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Política

Júlio César Câmara é eleito prefeito de Ceará-Mirim

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Câmara: vitória (Foto: Web)

Terminou a apuração das eleições suplementares em Ceará-Mirim, região do Mato Grande no Rio Grande do Norte, com sete chapas concorrendo à municipalidade.

O eleito a prefeito é Júlio César Câmara (PSD), ex-vereador, ex-candidato a prefeito (duas vezes) e ex-dirigente do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) no Governo Robinson Faria (PSD). Seu vice é Baiá Mota, o “Baiá de Jumária” (Podemos).

Eis abaixo o resultado final:

Júlio César (PSD) – 14.272 votos
Ronaldo Venâncio (PV) – 14.219 votos
Dr. Marcílio (PDT) – 5.064 votos
Irmão Heriberto (Solidariedade) – 1.874 votos
Glaucio Tavares (PSOL) – 400 votos
Ana Célia (PSTU) – 243 votos
Damião (PATRIOTA) – 90 Votos
Abstenção – 11.680 (22,53%)
Branco – 1.218 (3,03%)
Nulo – 2.777 (6,92%)

* No sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os votos dados ao vereador e candidato Ronaldo Venâncio aparecem como “anulados”, em face de impedimento processual. Na disputa direta com ele, Júlio César venceu por apenas 53 votos.

O eleito terá praticamente um mandato-tampão, haja vista que em outubro do próximo ano, o município passará por eleições regulares a prefeito, vice, além de formação da Câmara Municipal.

Sua eleição advém da cassação e afastamento do prefeito e vice-prefeita, respectivamente Marconi Barreto (PHS) e Zélia Pereira dos Santos (PSDB), por abuso de poder econômico no pleito de 2016.

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Política

Pelo menos cinco chapas vão disputar pleito municipal

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Mais uma chapa deverá ser confirmada à disputa de pleito suplementar a prefeito e vice de Ceará-Mirim, que acontecerá dia 1º de dezembro. Até o fim desta semana, pelo menos cinco postulações à prefeitura deverão estar confirmadas oficialmente.

Sede da Prefeitura de Ceará-Mirim (Foto: autoria não identificada)

A Convenção Municipal do Partido Solidariedade às 18h, desta quinta-feira (24), ensejará a homologação da candidatura do ex-vereador Irmão Heriberto como nome à prefeitura. O nome a vice será do Professor Baracho.

A convenção será na comunidade de Boa Vista, zona rural do município.

Os deputados estaduais Kelps Lima, Cristiane Dantas e Allyson Bezerra, todos do Solidariedade, confirmaram presença na convenção.

Psol

Na segunda-feira (21), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) fez Convenção Municipal na Câmara de Vereadores. Fechou chapa de prefeito e vice com o farmacêutico e bacharel em direito Glaúcio Tavares e o professor Cosme Lopes, respectivamente.

O deputado estadual Sandro Pimentel (Psol) e o presidente estadual da sigla, Daniel Morais, participaram da convenção.

Patriota

Na terça-feira (22), também na Câmara Municipal, a convenção foi do Partido Patriota. Houve homologação da candidatura a prefeito de Damião dos Santos. A bacharela em direito, Edilma Melo, concorrerá como vice.

PV

O prefeito interino de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio (PV), confirmou sua candidatura no domingo (20) em convenção municipal com presença de várias lideranças. Seu vice será Renato Martins (PL). O evento aconteceu na Escola Estadual Interventor Ubaldo Bezerra de Melo.

A governadora Fátima Bezerra (PT), vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), deputados federais Benes Leocádio (PRB) e João Maia (PL), senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (Pros), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Ezequiel Ferreira (PSDB), e os deputados estaduais Souza (PHS) e Ubaldo Fernandes (PL) participaram da convenção.

PSD

O ex-vereador, ex-candidato a prefeito e ex-dirigente do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) Júlio César Câmara (PSD) concorrerá à municipalidade outra vez. A convenção partidária acontecerá nessa sexta-feira (25), às 19h, na sede da Escola de Samba Império do Vale. O vice caminha para ser Baiá Mota (Podemos).

O pleito vai acontecer em face da cassação e afastamento de prefeito e vice – Marconi Barreto (PHS) e Zélia Pereira dos Santos (PSDB). o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou essa decisão dia 22 de agosto deste ano (veja AQUI).

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Justiça/Direito/Ministério Público, Política

Eleições suplementares a prefeito e vice serão em dezembro

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Obedecendo o calendário eleitoral disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral potiguar aprovou nesta terça-feira (24) a resolução n° 22 que disciplina a realização da eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Alto do Rodrigues/RN.

Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (25) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 01 de dezembro de 2019, mesma data em que está agendada a suplementar em Ceará-Mirim.

A eleição suplementar em Alto Rodrigues seguirá as mesmas condições de uma eleição convencional e será realizada em virtude da cassação e perda de mandato (veja AQUI) do Prefeito, Abelardo Rodrigues Filho (DEM) e a Vice, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB), com base na lei da Ficha Limpa.

No entendimento da Justiça Eleitoral, eles não poderiam ser candidatos nas eleições de 2016 porque uma condenação de 2008 os tornavam ficha suja.

Ceará-Mirim

Em relação a Ceará-Mirim, resolução baixada no último dia 17 pelo TRE/RN, já determinara essa data à realização do pleito suplementar no município, que também teve prefeito e vice cassados e afastados (veja AQUI), Marconi Barreto (PHS) e Zélia Pereira dos Santos (PSDB), por abuso de poder econômico.

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Política

Eleições suplementares vão atrair enxurrada de candidatos

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Com a cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do prefeito e vice-prefeita, respectivamente Marconi Barretto (PHS) e Zélia Pereira dos Santos (PSDDB), no último dia 22 (veja AQUI), Ceará-mirim já vive clima de eleições suplementares.

Expectativa é de que tenhamos uma enxurrada de candidatos para o pleito suplementar que acontecerá em menos de 90 dias.

Por enquanto, o prefeito é o presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Venâncio (PV).

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Política

Prefeito e vice são cassados; município terá novas eleições

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Barreto: cassação (Foto: arquivo)

Do G1RN e Blog Carlos Santos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso e manteve a cassação da chapa que elegeu o prefeito Marconi Barretto em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal, por abuso de poder econômico.

Em votação unânime, na manhã desta quinta-feira (22), os sete ministros determinaram imediata comunicação e determinaram novas eleições a serem realizadas em 90 dias.

O presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Venâncio, deverá assumir a administração municipal interinamente.

A chapa formada por Marconi Barretto (PHS) e Zélia Pereira dos Santos (PSDB), prefeito e vice-prefeita, foi cassada ainda no ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), porém, recorreu.

Além da cassação, os dois estão inelegíveis por oito anos.

Histórico

O presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Marques Rodrigues (PV), chegou a ser empossado anteriormente.

Em duas ocasiões, decisões monocráticas no TSE sustentaram prefeito e vice no poder.

Na última, dia 3 de maio do ano passado, o ministro Admar Gonzaga freou eleições suplementares que já estavam marcadas para o dia 6 de junho.

Marconi Barreto é acusado de ter custeado com recursos próprios, obras de drenagem e abertura de canais em rio que percorre alguns povoados de Ceará-Mirim. Teria ficado caracterizado o abuso de poder econômico.

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Justiça/Direito/Ministério Público, Política

Ministro do TSE devolve – outra vez – prefeito e vice à prefeitura

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Do G1RN

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (3) os efeitos da decisão tomada semana passada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), de afastar do cargo o prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto. Concedida pelo ministro Admar Gonzaga, a liminar também suspende a eleição suplementar já marcada pelo TRE/RN para o próximo dia 3 de junho no município da Grande Natal.

A tese apresentada no TSE pelos defensores do prefeito, os advogados Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra, e aceita pelo relator do recurso foi a de que o TRE/RN desconsiderou em seu julgamento a falta de provas robustas que comprovem o abuso de poder econômico apontado contra o prefeito. Marconi Barreto é acusado do abuso por ter custeado obras de drenagem e abertura de canais em rio que percorre alguns povoados de Ceará-Mirim.

Admar: decisão (Foto: TSE)

A decisão é liminar e o processo segue para votação no plenário do TSE.

Nota do Blog Carlos Santos – Marconi Barreto (PHS) e Zélia Pereira dos Santos (PSDB), prefeito e vice, têm um longo duelo judicial ainda pela frente. O presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Marques Rodrigues (PV), chegou a ser empossado. Um lengalenga extremamente prejudicial ao município.

Essa é a segunda decisão monocrática do ministro Admar, derrubando decisões semelhantes do TRE/RN.

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Justiça/Direito/Ministério Público, Política

TSE devolve cargos a prefeito e vice e vê ‘ilegalidade’ do TRE

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Admar: mandatos garantidos (Foto: TSE)

O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), acatou pedido de liminar constante em mandado de segurança, garantindo a manutenção nos cargos de prefeito e vice de Ceará-mirim, respectivamente de Marconi Barreto (PHS) e Zélia Pereira dos Santos (PSDB). A decisão saiu hoje (quinta-feira, 12).

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou prefeito e vice na última terça-feira (10) – veja AQUI, por suposto abuso de poder econômico, impondo como sanções a inelegibilidade por oito anos e afastamento dos cargos. Também definiu novas eleições e posse provisória na prefeitura do presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Marques (PV).

Ilegalidade

Segundo Admar Gonzaga, “como sempre tenho me manifestado, conquanto os recursos eleitorais sejam desprovidos de efeito suspensivo – a teor do que dispõe o art. 257 do Código Eleitoral –, a segurança jurídica recomenda que a execução de julgados de tribunais regionais eleitorais, em regra, aguarde o julgamento e a publicação do respectivo acórdão de primeiros embargos de declaração, evitando-se não apenas que haja a indesejada alternância da chefia no Poder Executivo, mas, também, que as partes busquem a tutela jurisdicional a dois órgãos do Poder Judiciário: ao Tribunal Regional, pela via cautelar, e a esta Corte Superior, por meio de mandado de segurança”.

Posse

Ele tratou o julgamento do TRE do RN por “manifesta ilegalidade”, suspendendo os efeitos do acórdão da corte eleitoral potiguar.

Mesmo assim, o vereador Ronaldo Marques ainda foi empossado às 15 horas de hoje como “prefeito” de Ceará-mirim. A decisão do ministro torna sem efeito a posse.

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