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Seara no Governo Fátima deverá ter professor da Uern

Professor Alexandre é de Pedro Velho (Foto: Web)

Do Blog Diário Político

A Governadora eleita Fátima Bezerra (PT) definiu alguns nomes para seu secretariado, no entanto, ainda não havia sido confirmado para seu quadro administrativo no primeiro escalão alguém ligado à Universidade do Estado do RN (UERN) ou a Mossoró.

Os bastidores da transição de governo dão conta que vai ser confirmado ainda esta semana o professor-doutor Alexandre de Oliveira Lima – engenheiro agrônomo e professor adjunto do Departamento de Gestão Ambiental da Uern, como secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA).

A indicação do professor Alexandre Lima, que integra a equipe de transição desde o início de novembro, partiu da base de apoio de Fátima em Mossoró.

O agrônomo formado na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) é natural de Pedro Velho/RN, porém possui forte ligação com Mossoró.

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“Operação Vaca a Jato” – Simplesmente carniça

Por Paulo Linhares

No universo cultural brasileiro, a carne tem um forte acento: a carne de sol dos nordestinos e o churrasco dos sulistas, o charque, frangos, perus e leitões, os defumados e embutidos. Na literatura deu título a conhecidas obras, como A Carne, romance do naturalista Júlio Ribeiro (ele ocupou a cadeira 24 da ABL-Academia Brasileira de Letras), publicado em 1888, ou Navalha na Carne, a peça famosa de Plínio Marcos, de 1967, ou aquela canção, intitulada A Carne, na voz poderosa de Elza Soares, com aquele refrão incômodo, embora verdadeiro: “...A carne mais barata do mercado é a carne negra!” Agora, a carne aparece nos noticiários como protagonista de um grande escândalo.

No momento em que um dos mais importantes setores do agronegócio brasileiro, o da produção de carnes, conquista o exigente mercado norte-americano, foi deflagrada em Curitiba mais uma espetaculosa e midiática operação da Polícia Federal denominado Carne Fraca, tendo como alvos os principais frigoríficos do Brasil, como o Mastercarnes e o Peccin, além dos grupos BRF Brasil, que controla a Sadia e a Perdigão, e o JBS, que detém as marcas Friboi, Seara e Swift. Vários executivos e servidores públicos foram presos, além da apreensão de muitos documentos e computadores.

A acusação básica trata da relação promíscua entre a fiscalização federal de produtos de origem animal pelo Ministério da Agricultura e Pesca, superintendências regionais do Paraná, Goiás e Minas Gerais, com essas empresas, em detrimento do consumidor e da saúde pública: ‘turbinada’ por propinas a fiscalização fazia vistas grossas para diversas irregularidades nos processos de manufatura de carnes, inclusive com a utilização de substâncias químicas perigosas para ‘maquiar’ esses produtos, disfarçando-lhes a má qualidade e até a inadequação para consumo humano.

No entanto, o alarde com que essas notícias chegaram às mídias sociais vem causando uma histeria coletiva a partir da premissa (falsa) de que todas as carnes dessas empresas são de péssima qualidade, com validades vencidas, podres etc. Nada disso. Claro, o afrouxamento criminoso da fiscalização federal, nestes casos, certamente deu azo a adulterações de produtos, com infringência de normas legais, porém, parece exagerado imaginar que as carnes e  seus derivados produzidos por essas empresas – algumas de longa tradição no mercado nacional e estrangeiro – sejam ruins e danosas para o consumidor.

Aliás, há leituras preocupantes desse episódio. A primeira relata que, dos três mais importantes setores da economia brasileira, com liderança mundial – o petrolífero, o da indústria da construção de grandes obras de engenharia e o agronegócio de produção de carnes – dois já foram profundamente fragilizados desde que se tornaram alvos da Operação Lava Jato.

Os efeitos são visíveis: na privatização de quatro aeroportos brasileiros que o governo federal fez recentemente, todos os vencedores das licitações foram grupos estrangeiros, pois, as grandes empreiteiras do Brasil – Odebrecht, OAS, UTC, Camargo Correia – não tiveram condições econômico-financeiras e até legais de participar. Agora, na alça de mira está o poderoso e eficiente setor da produção de carnes, cuja cadeia produtiva (cluster) atinge US$ 15 bilhões por ano.

A operação da Polícia Federal denominado Carne Fraca (e já apelidada de “Operação Vaca a Jato”…) que teve início na última sexta-feira (17 de março),  derrubou as ações da JBS e da BRF, que fecharam em queda de 10,58% e 7,25%, respectivamente. Para se ter uma ideia da gravidade disso, o grupo JBS perdeu em um dia 3,456 bilhões de reais, com a redução de  32,632 bilhões de reais para 29,643 bilhões de reais entre os dias 16 e 17 de março. Já a BRF perdeu 2,31 bilhões de reais no mesmo período e fechou a semana valendo 29,317 bilhões de reais.

ENFIM, todo o esforço de quase três décadas que possibilitou uma presença vigorosa desse setor no mercado mundial, inclusive no competitivo mercado norte-americano, vai pelo ralo, com impacto devastador para milhares de pequenos produtores que fazem parte da cadeia produtiva da proteína animal e fornecem matéria-prima para os grandes frigoríficos. Mesmo sem apelo às teorias conspiratórias, parece evidente que tudo vem ocorrendo para prejudicar as empresas brasileiras de carnes, tirando-lhes a credibilidade nesse setor muito sensível que é o da produção e comercialização de gêneros alimentícios.  Ressalte-se que está defesa das empresas nacionais nada tem a ver com desmandos e abusos que, pontualmente, cometam, sobretudo, quando põem em risco a saúde pública e os direitos do consumidor brasileiro.

O aparato judiciário-policial brasileiro cuida desse trabalho sujo e antinacional através da “Operação Vaca a Jato”. Delenda JBS, BRF e outros bichos mais: assim deseja o “grande irmão do Norte” sob o reinado de Tangerine Trump.

Sem dúvida, embaixo dessa carne fraca, isto sim, certamente há muita imundície, carniça pura. Agora, porém, a briga é de cachorrões: Juizes, MPF e Polícia Federal definitivamente estragaram o churrasco da turma da Casa-Grande.

A grande imprensa tupiniquim – Globo, Veja, Folha, Estadão etc. -, esquecendo os generosos e não menos ilícitos vazamentos de dados processuais de que era beneficiária, agora ‘desce a ripa’ com força nos seus fervorosos parceiros encastelados na azeitada máquina repressora federal da República de Curitiba, tratando-os, no mínimo, como  “porras-loucas”.

Afinal, nestes tempos bicudos, sem Sadia, Friboi, Seara, Perdigão e outros bichos mais, o cardápio publicitário se tornará reduzidíssimo, com insuportáveis prejuízos para esses veículos midiáticos.

Bem feito!

Paulo Linhares é professor e advogado

Regularização de terras é tema de reunião na Seara

O titular da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Raimundo Costa, recebeu em Natal o Deputado Estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, para tratar de questões ligadas à regularização fundiária de terras dos municípios de Porto do Mangue. Foi nessa terça-feira (24).

Reunião inicia integração de ações (Foto: Seara)

O encontro, que contou com a participação de lideranças e vereadores do município, também serviu para discutir acerca de uma agenda conjunta, entre a Seara e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em pauta, por exemplo, a emancipação do Projeto de Assentamento Praia do Rosado, localizado no município de Porto do Mangue.

“A vinda do Deputado Souza Neto em nossa sede foi muito proveitosa. Tivemos a oportunidade de esclarecer sobre o processo de regularização de terras que é realizado pela secretaria”, ressaltou Raimundo Costa.

“Passo a acompanhar, sugerir e contribuir diretamente com a Seara e Incra, além de outros órgãos públicos, para de forma integrada trabalharmos por essa é outras comunidades que não costumam ter voz”, disse Souza.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Seara.

Rosalba e secretário entregam títulos de terra

Nessa sexta- feira (28) agricultores familiares do município de Touros receberam, das mãos da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e do Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes, seus títulos de propriedade de terra.

A solenidade, que contou com um número expressivo de trabalhadores rurais, foi realizada no auditório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). No evento estavam presentes representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Banco do Nordeste e IDEMA.

Agora, com o título de terra em mãos, o agricultor terá condições de acessar o crédito rural, obter segurança jurídica, através da escritura pública do seu imóvel, e ainda sair da ilegalidade. Além disso, ele terá a oportunidade de obter políticas públicas importantes para o desenvolvimento rural.

“Este foi um momento importante para os agricultores, a partir de agora as portas estarão abertas para que possam acessar todas as políticas públicas, como por exemplo, o Minha Casa, Minha Vida Rural, ter o escoamento das produções por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, ressaltou Rodrigo Fernandes.

Todos os títulos de terra entregues são denominados de Títulos de Domínio Mediante Doação, ou seja, foram concedidos aos agricultores que residiam em uma terra devoluta do Estado, isto é, sem documentação. Estes títulos são fruto de um convênio celebrado entre o Estado do RN, através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), e o INCRA.

Equipamentos são entregues por titular da Seara em CN

A entrega de 204 equipamentos do (Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), nesta sexta-feira (21) em Currais Novos, coube a missão ao secretário de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária (SEARA), Rodrigo Fernandes, de representar a Governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Em seu discurso, o secretário destacou o empenho da gestão Rosalba em viabilizar a parceria, junto ao Governo Federal, para o programa. Mas deixou claro, que também existe um elenco de ações com recursos próprios.

A entrega dos equipamentos foi realizada na manhã desta sexta, no IFRN de Currais Novos, para 145 municípios potiguares. A solenidade ainda contou com a participação do Ministro Garibaldi Filho (PMDB), deputada federal Fátima Bezerra (PT), prefeito anfitrião do evento, Vilton Cunha, do secretário nacional de reordenamento agrário, Adhemar Lopes, do delegado regional do MDA, Raimundo Costa Sobrinho, do presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Benes Leocádio, dentre outras autoridades.

Governo vai entregar mil títulos de terras

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) e Prefeitura Municipal de Santana do Matos, vai entregar nesta quarta-feira (24), mil títulos de terras para agricultores familiares do município. Uma boa nova no campo.

A titulação é parte das ações previstas no convênio com o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA).

Rodrigo: Boa nova na Seara

O evento acontece às 16h, será na Câmara de Vereadores da cidade e contará a presença da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), do delegado do MDA, Raimundo Costa Sobrinho e do secretário da Seara, Rodrigo Fernandes.

Para o titular da Seara, esta é uma ação importante porque irá abrir portas para o agricultor para que ele tenha condições de acessar o crédito rural, além de dar a segurança jurídica que é a escritura pública do seu imóvel.

“Na ocasião, serão entregues 784 títulos de reconhecimento de domínio e 216 títulos de posse”, disse o secretário.

“Com a regularização, o agricultor terá direito a diversos benefícios como a segurança jurídica da posse do imóvel, garantia de transmissão do bem no caso de sucessão, o acesso às políticas públicas, em especial o crédito e assistência técnica, e a valorização do seu imóvel”, destacou o secretário.

Além da governadora Rosalba Ciarlini, e do titular da Seara, Rodrigo Fernandes, foram convidados para participar do evento, a prefeito do município, Lardjane Macedo, Prefeitos da região, líderes sindicais e comunidade em geral.

Com informações da Seara.

Agricultores recebem títulos de terras

Na manhã desta terça-feira (28), a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), por meio do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, realizou ato de entrega de títulos de terras para agricultores rurais.

Agricultores são beneficiados por esforço da Seara

Foram contemplados agricultores dos municípios de Apodi, Frutuoso Gomes, Pureza, Mossoró, Tenente Laurentino Cruz, Florânia, Lagoa Nova, João Câmara, Santana do Matos, Cerro Corá, São Vicente e Upanema.

O evento ocorreu no pátio da Seara.

Na ocasião, o titular da Seara, Rodrigo Fernandes, enfatizou o compromisso que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tem com o meio rural, dando especial atenção à questão fundiária do Estado, bem como apoiando a Seara na execução de programas e ações.

“Após um longo período de espera, estamos concluindo o trabalho de Regularização Fundiária dessas famílias”, finalizou Fernandes.

Para o agricultor Leontilde do Nascimento Matias, a felicidade é imensa. “Há mais de 10 anos eu estava aguardando para receber esse documento e só agora recebi”, disse o agricultor.

Com a regularização, o agricultor terá direito a diversos benefícios como a segurança jurídica da posse do imóvel, garantia de transmissão do bem no caso de sucessão, o acesso às políticas públicas, em especial o crédito e assistência técnica, e a valorização do seu imóvel.

Com informações da Seara.