A gestão do prefeito reeleito Allyson Bezerra vai realizar solenidade de posse do seu primeiro escalão de governo.
Evento vai acontecer na terça-feira (28), às 17h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.
O prefeito terminou na sexta-feira (24) a série de anúncios dos nomes que passam a figurar na administração municipal.
Equipe de Governo
Secretaria de Governo – Rodrigo Forte;
Saúde – Almir Mariano;
Educação – Leonardo Dantas;
Desenvolvimento Econômico – Pedro Fernandes;
Fazenda: Edilson Júnior;
Assistência Social e Cidadania – Etevaldo Almeida;
Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito: Coronel Walmary Costa;
Urbanismo e Meio Ambiente – Sariny Nobre;
Serviços Urbanos – Miguel Rogério;
Administração – Luana Lorena;
Cultura – Janaína Holanda;
Comunicação – Wilson Fernandes;
Esporte e Juventude – Mário Paz;
Infraestrutura: Rodrigo Lima;
Agricultura e Desenvolvimento Rural: Faviano Moreira;
Planejamento, Orçamento e Finanças – Tatiane Paula;
Programas e Projetos Estratégicos – Augusto Cavalcante;
Governança – Paulo Linhares;
Procuradoria-Geral: Raul Santos;
Consultoria-Geral do Município – Tales Belém;
Controladoria-geral – Washington Luís;
Previ Mossoró – Alex Velasco.
Novos nomes
Na reforma administrativa, pelo menos sete nomeados são novos no governo: Leonardo Dantas (Educação), Sariny Nobre (Urbanismo e Meio Ambiente), Wilson Fernandes (Comunicação), Mário Paz (Esporte e Juventude), Augusto Cavalcante (Projetos e Programas Estratégicos), Tales Belém (Consultoria-Geral) e Alex Velascos (Previ Mossoró). Os demais foram mantidos na mesma função ou deslocados.
*Falta ainda o titular da Chefia de Gabinete de Segurança Institucional, função criada na reforma administrativa, mas sem status de secretaria. Estará vinculada à Secretaria de Governo. Ainda será apresentado seu titular.
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Etevaldo, Alex, Tales, Augusto e Paulo: equipe fechada (Fotomontagem do BCS)
Está fechado o time de auxiliares de primeiro escalão do prefeito Allyson Bezerra (UB), para seu segundo mandato. Nessa sexta-feira (24), o prefeito adiantou mais cinco nomes. Vamos a eles:
Paulo Linhares vai ocupar a pasta da Governança, criada com a reforma administrativa aprovada na Câmara Municipal.
Assessor especial da Prefeitura de Mossoró, Alex Velasco é o novo diretor-presidente do Instituto Municipal de Previdência Social (Previ Mossoró), substituindo Paulo Linhares.
O professor Etevaldo Almeida segue na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
O advogado Tales Belém é o novo Consultor-Geral do Município.
O engenheiro Augusto Cavalcante passa a comandar a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos. Até então, essa secretaria tinha como titular o professor Almir Mariano, deslocado para a Saúde no lugar de Morgana Dantas.
Novos nomes
Na reforma administrativa, pelo menos sete nomeados são novos no governo: Leonardo Dantas (Educação), Sariny Nobre (Urbanismo e Meio Ambiente), Wilson Fernandes (Comunicação), Mário Paz (Esporte e Juventude), Augusto Cavalcante (Projetos e Programas Estratégicos), Tales Belém (Consultoria-Geral) e Alex Velascos (Previ Mossoró). Os demais foram mantidos na mesma função ou deslocados.
Equipe completa
Secretaria de Governo – Rodrigo Forte;
Saúde – Almir Mariano;
Educação – Leonardo Dantas;
Desenvolvimento Econômico – Pedro Fernandes;
Fazenda: Edilson Júnior;
Assistência Social e Cidadania – Etevaldo Almeida;
Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito: Coronel Walmary Costa;
Urbanismo e Meio Ambiente – Sariny Nobre;
Serviços Urbanos – Miguel Rogério;
Administração – Luana Lorena;
Cultura – Janaína Holanda;
Comunicação – Wilson Fernandes;
Esporte e Juventude – Mário Paz;
Infraestrutura: Rodrigo Lima;
Agricultura e Desenvolvimento Rural: Faviano Moreira;
Planejamento, Orçamento e Finanças – Tatiane Paula;
Programas e Projetos Estratégicos – Augusto Cavalcante;
Governança – Paulo Linhares;
Procuradoria-Geral: Raul Santos;
Consultoria-Geral do Município – Tales Belém;
Controladoria-geral – Washington Luís;
Previ Mossoró – Alex Velasco.
*Falta ainda o titular da Chefia de Gabinete de Segurança Institucional, função criada na reforma administrativa, mas sem status de secretaria. Estará vinculada à Secretaria de Governo. Ainda será apresentado seu titular.
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Antônio Bolota não conseguiu se reeleger (Foto: arquivo)
O prefeito não reeleito de Governador Dix-sept Rosado, Antonio Freire de Souza Filho (MDB), o “Antônio Bolota”, tem 72 horas para entregar informações requisitadas pelo prefeito eleito, Artur Vale (DEM). A decisão é da juíza Kátia Guedes, em substituição legal na 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.
A juíza manifestou-se na quinta-feira (17). Porém, a notificação só aconteceu à tarde dessa terça-feira (22). Assim, o governismo tem até sexta-feira (25) para atendê-la.
Arthur Vale alegou que Antônio Bolota estaria dificultando esse repasse de dados e documentos, baseando sua solicitação pela via judicial no Art. 04º da Resolução nº 034/2016 – do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Sua equipe de transição tem trabalho dificultado, mostrou.
Multa
A decisão – em mandado de segurança cível – também recai sobre o chefe da equipe de transição do atual prefeito, o advogado Tales Belém. O descumprimento da ordem implica em multa de R$ 10 mil, para um e para o outro.
O prefeito eleito listou diversos pedidos, entre estes, a relação de folhas de pagamento não quitadas, caso existentes; relação das obras paralisadas ou inacabadas; e relação dos contratos em execução.
Antônio Bolota foi eleito prefeito em 2016, pelo PHS, mas sua gestão rapidamente entrou em processo de deterioração, além da sua própria imagem pessoal.
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O prefeito Francisco José Júnior (PSD), o “Francisco”, anunciou através de sua assessoria a relação dos integrantes de sua Equipe de Transição. Pessoal vai levantar e compilar informações e documentos, para grupo similar indicado pela prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP).
Glaudionora comandará equipe (Foto: Web)
A professor Glaudionora Silveira será a coordenadora do grupo.
Os integrantes da equipe são estes:
– Glaudionora Silveira – Atual secretária da Educação, Esporte e Lazer;
– Marcos Fernandes – Secretário da Administração do Município;
– Fábio Lúcio – Controlador-geral do Município;
– Tales Belém – Procurador-geral do Município;
– Helton Evangelista – Consultor-geral do município.
Rosalba anunciou seus assessores para o trabalho à semana passada, terça-feira 11. Veja abaixo:
1 – José Anselmo de Carvalho Júnior (ex-auxiliar de Rosalba no Governo do Estado em duas pastas e também com passagem pela Prefeitura de Mossoró);
2 – Maria de Fátima Oliveira Marques (ex-controladora geral e Planejamento do município);
3 – Pedro Almeida Duarte (ex-secretário de Educação e Agricultura do RN);
4 – Sebastião Ronaldo Martins Cruz (ex-diretor da Emater-RN);
5 – Yuri Tasso Duarte Queiroz Pinto (ex-secretário de Obras e Infraestrutura de Mossoró e ex-presidente da Caern).
Veja AQUI o perfil dos membros dessa Equipe de Transição de Rosalba.
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O Governo Municipal de Mossoró deu sua versão, através do procurador geral do município, Tales Belém, sobre investigação a que é submetido o prefeito Francisco José Júnior (PSD) – veja AQUI -, por apropriação indébita de recursos do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró).
Segundo a nota, não teria ocorrido qualquer ato de improbidade por parte do prefeito
Leia abaixo:
Em razão da crise administrativa, no início da gestão da atual gestão, de fato, aconteceram alguns atrasos nos repasses das contribuições previdenciárias ao Previ.
Tal fato, vale esclarecer, foi objeto de um TAC com o Ministério Público Estadual, onde o atual prefeito se comprometeu a pagar parcelado todo débito existente, incluindo as dívidas das gestões anteriores.
É bom lembrar que atrasar repasses das contribuições previdenciárias, por circunstâncias alheias à sua vontade (crise econômica), não pode ser, nem de longe, visto como desvio de verba pública, vez que o dinheiro permaneceu incorporado à receita municipal.
Não há qualquer ilícito!
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Boa notícia para os empregados da terceirizada Certa Serviços Empresariais e Representações LTDA, que sofrem há meses e meses para receberem direitos trabalhistas. O procurador geral do município de Mossoró, Tales Belém, esclarece que pela via negociada a Prefeitura garantirá cobertura dos débitos.
Belém e o prefeito: desbloqueio (Foto: Raul Pereira)
Estima que até o final deste ano tudo estará resolvido.
Também foi possível despacho judicial, nesta quinta-feira (21), ensejando o desbloqueio de recursos da municipalidade.
Tales Belém esclarece, “sobre a notícia divulgada de um bloqueio de R$ 2.500.000,00 nas contas do município de Mossoró”, que o valor bloqueado foi de “R$ 1.400.000,00, vez que já tinha a quantia de R$ 1.100.000,00 a disposição do judiciário.”
Desdobramentos
Ainda salienta: “Assim que a Procuradoria Geral do Município tomou conhecimento desse bloqueio, de imediato apresentou um plano de regulamentação de pagamento, tendo, na data de hoje, o Juiz da 4ª Vara do Trabalho (Vladimir Paes de Castro), com a concordância do Procurador do Trabalho (Afonso Rocha), determinado o desbloqueio da mencionada quantia e a sua liberação em favor da municipalidade.”
Há mais de sete meses que se arrasta esse lengalenga judicial. O sofrimento dos terceirizados tem distância ainda maior no tempo.
A Justiça do Trabalho paralelamente colocou freios a pagamentos relativos ao Mossoró Cidade Junina 2016 (MCJ), com mesma finalidade de forçar Prefeitura a priorizar terceirizadas no cumprimento de suas obrigações trabalhistas.
Crime
O assunto promete render desdobramentos muito delicados, além da esfera trabalhista. Nesse foro, é outro acordo que se avaliza, com expectativa de que credores cumpram o acertado.
O juiz Vladimir Paes identificou “a presença de indícios de cometimento de ilícitos administrativos, inclusive crime de responsabilidade”, por parte do prefeito Francisco José Júnior (PSD). Daí, resolveu cientificar a Câmara Municipal de Mossoró para tomar uma posição (veja AQUI).
O Legislativo pronunciou-se, pedindo “esclarecimentos” ao prefeito (veja AQUI).
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O prefeito Francisco José Júnior (PSD) anunciou e empossou no dia passado (veja AQUI) sua nova equipe, a partir de projeto que apresentou à Câmara Municipal, com redução de pastas no primeiro escalão. Na verdade, não é um secretariado, mas um grupo de amigos e compadres, com raras exceções, que vão aguentar o tranco de um Governo em desgaste corrosivo.
O principal critério adotado foi não ouvir nada e ninguém do elenco de partidos aliados partidários ou mesmo vereadores. A propósito, apenas cinco dos 16 parlamentares que apoiam a administração, compareceram ao evento.
É seu time, com gente que está com ele há muito tempo ou ganhou confiança há algum tempo. De políticos de carteirinha, apenas dois, Gutemberg Dias (PCdoB) e Renato Fernandes. O primeiro, ex-candidato a prefeito; o outro, ex-vereador.
É um grupo para tocar o Governo até o fim, que deverá ter poucas alterações. A menos que surja algum fato novo.
Enfim, o prefeito e seus amigos e compadres não podem muito. Não devem reinventar a roda. O esforço é para evitar que tudo fique ainda muito pior.
Prefeito (ao centro) está entre amigos e pessoas que podem lhe ajudar mais até o fim da gestão (Foto: PMM)
O prefeito que loteou o poder ainda em 2014, para assegurar apoios políticos e fomentar sua própria campanha no pleito suplementar e à de Robinson Faria (PSD) ao Governo, no mesmo ano, agora é outro. Vale o compadrio e a aposta na confiança.
Na Comunicação, por exemplo, ejetou o jornalista Jota Paiva que chegou ao Governo com o PT, para aboletar a também jornalista Luziária Machado, que esteve com o prefeito em sua passagem pela presidência da Câmara Municipal.
O goiano Luís Antônio Costa Reis muda novamente de cargo. Ufa! Agora é secretário do Gabinete do Prefeito. É amigo e homem de sua absoluta confiança, dentro e fora do Governo. Pau para toda obra; versão humana do consagrado slogan de uma esponja lã de aço há décadas no mercado: “Tem mil e uma utilidades”.
Unha e carne
O cargo exige habilidade política e amplo conhecimento do meio, duas qualidades que o ungido nitidamente não possui. Bem, mas isso não interessa ao prefeito.
Na Administração, que está com o quinto titular desde que Francisco José Júnior chegou à Prefeitura, permanece Marcos Fernandes, também vindo dos tempos dele na Câmara Municipal. “São unha e carne”, diz um velho brocardo.
Francidaule Amorim, o “Tidau”, passou à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, após ser adjunto e titular interino da então pasta da Mobilidade. É amigão do prefeito. Outro de sua confiança.
Irenice de Fátima é servidora de carreira, que ganhou a confiança da primeira-dama Amélia Ciarlini, mantendo-se na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude. Amélia sabe de tudo um tudo, da pasta, mesmo “distante”.
Jerônimo Rosado de Sousa continua na Fazenda, com crescente respaldo do prefeito. Com relação a Gutemberg Dias, sua manutenção no Planejamento advém principalmente por acordo político firmado no final do ano passado com ele e seu partido.
Leodise Cruz foi mantida na Saúde, estando por lá desde o início da gestão, como uma opção que se encaixou no foco pretendido pelo prefeito. Ele confia em seus critérios técnicos de gestão.
Respeito
Tales Belém (Procuradoria Geral do Município) e Helton de Sousa Evangelista (Consultoria Geral do Município) são dois advogados de escritório que presta assessoria privada e no campo do direito eleitoral ao prefeito. São nomes que ele avaliza pessoalmente que possuem respeito no universo forense.
Adriano Gentil (Instituto Municipal de Previdência Social – PREVI) é irmão do dirigente local do Partido Verde (PV), João Gentil, que se transformou num dos homens mais próximos de Francisco José Júnior. Sai do governismo para se preparar para corrida eleitoral à Câmara Municipal. Deixa seu irmão na Previ.
Glaudionora Silveira (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer); coronel Alvibá Gomes (Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito) e Renato Fernandes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo) seguem critérios mais técnicos.
Seguraça e afinidade
Oriunda da Universidade do Estado do RN (UERN), ela perambulou por outras pastas antes de ser fixada na Educação. O prefeito acredita que ela é mais técnica do que a antecessora Iêda Chaves, que foi mantida no cargo desde o começo da administração, apesar do DNA vinculado ao esquema da ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB), aliada que virou adversária.
Com relação ao oficial militar Alvibá Gomes, Francisco José Júnior entende que seu vínculo com a Polícia Militar contribui sobremodo para ações conjuntas e fortalecimento da política de segurança da gestão. Sobre Renato Fernandes, ex-vereador que estava na Previ, o prefeito o coloca numa pasta com a qual tem maior afinidade e facilidade de trânsito noutras instâncias.
Fábio Lúcio Rodrigues, mantido na Controladoria Geral do Município, é outro nome dos quadros da Uern. Ganhou respeito do prefeito e é bem-avaliado tecnicamente.
O prefeito de Mossoró Francisco José Júnior (PSD) entrou com várias ações cautelares para se tornar parte interessada nos processos existentes contra a prefeita cassada Cláudia Regina (DEM) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O prefeito entrou com 16 processos na última terça-feira, 16, juntamente com os advogados André Luís Gomes de Oliveira, Helton de Souza Evangelista e Tales Pinheiro Belém.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura deu despacho ás ações na sexta-feira, 19, que foram juntados aos processos no sábado, 20.
Advogado ouvido pela Reportagem do Jornal de Fato explicou que esse tipo de medida cautelar tem caráter preventivo e é usada para garantir que um direito seja protegido ou evitar que ele seja lesado. No caso, pode se presumir que Silveira queira resguardar o seu mandato, que deixa de existir num possível retorno de Cláudia Regina ao poder.
A possibilidade de retorno da democrata voltou ao debate depois que o prefeito cassado de Ipanguaçu, Leonardo Oliveira (PT), voltou ao poder por decisão do TSE, mesmo após a realização de eleições suplementares no município.
Em entrevista ao Jornal de Fato na semana passada, Cláudia Regina disse que não poderia estar fora da prefeitura sem que o mérito dos processos fosse julgado. “Os processos estão em Brasília e não houve julgamento do mérito que justificasse o meu afastamento”, argumentou na oportunidade.
Ela disse que estava aguardando uma decisão do TSE sem criar expectativa, ‘porque o que precisamos é de coisas concretas’, salientou, embora a reportagem tenha apurado que Cláudia estaria até usando o argumento do retorno para convencer os eleitores a votar em seus candidatos.
A reportagem tentou falar com o prefeito Francisco José Júnior, mas não conseguiu. A sua assessoria de imprensa informou que ele estava em reunião.
Vem mais problema para as candidatas Larissa Rosado (PSB) e Cláudia Regina (DEM).
Além da impugnação das candidaturas de ambas à Prefeitura de Mossoró (veja postagem mais abaixo), pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a própria coligação adversária, “Liderados pelo Povo”, entrará com igual petição.
Os advogados Tales Belém, Helton Evangelista e André Luiz de Oliveira confirmaram ao Blog no início da tarde, que independentemente da posição já antecipada pelo MPE, é elementar que a coligação que abriga a candidatura do prefeito provisório, Francisco José Júnior (PSD), questione as postulações.
– Elas estão inelegíveis, a própria Justiça Eleitoral decidiu isso – destacou André Luiz de Oliveira.
A prefeita cassada e afastada Cláudia Regina tem contra si, entre outras sanções, inelegibilidade por oito anos.
