O desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior receberá uma obra coletiva em sua homenagem. “O futuro do direito administrativo”, da editora Noeses, será lançado no próximo dia 26 de julho, na Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), em Natal.
O evento, às 18h, no auditório da JFRN, contemplará apresentação sobre a trajetória do homenageado feita pelo desembargador federal Leonardo Carvalho e pelo juiz federal Bianor Arruda, além de palestras do desembargador federal Edilson Nobre e do professor Francisco Queiroz Cavalcanti, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com o mesmo título da obra.
Em seguida, acontecerá o lançamento do livro no átrio do edifício-sede. O livro tem como coordenadores o desembargador federal Leonardo Carvalho, os juízes Federais Marco Bruno Miranda e Bianor Arruda e o advogado Robson Maia Lins.
A obra traz artigos dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro, dos desembargadores federais Manoel Ehardt, Cid Marconi e Leonardo Carvalho, além dos juízes federais Walter Nunes, Marco Bruno Miranda, Eduardo Sousa Dantas e do desembargador federal aposentado Francisco Queiroz, entre outros.
“Os textos falam sobre o futuro do direito Administrativo: o futuro que já chegou, aquele que nos espreita e aquele que imaginamos. Todas as concepções de tempo são conjugadas nesta obra. Os autores tratam das possibilidades hermenêuticas que se descortinam”, escrevem os coordenadores da obra.
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O Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 6ª Vara Federal em Natal, é coautor da nova edição do Código Tributário Nacional. O trabalho foi coordenado pelo Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas.
O magistrado escreveu três capítulos no livro onde aborda o Imposto sobre Propriedade Rural (ITR), as normas gerais de Direito Tributário e as causas de exclusão do crédito tributário.
O livro tem, entre os seus coautores, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Alberto Gurgel de Faria.
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Recorro a um lugar-comum sempre usado no início das campanhas eleitorais, para tratarmos sobre a disputa deste ano no RN: “A sorte está lançada” (Alea jacta est).
A frase em latim é atribuída ao general romano Júlio César, ao decidir cruzar o rio Rubicão (em 49 A.C) no retorno de uma longa operação militar na região da Gália (hoje, a França, Bélgica e parte de outros países).
O todo-poderoso César violou a lei romana que determinava, que nenhuma legião (unidade militar) podia entrar em Roma armada e sem autorização, vinda de campanha.
Nelson Rodrigues, criador do célebre "Sobrenatural de Almeida" (Foto: Web)
Tanto na antiguidade como agora, o jogo não é uma questão de sorte ou azar. “O Sobrenatural de Almeida”, personagem do jornalista e dramaturgo Nelson Rodrigues, que ele citava para se referir a algo inesperado e negativo, é mera figura de linguagem.
Àquele tempo, como agora, uma campanha militar e ação política não viviam do acaso. Tudo tem relação direta com planejamento, organização, preparo, astúcia e outros fatores que se somam.
O pleito deste ano oficialmente encolheu. Serão apenas 45 dias, mas a própria legislação e a cultura do eufemismo (ou do jeitinho legalizado) produziram o fenômeno de se esticar esse processo eleitoral para trás. É a pré-campanha.
A campanha de fato começou há meses, com exposição de pré-candidatos em incontáveis endereços nas redes sociais, mídias convencionais e eventos públicos e privados.
Muito do que foi feito nessa pré-temporada (comum aos clubes de futebol), lógico que terá eco na campanha e eleição. Escolha de bons nomes, equipe de trabalho, organização partidária, estratégias, nominatas, alianças e outros componentes pesarão no resultado final.
E o tal do Sobrenatural de Almeida? Bem, ele existe. Anda por aí. Vez por outra dá as caras numa campanha política. Mas não confie na sorte ou justifique o insucesso com ele.
PRIMEIRA PÁGINA
Fábio assumiu articulações políticas do governismo e surpreendeu com o "improvável" (Foto: Canindé Soares)
O articulador Fábio Faria em ação – Quase invisível e imperceptível, sem alardes, o deputado federal Fábio Faria (PSD) é o responsável direto por grandes cartadas de bastidores no campo da articulação política atual. Praticamente selou a própria reeleição e formatou a mais densa e numerosa teia interpartidária da campanha que se avizinha, em torno da candidatura à reeleição do governador-pai Robinson Faria (PSD). Conseguiu um feito “improvável”, como atrair para vice o empresário e ex-candidato a prefeito de Mossoró Tião Couto (PSDB).
Quem ganha e quem perde – Num programa de rádio e outro de televisão nesta segunda-feira (6), fui indagado sobre quem ganha e quem perde com a decisão do ex-candidato a prefeito de Mossoró Tião Couto (PR) em ser vice na chapa de Robinson Faria (PSD). “Bom para Robinson, ruim para Tião, generoso para a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) e ótimo para a candidata petista ao governo, Fátima Bezerra (PT)”.
Em desnutrição, Zenaide precisa repensar estratégia para campanha – Na pesquisa Instituto Consult/Blog do BG/FM 98.7 (veja AQUI), a candidata ao Senado e atual deputada federal Zenaide Maia (PHS) apareceu com nítida desnutrição. Até bem pouco tempo, ela tinha maior consistência e passou a ser vista como virtual eleita, a ponto de obrigar o senador José Agripino (DEM) a mudar de rota, candidatando-se à Câmara Federal. Mas a entrada em cena do Capitão Styvenson Valentim (REDE) a atingiu em cheio. Ele é quem pode ser a “novidade” do pleito, o “fato novo”. No dia 9 de julho (há quase um mês), afirmamos na Coluna do Herzog: Styvenson ameaça primeiramente Zenaide Maia. Teve quem considerasse a análise um disparate. Vamos a outra avaliação: se não ajustar eficientemente sua campanha, a “Doutora Zenaide” (sem o Maia) vai morrer na praia.
Carlos repete fórmula de Gutemberg, que agora é candidato a deputado estadual
Campanha de Carlos Eduardo ‘clona’ slogan de Gutemberg Dias – “O RN Tem Jeito”, slogan da campanha do candidato ao governo pelo pedetismo, Carlos Eduardo Alves, é o “clone” do que foi utilizado em 2016 em Mossoró pelo então candidato a prefeito Gutemberg Dias (PCdoB): “Mossoró Tem Jeito”. Em 2018, ele é candidato a deputado estadual.
Jorge do Rosário não acompanha Tião Couto em decisão – Que fique consignado: o candidato a deputado estadual Jorge do Rosário (PR), não acompanhou Tião Couto (PSDB) na Convenção Estadual do PSD no domingo (5) em Natal, que formalizou a chapa encabeçada pelo governador Robinson Faria (PSD) à reeleição. A decisão de Tião Couto de ser vice nessa chapa, também o surpreendeu. E como? Ô!
Perplexidade muda do Sertão Central para o Oeste com o vice – Na sexta-feira (3) à noite, o anúncio do nome do ex-prefeito de Lajes Benes Leocádio (PTC) – veja AQUI – como vice de Robinson Faria (PSD) causou perplexidade entre eleitores do Sertão Central. No domingo (5), com a confirmação de Tião Couto (PSDB) como o vice, boquiabertos ficaram os mossoroenses no Oeste.
Dois fantasmas rondam a candidatura de Fátima Bezerra – Pelo menos dois espectros rondam a candidatura governista da senadora Fátima Bezerra (PT). Primeiro: o clima de já-ganhou (o que não se justifica). Na pesquisa recente, o índice cumulativo de Indecisos e Nenhum – veja AQUI – chegou a 83,77% na Espontânea. Segundo: o papel que alguns eventuais “aloprados” podem ocupar em sua campanha, tomando decisões e promovendo ações inconsequentes.
Contas de “eleitos” para Câmara e Assembleia são imprecisas – Pelas contas feitas em todas as coligações à disputa à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa no RN, parece até que estamos na Paraíba. Em vez de oito vagas na Câmara e 24 na AL, teríamos 12 e 36, como ocorre no vizinho estado nordestino. Hoje, a grosso modo, podemos estimar que a coligação de Carlos Eduardo Alves (PDT) poderá fazer três federais. O governismo de 3 a quatro. A Frente Popular de Fátima Bezerra (PT) tende a eleger um. Poderemos ter surpresas entre coligações de pequenos partidos com a eleição de um federal. No plano da Assembleia Legislativa, o quadro de avaliação é bastante confuso, tamanho o número de coligações. Mas há tendência que o governismo faça maior parte dos eleitos/reeleitos. Depois iremos amiudando impressões e avaliações ao longo da campanha. Hoje, é muito cedo para afirmações ou ilações mais consistentes.
Salto duplo carpado evangélico-eleitoral – O deputado federal Antônio Jácome (Podemos) é candidato ao Senado na chapa de Carlos Eduardo Alves (PDT). Já seu filho e atual deputado estadual Jacó Jácome (PSD), é candidato à reeleição em coligação do governador e concorrente à reeleição Robinson Faria (PSD). Entendeu? Ãn? Tem muito evangélico que já compreendeu, sim.
O RN não tem ânimo para escolher um governador – Nenhuma candidatura estadual desperta empolgação nessa fase preliminar da campanha oficial ao Governo do RN. Ninguém aparece até aqui com capacidade de galvanizar o eleitor. Caminhamos para uma escolha por exclusão.
EM PAUTA
Preto e Branco – O 5º Baile Preto e Branco, organizado pelas lojas maçônicas de Pau dos Ferros, acontecerá a partir das 22 horas do próximo dia 11. Está definido para a AABB Clube. Thásya Araújo, Glauco Meireles e Tremendões de Mossoró serão as atrações musicais.
Feira do Livro – Está definida para o dia 1º de setembro próximo, no Museu do Sertão em Mossoró, a “I Feira de Livros de Autores Mossoroenses”. Acontecerá entre 8 e 12 horas, em meio à XIII Jornada Cultural do Museu do Sertão. Mais informações por este númerode WhatsApp: (84)9972-2139.
Groove e D'Sosa: música (Foto: divulgação)
Tributo a Gil – A organização do Fest Bossa & Jazz inicia a semana com mais uma novidade para a programação do Festival a ser realizado em Mossoró, de 13 a 15 de setembro na Estação das Artes Elizeu Ventania. A primeira atração confirmada e divulgada na semana passada foi o retorno da cantora Roberta Sá ao palco do Fest com a SESI Big Band. E, a novidade desta semana, é a realização de um belo Tributo a Gilberto Gil. Será comandado pelo renomado multi-instrumentista potiguar Sérgio Groove, além do guitarrista Lu D’Sosa.
Na TV – A jornalista Nathália Rebouças vai estrear horário matinal na TV Terra do Sal (Canal 173 no sistema Cabo Brisanet e 14 aberto) ainda este mês. Paralelamente, compõe equipe de assessoria do candidato a vice-governador Kadu Ciarlini (PP).
Academia – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Alberto Gurgel de Faria, será empossado na próxima sexta-feira, na Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL). O evento está marcado para às 20h, no Salão Nobre da Academia. O ministro ocupará a Cadeira 7, que tem como Patrono Ferreira Nobre, sendo fundador Antonio Soares e sucessores Mariano Coelho e Nestor dos Santos Lima.
Gessinger – Humberto Gessinger (letrista, multi-instrumentista, escritor e vocalista da banda Engenheiros do Hawaii) vai apresentar seu novo show no dia 15 de setembro em Natal. Será às 21 horas no Teatro Riachuelo do Shopping Midway Mall.
SÓ PRA CONTRARIAR
Em que eleição o “não voto” (branco/nulo/abstenção) foi capaz de mudar a política e a gestão pública para melhor?
GERAIS… GERAIS… GERAIS…
A Rádio Difusora de Mossoró realiza reestruturação física e técnica do seu estúdio principal. Obra que há muito era necessária.
Obrigado à leitura do Nosso Blog a Pinto Júnior (Parnamirim), Aluísio Barros (Mossoró) e Tatiana Mendes (Natal).
Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (30/07) clicando AQUI.
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Alberto Gurgel de Faria, será empossado no próximo dia 10 na Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL).
O evento está marcado para às 20h, no Salão Nobre da Academia – em Natal.
O Ministro ocupará a Cadeira 7, que tem como Patrono Ferreira Nobre, sendo fundador Antônio Soares e sucessores Mariano Coelho e Nestor dos Santos Lima.
Luiz Alberto é de origem potiguar.
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Amanhã (quinta-feira), às 19h, será aberta a edição 100 da Quinta Jurídica. Serão dois dias de intensos debates no Auditório da Justiça Federal do RN (JFRN).
A palestra de abertura terá como convidado o professor Marcelo Neves. Ele falará sobre “Constitucionalismo periférico 26 anos depois”.
Nefi: participação (Foto: STJ)
Logo em seguida, o professor lançará o livro “Constituição e Direito na Modernidade Periférica”.
Na sexta-feira, dia 25 de maio, os painéis na Quinta Jurídica começarão às 9h, com o tema “A responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas por atos lesivos à Administração Pública”, com os Desembargadores Federais Edilson Pereira Nobre Júnior e Leonardo Carvalho.
Às 11h será a vez do painel “A economia digital e o futuro da tributação”, que será exposto pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria e contará com o Juiz Federal Marco Bruno Miranda como debatedor.
O ministro do STJ Nefi Cordeiro falará sobre “A atuação do Poder Judiciário no combate à macrocriminalidade”, painel que será exposto às 14h.
O papel da advocacia
Em seguida, o promotor Marcus Aurélio de Freitas Barros e o professor Edilson Vitorelli falarão sobre “As influências do novo CPC sobre o processo coletivo”.
Às 16h30 da sexta-feira, o Desembargador Federal Rubens Canuto e o Juiz Federal Walter Nunes abordarão “Novos paradigmas do processo penal”.
A edição especial da Quinta Jurídica será encerrada, às 18h, com a conferência do ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Ele falará sobre “O papel da advocacia nos processos criminais”.
As inscrições para Quinta Jurídica são gratuitas e podem ser feitas através do site www.jfrn.jus.br . A efetivação da inscrição acontece mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis no dia do evento.
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Natal será palco de evento expressivo sobre Direito Previdenciário. Confirmado para os dias 24 e 25 de março a realização do XXVI Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário, no hotel Holiday Inn – Arena, no bairro de Lagoa Nova.
Campbell Marques será palestrante (Foto: STJ)
O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) em parceria com a Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, comemorará também os 50 anos de instalação da Justiça Federal em nosso Estado. E magistrados federais potiguares estarão como palestrantes.
Os ministros do STJ Luiz Alberto Gurgel de Faria e Mauro Campbell serão conferencistas.
Direitos Fundamentais
A abertura será feita pelo Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. Ele falará sobre “Os Desafios dos Direitos Fundamentais Sociais nas Reformas Previdenciárias”.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria, será o responsável pela conferência de encerramento.
O Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira estará no painel sobre “O PPP e a prova na Aposentadoria Especial”.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell Marques será conferencista no dia 24 de março, às16h.
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A lista de 34 magistrados da Associação dos Juízes Federais (AJUFE) para votação de uma escolha tríplice, cujos nomes serão encaminhados ao presidente Michel Temer como sugestão para ocupar a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), é integrada por três potiguares.
Estão na lista o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria, o Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior e o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior.
Durante os dias 24 e 25 de janeiro, os membros da Ajufe indicaram até três nomes de Juízes Federais, Desembargadores Federais e Ministros dos Tribunais Superiores – com idade acima de 35 anos, como determina o artigo 101 da Constituição – para compor a relação prévia dos concorrentes à lista tríplice.
A Suprema Corte tem, atualmente, 10 das 11 cadeiras ocupadas. No dia 19 de janeiro, o ministro Teori Zavascki faleceu, vítima de um acidente aéreo.
Com informações da Justiça Federal do RN.
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Os ministros potiguares Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas serão homenageados nessa sexta-feira (29) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).
A Sessão Solene acontecerá no Plenário do Tribunal, no prédio Sede, localizado na Praça André de Albuquerque, Cidade Alta. A cerimônia está marcada para as 9h. Na ocasião, a Corte do Tribunal entregará aos dois ministros placas em homenagem aos serviços prestados à justiça brasileira, honrando o estado do Rio Grande do Norte.
Biografias
O ministro Gurgel de Faria foi o desembargador federal mais jovem do Brasil, quando, aos 30 anos, foi nomeado para o cargo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no ano 2000. Ele entrou na magistratura aos 23 anos, ao passar em concurso para juiz no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em Natal. No mesmo ano, passou também em concurso para vaga de juiz substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, quando ingressou na Justiça Federal. Em 2014 tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ministro Ribeiro Dantas foi promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, procurador do Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte (SESI-RN) e procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em 1991 ingressou no Ministério Público Federal como procurador da República. Atuou no MPF por mais de 12 anos antes de chegar ao cargo de desembargador no TRF5, em dezembro de 2003. Em 2015, foi nomeado como ministro do STJ.”
O acaso me ensejou uma boa prosa. Conversa em dia. À mesa na segunda-feira (4), no Cândidus do Auto Mall, em Mossoró, a companhia dos advogados André Luís de Oliveira (que tirando todos os defeitos é gente boa) e Wagner Soares. Ambos, com carreiras vitoriosas. Rebuscamos histórias da vida e de Mossoró ao largo de uns 30 anos. Lembramos de João Soares (falecido) e Lauro Rosado (falecido), respectivamente pai e sogro de Wagner, e outros personagens.
Semana puxada para Sérgio Chaves, repórter social do Jornal de Fato. No próximo sábado (9) tem mais uma edição de sua consagrada “Celebration“, a partir das 22h30, no Garbos Recepções e Eventos. Sucesso que prevejo como certo e merecido. Se eu estiver por essas bandas e o muro for baixo, tô dentro.
Sérgio: noite de saudação à vida (Foto: divulgação)
Nos dias 20 e 21 deste mês, o 10º Período de Direito Matutino da Universidade Potiguar (UnP), Campus de Mossoró, realizará o II Congresso Direito do Consumidor no Garbos Recepções e Eventos. A parte musical caberá ao Forró Prime, Circuito Musical, Rita de Cássia e Gianinni. Inscrições por este fone: (84) 8793-7251.
Nesta quarta-feira (6), o Balada Bar (Natal) promove sua tradicional Quarta do Caranguejo. Fica na Avenida Xavier da Silveira, em Morro Branco.
A Academia de Letras Jurídicas do RN (ALEJURN) fará sessão especial na qual os acadêmicos Diógenes da Cunha Lima e Odúlio Botelho Medeiros farão os necrológios dos falecidos acadêmicos Ana Maria Cascudo Barreto e Joaquim Sílvio Caldas, que respectivamente ocupavam as cadeiras nº 24 (Patrono Luís da Câmara Cascudo) e nº 29 (Patrono José Augusto B. Medeiros). Será às 10h, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Afonso Pena, 1155 – Tirol (Natal/RN).
A Prefeitura de Mossoró fez uma boa ação que poderia ter sido tomada há muitos e muitos meses. Iluminou o Viaduto do Santa Delmira, trecho do Prolongamento da Avenida Rio Branco. Ficou menos ruim aquele equipamento do Complexo Viário da Abolição.
NOVO BLOG – Obrigado à equipe da Zenitech – comandada por Alexandre Azevedo – pelo apoio ao Blog, que nos últimos tempos têm sofrido com invasão de hacker e vírus. Em algumas semanas, com o suporte dessa empresa, estaremos botando no ar nossa nova página no oitavo ano de vida – seguindo estética leve e com mais canais de interatividade, compartilhamento e dinâmica para nosso webleitor-colaborador fiel. Aguarde!
Até a próxima sexta-feira (08/05), o Sesc Mossoró recebe a mostra de cinema “Sombras que Assombram”, em mais uma iniciativa do Sistema Fecomércio, para democratizar o acesso à 7ª arte. Clássicos do cinema alemão que traduzem a obscuridade do país logo após a 1ª Guerra Mundial (1914/1918) são exibidos em sessões gratuitas. Os filmes, horários e classificações indicativas estão disponíveis no site www.sescrn.com.br.
O projeto Alphaville, de Mossoró, tem números invejáveis para esses tempos bicudos na economia e no setor imobiliário do país. Sua inadimplência condominial beira 1%. Dados apresentados em recente assembléia dos condôminos. Que os anjos da boca mole digam amém!
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO), Michelson Frota, trabalha projeto para uma ampla reforma na sede própria da entidade. Sua aposta é no apoio do presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN), Marcelo Queiroz, para a empreitada. Tem reunião hoje em Natal com ele. Sucesso, caríssimo!
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Mossoró terá entre os dias 28 a 31 de outubro na Praça de Eventos (Avenida Rio Branco), mais uma edição da Casa Mix. O evento é potencializador do segmento imobiliário e de construção civil.
Gurgel: na Esmarn (Foto: Jurisnews)
A Escola da Magistratura do RN (Esmarn) realiza na próxima segunda-feira (11), às 19h, em sua sede, a aula inaugural da segunda turma do programa de Residência Judicial, com palestra do ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre o tema “Os princípios da motivação das decisões judicias, da segurança jurídica e a força dos precedentes: os desafios da magistratura em face do novo CPC”. O evento é voltado para os 40 novos residentes, além de magistrados e servidores do Judiciário do RN.
Quem está à frente da Gerência do ótimo Vitória Palace Hotel, em Mossoró, é Júlio Cézar Nascimento. Trabalho que tem tudo para despontar. Durante mais de dez anos ele atuou em negócios do grupo Ótica Diniz em estados do Nordeste e Norte do país. Sucesso.
Obrigado a leitura deste Blog a Leandro Prudêncio (Natal), Luzia Ferreira (Caicó) e o repórter Joãozinho da Difusora (Mossoró).
As dunas do Rosado, entre Ponta do Mel e Porto do Mangue, foram escolhidas como cenário da novela da Record, “Os Dez Mandamentos“. As gravações aconteceram nos dias 28 e 29 com o ator Guilherme Winter, que interpreta “Moisés“. O local já serviu de cenário para gravações de novelas da Globo e filmes do padre Marcelo Rossi. (Luciano Oliveira, O Mossoroense).
Mossoró tem concessionária da indústria automotiva norte-americana Jeep, recém-inaugurada em Pernambuco. É a Jeep Atlanta, concessionária com endereço ao lado do Centro Administrativo Integrado Diran Ramos do Amaral, onde se situa o terminal rodoviário do município. Sucesso.
Obrigado pelo Partage Shopping pela lembrança do Dia do Jornalista. Viajando muito, só hoje posso recebê-lo.
O desembargador Claudio Santos assume a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pregando austeridade. Em seu discurso de posse, o novo presidente do TJRN destacou a necessidade do Poder Judiciário potiguar reduzir seus gastos e se adequar à realidade atual pela qual passa o Estado e o País.
“O Rio Grande do Norte deve ter o Poder Judiciário que o seu povo pode pagar. Não o que nós imaginamos que deva ser ou o que o vírus da minha veia de mecenas acredita como ideal”, sintetizou. Ele destacou que nenhum Poder do Estado, instituição ou órgão público está à margem da realidade de penúria social e econômica.
Desembargador, em pé, fez discurso forte em evento à tarde desse dia 2 (Foto: Ivanízio Ramos)
A cerimônia, dirigida pelo ex-Presidente da Corte, Aderson Silvino, foi acompanhada pelo Governador Robinson Faria (PSD), e por outras autoridades, como o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Ricardo Motta (PROS), o Prefeito da cidade de Natal, Carlos Eduardo (PDT), Senador José Agripino (DEM), ex- Governadora Wilma de Faria (PSB), Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Alberto Gurgel de Faria, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emanoel Pereira, Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Thompson, entre outros.
O magistrado apontou que, na repartição de receitas, o Judiciário não pode se apoderar de um quinhão de recursos acima do imprescindível ao equânime exercício das demais atividades públicas, pois há muitas outras também importantes e necessárias ao razoável gozo da cidadania.
Defendendo a diminuição da máquina estatal, o desembargador Cláudio Santos disse entender que “já passa da hora de se mudar a curva ascendente da insensatez na gestão dos recursos públicos, com o crescente aumento das despesas públicas, isolando-se cada órgão e voltando-se unicamente para o reduzido horizonte de seu próprio umbigo”.
Balizas legais
Claudio Santos falou sobre o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo TJRN em razão do aumento dos gastos com despesas pessoais decorrentes de decisões judiciais nos últimos anos, entre elas a implantação da Gratificação de Técnico de Nível Superior. O novo presidente apontou um crescimento de 1.024% nos gastos com pessoal resultantes de decisões judiciais, entre 2008 e 2013. “Vamos perseguir – inclusive sem a necessidade de controle externo – a submissão dos gastos do Poder Judiciário às balizas legais. Não há mais como fugir desta obrigação”.
“Não desistirei até incluir o Poder Judiciário Estadual nas bordas da Lei. Sei que não vai ser fácil, embora esteja acostumado a contrariar interesses pessoais elevados, mas considero ser imprescindível o apoio de todos os colegas Desembargadores e Juízes, a quem exorto a serem cada vez mais plenamente Magistrados, cônscios de que devemos e podemos mudar a cultura da insanidade fiscal, de acreditarmos que precisamos sempre de mais e mais dinheiro público para atender aos nossos sonhos pessoalíssimos”.
Projetos
O desembargador Claudio Santos afirmou que pretende promover reformas no âmbito fiscal e na legislação que organiza o Judiciário local. “Levaremos à apreciação do Poder Legislativo Estadual algumas reformas, através de projetos de lei, que julgo necessárias ao ajustamento fiscal do Poder Judiciário, bem como atualização da normatização da organização judiciária, para melhor acompanhar a mobilidade social e populacional do RN, vez que a atual está sem mudanças há cerca de 30 anos”.
O presidente também falou sobre o problema da falta de Juízes titulares nas comarcas do Estado. Segundo ele, das 65 comarcas existentes no Estado, 35 estão vagas sem Juiz titular. Para amenizar essa situação, Santos prometeu perseguir, com urgência, a finalização do concurso público para Magistrado, ora em curso, para dotar todas as Comarcas de Juízes titulares, como historicamente sempre ocorreu.
O presidente do TJ também pretende iniciar o processo de construção do novo prédio que abrigará o Tribunal de Justiça. “Agora, no decorrer do mês de janeiro, apresentarei às autoridades públicas municipais o projeto de construção do futuro prédio do Tribunal de Justiça, a justificar-se pelas precárias condições físicas de nossa atual sede, considerando, ainda, que o Rio Grande do Norte é o único Estado da Federação que nunca construiu sede própria para o Poder Judiciário”.
Para isto, o presidente do TJRN pretende solicitar especial ajuda aos parlamentares potiguares, através de emendas, e ao Governador do Estado, Robinson Faria, que tem demonstrado especial sensibilidade política para com o fortalecimento do Poder Judiciário, logo que tenha efetivado os ajustes necessários à higidez das contas do Poder Executivo. “A nossa parte dos recursos será originária de fontes outras que somente podem ser utilizadas para investimento. Pretendo submeter à Prefeitura de Natal os projetos iniciais ainda este mês e realizar a licitação até o fim deste ano”, comentou.
Juízes
Sobre a sua função como magistrado, Claudio Santos disse ter plena consciência do dever cumprido, afirmando estar muito realizado e regozijado com seus votos, palavras e discussões no colegiado. Segundo ele, o magistrado deve ter o olhar legalmente humano e extrair do contexto dos fatos postos a melhor sentença, a socialmente mais inteligente e produtiva, pois justa.
Encerrou seu discurso dizendo: “Aos presentes, afirmo com clareza que entro pela porta da frente do Tribunal de Justiça do RN e sairei pela mesma, cabeça erguida e olhos nos olhos dos meus semelhantes, daqui a dois anos, se Deus quiser, único caminho que tenho palmilhado e a porta que conheço e que ouso transpor, cumprindo com o compromisso maior de exercer e defender o interesse público”.
A edição de hoje (quarta-feira, 20) do Diário Oficial da União trouxe a publicação da nomeação do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon. A posse do novo ministro do STJ ocorrerá no dia 9 de setembro, às 18h.
Luiz Alberto: ascensão ao STJ (Foto: reprodução)
Luiz Alberto Gurgel de Faria é mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor nos cursos de especialização em Direito Tributário e Direito Administrativo na mesma Universidade, professor de Direito Tributário na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e professor visitante dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE.
É autor de vários artigos e livros jurídicos, havendo proferido diversas palestras em seminários e congressos.
Mais jovem
Foi Juiz do Trabalho no Rio Grande do Norte (1993) e desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (biênio 2011-2013).
Foi diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), durante o biênio 2003-2005, e Corregedor, no biênio 2005/2007.
Aos 30 anos de idade Luiz Alberto Gurgel se tornou o desembargador federal mais jovem do Brasil, promovido, por merecimento, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. E aos 39, foi eleito presidente da Corte, para o biênio 2009/2011.
O senador José Agripino (DEM) recebeu nesta segunda-feira (9) a notícia de que será o relator, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), da indicação do nome do desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi dada pelo presidente da Comissão senador Vital do Rêgo (PMDB/PB).
Senador recebeu desembargador em Brasília (Foto: Divulgação)
Para o líder democrata, Luiz Alberto irá honrar a tradição do Rio Grande do Norte no STJ seguindo a trajetória do ex-ministro José Augusto Delgado.
“Ele [Luiz Alberto] é um nome honrado, limpo, corajoso. Sabe negociar as coisas que precisam ser negociadas, mas também sabe ser intransigente na hora de defender o bom Direito. O Rio Grande do Norte irá colocar no STJ um nome à altura da respeitabilidade que o nosso estado quer ter”, declarou Agripino.
Jovem
A previsão é de que o relatório elaborado pelo senador potiguar seja lido na reunião da CCJ da próxima semana e na reunião subsequente haverá a sabatina. Para tomar posse no STJ, o desembargador Luiz Alberto ainda precisa ter o nome aprovado no Plenário do Senado.
Luiz Alberto foi o desembargador federal mais jovem do Brasil, nomeado no ano de 2000, com 30 anos, para o cargo no TRF-5. Ele ocupará a cadeira deixada pela ministra Eliana Calmon, aposentada em dezembro.
Com informações da Assessoria de Imprensa de José Agripino.
Com o lema “Recta Ratio” (Reta Razão), a Academia de Letras Jurídicas do RN (ALEJURN) empossará no dia 07 de junho de 2013 (sexta-feira), às 19h30, os recém-eleitos imortais.
Vão ser empossados os desembargadores federais Luiz Alberto Gurgel de Faria e Edilson Pereira Nobre Júnior, além do juiz de Direito Artur Cortez Bonifácio.
A solenidade acontecerá na Academia Norte-Riograndense de Letras, localizada à Rua Mipibú, 443, Petrópolis, Natal-RN.
Os novos acadêmicos foram submetidos a rigoroso exame curricular, ético, cultural e jurídico, para, no final, serem eleitos democraticamente em concorrida eleição, com votos unânimes dos membros da Assembleia Geral, conforme exigência estatutária e regimental da instituição.
Em nome da Alejurn saudará os imortais o acadêmico e desembargador Marcelo Navarro. O novo acadêmico eleito, desembargador Edilson Nobre, vai discursar em nome dos empossados.
A sessão será presidida pelo acadêmico e procurador Adalberto Targino.
O desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior receberá uma obra coletiva em sua homenagem. “O futuro do direito administrativo”, da editora Noeses, será lançado no próximo dia 26 de julho, na Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), em Natal.
