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Professores mantêm greve, insatisfeito com governadora Fátima Bezerra

Insatisfeita com nova proposta do Governo do Estado (veja AQUI) para quitação do Piso Nacional do Magistério 2023, maioria do professorado estadual decidiu manter a greve iniciada dia 7 último.

Grande maioria preferiu manter a greve iniciada dia 7 (Foto: Sinte/RN)
Grande maioria preferiu manter a greve iniciada dia 7 (Foto: Sinte/RN)

Decisão saiu em assembleia geral nesta manhã de quarta-feira (29), na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal.

A ala não governista do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) fez ampla maioria na assembleia, revoltada com proposta discutida e apresentada dia passado pela própria governadora Fátima Bezerra (PT), ex-presidente dessa entidade.

Esse segmento quer e cobra postura mais incisiva da diretoria do Sinte/RN nessa luta, em vez de ser praticamente uma força auxiliar da governadora e do governo. A continuidade da greve é reflexo dessa visão crítica interna, também.

Depois atualizaremos esta postagem com mais informações e bastidores.

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Servidores se dividem entre apoio e reprovação à reforma

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na última quarta-feira (19) representantes de nove sindicatos e associações de servidores do Estado. Na pauta, a reforma da previdência que está tramitando na Casa. As instituições demonstraram apoio ao projeto e se colocaram à disposição do Legislativo para contribuir com a proposta.Ezequiel recebeu aceno positivo à aprovação da Associação dos Delegados de Polícia Civil (Paoulla Benevides e Gustavo Santana), do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Nilton Arruda e Jandir Cortez), da Associação dos Consultores Jurídicos do Tribunal de Contas do RN (Glaucio Torquato), do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Roberto Fontes e Fernando Freitas), Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Murillo Machado), Associação do Ministério Público do RN (Fernando Vasconcelos e João Vicente Leite), da Associação dos Procuradores do RN (Nivaldo Brum e Renan Maia), da Associação de Magistrados do RN (Pedro Paulo e Artur Cortez) e de Vinícius de Godeiro Marques, diretor presidente da Associação de Servidores Efetivos da AL.

Esse grupo de lideranças corporativas não tem muito do que se queixar. Negociaram com o Governo Fátima Bezerra (PT) e obtiveram pleno êxito na costura para redução ao máximo, sobretudo, da alíquota previdenciária. A princípio, seria de 18% para os maiores salários do estado e esse teto ficou arranjado para 16% (veja AQUI).

Os 12 do contra

Na discussão da matéria na AL, esse percentual pode sofrer até mais algum ajuste para baixo. Não duvide. Mas a princípio, estão satisfeitos. A governadora paradoxalmente atendeu a quem possui maior ganho.

A posição deles é conflitante com a maioria dos sindicatos, que acabou recuando das negociações, no âmbito do Fórum Estadual dos Servidores. Pelo menos 12 entidades são contra a própria reforma e representam a grande maioria dos servidores com menores salários entre ativos e inativos.

SINSP, SINDSAÚDE, SINAI, SINTERN, SINDERN, ADUERN, SOERN, SINDECON, SINTE, SINDSEMP, SINDJUSTIÇA e SINPOL estão contrários à própria reforma. Denominam de “PEC da Morte” o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), 02/2020, que altera a Previdência Social e Estabelece Regras de Transição e Disposições Transitórias.

Mas mesmo entre eles há rachas. No âmbito da Universidade do Estado do RN (UERN) houve movimento contrário a posição de seus sindicatos, com uma ala buscando negociação e também diminuir perdas (veja AQUI).

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Tribunal mantém decisão contra sindicalistas

O Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) indeferiu a liminar impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE), que tratava da cessão de servidores do Estado para a organização sindical. Agora, além de recomendação do Ministério Público, o Sinte também tem uma decisão judicial desfavorável à manutenção das cessões irregulares de professores.

O Sinte havia solicitado a suspensão da determinação administrativa de apresentação à Secretaria de Estado da Educação dos servidores ocupantes dos cargos da estrutura do sindicato, com a manutenção da licença ou afastamento dos mesmos para atuação junto à entidade. O pedido foi indeferido.

Segundo a Lei Complementar Estadual Nº 122/94, “somente podem ser licenciados os servidores eleitos para cargos de direção ou representação nas referidas entidades, até o máximo de 03 (três) por entidade”; e que “a licença tem duração igual à do mandato, podendo ser prorrogada, no caso de reeleição, e por uma única vez”.

No último mês de julho, após prazo recomendado pelo Ministério Público, mais de 20 dirigentes sindicais deixaram de se apresentar à secretaria e tiveram suas faltas descontadas no salário. Além disso, estão sendo abertos processos administrativos contra eles por abandono de cargo.

Mesmo notificado, o Sinte não prestou qualquer tipo de informação à Secretaria de Estado da Educação sobre a apresentação desses profissionais.

Hoje, na Assembleia Legislativa e outros pontos do Natal, o sindicato fez protesto contra o governo, se definindo como “perseguido”.

 

Professores cedidos a sindicato têm corte no ponto

A Secretaria de Estado da Educação anuncia o corte do ponto dos professores cedidos ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte, que deveriam ter retornado às suas atividades nas escolas e até o momento não se apresentaram. Mesmo notificado, o SINTE não prestou qualquer tipo de informação à SEEC sobre a apresentação desses profissionais.

No dia 28 de junho, seguindo recomendação do Ministério Público, a secretaria enviou notificação ao sindicato, convocando imediatamente para reassumir suas funções junto às escolas da rede estadual todos aqueles servidores e professores atualmente afastados para o exercício de funções junto ao SINTE/RN, bem como aqueles que estejam afastados por mais de dois mandatos consecutivos. Segundo a legislação estadual, somente três servidores podem ser cedidos.

A recomendação, assinada pelo promotor Paulo Batista Lopes Neto, foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 27 de junho de 2013 e tem como base jurídica a Lei Complementar Estadual Nº 122/94.

A legislação diz que “somente podem ser licenciados os servidores eleitos para cargos de direção ou representação nas referidas entidades, até o máximo de 03 (três) por entidade”; e que “a licença tem duração igual à do mandato, podendo ser prorrogada, no caso de reeleição, e por uma única vez”.

Segundo o Ministério Público, ficou evidenciada a existência de pelo menos 35 servidores da Secretaria de Estado da Educação afastados para exercerem funções junto ao sindicato, alguns deles por tempo superior a dois mandatos.

Para o MP, além de afrontar diretamente as disposições da Lei Complementar Estadual 122/94, “o afastamento de um grande número de servidores da secretaria deixa lacunas nas escolas, salas de aula e outros setores administrativos da pasta, comprometendo a eficiência e a regularidade do serviço público de educação”..

 

Sinte diz que Rosalba faz governo do “tudo para o artificial”

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE) veicula nota aberta à população, em que critica duramente o Governo Rosalba Ciarlini (DEM), além de prevê mais dificuldades para os servidores do Estado em 2012.

Veja a nota na íntegra:

Governo Rosalba diz “não” para o social

Se comparássemos o Governo Rosalba com o Papai Noel, teríamos um mau velhinho. Daqueles que, em vez de dar os presentes, tira-os. Não satisfeito em negar qualquer benefício a mais para os servidores neste Natal, o Governo deixa de conceder direitos já conquistados em Lei, como é o caso dos Planos de Carreira de diversas categorias.

Na última segunda-feira (12), o Governo recebeu mais uma vez os sindicalistas para tratar do tema. Abriu as portas do gabinete, mas fechou a do cofre.

O dinheiro que deveria ser usado para cumprir a Lei do pagamento dos Planos continua cuidadosamente trancafiado.Rosalba já disse a que veio. Os recordes de arrecadação estufam os cofres públicos de dinheiro.

No entanto, o Governo faz caixa, única e exclusivamente, para fabricar um Estado feito de concreto armado e, para tanto, se utiliza do dinheiro que deveria ser usado para valorizar o serviço público e seus profissionais.

O modelo Rosalba de governar traz em si a máxima do atraso: “Tudo para o artificial, nada para o social”.

O que importa se há prejuízo e luto no serviço público quando há festa de lucro nas empreiteiras? Importa muito! Enquanto um pequeno grupo de privilegiados festeja, os servidores e a população usuária do serviço público pagam pela visão atrasada do Governo.

Educação, saúde, assistência social e rural, trânsito e segurança vão de mal a pior. Não é à toa que a governadora foi vaiada no lançamento das obras do aeroporto São Gonçalo do Amarante. Não é à toa que a população do Estado rejeita seu Governo em todas as pesquisas.

A atitude do Governo não deixa outra saída aos servidores: a luta por seus direitos e pela valorização do serviço público.

O movimento de funcionários públicos insatisfeitos que em 2011 deu ao Estado a alcunha de “Rio Greve do Norte”, tem tudo para se repetir com ainda mais força em 2012. A luta que se desenha não será apenas a defesa do cumprimento de uma Lei que beneficia servidores.

Ela traz na sua essência a defesa do crescimento do Rio Grande do Norte a partir do seu povo e não apenas de prédios e máquinas. Deverá ser a atitude popular para impedir que o Estado continue trilhando o mesmo caminho que levou Natal ao abismo em que se encontra.

Trata-se, portanto, de uma luta de toda a sociedade norteriograndense.

Professor diz que governo reduz sua remuneração

Carlos,

Você sabe por que o Governo Rosalba está dizendo que vai cumprir com o acordo feito com os professores para o pagamento parcelado a partir de setembro do PCCR? É por que, segundo a sindicalista Janeayre Souto (Sinte-RN), o professor vai receber menos agora do que no mês passado, veja:

Salário do professor da rede estadual diminui com a implantação do Piso do Magistério no mês de setembro

Da Redação

De acordo com Janeayre Souto, diretora de Organização do SINTE, na Folha de Pagamento da rede estadual de ensino está confirmada o pagamento de 34% para o magistério estadual.

O pagamento dos 34% será dividido em quatro parcelas iguais a ser pagas de setembro a dezembro, com isso cada parcela fica equivalente a 7,76%.

Conforme documento entregue ao SINTE e distribuído pelo governo. Isso se verifica no professor de nível superior da letra “A”, o PN III da letra “A”. Receberá o salário de setembro trazendo uma redução no bolso do professor de R$ 66,78 a menos do que esse mesmo professor recebeu no mês de agosto.

Essa é uma conta que você mesmo pode fazer em agosto o professor PN III da letra “A”, teve como salário base R$ 930,00 + 146,00 de teto remuneratório = 1.076,00. Se você pegar esse valor e descontar o IPE terá, R$ 1.076,00 x 11% = 118,36. Subtraindo o valor do desconto do IPE de R$ 1.076,00 – 118,36 = R$ 957,4.

No mês de setembro esse mesmo professor fará a seguinte continha: PN III da letra “A” tem como salario base R$ 1.000,74. Se você pegar esse valor e descontar o IPE terá, R$ 1.000,74 x 11% = 110,08. Subtraindo o valor do desconto do IPE de R$ 1.000,74 – 110,08 = R$ 890,66.

A deformação apresentada no pagamento do Piso do Magistério, só será corrigida com o pagamento da parcela de dezembro. Para verificar é só você conferir o seu vencimento com a tabela proposta pelo governo (tabela está em PDF).

Essa é mais uma proposição salarial que o governo estadual Publicou em anexo em PDF, o documento distribuído pelo governo do estado.

Isso é uma vergonha! O governo estadual não pode desrespeitar a população dessa maneira.

Fonte: //www.janeayresouto.com.br/ler.php?cod_noticia=1597&area=Destaque

João Maria – Webleitor

Greve da educação deve terminar esta semana

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) e representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (SINTE) avaliaram como positiva a reunião de negociação que tiveram com o chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, na manhã desta segunda-feira (18).

O Governo assegurou que pagará aos professores o piso salarial assegurado por Lei e confirmado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que acompanhará o aumento do piso já sinalizado para janeiro, em torno de 21%.

Paulo de Tarso também se comprometeu, pela primeira vez, a estudar a proposta de tabela remuneratória apresentada pelo Sinte, onde os professores ficariam com os salários um pouco menores que os demais servidores do estado. Na reunião, Fátima Bezerra lembrou ao chefe de Gabinete que o que os professores estão propondo se assemelha à proposta que tramita no Congresso Nacional de equiparar o salário dos professores de nível superior à média dos salário dos demais funcionários com mesmo nível de escolaridade.

Fátima Bezerra disse que estava “animada” com o desfecho da reunião.

“Pelo que eu vi e ouvi do Sinte e do chefe de Gabinete Paulo de Tarso, creio que a greve terminará nesta semana”.

Uma nova reunião entre Sinte e Governo foi marcada para quarta-feira. A deputada Fátima Bezerra confirmou presença.

Rosalba vai ao ataque e pode lembrar “Waterloo”

Wellington impôs derrota final a Napoleão em Waterloo (Bélgica)

O Governo Rosalba Ciarlini (DEM) aposta numa delicada e extremada estratégia, na relação conflituosa com o professorado do Estado: vai pro confronto.

A crença é que tirando suprimentos financeiros, som amparo judicial, do sindicato da categoria (SINTE), além de eventuais cortes salariais por dias ausentes da sala de aula, fará o movimento grevista recuar. Capitular.

A governadora decide por um caminho delicado, nessa queda-de-braço que já se alonga por quase 70 dias. É a maior paralisação dos professores na história republicana do Rio Grande do Norte.

O “recorde” anterior tinha acontecido durante a estressante relação dessa categoria com o então governador Geraldo Melo, inscrito à época no PMDB. Ele, justamente ele, que chegara aclamado ao Palácio Potengi (então sede do governo), envolto em forte devoção populista.

A intolerância de parte a parte fará, ao final, um dos lados se arrebentar. A menos que aconteça um fenômeno de fortalecimento na “derrota”, dando ao lado vencedor uma falsa sensação de vitória, uma “Vitória de Pirro” (veja AQUI).

Populista como Geraldo Melo, mas numa conjuntura bem diferente da que o ex-governador enfrentou à época, Rosalba Ciarlini pode estar diante da “sua Waterloo”. Para quem não sabe, essa é a denominação que se costuma dar a uma batalha decisiva, capaz de derrotar alguém de forma definitiva.

A expressão tornou-se usual desde 15 de junho de 1815, quando o imperador francês Napoleão Bonaparte teve um combate sangrento contra forças britânicas e aliadas, na Bélgica, perto de uma vila conhecida como Waterloo. O duque de Wellington derrotou-o de forma inapelável. A partir daí, o lendário líder francês terminou deportado para a ilha de Santa Helena no Atlântico Sul, onde morreu.

É tudo ou nada esse enfrentamento de Rosalba. Vencer ou vencer. Mas corre o perigo ainda de ter um êxito tão sofrível, que não terá o que comemorar adiante.

Geraldo Melo sabe bem o que é uma experiência como essa. Não conseguiu sequer influir na eleição para presidência da Assembléia Legislativa. Em processo de desgaste, perdeu eleições municipais em cidades estratégicas como Natal e Mossoró (deu Wilma de Faria-PDT e Rosalba Ciarlini-PDT, respectivamente) e não fez o sucessor no Estado.

“A sorte está lançada”, diria o general e cônsul romano Júlio César.

Greve em Educação tem semana decisiva

Semana decisiva para a greve dos professores do Estado. Por isso, a mobilização está mais acesa do que nunca.

Na quinta-feira (14), às 8h, no Colégio Winston Churchill, em Natal, o  Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE)  promoverá uma assembleia geral.

Um dia antes, na quarta-feira (13), a expectativa é de que o Tribunal de Justiça do RN apresente decisão quanto à ação desencadeada pelo governo, questionando a paralisação.

São mais de 60 dias de greve.

Estado e Professores tentarão conciliação

Uma audiência de conciliação está definida para acontecer nesta quinta-feira (7), às 10h, no Tribunal de Justiça do  Rio Grande do Norte (TJRN).

Envolverá Governo do Estado e Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE).

O desembargador Virgílio Macedo optou pela realização de uma audiência de conciliação entre o Sinte/RN e representantes da administração Rosalba Ciarlini (DEM), antes de se posicionar quanto a pedido do governo para suspensão da greve do professorado.

A audiência de conciliação foi proposta do próprio Sinte.

A paralisação já chegou aos 60 dias.