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PMs e bombeiros protestarão por reajuste salarial e atualização da LPP

Mobilização seguirá até Governadoria (Foto: arquivo)
Mobilização seguirá até Governadoria (Foto: arquivo)

Nessa sexta-feira (1), às 9h, bombeiros militares e policiais militares do RN farão mobilização contra o governo estadual. A tropa se encontrará na sede da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN (ACS-PM/RN), localizada na R. Jaguarari, 2552 – Candelária, e seguirá em caminhada até a Governadoria para aguardar reunião com os Comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do RN, definida para às 11h.

Em assembleia geral realizada na quarta-feira (29) no Clube Tiradentes, bombeiros militares e policiais militares do RN deliberaram e votaram com unanimidade por rejeitar a proposta feita pelo Governo do Estado e seguir em mobilização pela atualização da Lei de Promoção de Praças e reajuste do subsídio, com ato marcado para essa sexta.

Na votação da quarta-feira, já ficou acordado entre a tropa um movimento de não voluntariado para cumprir diárias operacionais do Carnatal e na Operação Verão como forma de pressionar o Executivo, o que pode prejudicar o efetivo necessário para atuação das corporações durante o mês de dezembro.

Segundo a subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), a proposta feita pelo Governo do RN na última quinta-feira (23), que garantia a promoção ex officio dos novos soldados ingressantes entre 2018 a 2023 até a graduação de 2° Sargento, é inaceitável.

Reajuste

“Nada que o Governo ofereça que não garanta a promoção de soldado até subtenente será razoável, e além disso, a atualização da LPP vai beneficiar também os praças mais antigos com a regularização das vagas recorrentes e aumento da junta médica de 120 para 160 dias, por exemplo”, enfatiza a subtenente.

Sobre o reajuste salarial, a presidente da ASSPMBMRN repudia a suspensão das negociações por parte do Governo do RN, que diz que não negociará enquanto a votação da manutenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a 20% não acontecer. A subtenente afirma que as entidades seguem monitorando as negociações do Governo, e “a qualquer sinal de acordo com outra categoria, o cenário de mobilizações será mais drástico”.

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Militares do RN cobram pagamento de diárias operacionais

A Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) volta a “denunciar e repudiar a persistência do Governo do Estado no atraso dos pagamentos das diárias operacionais. Já são mais de 40 dias de desrespeito à tropa, que se voluntaria para manter a segurança da sociedade reforçada com as diárias.”

Atraso no pagamento deixa militares impacientes (Foto: arquivo)
Atraso no pagamento deixa militares impacientes (Foto: arquivo)

A posição acima é apresentada em nota da entidade, cobrando atualização desse direito trabalhado. O Governo do Estado não se pronunciou ainda sobre o assunto, de forma oficial.

Segundo a presidente da ASSPMBMRN, subtenente Márcia Carvalho, estão em débito a última dezena de novembro, as três dezenas do mês de dezembro e agora, as diárias operacionais de janeiro – sem as quais, a Operação Verão não teria conseguido funcionar com eficiência.

Subsídios

Além disso, a subtenente acrescenta, o repasse das mensalidades das associações representativas – que é descontado diretamente do subsídio dos policiais associados – está retido de forma ilegal pelo Governo.

“O atraso das diárias persistir e acumular até o mês de janeiro é inadmissível, principalmente sendo este o período em que toda sociedade tem contas extras previstas como IPVA, IPTU, gastos escolares, dentre outros, que são necessárias para a arrecadação do estado. Então, esse atraso impacta negativamente o estado como um todo”, aponta a presidente da instituição.

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Policiais e bombeiros militares aceitam proposta do governo

Os policiais e bombeiros militares aceitaram, após dois dias de mobilizações em frente à Governadoria, a contraproposta do Governo do RN para aumentar em 10% o subsídio da categoria. A decisão da categoria vem em meio a protestos que reivindicam um cenário de isonomia salarial entre as forças de segurança do Estado.

Mobilização dos militares na última terça-feira, 22, em frente à Governadoria em Natal (Foto: divulgação)
Mobilização dos militares na última terça-feira, 22, em frente à Governadoria em Natal (Foto: divulgação)

Os dois lados tiveram negociação decisiva nessa quarta-feira (23) – veja AQUI – e em seguida assembleia da categoria aprovou o que foi proposto.

Com esse reajuste, o salário inicial de um soldado da Polícia Militar passa a ser R$3.929,01 a partir de dezembro deste ano, junto ao 13°. Além do aumento no subsídio, também foi antecipado para abril o pagamento da última parte do acordo financeiro firmado em 2019, o que equivale a 4,58% dos 23% concedidos naquele ano em seis parcelas.

Para a subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), essa vitória é apenas o começo de uma luta que continuará nos próximos anos pelo fim da distorção salarial entre militares estaduais e os outros agentes de segurança do RN.

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PM’s e bombeiros se preparam para “não sair da Governadoria”

Após reunião com representantes do Governo do RN na última sexta-feira (18) sobre a correção das distorções salariais entre os operadores da segurança pública, as entidades representativas dos PMs e bombeiros militares marcaram para esta terça-feira (22) um ato público em frente à Governadoria. Será a partir das 9h.

Subtenente Márcia Carvalho avisa que manifestantes estão preparados à luta (Foto: cedida)
Subtenente Márcia Carvalho avisa que manifestantes estão preparados à luta (Foto: cedida)

A pauta da mobilização é baseada no reajuste financeiro reivindicado para que seja alcançada uma isonomia salarial entre todas as forças de segurança do RN. Atualmente, a Polícia Militar do RN é a categoria com menor salário no estado. Para alcançar um valor equiparado entre todos os agentes da segurança pública já havia sido feito acordo em 2019.

Naquele ano, foi acordado entre os representantes dos militares estaduais e o Governo um reajuste de 23%, parcelado em seis vezes até setembro de 2022.

Pressão

Entretanto, outra parte do acordo prometia também para os PMs e bombeiros militares, um reajuste concomitante aos que fossem conquistados por outras forças de segurança. Assim, entendia-se, acabaria a desigualdade entre os subsídios das diversas categorias, o que não foi cumprido.

“A categoria está unida a nível estadual para alcançarmos essa isonomia salarial e estamos preparados para não sair da Governadoria enquanto o Executivo não acatar nossa proposta protocolada no dia 10 de março ou apresentar outra via que esteja de acordo com o solicitado por nós”, avisa a subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

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Policiais militares fazem ato público cobrando melhoria salarial

Policiais ocuparam rampa da Governadoria (Foto: divulgação)
Policiais ocuparam rampa da Governadoria (Foto: divulgação)

Depois de integrantes da Polícia Civil, que seguem em impasse com o Governo do Estado, agora é a vez de policiais militares que passam à luta pública. Nessa quinta-feira (10), no Centro Administrativo do Governo do RN no bairro de Lagoa Nova, eles fizeram manifestação.

Cobram diminuição das distorções salariais entre as categorias da segurança pública. Foi um ato pacífico.

Durante movimento, houve entrega ao governo de uma proposta de equiparação salarial dos agentes de segurança.

“A Polícia Militar é a categoria que ganha menos. O compromisso do governo em 2019, quando assumiu, foi que eles iriam tentar reduzir essa distorção”, disse a presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares (ASSPMBMRN), subtenente Márcia Carvalho.

Mesmo com o último reajuste autorizado de 23% – que foi parcelado e terminará de ser pago em novembro deste ano, a categoria seria a de menor ganho.

“Polícia, unida, jamais será vencida”, bradaram dezenas de policiais na rampa da Governadoria.

Uma reunião entre as partes ficou marcada para a próxima quinta (18). Equipe econômica do governo e representantes dos policiais vão discutir a proposta apresentada.

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Militares do RN farão assembleias em vários municípios

Assembleias serão da capital ao interior (Foto: arquivo/setembro de 2021)
Assembleias serão da capital ao interior (Foto: arquivo/setembro de 2021)

A partir deste sábado (5), as associações representativas dos praças promoverão uma série de assembleias em todo o Rio Grande do Norte. O objetivo é dialogar com todos os policiais e bombeiros militares sobre qual será a pauta prioritária para 2022 e as estratégias a serem adotadas em defesa dos direitos e garantias da categoria militar estadual.

“Contamos com a participação de todos nesse importante momento em que todos os policiais podem se unir por uma pauta comum, que beneficie toda a categoria”, mobiliza a subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN). “Enquanto representantes, reforçamos o compromisso na luta em defesa dos direitos e garantias dos policiais e bombeiros militares do RN”, pontua.

Entre as diversas demandas reivindicatórias, está a equiparação salarial dos militares estaduais em relação à remuneração das demais forças de segurança do Estado.

Segue o calendário de mobilizações:

05 de fevereiro
9h – Nova Cruz
15h – Santa Cruz

11 de fevereiro
9h – Currais Novos
15h – Caicó

19 de fevereiro
9h – Pau dos Ferros
15h – Patu

05 de março
9h – Mossoró
15h – Assu

10 de março
9h – Natal

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Militares estaduais realizarão caminhada nessa quarta-feira

Mobilização deverá chegar à Governadoria, como anteriormente ocorreu (Foto: cedida)
Mobilização deverá chegar à Governadoria, como anteriormente ocorreu (Foto: cedida)

Em continuidade à série de mobilizações da categoria, os policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte realizarão uma caminhada nesta quarta-feira (15), às 14h. O grupo sairá da Associação dos Cabos e Soldados PM-RN, localizada na Av. Jaguarari, 2552 – bairro Candelária, em direção à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado.

A caminhada acontece após uma sucessão de atos públicos dos militares em prol de uma pauta de reivindicações. Segundo a subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) o objetivo é ter uma solução concreta para as demandas.

As principais reivindicações são a regulamentação do Sistema de Proteção Social, a elaboração de um Código de Ética humanizado em substituição ao Regulamento Disciplinar da PMRN e a concessão dos vales-alimentação para todos os policiais do estado, no valor semelhante às demais forças de segurança do RN.

Também é pedido a equiparação salarial, entrega de novos fardamentos e a manutenção das viaturas e instalações da corporação.

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Policiais militares e bombeiros farão ato público contra governo

Policiais e Bombeiros do RN se reuniram em Assembleia Geral Unificada na manhã desta quinta-feira (26) para esclarecimentos à tropa sobre os pontos tratados em reunião com o Governo do Estado. Por não concordarem com as soluções propostas dadas pelo Governo, os militares marcaram um ato público para a próxima terça-feira (31) em frente à Governadoria, às 14h, e planejam acampar no local caso não sejam recebidos.

Subtenente Márcia Carvalho aponta situação precária de policiais (Foto: divulgação)
Subtenente Márcia Carvalho aponta situação precária de policiais (Foto: divulgação)

O objetivo é expor a insatisfação em relação às respostas dadas pelo Executivo e reivindicar a reabertura da mesa de negociação.

A subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares Estaduais (ASSPMBMRN), afirma que afirma: “O Executivo não apresentou nenhuma solução imediata para as reivindicações apresentadas. Além disso, deu propostas inferiores em relação à realidade das demais categorias da Segurança Pública.

Por exemplo: Márcia cita o plano de custear três vales-alimentação em um valor total de R$ 45 por diária ao policial militar. Contudo, os policiais civis e penais recebem um valor de R$ 60 para o mesmo período de alimentação.

Promessas

“Sobre o fardamento, que há dois anos os militares estaduais não recebem, nos foi comunicado que está em processo licitatório, mas sem perspectiva de data. Novas viaturas e reformas nas instalações também só temos promessas, mas nada concreto. Os encaminhamentos do Sistema de Proteção Salarial e Código de Ética também não tiveram avanços como foi acordado na reunião anterior”, afirma a subtenente.

Segundo Márcia, somado a estes pontos, o Governo afirma não conseguir realizar a equiparação salarial dos militares estaduais, porém houve aumentos para outras categorias elevando a discrepância salarial entre as forças de segurança. Atualmente, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte tem o menor salário de entrada nas polícias militares do Brasil.

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Policiais e bombeiros discutem pauta para outra assembleia decisiva

Assembleia aconteceu nessa terça-feira em Natal (Foto: divulgação)
Assembleia aconteceu nessa terça-feira em Natal (Foto: divulgação)

Policiais e bombeiros militares se reuniram na manhã desta terça-feira (17), em Natal. Houve discussão de questões importantes em Assembleia Geral Unificada. Depois, realizaram uma carreata em direção à governadoria, protocolando documento com as reivindicações, recebido pelo governo.

Em nova Assembleia Geral, no dia 26 de agosto, os militares estaduais se reunirão novamente para definir as próximas ações.

As principais solicitações da categoria se referem a regulamentação do Sistema de Proteção Social (relativo à previdência dos militares estaduais); a elaboração de um Código de Ética humanizado; garantia do vale-alimentação a todos os policias militares que cumprem escala de serviço, incluindo os profissionais do interior do estado; entrega de novos fardamentos; manutenção das viaturas e instalações da corporação e equiparação salarial, consoante aos rendimentos das demais forças de Segurança do RN.

Discrepância

“Não estamos cobrando nada além dos nossos direitos. É inadmissível, por exemplo, que haja policiais sem receber um vale-alimentação para cumprir o serviço de 12h”, comenta a subtenente Márcia Carvalho, presidente em exercício da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

“Outros ainda que precisam comprar seus próprios fardamentos, porque o Governo recebeu recursos para esta finalidade, mas não repassou aos militares. Sem falar nas viaturas e instalações em estado deplorável para uso. Com tudo isto, ainda há uma alta discrepância salarial entre os militares estaduais e os demais profissionais de segurança”, acrescenta Márcia Carvalho.

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Militares querem atualização de regulamento disciplinar no estado

Eliabe pode agir no parlamento (Foto: AL)
Eliabe pode agir no parlamento (Foto: AL)

Após passado o prazo de 12 meses para elaboração de uma legislação estadual que atualize o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (RDPM), a  Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) retoma essa pauta como uma de suas demandas para o ano de 2021. De acordo com a subtenente Márcia Carvalho, vice-presidente da Associação, é preocupante a inércia do Comando da PMRN para legislar a nível estadual a suspensão das prisões administrativas como previsto na lei federal 13.967 de 2019.

“Manter essas prisões administrativas no RN fere princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, a legalidade, a presunção de inocência, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Elas seguem o RDPM vigente, que é de 1982, mas a polícia avançou desde então, é extremamente necessária e urgente essa atualização”, diz a subtenente.

Texto

Ainda em 2020, ocorreram algumas reuniões com uma comissão mista para começar a tratar do texto substitutivo, o novo Código de Ética dos Militares Estaduais, mas não houve consenso e essas reuniões foram suspensas sem ser discutido o principal.

O sargento Rodrigo Maribondo, coordenador jurídico da ASSPMBMRN, explica que a lei 13.967 estabeleceu o prazo de um ano para que os estados legislassem em substituição aos RDPM adequando-se ao que foi previsto na lei federal. Entretanto, dada a situação de pandemia, o prazo acabou e o Rio Grande do Norte não apresentou projeto de lei que substitua o regulamento disciplinar.

Com a posse do subtenente Eliabe Marques (Solidariedade) como deputado estadual efetivo no início desse mês, em lugar de Allyson Bezerra (Solidariedade), parlamentar que se elegeu prefeito de Mossoró, essa pauta ganha voz ativa. A partir da Assembleia Legislativa, o segmento terá mais fôlego para pressão no governo.

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