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Juíza tenta conciliação sobre shows que MP quer cancelamento

Do Blog Saulo Vale

A juíza Anna Isabel de Moura Cruz, da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Mossoró, atendeu pedido da Procuradoria-Geral do Município e marcou uma audiência de conciliação com representantes da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) e do Ministério Público do RN.conciliação, acordo, entendimento, união

O encontro será na próxima quarta-feira (8) por videoconferência, às 8h30.

Na pauta, o pedido de promotor Olegário Gurgel para cancelamento dos shows de Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2022, programados, respectivamente, para os dias 9 e 16 deste mês.

Se houver acordo entre PMM e MP, então tudo estará resolvido. Se não houver, a juíza decidirá.

Entenda

O promotor Olegário Gurgel, da 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró, quer o cancelamento da apresentação das duas maiores atrações nacionais programadas para o MCJ 2022 – Wesley e Xand.

O representante do MP pede que o recurso empregado nessa contratação seja direcionado para a educação especial da rede municipal de ensino.

Ele listou, na ação civil pública, várias deficiências nessa área.

A juiza deu, na sexta-feira passada (3), 72 horas para a Prefeitura se manifestar.

Se manifestou.

Disse, em 819 páginas, dentre petição inicial e documentações anexadas, que quer manter as apresentações e que o pedido do promotor não se sustenta.

Negou ainda que tenha se recusado a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para contratação de profissionais para a Educação especial, acusação que foi feita pelo promotor na ação que impetrou contra o Município.

E falou que há um planejamento de concurso público nessa área para 2023.

Pontuou que tem a contratação de 365 estagiários para atuarem na educação especial e outros 50 convocados “de modo a cumprir a efetiva recomendação ministerial”.

Destacou ainda o impacto econômico e social do Mossoró Cidade Junina.

Corriola distribui em escala material com informação falsa (Reprodução)
Corriola distribui material com notícia falsa (Reprodução)

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Agora à noite, numa pulverização em larga escala nas redes sociais, principalmente grupos de WhatsApp, foi divulgado que os shows de Wesley Safadão e outros artistas, para a quinta-feira (9), já estariam “cancelados”.

Não é verdade.

Infelizmente, é outro caso, mais um entre tantos, de fake news (notícia mentirosa, produzida de forma intencional).

Não tem sido fácil para essa corriola suportar que o quanto pior, melhor, não esteja prosperando.

Essa dor parece que realmente não sara.

Leia também: Promotor quer cancelamento de shows;

Leia também: Prefeitura aponta equívocos do MP; entidades apoiam eventos.

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Vereador critica presidente da Câmara por empregar filha

“A presidente tem mudado seu comportamento, drasticamente, depois que nomeou uma filha”. A declaração em tom de denúncia e desabafo foi feita no programa Cenário Político dessa segunda-feira (9), pelo vereador oposicionista Alex do Frango (PMB).

Sua crítica, sem rodeios ou qualquer subterfúgio foi na direção da vereadora-presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB).

Nomeação da filha de Izabel, em alto cargo na municipalidade, está no JOM 525, de 30 de agosto (Foto: reprodução BCS)

Entrevistado pelo jornalista Vonúvio Praxedes, âncora do programa jornalístico da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom), Alex do Frango mostrou uma série de situações em que ele e a oposição são impedidos de legislar e fiscalizar. A ordem é impedir convocação de secretários e frear solicitações de informações sobre obras, serviços etc.

Citou especificamente (veja vídeo abaixo a partir dos 10 minutos e 10 segundos) um favor especial dado a presidente pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP), como exemplo da relação de vínculo e dependência desse poder aos caprichos, escambos e vontades absolutas da gestão municipal.

A prefeita nomeou a advogada Thereza Raquel Araújo Holanda Montenegro – filha de Izabel – para o cargo de procurador-chefe, com lotação na Procuradoria Geral do Município. A portaria sob o número 238/2019 foi publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) no dia 30 de agosto deste ano.

Advocacia pública

A propósito, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, há mais de 40 dias (veja AQUI) tenta audiência com a prefeita Rosalba Ciarlini para tratar da advocacia pública.

O “xis” da questão é a Procuradoria do Município. Entre outros questionamentos da entidade, estaria o critério político e outros interesses estranhos à atividade, como principais meio à sua composição. O caso da filha da presidente é emblemático. Mas não seria o único.

“Nós ficamos triste com isso que acontece. Queremos um parlamento forte e determinado para poder representar a população”, assinalou Alex do Frango.

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Rosalba se aproxima de 400 portarias a cargos comissionados

Do Blog Tio Colorau

Jornal Oficial do Município (JOM) traz na edição 398-A, datado de 15 de março, as nomeações de mais 12 cargos comissionados para a Prefeitura Municipal de Mossoró, gestão Rosalba Ciarlini (PP). A maioria para a Procuradoria Geral do Município.

Até hoje, dia 19 de março, foram nomeados 367 (trezentos e cinquenta e seis) cargos comissionados do segundo e terceiro escalões.

Somados os 18 secretários, o número de cargos comissionados chega a 385 (trezentos e oitenta e cinco).

Vejam a lista:

356 – Severina de Freitas Pereira, comunicação social;

357 – Talita Pascaly de Souza Duarte, desenvolvimento social;

358 – Luma Emmanoelly Gomes Praxedes dos Santos, desenvolvimento social;

359 – André Manoel Bezerra de Oliveira Farias, infraestrutura;

360 – Aryanna Fernandes de Amorim Saldanha, procuradoria geral;

361 – João Paulo Saraiva de Souza, procuradoria geral;

362 – Marcelo Marinho Maia, procuradoria geral;

363 – Paulo Ricardo Silva Júnior, procuradoria geral;

364 – Adriana Moscoso Mendes Gameleira, procuradoria geral;

365 – Marcelo Queiroz Otelo, procuradoria geral;

366 – Janaina Cláudia de Oliveira Castro Santos, educação e cultura; e

367 – Jailson de Oliveira Soares, gabinete da prefeita.

OBS. Foi subtraído um número da lista, isso em virtude de ter sido tornada sem efeito a portaria nº 483, que nomeou Jacira Pereira de Araújo Guimarães.

Veja abaixo links para todas as postagens anteriores, em sentido cronológico, com as nomeações:

Veja AQUI – Secretariado, primeiro escalão.

Segundo e terceiro escalões:

Veja AQUI;

Veja AQUI;

Veja AQUI;

Veja AQUI;

Veja AQUI;

Veja AQUI;

Veja AQUI;

Veja AQUI;

Veja AQUI;

Veja AQUI.

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Doação de terrenos é algo a ser exumado por nova gestão

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Mossoró, com suporte da Procuradoria Geral do Município, deve ter especial atenção à distribuição farta de terrenos públicos nas últimas três gestões: Fafá Rosado (PMDB), Cláudia Regina (DEM) e Francisco José Júnior (PSD).

Há uma próspera “indústria da grilagem” em Mossoró, além de nítido tráfico de terrenos que na verdade não têm fomentado o setor produtivo.

Alguma coisa nesse sentido já corre nos escaninhos e labirintos do Ministério Público, mas sem avanços.

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Nota de Esclarecimento

Os Procuradores do Município de Mossoró vêm a público esclarecer e rechaçar as informações inverídicas publicadas neste canal de comunicação, com o título “Procuradoria Municipal deve ser nova fonte de problema”.

Inicialmente, deve ser destacado que a Procuradoria Geral do Município é uma instituição permanente, de caráter técnico, a quem compete, com exclusividade, a defesa judicial e extrajudicial do Município de Mossoró.

Consideramos que não constitui uma atitude responsável e compatível com a proposta de “jornalismo com opinião”, defendida por este blog, expor uma matéria com acusações tão inconsistentes, sem consultar as partes envolvidas, como recomenda a boa prática jornalística.

É com perplexidade, portanto, que tomamos conhecimento da presente ”notícia”, tendo em vista que os únicos adicionais recebidos pelos procuradores são aqueles previstos na legislação municipal, especificamente adicional de titulação e adicional por tempo de serviço, não havendo, assim, que se falar em “estranha forma de remuneração”, muito menos, em recebimento de “adicionais que estariam ferindo a lei”.

Desta forma, solicitamos que a presente nota de esclarecimento seja publicada neste blog, sem prejuízo das medidas judiciais que serão adotadas.

Rafaela M. Ferreira de Souza

Fernanda L. de Albuquerque

Sueelen Karla F. Bezerra

Simone Karine T. de Souza

Igor L. Linhares

Edmar Eduardo de M. Vieira

Tiago C. Barbosa