Por Josivan Barbosa

A pandemia da Covid – 19 traz para a discussão uma situação que já se arrasta no país, nos governos estaduais e nos municipais por muito tempo. De um lado os que defendem mais gastos da União com a saúde pública e do outro os que defendem o lado econômico, com a justificativa de que os recursos não são adequadamente aplicados.O que entendemos e defendemos é que saúde pública precisa de muito investimento. Os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) investem, em média, 6,6% do PIB em saúde pública e o Reino Unido, com sistema parecido com o nosso, investe quase 8% do PIB, mas, com uma população que representa apenas um terço da população brasileira.  O Brasil investe apenas 3,8% do PIB.

Diante desse quadro, o desafio que se apresenta é avançar na gestão dos recursos públicos. Parece que é inevitável que os governos, independente do nível, precisam se direcionar para melhorar a produtividade da gestão pública. Para isso, é fundamental trabalhar com inovação e de forma integra com o setor privado.

O SUS, apesar de ser referência no mundo, apresenta baixo grau de penetração de tecnologia, a ponto dos hospitais públicos e os universitários apresentarem pouca adoção de processos digitais quando comparados aos hospitais privados.

Fábio Faria

O novo ministro do Rio Grande do Norte responsável pela Pasta das Comunicações, Fábio Faria (PSD) estuda criar uma secretaria de comunicação internacional para melhorar a imagem do país no exterior. A proposta tem apoio de outros ministros como Paulo Guedes (Economia), Tereza Cristina (Agricultura) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura).

A nova secretaria teria a missão de uniformizar o discurso do Governo em questões como meio ambiente e comércio exterior.

Concursos públicos

O Ministério da Economia tem uma demanda reprimida de 24 mil cargos públicos para concurso no próximo ano.  Os dados foram atualizados até o mês de maio e o Governo terá até o mês de agosto para encaminhar a Proposta de Lei Orçamentária que nela deve conter a autorização para o concurso.

É uma boa oportunidade para que a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) se antecipe e apresente a sua demanda reprimida, a qual deve priorizar a contratação de servidores técnicos administrativos em educação para os câmpus, notadamente Angicos e Pau dos Ferros. Há, também, necessidade de ampliar a força de trabalho para o curso de Medicina em processo de instalação.

Casa dos ventos

A subsidiária brasileira da multinacional de mineração e metais a Anglo American firmou parceria com a Casa dos Ventos por 20 anos para fornecimento de energia eólica do nosso parque Rio dos Ventos.  No contrato a empresa adquiri 195 MW (megawatts). A mineradora necessita de um total de 340 MW para atender a sua demanda por energia no país.

O projeto Rio dos Ventos (Caiçara do Rio dos Ventos, Riachuelo, Rui Barbosa e Bento Fernandes) é formado por 08 parques eólicos, cuja potência total é de 504 MW. O vento dessa região é homogêneo com rendimento médio de 60%. A Casa dos Ventos vai investir R$ 2,4 bilhões no projeto como um todo.

Casos de Covid x agricultura irrigada

A agricultura irrigada, umas das principais atividades geradoras de emprego e renda do Rio Grande do Norte ainda não sabe como trabalhar o problema do aumento de casos de Covid-19 no estado. Nos meses de junho e julho o problema pode ser minimizado pois predomina atividades de preparo do solo e plantio, onde os trabalhadores de campo ficam, pela própria natureza da operação mais isolados. O problema maior e que exige mais cuidados é a partir do mês de agosto, quando se iniciam as operações de packinghouses (casas de embalagem) nas quais os trabalhadores ficam mais próximos e em ambiente fechado.

Outro problema que precisa ser administrado pelas empresas exportadoras de frutos tropicais da nossa região é como o importador vai se comportar diante da pandemia no tocante aos controles e exigências no tratamento pós-colheita dos frutos.

O fluxo de caminhoneiros que se intensifica a partir do mês de agosto também pode representar uma preocupação a mais para as empresas de agricultura irrigada.

Frutas para o Japão

O governo nipônico revisou a lista de países com permissão para exportar ao Japão frutas como melão, melancia, e outras espécies do gênero “Cucurbita e Cucumis”. Na comunicação do Governo japonês o Brasil foi retirado da lista de países com proibição de exportação desses produtos na sua forma in natura (frutos frescos).

Assim, foi retirada a proibição de exportação de melão do Brasil ao Japão, em virtude da ocorrência da mosca do mediterrâneo, uma vez comprovado que as frutas desses gêneros não seriam hospedeiras desses insetos. A despeito disso, o Brasil está sujeito a “necessidade de medidas fitossanitárias específicas” em razão da ocorrência da mosca-das-frutas (Anastrepha grandis – South American cucurbit fruit fly).

Frutas para o Japão II

As frutas submetidas a “medidas fitossanitárias específicas” devem apresentar: A) Resultados bem sucedidos de testagens específicas ou realização de tratamentos fitossanitários (termoprocessamento, por exemplo); e B) Anexação de Certificado Fitossanitário com a menção dos resultados bem sucedidos dos testes ou realização de tratamento mencionados no item anterior.

Além dessas medidas específicas, o produto estará sujeito às inspeções ordinárias de importação. Nesse contexto, foi requerido ao Brasil o encaminhamento de plano de trabalho para exportação e descrição das medidas de mitigação de pragas adotadas pelo País, sujeitos a aprovação das autoridades japonesas para posterior abertura do mercado local. As negociações relativas ao tema estão sendo conduzidas pela Adidância Agrícola da Embaixada do Brasil.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa