate-papos antes e depois das sessões.

Havia a Filmstore do BFI, uma mistura de loja de DVDs e livraria, que era um achado para qualquer cinéfilo, em variedade e qualidade e, às vezes, se pegássemos uma promoção, em preço. Melhor ainda, até porque de graça, era a Mediatheque, onde se podia explorar boa parte do acervo do BFI. Milhares de produções para o cinema e para a TV que podíamos ver sentados em uma confortável poltrona e com uma telona só para nós. Ainda me lembro da então recém-inaugurada BFI Library, com uma das maiores coleções de livros, periódicos etc., sobre cinema e televisão, do mundo todo. Era aberta tanto para os especialistas como para o público em geral.

Da última vez que estive lá, como turista apressado, vi algumas mudanças (se não estou enganado, a lojinha havia sido descontinuada ou reduzida em tamanho). Mas essas reformas são normais. Quase sempre são para melhor. E o que vale a pena é o complexo do British Film Institute. A sua atmosfera. Sinto falta, sim, das minhas tardes por lá.

De toda sorte, o que sinto deveras falta da minha estada em Londres está mais relacionado a coisas simples, que posso chamar de solitude (não de solidão) e de movimento, do que aos grandes aparelhos culturais que essa metrópole oferece.

Por exemplo, adoro café e gosto mais ainda de frequentar cafés. Sentar sozinho, ler um livro tomando um latte, escrever um pouco ou apenas ver a rua passar. Fiz muito isso em Londres. Para tanto, não precisava de um Deux Magots. Podia ser num daqueles Starbucks, Costa ou Nero de estilo, que pululam nas esquinas de Londres. É difícil fazer isso na terrinha. Conhecemos muita gente. Seria interrompido, tido como em crise existencial ou mesmo, quem sabe, como estando meio assim sei lá da bola. Faltaria a bendita solitude. Como diria Jean-Paul Sartre (1905-1980), por sinal habitué do citado Deux Magots, aqui o inferno são os outros.

E, acima de tudo, na segurança e no clima de Londres, amava andar a pé, a qualquer hora do dia ou da noite, de casa à universidade, à biblioteca ou já em direção a algum rendez-vous de ocasião. Amava caminhar, mesmo que sozinho, por avenidas e vielas, parques e praças, sem pressa e perdidamente, vendo as coisas, os animais e as pessoas.

Amava assim flanar, uma “ciência” que Honoré de Balzac (1799-1850) definiu, poeticamente, como a “gastronomia dos olhos”. E amava, claro, pensar caminhando, como outrora fazia o gigante Aristóteles (384-322a.C.) junto a seus discípulos.

Bom, não dá muito para caminhar, seja à toa ou ao cinema, aqui em Natal. Tem a insegurança. Tem o clima. Não dá para ser pacificamente peripatético num calor dos diabos.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Outros natais

Por Marcelo Alves

Arte ilustrativa com uso de Inteligência Artificial do BCS
Arte ilustrativa com uso de Inteligência Artificial do BCS

Nesta véspera de Natal, chafurdando no site da BBC, seção de cultura, dei de cara com uma matéria cujo título dizia: “A melhor história natalina de fantasmas: como o filme de terror dos anos 1980, A Mulher de Preto, aterrorizou a Grã-Bretanha”. A matéria faz referência ao filme “The Woman in Black”, direção de Herbert Wise (1924-2015), originalmente exibido pela ITV na véspera do Natal de 1989, a partir de uma adaptação do romance homônimo, de 1983, de Susan Hill (1942-).

Consta que assustadoramente arruinou o sono de muitas pessoas naquela noite de Natal. E, segundo a BBC, a tal “Mulher” representa o pináculo de uma tradição britânica de festivas estórias de fantasmas. Tem boa razão.

Com pequenas variações que decorrem das naturais adaptações, a aterrorizante estória de “A Mulher de Preto” basicamente gira em torno da experiência do jovem advogado Arthur Kipps, em viagem de trabalho, na pequena e chuvosa cidadezinha de Crythin Gifford (que, embora imaginária, estaria situada na costa leste da Inglaterra). Em dado momento, o jovem advogado vê uma estranha “mulher de preto”. Os locais temem falar do assunto. Trata-se, segundo a crença local, do fantasma de uma mãe, que em vida foi separada do filho, em busca de vingança.

A vingança, para infelicidade de pais e mães, recai sobre as crianças do lugar, já que, após cada aparição da “mulher de preto”, uma ou mais delas inesperadamente morrem. Para dar ares ainda mais sombrios à coisa, boa parte da trama, temporalmente situada no começo do século XX, se passa em uma abandonada mansão, localizada em uma remota ilhota na costa, cujo acesso só é possível quando a maré está baixa. Uma ilhota tipo o Mont Saint-Michel, na Normandia francesa, algo que, aliás, embora menos conhecido, a Inglaterra também tem: o St Michael’s Mount, na Cornualha (que nome terrível!), no extremo sudoeste da Ilha Britânica. De toda sorte, os montes reais, o francês e o inglês, são belíssimos e (quase) nada aterrorizantes.

Morando/estudando em Londres, tive a oportunidade de assistir a duas “versões” de “A Mulher de Preto”. O filme “The Woman in Black”, de 2012, com direção de James Watkins (1973-) e Daniel Radcliffe (o queridinho Harry Potter) e Ciarán Hinds nos papéis principais. E a célebre peça homônima, então já há vários anos em cartaz no Fortune Theatre (bem no miolo de Covent Garden).

Em dois atos, com só dois atores no elenco, esta tinha um ambiente ao estilo filme noir, onde, dentro da peça, se encenava outra peça. Com essa habilidosa mistura de “peças”, inconscientemente o espectador ficava transitando entre dois (assustadores) mundos e, em dado momento, não sabia mais se lidava com fantasmas imaginários ou reais. Adorei.

É verdade que assistir aos filmes “The Woman in Black” e (necessariamente) à peça na cidade de Londres dá um toque a mais à coisa. Tem um “espírito assustador” londrino que é sentido/vivido in loco. E esse eu conferi, já impressionado e tarde na noite, voltando para casa, cruzando estranhas ruelas e becos. A verdade é que basta olhar para o lado – ou, para os mais incrédulos, ir checar nas inúmeras publicações sobre a “Haunted London” – para se enxergar que fantasmas e Londres têm tudo a ver. Em Covent Garden mesmo, são “histórias” e mais “estórias” de violência, morte e aparições nas cercanias. Uma pequena amostra da cidade de “Jack, o estripador”, da Torre de Londres, seus enforcados e seus espíritos. Sinistro.

Mas é verdade também que, para aqueles desejosos de espantar seus fantasmas, sobretudo os imaginários, havia sempre – e ainda há – os pubs de estilo.

Bons tempos, posso dizer, embora correndo o risco de parecer demasiadamente saudosista – mas quem não o é no Natal? –, quando o mundo era grande e pequeno e, nos natais, nos preocupávamos apenas com os fantasmas festivos.

Hoje, com a terra e a vida tão estreitas, temos outras preocupações maiores. E nada sobrenaturais.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

A passagem secreta

Por Marcelo Alves

Daunt Books em Londres (Foto: Secret London)
Daunt Books em Londres (Foto: Secret London)

A Daunt Books, na região londrina de Marylebone, é uma belíssima livraria. Como comércio de livros, em princípio especializado em literatura de viagem, foi fundada em 1990, por James Daunt, um banqueiro também craque no ramo livresco, que depois foi trabalhar para as gigantes redes Waterstones (do Reino Unido) e Barnes & Noble (dos EUA). A Daunt Books virou uma pequena rede de livrarias, menos de dez no total, das quais eu estou lembrado de conhecer apenas a matriz em Marylebone, por sinal um bairro chique e muito aprazível da capital do Reino Unido. Acho que tenho uma das belas sacolas da rede – chamadas de tote bags –, das quais eles são, justificadamente, muito orgulhosos.

De toda sorte, fui poucas vezes à Daunt Books quando do meu período de estudos em Londres. Não era tão perto dos locais onde morei e, quase sempre, nas minhas vizinhanças, havia opções, digamos, mais convenientes. Mas, desta feita, hospedado por cinco noites no The Cumberland Hotel, nas abas de Marylebone, decidi alegremente me aventurar por esse comércio de livros. A mãe de João tinha ido fazer as compras de estilo na Oxford Street.

Eu fiquei com o nosso pequeno. Então, passearia com ele na Marylebone High Street, rua agradabilíssima por sinal, cheia de lojas, restaurantes e gente, levaria ele na livraria e, quem sabe, dando tempo, ainda chegaríamos à estação de trens de Paddington, para ver o famoso urso – sua estátua, na verdade – chamado… Paddington.

O passeio pela Marylebone High Street foi divertidíssimo. Era uma manhã de sol – o que é sempre algo a se comemorar no abril londrino. Ia empurrando o carrinho de João. Ele com suas perguntas, que eu tentava – e ainda tento – responder da melhor forma possível. Olhamos muitas vitrines. Entramos em um par de lojas. Tomei um café. Dei o lanche de João. E chegamos à livraria.

A Daunt Books de Marylebone, que ocupa o prédio de uma antiga livraria da era eduardiana, é mesmo muito bonita. Embora mais simples, o seu interior lembra a famosa Livraria Lello do Porto. O trabalho em madeira escura nas estantes, nas balaustradas do andar superior, nos corrimãos e na escada que dá para o subsolo é realmente digno de nota. Belíssimo. A enorme janela/vitral no fundo da loja é encantadora. O teto envidraçado ilumina a nossa estada.

Outrora especializada em livros de viagem, é hoje uma livraria bastante generalista. Seu acervo é bom. Muito melhor do que o da Lello, por sinal. E bem sistematizado. A livraria parece viver cheia. Tinha bastante gente no dia em que estivemos lá. Mas não eram “turistas”, tirando fotos para todos os lados, como no caso do comércio do Porto. Pareciam “locais” e realmente amantes de livros.

Pelo que me recordo, nada comprei. Mas algo deveras inusitado aconteceu. Uma lição, posso dizer. João insistiu em descer a bela escada de madeira, que dava para o andar mais baixo da livraria, onde ele afirmava haver uma passagem secreta. Tirei João do carrinho, que deixei atrapalhando o trânsito no andar térreo, e, carregando o requerente nos braços, nos aventuramos pelo subsolo, onde havia muitos livros, entre eles os de criança. Subimos depois de um tempo.

Cheguei a colocar João de volta no carrinho. Mas ele pediu de novo para descer as escadas, com o mesmo argumento de que havia a tal passagem secreta. Desci já com um misto de cansado e encafifado. Demoramos mais um tempo e, para desgosto de João, subimos. Esse desce e sobe se repetiu mais uma vez. Foi aí que eu percebi haver deixado o carrinho de João verdadeiramente impedindo o trânsito dos leitores.

Em especial, pedi desculpas a uma mulher que, curvada sobre o carrinho, tentava consultar a prateleira dos livros de filosofia. Envergonhado, colocando a responsabilidade no pequeno, disse: “É a imaginação dele. Insiste que descendo as escadas tem uma passagem secreta”. Ao que ela respondeu: “Mas tem ele razão. Lá está cheio de livros”.

Ainda hoje me pergunto o que João encontrou na sua passagem secreta…

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

A ruela dos livros

Por Marcelo Alves

Cecil Court em Londres (Foto: Web)
Cecil Court em Londres (Foto: Web)

Andei prometendo – e promessa deve ser cumprida – escrever aqui sobre a Cecil Court, ruela de pedestres londrina que é completamente tomada de pequeninas lojas de antiguidades e colecionáveis, livrarias e sebos especializados em primeiras edições, raridades, mapas, gravuras, ilustrações e em temas tão variados como línguas, automóveis, música, numismática, teologia, magia e por aí vai. Essa “ruela cultural”, no miolo turístico da capital do Reino Unido, liga a Charing Cross Road à St. Martin’s Lane, na direção de Covent Garden. Facílimo de achá-la.

Com uma história que retroage ao século XVII, a Cecil Court sempre esteve de alguma forma relacionada às artes. Dizem que o pequeno Wolfgang Amadeus Mozart (1756-1791), quando em Londres por volta de 1764-1765, morou lá. Quer mais? Já a primeira livraria parece ter se estabelecido por ali antes da chegada desse morador ilustre, ainda no comecinho do século XVIII, com proprietários de origem francesa.

É claro que a Cecil Court teve suas idas e vindas do ponto de vista arquitetônico. Foi quase reconstruída no tempo de Robert Gascoyne-Cecil (1830-1903), o 3º Marquês de Salisbury e primeiro-ministro do Reino Unido por três vezes (1185-1886, 1886-1892 e 1895-1902). Uma reforma para melhor, como era de praxe à época, com a remoção dos edifícios antigos, substituídos por prédios e lojas melhor construídas, sanitariamente adequadas e de proporções mais atraentes.

Se essa reforma urbanística deu a forma “definitiva” à Cecil Court, depois dela a ligação dessa ruela com as artes não parou de crescer. Já na virada do século XIX para o XX, a Cecil Court esteve fortemente relacionada ao nascimento da indústria cinematográfica britânica. Fornecedores de equipamentos técnicos, produtores e distribuidores estabeleceram-se em seus prédios. Esses “cineastas” pioneiros, alguns dos principais nomes de então, eram os seus “locais”. A ruela era o “coração dessa recém-nascida indústria”, dizem os historiadores.

Foi também por essa época que editoras e livrarias começaram a chegar em grande número à Cecil Court, ainda dividindo espaço com o povo do cinema. Esse boom se deu antes da 1ª Guerra Mundial, certamente. Eram sobretudo comércios de livros especializados, como ainda hoje o são. E foram só crescendo. Ocupando os dois lados da ruela, embora nem todas as lojas sejam livrarias tecnicamente falando. Temos também comércios de outras “curiosidades” ligadas ao que ainda chamamos de cultura.

De toda sorte, para esta crônica, o mais importante é ressaltar a sensação que tive ao voltar à Cecil Court na minha recente viagem em família: ela está quase como eu a deixei. Plena de comércios de livros e assemelhados. Eis uma lista deles extraída da página da Internet criada para a querida ruela dos livros (www.cecilcourt.co.uk): Alice Through The Looking Glass, Art Deco Gallery London, Bryars & Bryars, Coin Heritage, Colin Narbeth & Son Ltd, Daniel Bexfield Antiques, Darnley Fine Art, Goldsboro Books, London Medal Company, Marchpane, Mark Sullivan Antiques & Decoratives, November Books, Panter & Hall, Serhat Ahmet, Stephen Wheeler Medals, Storey’s Ltd, Sworders Fine Art Auctioneers, Tenderbooks, Tindley And Everett, Travis & Emery Music Bookshop e Watkins Books. Pelos nomes, embora em inglês, já dá para saber do que cuidam. Claro, não dá para visitar todos em uma só agradável tarde londrina.

Flanei em Cecil Court com a minha família, como fazia outrora sozinho, de mãos dadas apenas com a saudade de casa. Tiramos fotos. Xeretei algumas vitrines e lojas. O pequeno João a pé, à frente, animado deveras. E, aqui, para finalizar, apenas repito as palavras do grande Graham Greene (1904-1991): “Obrigado, Deus! Cecil Court continua Cecil Court…”

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

A mudança do cenário

Por Marcelo Alves

Vista panorâmica de Londres (Foto: Web)
Vista panorâmica de Londres (Foto: Web)

Pela época da Páscoa, estive em Londres com a minha família. A ideia era levar o pequeno João para conhecer a cidade onde o pai, há mais de uma década, havia morado e estudado quando do seu doutorado. Foi cansativo, é verdade, mas valeu a pena. A alma de João – a “imaginação” talvez seja a palavra justa – não é pequena.

É verdade que eu já havia estado em Londres outras vezes desde que terminei o doutorado. Mas, desta vez, achei as coisas bem diferentes. Vi muitos moradores de rua, algo de chamar mesmo a atenção. E achei tudo muito caro. Caríssimo, posso dizer, para nós brasileiros, com uma libra valendo quase sete reais. Amigos que moram por lá nos disseram que a inflação dos últimos anos foi terrível. Para se ter uma ideia, achamos Paris, para onde fomos em seguida, até “barata”. E já desistimos dos planos de estudar inglês, ano vindouro, na capital do Reino Unido.

Mas minha epifania sobre a mudança no “cenário” londrino veio mesmo quando vi um cartaz anunciando a peça “Long Day’s Journey into Night” (“Longa jornada noite adentro”, entre nós), obra-prima do americano Eugene O’Neill (1888-1953). Para quem não sabe, “Long Day’s Journey into Night” foi escrita em 1941. Mas, autobiográfica, O’Neill deixou instruções para que só fosse publicada 25 anos após a sua morte e, mesmo assim, nunca fosse levada aos palcos.

Suas instruções, ainda bem, não foram seguidas à risca. A peça teve a sua première em Estocolmo, Suécia, em fevereiro de 1956 (e em sueco, curiosamente). No mesmo ano, estreou na Broadway. Deu a O’Neill o prêmio Pulitzer de 1957.

Lembro-me bem que, morando então em Londres, fui assistir a “Long Day’s Journey into Night” no Apollo Theatre, em Shaftesbury Avenue, bem pertinho de Piccadilly Circus. A opinião dos críticos ingleses era unânime: David Suchet e Laurie Mettcalf davam um show na refinada produção da obra de O’Neill. Some a isso o fato de que eu era fã de David Suchet – na verdade, sou –, pela sua interpretação de Hercule Poirot, no seriado “Agatha Christie’s Poirot” da rede de televisão ITV.

Mas, desta vez, a peça, com Brian Cox interpretando a personagem principal James Tyrone, estava em Cartaz no Wyndham’s Theatre, localizado em Charing Cross Road, rua famosa por outrora abrigar as inúmeras livrarias especializadas e de segunda mão da metrópole londrina.

NÃO SEI SE FOI A MUDANÇA dos teatros e dos atores principais (embora tanto David Suchet como Brian Cox sejam craques do métier), não sei se foi a lembrança do tom genialmente desesperançoso de “Long Day’s Journey into Night” – um jogo de culpas, mas, sobretudo, de dissimulações; esconde-se a tuberculose; esconde-se a dependência à morfina; brinca-se com a bebida, apesar do alcoolismo na família; uma das últimas cenas, em que o pai conta ao filho enfermo, ambos dominados pela “emoção” do álcool, as desventuras de sua infância miserável e sua ascensão na vida, é mais que tocante; e a peça prende a nossa atenção até a cena final, quando a família termina reunida em torno da mãe, que, tomada pela morfina, parece um fantasma –, mas, não mais do que de repente, vi que até a Charing Cross Road que eu conheci, nos meus primeiros anos de Londres, ainda como a “rua das livrarias”, havia também mudado de cenário.

Uma mudança, sob o meu ponto de vista de amante dos livros, para muito pior. Muitas livrarias já se foram; as que ficaram, pelejam. Uma decadência que parece atingir os comércios de livros físicos por todo o mundo, mas que, sob o impacto da recordação do desenlace de “Long Day’s Journey into Night”, senti de uma maneira muito intensa, como se defronte à velhice e à doença de um ente querido, cuja dor e, sobretudo, o destino, nem mesmo a morfina resolve.

É verdade que alguns comércios de livros de Charing Cross Road, três ou quatro, ainda resistem. E é verdade que a famosa Cecil Court, rua de pedestres ligando de Charing Cross à St. Martin’s Lane, em direção à Covent Garden, ainda está ativa, com suas pequenas livrarias independentes, muitas especializadas em livros colecionáveis, primeiras ou raras edições, mapas e gravuras antigas, artigos de numismática e por aí vai. Talvez sejam até mais antiquários do que livrarias.

Ainda vale a pena passear por lá xeretando as vitrines. Nossa alma, quanto aos livros, nunca deve ser pequena.

Mas esse é o cenário para uma próxima – e espero não tão saudosa – crônica.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL

Cantora mossoroense vai se apresentar em festival em Londres

Márcia Lima está há cinco anos na Europa (Foto: divulgação)
Márcia Lima está há cinco anos na Europa (Foto: divulgação)

A cantora mossoroense Márcia Lima é uma das atrações do Brazil World Fest, o maior festival da cultura brasileira na Europa. O evento acontece de 14 a 17 de setembro, em Londres (Inglaterra), durante a London Fashion Week. A artista sobe ao palco do festival nos dias 16 e 17, enaltecendo as suas raízes, com muito forró, xote e baião.

Márcia reside na Europa há quase cinco anos, período em que viu sua carreira alcançar um novo patamar, mas sem esquecer das suas origens nordestinas. Agora, pela primeira vez participando do Brazil World Fest, seu orgulho em representar Mossoró é ainda maior.

“A música é uma porta muito larga aqui, que tem levado bastante meu nome na Inglaterra. As coisas têm acontecido. Com certeza tudo que tem acontecido, tem sido por causa do forró, da cultura nordestina”, enfatizou a mossoroense.

Sobre o evento

O Brazil World Fest possui uma programação vasta, que conta com mostras de dança, música, gastronomia e folclore; palestras em português e inglês; exposição de arte, livros, esculturas; feira e rodadas de negócios com empresas do Brasil e da Europa; desfile de modas com marcas brasileiras e europeias, entre outras atrações.

O festival tem o apoio do Ministério do Turismo e Ministério da Cultura, e é um projeto aprovado pela Lei Rouanet, com organização da revista britânica High Profile.

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Saidinha equivocada

Por Marcelo Alves

Do meu tempo de doutorado em Londres, recordo-me, com saudade, de haver estudado bastante em duas maravilhosas bibliotecas: (i) a Biblioteca do Instituto de Estudos Jurídicos Avançados da Universidade de Londres, que se acha situada no número 17 da Russell Square, no charmoso e mui visitado bairro de Bloomsbury; (ii) e a queridíssima Maughan Library, uma das nove bibliotecas do King’s College London – KCL (no qual fiz o meu doutorado), localizada na Chancery Lane (rua famosa da “Central London”), que é por muitos considerada a mais bela biblioteca do Reino Unido.

Livraria
Livraria Maughan Library em Londes (Foto: reprodução)

E se outrora já escrevi sobre essas duas maravilhas, eu hoje vou contar um causo sucedido comigo, relacionado a uma longa noite de estudos passada na Maughan Library. No Reino Unido, nos últimos meses do período letivo, coisa de maio e junho (o ano letivo lá começa em setembro), as bibliotecas universitárias restam abertas 24 horas. Dão uma redonda, como dizemos, embora para outros fins, digamos mais festivos.

Esse era o caso da tal Maughan Library, onde começa o meu causo. No doutorado, foram dias e noites habitando entre aquelas estantes, muitas vezes perdido no labirinto de salas e corredores, lendo e escrevendo, sempre na boa companhia dos autores e dos livros de minha predileção. Como morava perto, dava até para fazer três expedientes de estudo, misturados a uma boa caminhada ou a uma siesta à moda espanhola. Maravilha!

Acontece que a ambiência da Maughan Library, embora belíssima, é também meio “sinistra” no sentido “Harry Potter” ou “O nome da rosa” do termo. Tudo lá é meio “fantástico”. As suas primeiras edificações retroagem ao período medieval. O prédio principal foi edificado nos anos 1850 para abrigar o Public Record Office do Reino Unido. O complexo foi adquirido pelo King’s College em 2001. Reformado (é um edifício tombado), foi reinaugurado em 2002, como biblioteca, com a presença da Rainha Elizabeth II (1926-2022). Seu interior é antigo e austero. Imensas portas de madeira antiga ou de ferro fundido separam um ambiente do outro.

Só as janelas enormes, algumas preenchidas com vitrais, nos roubam a sensação de isolamento. Apesar das orientações, é bem labiríntico. E, se é para misturar realidade e fantasia, Robert Langdon e Sophie Neveu, em “O código Da Vinci”, de Dan Brown (1964-), estiveram xeretando por lá. Inconscientemente, vez por outra nos vem à mente (vinha à minha, ao menos) os sete dias de “crimes e castigos” imaginados por Umberto Eco (1932-2016) em uma antiquíssima abadia medieval e sua biblioteca. Esquisito! E isso tem a ver com o meu causo.

O fato é que, em certa ocasião, já bem tarde da noite, cansado, exausto mesmo, saí da Maughan Library em direção à minha casa. No caminho, tive vontade de ir ao banheiro. Como tinha um McDonald’s na rua, tive a péssima ideia (vendo agora retrospectivamente) de entrar ali para, rapidinho, fazer o número 1. Dei aquela fingida de estilo, de que iria escolher algo, e parti em direção ao subsolo do prédio.

Em Londres (e nas demais metrópoles europeias), em cafés, bares e comércios de estilo, os subsolos são normalmente destinados para os banheiros necessários aos clientes, aos turistas ou, quiçá, aos estudantes exaustos como eu. Mas é uma adaptação. Meia boca. As localizações são confusas. Labirínticas, diria, como no caso da minha Maughan Library. Esquisito!

Bom, achei o banheiro. Fiz meu pipi em um dos vasos pregados na parede. Até aí tudo bem. O infortúnio aconteceu na saída do banheiro. Quando empurrei a porta, ela não abria. O pior: havia alguém segurando ela do outro lado. E com muita força. Naquele momento, em questão de segundos, tudo me passou pela cabeça (que já não andava bem).

Querem me assaltar. Me violentar. Me matar. Meu corpo será encontrado em uma terra que não é a minha. Imaginei o desespero dos meus pais. E comecei a gritar: “Help! Socorro! You are crazy, man!”. E tudo mais que sabia em inglês, português e nas demais línguas da Torre de Babel. Tudo alto e desesperadamente! Nesse desespero, tive mais forças que o meu oponente. Abri a porta violentamente!

Graças a Deus, pelo menos para mim, tudo não passava de um engano. Exausto, misturando os labirintos de “O nome da Rosa” e do subsolo do McDonald’s, confundi as portas de saída e da casinha do sanitário. Estavam em lados opostos. Fui para o lado errado. Do outro lado da porta, que rompi aos berros numa mistura de línguas incompreensível, de olhos esbugalhados, estava um homem moreno (talvez estrangeiro como eu, da África ou do Subcontinente Indiano), sentado no bojo, calças arriadas, tentando fazer o seu número 2. Veio a epifania…

Desde então, comparando com o meu, imagino o desespero desse cidadão, calças arriadas, indefeso, lutando com um maluco à sua porta que gritava coisas nonsense. Pelo que me recordo, disse um “Sorry” pelo meu “crime” e saí correndo, fugitivo, Londres noite afora, com o medo de um “castigo” deveras merecido.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

Entre goles e livros

Por Marcelo Alves

Tenho falado muito de livros, é verdade. Até já confessei a vontade de literalmente dormir entre eles. Mas não se enganem: os livros não são o único prazer da minha vida. Gosto também de viajar. E gosto de uísque, o cachorro engarrafado, e seus assemelhados. Se com a pandemia ando meio “aposentado”, já fui bom nisso. Falo tanto de viagens como de uísque. Fiquem certos.uísque na mesa, whisky, bebida alcoólica,Em assim sendo, vou misturar esses prazeres todos. Tratemos dos pubs de Londres, em especial dos apelidados “pubs literários”, que conheci/frequentei quando por lá morei. Eu posso dizer que os pubs literários estão para Londres – embora sem o mesmo glamour, reconheço – como os cafés literários estão para Viena ou, mais badaladamente, para Paris.

No que toca aos pubs, Londres não chega a ser uma Dublin. “Na Irlanda”, disse o Doutor Johnson, “ninguém vai aonde não se pode beber”. Dublin, menor do que Londres, deve ter hoje quase mil dessas “public houses”. É ao derredor delas que a vida gira: negócios e política, esporte e religião, o “meu” direito e a “nossa” literatura. E os pubs são testemunhas ou mesmo cenários da arte de gente como James Joyce, Sean O’Casey, Flann O’Brien, Brendan Behan, Patrick Kavanagh e Seamus Heaney, entre outros menos votados. Ou menos beberrões.

Mas Londres, até pelo igualmente chuvoso clima, tem a mesma preferência etílica. Quase todos os dias, fim de expediente, coisa de 17 horas, bebe-se alguma ou muita coisa. O pub é local de muita discussão sobre futebol. Mas a literatura tem também o seu espaço. E, com a ajuda do “Novel Destinations: Literary Landmarks from Jane Austen’s Bath to Ernest Hemingway’s Key West” (National Geographic Society, 2009), de Shannon McKenna Schmidt e Joni Rendon, vou citar três dessas casas, ditos “pubs literários”, que frequentei. Quanto a eles, tal como o velho guerreiro Timbira do “I-Juca-Pirama”, do nosso Gonçalves Dias, eu posso dizer, embora não com a mesma dramaticidade, “Meninos, eu vi”.

Começo por The Spaniards Inn, no pitoresco subúrbio de Hampstead. Dizem que Jonh Keats morava ali perto e era um habitué da casa. O pub é citado no “Dracula”, de Bram Stoker. E o Spaniards foi também cenário em “The Pickwick Papers”, de Charles Dickens. Isso já basta para garantir sua fama.

Bairro fora do centro, eu ia a Hampstead vez ou outra, quando estava “cansado” de Londres. Embora isso me preocupasse deveras, já que, segundo o Doutor citado acima, “quem está cansado de Londres, está cansado da vida”.

Outro recomendadíssimo é The Anchor. Na beira do Tâmisa. Margem sul. Vista maravilhosa. Do rio e de boa parte de Londres (sua margem norte, mais rica e famosa), incluindo o domo da St Paul’s Cathedral. A redondeza é show. A Tate Modern, o museu de arte moderna do Reino Unido. E o Globe Theatre, a nova casa de Shakespeare, e isso já diz tudo. Contam que Samuel Pepys refugiou-se no The Anchor “enquanto assistia à destruição de Londres no Grande Incêndio de 1666”. Tem doido e memorialista para tudo. Já eu levei muitos amigos brasileiros lá. Caminhava por ali todos os finais de semana. Considero a caminhada pela margem sul do Tâmisa a melhor de Londres. E tomava umas pints, claro.

Por derradeiro, cito o antiquíssimo Ye Olde Cheshire Cheese, sito na Fleet Street, antiga rua dos jornais londrinos. Bem pertinho da biblioteca do King’s College London – KCL, onde estudava quase diariamente, eu baixava por lá com frequência. Os citados Doutor Johnson (que morava pertinho), Pepys (o do incêndio) e Dickens (que alude ao pub em “A Tale of Two Cities”) foram regulars de lá. Assim como Conan Doyle, G.K. Chesterton, P.G. Wodehouse, Thomas Carlyle, E. M. Foster, Joseph Conrad, Sinclair Lewis, W. B. Yests e outros membros do Rhymers’ Club.

Eu mesmo nunca escrevi nada por lá. Mas levei uma queda na escada sem deixar cair a cerveja. O que já é alguma coisa.

Bom, as opções de pubs em Londres são muitíssimas. Há até passeios/caminhadas guiadas explorando isso. Quando inspiradas pela literatura, elas são apelidadas de “Literary London Pub Walks”. Estando lá, podem me chamar para tanto. Eu vou. Só não sei como volto.

Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República e doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

TRE/RN cassa deputado estadual, mas ele se mantém no cargo

Do Blog Saulo Vale

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE) decidiu hoje, por 5 votos a 2, cassar o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL).

No entanto, o parlamentar não será afastado.

Sandro Pimentel e Robério Paulino tiveram concorrência interna que agora é questão meramente judicial (Foto: Psol)

Ele permanece no cargo e pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem assumir o primeiro suplente Robério Paulino (PSOL).

Votaram pela cassação de Sandro, o relator e juiz federal Glauber Alves, o presidente da Corte, Glauber Rêgo, além dos juízes Adriana Magalhães, Érika Paiva e José Dantas de Paiva.

Os votos divergentes foram dos juízes Wlademir Capistrano e Cornélio Alves.

A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, que acusa Pimentel de captação ilícita de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2018.

Ele foi eleito deputado estadual no ano passado com 19.158 votos.

Nota do Blog Carlos Santos – O ex-dirigente sindical Sandro Pimentel, originário de Ceará-mirim, foi eleito vereador do Natal em 2012 e 2016. Em 2016 teve vitória à Assembleia Legislativa, mas sua diplomação acabou suspensa a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE/RN), por irregularidades na prestação de contas da campanha. No final de janeiro deste ano, com uma liminar, obteve diplomação e posse com demais eleitos em 1º de fevereiro.

O professor universitário Robério Paulinho foi candidato a governador em 2014, a prefeito do Natal em 2016 e a deputado estadual em 2018, quando obteve 18.550 votos (1,10%). É natural de Nilópolis-RJ. Atualmente, Paulino reside em Londres, na Inglaterra, onde faz pós-doutorado.

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