Em postagens em suas redes sociais, o Sindiserpum volta a explorar boneco e outras formas de crítica ao prefeito (Foto: Junho de 2023/Reprodução)
É feroz a reação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) à apresentação nesta quarta-feira (27), de projeto de lei (veja AQUI) do Governo Allyson Bezerra (UB), que trata do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores gerais do Município. Não tem meio termo.
“A maldade de Allyson não tem limites; os servidores gerais são as vítimas da vez”, diz título de material divulgado pelo sindicato à tarde de hoje.
Em publicação em suas redes sociais, a entidade diz que ele mais uma vez agiu com “hipocrisia e má-fé”. Declara que o governante reutilizou sua estratégia “covarde”, novamente colocando a sua verdadeira face “maldosa e falseadora da verdade.”
Para o Sindiserpum, o projeto é mais um “plano de maldade”, cheio de “jabutis.”
“Não dá pra saber ao certo qual o objetivo de Allyson com isto. Que raiva é esta que ele nutre pelo servidor público mesmo correndo risco de queimar a sua já desgastada imagem junto a este público? Qual a vantagem que ele tem ao retirar direitos dos servidores?”, vocifera o sindicalismo.
O material não fala quais pontos seriam esses do projeto, com perdas para o servidor. A divulgação oficial informa o inverso.
Em seu pronunciamento e em notícia oficial emitida pela Prefeitura de Mossoró, é dissertado que toda a negociação para beneficiar cerca de 750 servidores gerais foi conduzida pelo prefeito e equipe, com o funcionalismo, numa negociação direta. Há meses que essa discussão está em andamento Isso irrita o Sindiserpum, que cobra participação direta nas discussões.
O projeto está na Câmara Municipal, onde o próprio sindicato já prevê derrota.
Projeto foi recebido pela Câmara Municipal, entregue pelo próprio prefeito (Foto: Edilberto Barros)
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A 8ª Vara Federal do RN com sede em Mossoró determinou o bloqueio imediato de R$ 3.419.046,92 nas contas da Prefeitura Municipal de Mossoró. Deste montante, 1.601.309,74 será para pagamento de cooperativa médica e 1.817.737,18 será repassado para a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), da qual faz parte o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC).
Juiz Lauro Henrique Lobo Bandeira viu recursos federais indevidamente não repassados por prefeitura (Foto: arquivo)
A decisão, em desfavor da Prefeitura, se refere aos atrasos nos repasses SUS à Apamim (leia-se Hospital Maternidade Almeida Castro). De acordo com informações divulgadas pela unidade hospitalar e pelo sindicato dos servidores, a Prefeitura teria retido valores SUS referentes ao mês de setembro.
Dinheiro do SUS retido indevidamente
Já a dívida com a cooperativa médica Neoclínica, que atua no Hospital Maternidade Almeida Castro, chegava há três meses de atraso, sob ameaça de paralisação dos profissionais médicos.
Na decisão, o juiz federal Lauro Henrique Lobo Bandeira afirma que “Com efeito, não se pode admitir a frustração do acesso ao direito à saúde e ao respectivo tratamento adequado, causada para ilítica omissão do Poder Público Municipal de Mossoró, o que gera situação socialmente intolerável, juridicamente inadmissível e efetivamente inaceitável, sobretudo quando já verificado o efetivo repasse financeiro realizado pelo Ministério da Saúde em favor do Município, o qual funciona apenas como ‘meio’ dessa relação”.
Nota do Blog Carlos Santos – Parabéns ao magistrado. Medida exemplar e imprescindível.
Esse caso está com características que vão além do lengalenga financeiro. Há indícios de viés politiqueiro, para fragilizar e inviabilizar a gestão saneadora da interventoria do HMAC.
A PMM recebe repasse federal, mas não o repassa, como o próprio magistrado atesta em seu despacho. Má-fé, má-fé, má-fé. Ponto.
O braço da saúde sempre foi usado como fábrica de votos em Mossoró. Isso tem que ter um fim, para o próprio bem do cidadão comum, em especial aquele que mais precisa da saúde pública.
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O Jornal Oficial do Município (JOM) de Mossoró publicou em sua edição de número 406, de 5 de maio, “extrato contratual da dispensa de licitação nº 04/2017”, que se refere ao contrato nº 15/2017, com valor globalizante de quase R$ 14 milhões. Na verdade, R$ 13.900,123,44. O contribuinte, via Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), vai pagar mais de R$ 2,316 milhões pelo serviço mensalmente.
A empresa beneficiada é a Vale Norte Construtora Ltda (CNPJ 09.528.940/0001-22), que terá a obrigação de realizar “serviços de limpeza urbana, visando cumprir as premissas estabelecidas pelo Plano de Gerenciamento e Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos da Cidade de Mossoró”. Empalmará esse montante milionário em 180 dias, ou seja, seis meses.
Rosalba garantiu à Vale Norte mais um contrato de custo milionário e de novo sem concorrência (Foto: reprodução)
Apesar do arrimo legal, o contrato caminha para ser objeto de investigação pelo Ministério Público do RN (PMRN). A razão é simples, mas imprescindível: é quarto (isso mesmo) vínculo consecutivo e milionário da empresa com a Prefeitura de Mossoró, sem nunca ter precisado participar de qualquer concorrência. Os três anteriores foram na gestão do então prefeito Francisco José Júnior (PSD), entre maio e novembro do ano passado.
Umas dessas dispensas levou até a promotora de Justiça, Micaele Fortes Caddah, da 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, a instaurar o Inquérito Civil nº 06.2016.00003785-0 (veja AQUI). Ela foi impelida a apurar minudências suspeitas da dispensa de licitação nº 05/2016, para mesma finalidade da atual e também com prazo de 180 dias, que tinha valor global de R$ 9.582.519,36.
O MPRN deflagrou esse Inquérito Civil Público (ICP), a partir de matérias publicadas no Blog do Magnos e no Jornal de Fato que revelaram a presença de caminhões coletores da Vale Norte em Mossoró desde janeiro de 2016, antes, portanto, do Processo nº 38/2016, com vigência de 08/04/2016 a 05/10/2016, decorrente da Dispensa nº 05/2016. Era o “Luxo do lixo”, tratava o Jornal de Fato à época, emparedando o prefeito.
A promotora também atentou para a existência de aspectos insondáveis numa dívida de quase nove milhões de reais do município de Mossoró com a empresa Saneamento Ambiental Ltda. (SANEPAV), que desde 2005 era detentora de contrato com a municipalidade para os mesmos fins.
Promessa de Rosalba
Além disso, a contratação emergencial da Vale Norte era, em si, suspeitíssima. Segue nesse diapasão na gestão da sucessora Rosalba Ciarlini (PP), que em campanha e após eleita, garantiu que iria “revisar” todos os contratos e pagamentos “suspeitos” feitos pelo adversário. Iria, diga-se.
Rosalba Ciarlini e Francisco José Júnior: o mesmo 'norte' e milhões sem rumo (Foto: arquivo)
Mas esse enredo de forte odor não para por aí. O prefeito Francisco José Júnior tentou empurrar goela abaixo e nos últimos meses de sua gestão, uma licitação que teria duração de 36 meses (três anos) com valor limite estipulado em quase R$ 150 milhões (R$ 149.943.311,28). Foi freado por decisão (veja AQUI) do conselheiro Renato Costa Dias do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que atendeu à petição do Ministério Público de Contas (MPC).
Em sua decisão, o conselheiro levou em conta principalmente a prática de possível sobrepreço em relação aos demais municípios. O impedimento se formalizou no dia 25 de outubro, no dia em que aconteceria a licitação.
Além de pedir a suspensão da licitação do serviço de limpeza urbana de Mossoró, o Ministério Público de Contas requereu ao Tribunal de Contas do Estado que fossem auditados os contratos firmados pela Prefeitura de Mossoró com a Sanepav e a Vale Norte.
Sobrepreço
No entendimento do MPC, considerando comparação com o contrato emergencial assinado com a Vale Norte e com o contrato de limpeza urbana assinado pela Prefeitura de Natal em período similiar, havia sobrepreço no “acerto” mossoroense.
No contrato emergencial assinado por seis meses com a Vale Norte, o valor per capita referente ao serviço de limpeza urbana é de R$ 5,47/habitante/mês, enquanto que na licitação que estava prevista para o dia 25 de outubro de 2016 chegava a R$ 14,27/habitante, quase o triplo.
O valor per capita que seria cobrado em Mossoró é mais do que o dobro do que é cobrado em Natal: R$ 6,73/habitante/mês. “O valor do orçamento estimativo aponta para um sobrepreço de 112,03%”, observa o MPC em seu pedido de suspensão da licitação.
Antes de deixar o governo, Francisco José Júnior assinou um aditivo e uma dispensa de licitação para beneficiar a Vale Norte. Depois de ser contratada sem licitação em maio de 2016 – valor de R$ 9.582.519,36 -, a Vale Norte ganhou aditivo de R$ 2.395.629,84 em setembro, por um contrato com duração de um mês e dois dias, de 6 de outubro de 2016 a 10 de novembro de 2016. Total: R$ 11.978,149,20.
O novo compromisso com a Vale Norte e que estava em vigor até à semana passada, 4 de maio de 2017, foi garantido pelo então prefeito em novembro de 2016, contrato de seis meses, no valor total de R$ 12.252.217,20. Com dispensa de licitação, claro.
Resumindo, em 12 meses de Mossoró, sem participar de qualquer concorrência, a Vale Norte empalmou mais de R$ 24 milhões (R$ 24.230,366,40). Com essa dinheirama seria possível a PMM manter as três Unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s) da cidade por pelo menos um ano, sem quebrar compromisso com plantões médicos ou deixar faltar qualquer remédio.
Desonestidade, incapacidade ou desleixo
Do primeiro contrato da Vale Norte – publicado em 8 de abril do ano passado – para maio deste ano houve um sobrepreço (reajuste) endossado por Rosalba de 45,05%. São R$ 4.317,604,08 a mais em relação à primeira dispensa de licitação realizada pelo ex-prefeito, há um ano. O serviço, em apenas 12 meses de crise e recessão, obteve ‘engorda’ contratual que saltou de R$ 9.582.519,36 para R$ 13.900,123,44.
O pouco caso com o dinheiro alheio é tão flagrante e pernicioso, que só existem três explicações para ele: é resultado de desonestidade programada e continuada, de incapacidade gerencial inata ou desleixo. Para não exercitarmos a leviandade, adotaremos a terceira hipótese. Por enquanto.
Carros da Vale Norte chegaram à cidade, segundo o Jornal de Fato, antes mesmo do início contratual em 2016 (Foto: arquivo)
“A última vez que teve licitação em Mossoró foi em 2005 (gestão Fafá Rosado-DEM, hoje no PMDB). Ou seja, há 11 anos, que vemos apenas contratos diretos e aditivos, sem que haja licitação, uma disputa pelo menor preço”, ressaltou (veja AQUI) em sessão na Câmara Municipal de Mossoró no dia 25 de outubro de 2016, o então vereador Lahyrinho Rosado (PSB), que atualmente é secretário municipal do Desenvolvimento Econômico.
Lixo, Cidade Junina, Sal Grosso e fetiche
Desde que a Sanepav desembarcou em Mossoró, seguido pela Vale Norte, números atualizados apontam para contratos que passam dos R$ 250 milhões, mais de um terço do orçamento geral da Prefeitura de Mossoró para o exercício 2017 (R$ 674 milhões). São volumes bem inferiores aos movimentados em 20 anos no “Mossoró Cidade Junina” e ao escândalo de “ponta de lenço” da “Operação Sal Grosso” (veja AQUI) na Câmara Municipal de Mossoró, que levou promotores e polícia a ocuparem esse poder, quebrando portas a pontapés.
Pelo visto, vereadores e MCJ são dois fetiches do Ministério Público em Mossoró. Até hoje, o lixo é tratado a distância. É, realmente fede.
O monturo só aumenta, com preço caríssimo à população inerte e indefesa, que convive com serviço precário e agora também com ameaça ambiental de grande dimensão no Aterro Sanitário (veja AQUI), denunciado ano passado por este Blog.
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Em toda campanha eleitoral no Brasil existe sempre um vilão de plantão: a pesquisa de opinião pública. É aqui no Rio Grande do Norte, no Amapá, Rio de Janeiro ou Mato Grosso do Sul. Não importa. O vilão também se veste de panaceia. Em muitos casos é, também, “remédio” para passar imagem de vigor ou revigoramento de algum candidato.
Mas, por que ocorre tanta celeuma em torno das pesquisas? A resposta é simples: os interesses em jogo são incomensuráveis, mexendo muito mais com o emocional do que com a razão. Nesse caldeirão há muito de desconhecimento de causa, além de alta dose de má-fé.
A boa pesquisa é aquela que me serve; a pesquisa errada é a que beneficia o adversário. Esse é o raciocínio consciente ou não que mexe com a sensibilidade de muitas pessoas, em discussões que normalmente não possuem um pingo de bom senso.
Você sabe como é feita uma pesquisa com o mínimo de organização, zelo e segurança técnica? Basicamente, os entrevistados são selecionados aleatoriamente de acordo com grau de instrução, faixa etária e sexo. Os dados utilizados são obtidos através de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Justiça Eleitoral. Segue-se critério proporcional, de estamentos sociais.
As sondagens podem ter 300, 500, 600, 1.200 ou mais pessoas, dependendo do universo populacional e os recursos empregados, buscando reduzir ao máximo a margem de erro.
Margem de erro
“Todas as pesquisas têm margem de erro amostral. Esse erro é calculado em função do tamanho e da heterogeneidade da amostra e dos resultados obtidos. A margem de erro normalmente divulgada refere-se a uma estimativa de erro máximo para uma amostra aleatória simples. Assim, considerando o erro amostral, fica estabelecido um intervalo de confiança — limites para mais e para menos em relação ao valor obtido”, explica o Ibope.
Às vezes ocorre o chamado “fato novo” durante uma campanha e a pesquisa pode não refletir o acontecimento avaliado como “bombástico” e capaz de alterar o comportamento do eleitor. Não existe uma regra científica, comprovada, para determinar se o fato novo mexe mesmo com a intenção de votos. Depende de fatores como o grau de importância que o eleitor atribui ao fato, como ele evolui no plano da comunicação/marketing e o próprio tempo para ele se dissipar.
Muitos eleitores ficam atordoados com diferenças consideráveis entre uma pesquisa e outra, de institutos diferentes, para o mesmo ambiente pesquisado e campanha. Tem razão em ficar confuso, até porque é comum que muitos segmentos da imprensa e grupos/candidatos trabalhem para confundir, como forma de desmoralizar números que não são interessantes a seus propósitos.
“George Gallup, fundador do grupo, dizia que um médico não remove todo o sangue de uma pessoa para examiná-la. Basta uma amostra. Da mesma forma, não é preciso entrevistar toda a população para saber o que as pessoas pensam. Uma pesquisa deve levar em conta a divisão da sociedade em classes sociais e outros aspectos demográficos“. (Frank Newport, vice-presidente do grupo Gallup, o maior e um dos mais antigos institutos de pesquisas dos Estados Unidos, fundado por George Gallup, nos anos 30).
O que é uma pesquisa? Usando um lugar-comum, é bom repetirmos sem medo de estarmos sendo óbvios: é como uma fotografia. Vale aquele momento. Uma pesquisa realizada pelo mesmo instituto, uma semana depois da anterior, pode mostrar mudanças e até mesmo alterações consideráveis. Entretanto, nada é por acaso. É preciso o olho do estudioso, com distanciamento crítico, para avaliar se houve algo ou um elenco de situações para determinar alguma reviravolta. Ninguém cresce ou cai muito na intenção de votos “do nada”.
É correto se avaliar crescimento ou queda de algum candidato, num comparativo entre duas pesquisas feitas por dois institutos diferentes? Não é recomendável, nem sensato. Normalmente é adotado por quem deseja ‘vender’ ideia de crescimento de algum candidato ou queda de outro. É um sofisma levantado por estupidez ou intenção de fraude.
Também pode existir distorção por falha técnica ou manipulação criminosa. Há alguns anos, no Paraná, um candidato chegou a denunciar determinada empresa que queria lhe vender pesquisa conforme sua aspiração. Várias empresas chegaram a ser impedidas legalmente de atuar no Brasil, em face de falsificação de dados etc.
O bom acompanhamento da performance de candidatos majoritários acontece principalmente com sequência de pesquisa pelo mesmo instituto, utilizando idêntica metodologia, com intervalos mais reduzidos entre uma e outra. Campanha bem organizada faz isso com maestria.
À medida que se aproxima o dia das eleições, as pesquisas são feitas por quinzena, semanalmente ou até mesmo todos os dias. Dessa forma é possível um acompanhamento minucioso do comportamento do eleitor. Contudo o custo desse trabalho passa a ser mais elevado. O partido/candidato deve avaliar a relação custo-benefício.
Enfim, não existe comprovação de que pesquisa ganhe eleição como objeto de propaganda, mas é uma ferramenta fundamental para se navegar nesse oceano revolto das campanhas eleitorais. Boa viagem.
* (Esta postagem foi originalmente veiculada no dia 17 de julho deste ano, às 23h44. Serve para hoje, amanhã e daqui a algumas décadas. Continua e continuará atualíssima e ajuda a quem deseja realmente entender o que é pesquisa, a compreender melhor esse importante instrumento científico. Mas àqueles que se movimentam apenas pela estupidez e má-fé, ficará impossível compreender o que está escrito).
Em toda campanha eleitoral no Brasil existe sempre um vilão de plantão: a pesquisa de opinião pública. É aqui no Rio Grande do Norte, no Amapá, Rio de Janeiro ou Mato Grosso do Sul. Não importa. O vilão também se veste de panaceia. Em muitos casos é, também, “remédio” para passar imagem de vigor ou revigoramento de algum candidato.
Mas, por que ocorre tanta celeuma em torno das pesquisas? A resposta é simples: os interesses em jogo são incomensuráveis, mexendo muito mais com o emocional do que com a razão. Nesse caldeirão há muito de desconhecimento de causa, além de alta dose de má-fé.
A boa pesquisa é aquela que me serve; a pesquisa errada é a que beneficia o adversário. Esse é o raciocínio consciente ou não que mexe com a sensibilidade de muitas pessoas, em discussões que normalmente não possuem um pingo de bom senso.
Você sabe como é feita uma pesquisa com o mínimo de organização, zelo e segurança técnica? Basicamente, os entrevistados são selecionados aleatoriamente de acordo com grau de instrução, faixa etária e sexo. Os dados utilizados são obtidos através de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Justiça Eleitoral. Segue-se critério proporcional, de estamentos sociais.
As sondagens podem ter 300, 500, 600, 1.200 ou mais pessoas, dependendo do universo populacional e os recursos empregados, buscando reduzir ao máximo a margem de erro.
Margem de erro
“Todas as pesquisas têm margem de erro amostral. Esse erro é calculado em função do tamanho e da heterogeneidade da amostra e dos resultados obtidos. A margem de erro normalmente divulgada refere-se a uma estimativa de erro máximo para uma amostra aleatória simples. Assim, considerando o erro amostral, fica estabelecido um intervalo de confiança — limites para mais e para menos em relação ao valor obtido”, explica o Ibope.
Às vezes ocorre o chamado “fato novo” durante uma campanha e a pesquisa pode não refletir o acontecimento avaliado como “bombástico” e capaz de alterar o comportamento do eleitor. Não existe uma regra científica, comprovada, para determinar se o fato novo mexe mesmo com a intenção de votos. Depende de fatores como o grau de importância que o eleitor atribui ao fato, como ele evolui no plano da comunicação/marketing e o próprio tempo para ele se dissipar.
Muitos eleitores ficam atordoados com diferenças consideráveis entre uma pesquisa e outra, de institutos diferentes, para o mesmo ambiente pesquisado e campanha. Tem razão em ficar confuso, até porque é comum que muitos segmentos da imprensa e grupos/candidatos trabalhem para confundir, como forma de desmoralizar números que não são interessantes a seus propósitos.
“George Gallup, fundador do grupo, dizia que um médico não remove todo o sangue de uma pessoa para examiná-la. Basta uma amostra. Da mesma forma, não é preciso entrevistar toda a população para saber o que as pessoas pensam. Uma pesquisa deve levar em conta a divisão da sociedade em classes sociais e outros aspectos demográficos“. (Frank Newport, vice-presidente do grupo Gallup, o maior e um dos mais antigos institutos de pesquisas dos Estados Unidos, fundado por George Gallup, nos anos 30).
O que é uma pesquisa? Usando um lugar-comum, é bom repetirmos sem medo de estarmos sendo óbvios: é como uma fotografia. Vale aquele momento. Uma pesquisa realizada pelo mesmo instituto, uma semana depois da anterior, pode mostrar mudanças e até mesmo alterações consideráveis. Entretanto, nada é por acaso. É preciso o olho do estudioso, com distanciamento crítico, para avaliar se houve algo ou um elenco de situações para determinar alguma reviravolta. Ninguém cresce ou cai muito na intenção de votos “do nada”.
É correto se avaliar crescimento ou queda de algum candidato, num comparativo entre duas pesquisas feitas por dois institutos diferentes? Não é recomendável, nem sensato. Normalmente é adotado por quem deseja ‘vender’ ideia de crescimento de algum candidato ou queda de outro. É um sofisma levantado por estupidez ou intenção de fraude.
Também pode existir distorção por falha técnica ou manipulação criminosa. Há alguns anos, no Paraná, um candidato chegou a denunciar determinada empresa que queria lhe vender pesquisa conforme sua aspiração. Várias empresas chegaram a ser impedidas legalmente de atuar no Brasil, em face de falsificação de dados etc.
O bom acompanhamento da performance de candidatos majoritários acontece principalmente com sequência de pesquisa pelo mesmo instituto, utilizando idêntica metodologia, com intervalos mais reduzidos entre uma e outra. Campanha bem organizada faz isso com maestria.
À medida que se aproxima o dia das eleições, as pesquisas são feitas por quinzena, semanalmente ou até mesmo todos os dias. Dessa forma é possível um acompanhamento minucioso do comportamento do eleitor. Contudo o custo desse trabalho passa a ser mais elevado. O partido/candidato deve avaliar a relação custo-benefício.
Enfim, não existe comprovação de que pesquisa ganhe eleição como objeto de propaganda, mas é uma ferramenta fundamental para se navegar nesse oceano revolto das campanhas eleitorais. Boa viagem.
