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Veja o que funciona – ou não – no ponto facultativo do Dia do Servidor

Arte ilustrativa
Arte ilustrativa

O Governo do Rio Grande do Norte declarou ponto facultativo nesta sexta-feira (1º), em comemoração ao Dia do Servidor Público Estadual. A data foi transferida do dia 28 de outubro, conforme publicação do decreto no último dia 11, no Diário Oficial do Estado.

Com exceção dos serviços essenciais, as repartições públicas vinculadas ao Estado não funcionam nesta sexta-feira (1º), ponto facultativo.

Confira abaixo como ficam os atendimentos:

Saúde

No Hemocentro do Rio Grande do Norte Dalton Cunha, localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, no Tirol, Natal, não terá alterações no atendimento da sexta-feira (1º), no sábado, o prédio funciona até às 12h. Já o Espaço Hemonorte no Partage Shopping, na zona Norte de Natal, estará fechado na sexta-feira e ao sábado.

Unicat

Na unidade sede o funcionamento será normal durante o Ponto Facultativo (1°), apenas os setores administrativos estarão fechados. A unidade do Alecrim estará fechada.

No feriado de Finados (02) a unidade do Alecrim se mantém fechada e a sede abre de 7h às 13h.

Segurança

As delegacias distritais e especializadas estarão fechadas. No caso de ocorrências policiais, procurar as delegacias de plantão.

1ª Delegacia de Plantão (Zona Sul) – Central de Flagrantes

Av. Interventor Mário Câmara, 3.532 – Cidade da Esperança, Natal/RN

2ª Delegacia de Plantão (Zona Norte)

Av. Dr. João Medeiros Filho, 2.141, Conjunto Potengi, Natal/RN

3ª Delegacia de Plantão (Parnamirim)

Endereço: Avenida Bela Parnamirim, Bairro Vida Nova, Parnamirim/RN

Delegacia Virtual

//delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/

As ocorrências relacionadas à violência doméstica devem ser comunicadas à Delegacia de Plantão de Proteção a Vulneráveis (DPAGV), localizada na Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal.

Central do Cidadão

Todas as unidades das Centrais do Cidadão fecham durante o Ponto Facultativo (1º) e não possuem funcionamento aos sábados.

Detran

Não haverá atendimento no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) nesta sexta-feira (1).

Cidadãos que possuem agendamento para o dia 1°, poderão comparecer na respectiva unidade durante a semana seguinte, portando o comprovante de agendamento.

SINE

Em função do ponto facultativo do Dia do Servidor, não haverá expediente no Sine – Sistema Nacional de Emprego.

Restaurante Popular

Os restaurantes populares funcionam normalmente nesta sexta-feira (1º) com exceção das unidades localizadas no Centro Administrativo de Natal e do campus da Uern em Mossoró e em Pau dos Ferros, que estarão fechadas. Quanto ao programa do leite, a distribuição obedece o cronograma semanal normal.

Turismo

O Parque das Dunas, em Natal; o Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, funcionam normalmente no ponto facultativo e feriado (02). Já o Parque Estadual Mata da Pipa, em Tibau do Sul funciona apenas na sexta-feira (1º). Os equipamentos são administrados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN)

Parque das Dunas – Natal

Horário: 7h30 às 17h00
Entrada: R$ 1,00

Parque Estadual Mata da Pipa – Tibau do Sul

Horário: 9h00 às 16h00
Entrada: gratuita

Cajueiro de Pirangi – Parnamirim

Horário: 8h00 às 17h00
Entrada: R$ 8,00 (crianças de sete a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória)

Cultura

Memorial Câmara Cascudo – fechado nesta sexta-feira (1º), já a Biblioteca Estadual Câmara Cascudo, o Complexo Cultural Rampa e a Cidade da Criança estarão fechadas nesta sexta-feira (1º) e sábado (2).

CEASA

As lojas da Central de Abastecimento do Estado do Rio Grande do Norte (Ceasa) não terão alteração no seu funcionamento durante a sexta-feira e o sábado.

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Sindicato dos Servidores vai à Justiça contra ponto facultativo

Página do Sindiserpum anuncia decisão de ir à Justiça (Reprodução)
Página do Sindiserpum anuncia decisão de ir à Justiça (Reprodução)

Você não se enganou. É isso mesmo. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) anunciou em suas redes sociais nesta terça-feira (29), que vai entrar na Justiça para garantir que funcionários municipais trabalhem amanhã (quarta-feira, 30).

A municipalidade divulgou que vai aderir a movimento nacional de paralisação de atividades nessa quarta-feira, por melhorias no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas dos municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis e aprovação de uma PEC para adicional de receita municipal (veja AQUI).

Para o Sindiserpum, o ponto facultativo atende apenas a interesse do prefeito. Daí a iniciativa judicial para que expediente seja normal e todos os servidores trabalhem.

Nota do BCS – Particularmente, acho desnecessária essa paralisação dos municípios. Existem outras formas de luta, sobretudo de pressão e cobrança em Brasília, perante governo federal e congressistas.

Mas, é absolutamente inédito sindicato lutando para que funcionalismo trabalhe em dia de ponto facultativo. Há poucos dias, a cobrança política era de ponto facultativo em dia de jogo da Seleção Feminina de Futebol.

Vivi para ver.

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Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores é amanhã

ENcontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores dia 14 de julho - ponto facultativoO III Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores no âmbito do RN vai acontecer nessa sexta-feira (14). Começa às 8h30 na sede da Escola da Magistratura do RN (ESMARN) em Natal.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou a Portaria nº 686 de 05 de julho de 2023, concedendo ponto facultativo nos serviços de Ofícios de Notas do Estado no dia 14 de julho de 2023. A decisão foi tomada em virtude da realização desse evento.

O ponto facultativo tem como objetivo permitir a participação dos profissionais envolvidos no encontro, que reúne magistrados, notários e registradores para discutir temas relevantes e promover a troca de conhecimentos e experiências.

O Encontro é uma oportunidade de atualização e networking para os profissionais do setor, à melhoria dos serviços prestados à sociedade.

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Ex-prefeito morre; prefeitura decreta luto e ponto facultativo

Diniz faleceu neste domingo (Foto: cedida)
Diniz faleceu neste domingo (Foto: cedida)

Faleceu neste domingo (24), o ex-prefeito de Tibau Francisco de Assis Diniz. A prefeita local Lidiane Marques (PSDB) decretou ponto facultativo no município nessa segunda-feira (25) e luto oficial por três dias.

Profissional da contabilidade, Diniz em 2004 concorreu às eleições municipais para o cargo de vice-prefeito, integrando a chapa juntamente com Maria Madalena Neta (PSB), não sendo eleitos naquele ano.

Em 2007, por decisão da justiça, Diniz assume o cargo de prefeito e em 2008 consegue a reeleição.

Familiares ainda não informaram local/horário de velório e detalhes sobre o seu sepultamento.

Que descanse em paz!

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RN vai ter feriadão no próximo fim de semana

O funcionalismo estadual vai ter um feriadão daqueles na próxima semana.A governadora Fátima Bezerra baixou decreto de ponto facultativo para o dia 4 de outubro (próxima sexta-feira).

Na qunta-feira (3) é feriado estadual em homenagem aos mártires de Cunhaú e Uruaçu.

São quatro dias ao deus-dará!

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Prefeito decreta ponto facultativo para engrossar protesto

Alan: movimento (Foto: arquivo)

O prefeito de Apodi, Alan Silveira (PMDB), decretou ponto facultativo nas repartições públicas do município durante a manhã de quarta-feira (19), em virtude do ato de manifestação contra o fechamento do Hospital Regional Hélio Morais Marinho. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta terça (18).

O objetivo é incentivar a participação popular no protesto e fortalecer o movimento na luta a favor do hospital. O ponto facultativo é válido das 7h às 12h.

Caminhada

O protesto acontecerá a partir das 8h da manhã no Centro da cidade e terá concentração em frente ao Hospital Regional. Na ocasião, os manifestantes seguirão em caminhada pelas principais ruas e interditarão a rodovia federal BR – 405 por cerca de uma hora.

Nota do Blog – Muito sensata a decisão do prefeito. Precisa mobilizar e unir cidade e região, pois o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo governo estadual, sem sequer discuti-lo com a sociedade e prefeituras, caminha para asfixiar ainda mais municipalidades e maltratar sobremodo a clientela assistida – mesmo que precariamente.

A decisão precisa ser tratada com o mínimo de humanidade, respeito e racionalidade. Readequar hospital noutro formato – sem de fato preparar a comunidade para essa mudança – é decisão draconiana. Em Mossoró, o fechamento de dois hospitais não se converteu em resultado prometido pelo governo.

Leia também: Enxugamento de hospitais regionais é medida corajosa e difícil AQUI;

Leia também: TAC é claro ao definir redução em número de hospitais AQUI;

Leia também: “Meu governo não fechará hospitais”, diz governador AQUI.

Clique aqui e confira a íntegra do Termo de Ajustamento de Conduta.

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A faculdade do cretino ponto facultativo

Tem coisa mais cretina no serviço público do que o tal do “ponto facultativo”?

Só perde pros fantasmas comissionados e plantões fictícios em hospitais, que são crimes hediondos contra quem realmente precisa: o cidadão.

O termo “facultativo” deixa claro que o servidor tem a faculdade, ou seja, a livre iniciativa de ir trabalhar se assim o desejar.

Ah, tudo bem.

Digamos que alguém resolva fazer isso, tomar a iniciativa de trabalhar num dia em que ninguém mais apareça para a labuta, será que conseguirá?

Francamente.

Acho que isso só ocorre mesmo no Brasil.