O ex-senador e presidente estadual do União Brasil José Agripino pousou nesta quinta-feira (30) em Mossoró, ao lado da mulher Anita Catalão Maia e do empresário Paulo de Paula.
Agripino em visita ao prefeito e também na Ufersa nesta quinta-feira (Fotomontagem do Canal BCS)
Nos compromissos agendados entre a manhã e à tarde, encontro com o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade), além de questões particulares e sociais, como visita à reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), professora Ludimilla de Oliveira.
Do ponto de vista partidário, o prefeito segue sem pressa numa definição quanto ao seu destino, mas sem dúvidas o União Brasil é uma aposta muito considerável.
Nada definido.
Por enquanto.
E para não dizer que só se fala em política nessa cidade, o senador visitou a recém-nascida Angelina, filha do casal Allyson-Cínthia Pinheiro.
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O procurador da República, Emanuel de Melo Ferreira, foi punido com a pena de “censura” nesta segunda-feira (19), no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Mas, garante que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por considerar um equívoco a posição desse colegiado.
Orlan Donato citou, em decisão que favoreceu Ludimilla, que Melo era investigado (Fotomontagem do Canal BCS)
“Acabei de ser punido no CNMP, por maioria, com a pena de censura por conta das ações contra Weintraub (ex-ministro da Educação Abraham Weintraub), Lava Jato e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)”, comunicou em suas redes sociais.
“A independência funcional não me protegeu. Agora vou lutar para reverter essa decisão no STF”, avisou.
Entenda o caso
O procurador da República Emanuel de Melo Ferreira é um dos autores da polêmica Ação Civil Pública (ACP) contra a União “por danos morais coletivos causados pela atuação antidemocrática do ex-juiz Sérgio Fernando Moro na condução da chamada Operação Lava Jato” (veja AQUI). O assunto ganhou notoriedade nacional, dando muitos holofotes para ele e demais procuradores.
Emanuel de Melo desabafa após censura do CNMP (Reprodução do Canal BCS)
Melo também foi coautor – ao lado de outros seis procuradores – de outra ACP, em 2019, contra o então ministro da Educação, Abraham Weintraub e a União, por supostos danos morais coletivos causados à honra e à imagem de alunos e professores das instituições públicas federais de ensino. Weintraub, entre outras declarações, disse à imprensa que as universidades deveriam “melhorar desempenho acadêmico”, em vez de fazerem “balbúrdia”.
No ano passado, Melo pediu noutra ação a condenação da reitora da Ufersa, Ludimilla de Oliveira, pelos crime de ameaça à aluna Ana Flávia de Lira, além de prevaricação. Na decisão de primeiro grau, o titular da 8ª Vara Federal, com sede em Mossoró, Orlan Donato Rocha, destacou que “a presente ação penal, como um todo, retrata muito mais um patrulhamento ideológico sobre a ré do que um efetivo exercício de fiscalização da lei por parte do parquet denunciante, o que não é admissível e foge à competência do Poder Judiciário”.
Donato chegou a assinalar, ainda, que “a questão do posicionamento ideológico em ações judiciais quanto ao membro do MPF denunciante, inclusive, está sob investigação dentro do âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”. Ou seja, citou o que se confirmou agora como reprimenda institucional.
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Em decorrência do aumento de casos de Covid-19 e síndromes gripais, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) resolve suspender suas atividades durante toda essa semana. Desta forma, a partir desta segunda-feira, 24, até a próxima segunda-feira, 31, o trabalho será desenvolvido de forma não presencial (remoto).
A decisão foi tomada após a testagem positiva de alguns servidores que estavam no trabalho presencial. A reitora, professora Ludimilla Oliveira, anunciou testagem positiva para a Covid-19 no último sábado, dia 22, tendo que adiar para o dia 5 de fevereiro, viagem internacional para Eslováquia, onde passará férias.
Apenas algumas áreas de exigência inadiável continuam em atividade, mas com todos os cuidados preventivos. Saiba mais detalhes clicando AQUI.
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Uma prévia do que poderá acontecer na campanha eleitoral do próximo ano, entre dois nomes que marcham para polarizar disputa à Câmara Federal, no espaço geopolítico mossoroense, já pode ser testemunhada nas redes sociais. Nas últimas horas, o deputado federal Beto Rosado (PP) e o presidente da Câmara Municipal local Lawrence Amorim (Solidariedade) digladiam-se verbalmente.
Beto e o provável concorrente Lawrence fazem uma prévia do que pode ser 2022 (Reprodução BCS)
O deputado federal rosalbista provocou em suas redes sociais a municipalidade, dizendo que não se mexe para receber vacinas da Pfizer, que precisam de refrigeração em baixíssimas temperaturas. Salientou que a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) estaria disponível para receber o produto.
Aliado de primeira hora do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) e potencial nome ter seu à corrida à Câmara dos Deputados, Lawrence Amorim reagiu à provocação com provocação e de forma documental.
“Tem deputado ‘ainda’ desorientado com a mudança, para melhor, que Mossoró escolheu e agora vai tentar fazer a UFERSA de palanque político. Próximo ano nem o TAPETÃO salva …”, disse o vereador, numa alusão ao mandato mantido por Beto Rosado com amparo de decisões judiciais.
Segundo Lawrence, desde o dia 3 de maio que o prefeito Allyson Bezerra tinha pedido cessão de freezer da Ufersa para armazenar vacinas. Ele desmente o deputado com cópia de ofício.
Prefeito e reitora tiveram comunicação por meios oficiais no início do mês, ao contrário do que fala Beto (Reprodução BCS)
O jornalista Saulo Vale reforça narrativa de Lawrence e embaraça Beto Rosado, ao postar documento nessa sexta-feira (14) em seu Twitter, com correspondência trocada entre Governo do Estado e Ufersa (veja cópia abaixo).
Em ofício enviado ao secretário de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN), Cipriano Vasconcelos, a reitora Ludimilla de Oliveira admite a hipótese do “ultrafreezer” da instituição receber as vacinas especiais, mas pondera que o equipamento conserva “algumas amostra de material vegetal”. É datado do dia 5 de maio.
Ofício da reitora Ludimilla ao secretário Cipriano é do dia 5 passado (Reprodução)
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Subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen (Foto: Gil Ferreira/arquivo),
Por unanimidade, a 2a Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (2CCR/MPF), que atua na matéria criminal, homologou nessa segunda-feira (5) o arquivamento de inquérito policial contra a estudante da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) Ana Flávia Lira. O inquérito apurou acusações de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa após críticas da aluna à reitora da universidade, Ludimilla de Oliveira.
O órgão revisor ratificou que o MPF em Mossoró, por meio dos procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, atuou de forma legal e adequada no caso.
Contexto
A subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Frischeisen, relatora do caso no colegiado, reforçou o entendimento de que as críticas da aluna “foram realizadas dentro do contexto acadêmico em razão de discordância de estudante(s) quanto à licitude ou não de sua nomeação, pelo Presidente da República, para o cargo de Reitora da Universidade, uma vez que ocupava o 3° lugar na lista de eleição para o cargo”.
Segundo ela, “embora duras, ásperas e contundentes as declarações, não se verifica a configuração dos crimes de calúnia, injúria ou difamação, mas sim o exercício da liberdade de expressão, da livre manifestação do pensamento, do direito de crítica e do debate acadêmico em torno de uma ideia que reputou-se ilegal e inconstitucional”.
A subprocuradora-geral também confirmou o entendimento de que não foram configurados os crimes de ameaça e associação criminosa.
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Ludimilla Oliveira enfrenta protestos e a voz de Ana Flávia Lira desde que teve nomeação à reitoria (Fotomontagem BCS)
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão do juiz federal Orlan Donato da Justiça Federal do RN (JFRN), que invalidou (veja AQUI) o arquivamento do inquérito policial (IPL) nº 2020.0088008. O IPL apurou acusações da reitora Ludimilla de Oliveira contra a estudante de Direito Ana Flávia Lira pelos supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa, após críticas da aluna.
De acordo com o procurador da República Emanuel Ferreira, o MPF tem legitimidade para arquivar IPLs diretamente na respectiva câmara de coordenação e revisão, com base em resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Correição
Essa prática, segundo o procurador, “não viola o devido processo legal e concretiza o sistema acusatório, haja vista que garante a plena separação entre o órgão acusador e julgador”. O MPF interpôs correição parcial, na 8a Vara da JF/RN, para que o arquivamento permaneça válido e a ação penal contra a reitora possa continuar.
O caso se desenrola em face de oposição de forças organizadas de segmentos da Ufersa, contra sua nomeação e posse, depois de ter sido terceira colocada em consulta eleitoral da instituição.
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