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Novo conselheiro do TCE, George Soares toma posse quarta-feira

George está fechado como nome a vice (Foto: AL/arquivo)
George Soares deixará atividade partidária para trás no quarto mandato (Foto: AL/arquivo)

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Conselheiro Gilberto Jales, convocou Sessão Especial, na próxima quarta-feira (17/7), às 10h30, no Plenário Dinarte Mariz, para dar posse ao novo Conselheiro George Soares (PV). A vaga pertence ao quadro de indicados pela Assembleia Legislativa e estava aberta desde a aposentadoria do conselheiro Tarcísio Costa, em maio de 2024.

Deputado estadual em seu quarto mandato, George Soares, 45 anos, foi escolhido pela Assembleia Legislativa em votação interna no último dia 26 de junho, tendo 12 votos (veja AQUI). A Constituição Estadual estipula que quatro das sete vagas de Conselheiro do Tribunal de Contas sejam escolhidas pelo Poder Legislativo, ocorrendo nova indicação sempre que houver vacância.

Perfil

Nascido em Natal, George Montenegro Soares graduou-se em Ciências Contábeis pela UFRN e obteve especialização em Gestão de Empresas e Pessoas pela UNP. Sua família tem origens em Assú, município onde cresceu antes de se mudar para a capital. É filho do ex-deputado Ronaldo Soares e de Rizza Montenegro, e pai de duas filhas, Stella e Laura.

Em 2010, foi eleito pela primeira vez deputado estadual, cargo para o qual foi reeleito em 2022, alcançando seu 4º mandato consecutivo. Ao longo de sua carreira legislativa, atuou como relator do Orçamento do Estado em 2016 e assumiu a presidência da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) em 2017.

No mesmo ano, foi reconhecido como parlamentar do ano pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em 2022, ocupou a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.

No TCE, expectativa é de que fique até os 75 anos de idade, ou seja, 30 anos ininterruptos.

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Poucos votos indecisos vão apontar nome de futuro conselheiro do TCE

George e Gustavo estão em disputa acirrada com muitos interesses em jogo (Fotomontagem do Diário do RN)
George e Gustavo estão em disputa acirrada com muitos interesses em jogo (Fotomontagem do Diário do RN)

Os votos ‘indecisos’ dos deputados Eudiane Macedo (PV), Taveira Júnior (UB) e Neilton Diógenes (PP) vão definir quem será escolhido pela Assembleia Legislativa do RN como próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN).

É o que transpira nos intramuros da Assembleia Legislativa.

Os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PV) estão na disputa. O primeiro é oposicionista e o outro integra a bancada governista.

O vencedor sairá de eleição secreta em data a ser marcada ainda e vai substituir o conselheiro Tarcísio Costa, que se aposentou em 24 de maio (veja AQUI). O fim do prazo para inscrição de postulações é hoje, quarta-feira (12).

Se Gustavo for o vencedor, abrirá vaga na AL para o suplente de deputado  e ex-deputado estadual Getúlio Rêgo (PSDB). Sendo George, quem retornará à Casa é o suplente e também ex-deputado Vivaldo Costa, irmão de Tarcísio Costa.

Façam suas apostas.

TCE/RN abre vaga e dois deputados estaduais disputam escolha

Ezequiel (centro) fez anúncio da vacância (Foto: Eduardo Maia)
Ezequiel (centro) fez anúncio da vacância (Foto: Eduardo Maia)

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) encaminhou para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) comunicado sobre a vacância do cargo do conselheiro Tarcísio Costa, que se aposentou no mês de maio. O ofício foi entregue pessoalmente pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Gilberto Jales, ao presidente do Legislativo, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

Irmão do ex-deputado estadual Vivaldo Costa (PV), Tarcísio Costa afasta-se do TRE/RN por atingir aposentadoria compulsória 75 anos de idade.

Nos intramuros, a disputa pela vaga envolve os nomes dos deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PV).

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (05), Ezequiel realizou a leitura do ofício do TCE, esclarecendo que o preenchimento da vaga aberta no Tribunal será realizado por indicação da Assembleia. “Caberá àss bancadas, partidos ou blocos as escolhas de seus candidatos, indicando-os à Mesa com seus respectivos currículos, no prazo de 5 dias após esta comunicação”, disse.

Ezequiel revelou que os nomes precisarão ser entregues até 12 de junho, por meio de protocolo junto à Diretoria Legislativa da Casa. “Após formalizadas as indicações, esta Presidência dará conhecimento público das candidaturas por meio do Diário Eletrônico da Assembleia, marcando sessão secreta para a escolha do próximo conselheiro”, finalizou.

Quem vai vencer a disputa para indicação de Conselheiro do TCE?

Fátima e Ezequiel têm aliança que começou no segundo turno das eleições estaduais de 2018 (Foto: arquivo)
Fátima e Ezequiel são aliados, mas espaço no TCE tem escolhas excludentes (Foto: arquivo)

Por Laurita Arruda (Blog Território Livre)

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE),  Tarcísio Costa, tem sua aposentadoria efetivada nesta sexta-feira, 24.

Agora, a  Corte de Contas tem  30 dias para comunicar à Assembleia Legislativa que o  cargo está vago e aguardará a indicação do novo conselheiro.

É uma vaga da Assembleia Legislativa, portanto…

Nos bastidores, a disputa nada silenciosa entre os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), da oposição, e o deputado George Soares (PV), da base do Governo.

Fator suplência

Se Gustavo for o escolhido, assumirá sua vaga o suplente Getúlio Rêgo (PSDB), também da oposição.

Se George ganhar, assumiria o suplente e também ex-deputado Vivaldo Costa (PV), da base do Governo e irmão do Conselheiro aposentado.

Fátima x Ezequiel

Apesar de aliados de primeira hora da governadora , o presidente da Assembleia não esconde a preferência e torcida por Gustavo Carvalho, do seu PSDB.

A governadora não fez qualquer movimento mais incisivo pró-George, apesar de já ter sido lembrada sobre  a dor de cabeça que é ter um Conselheiro com tantas arestas com seu grupo político num breve futuro…

Nota do Blog Carlos Santos – Fátima prometeu a Vivaldo Costa, que não se reelegeu deputado em 2022, que o puxaria para perto, convocando um deputado para secretário. Até hoje não conseguiu cumprir promessa. Agora vai? Veremos.

TCE/RN empossa Poti Júnior como novo presidente

Poti: posse (Foto: TCE/RN)

O conselheiro Poti Júnior tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (19). Substituirá Gilberto Jales.

A conselheira Maria Adélia Sales foi empossada como vice-presidente da Corte de Contas.

Também houve posse dos conselheiros Paulo Roberto Chaves Alves como presidente da 1ª Câmara de Contas; Renato Dias na presidência da 2ª Câmara; Tarcísio Costa, diretor da Escola de Contas; Carlos Thompson Costa Fernandes como ouvidor do TCE; e Gilberto Jales como corregedor.

A gestão ficará o biênio 2019/2020.

Eles foram eleitos no último dia 4 (veja AQUI).

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Assembleia vai sabatinar novo nome para MPC do TCE/RN

Ezequiel (centro) recebeu comitiva (Foto: João Gilberto)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tratar da sabatina do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Thiago Martins Guterres, que assume a presidência do Colégio de Procuradores Gerais de Contas para o biênio 2019/2020. Ele substitui o atual procurador Ricart César Coelho, que também participou da reunião.

“Essa é uma responsabilidade de todos que compõem o controle externo no momento em que o país e o Rio Grande do Norte passam por dificuldades em relação às finanças públicas”, disse Thiago Martins.

Processo

Encaminhado pelo governador Robinson Faria (PSD), o processo relativo à ascensão do procurador será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da AL. Provavelmente acontecerá uma sabatina dia 9 de outubro com o procurador Thiago Martins. Em seguida, o nome vai a plenário para ser apreciado.

Também participaram da reunião, deputados, o Secretário geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, além do vice-presidente do TCE, Tarcísio Costa.

O Ministério Público de Contas realizou em julho a eleição para Procurador-Geral de Contas para o biênio 2019/2020.

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Liminar impede prefeito de utilizar Fundo Previdenciário

“Acabamos de conseguir a LIMINAR no TCE (Tribunal de Contas do Estado) impedindo Carlos Eduardo (prefeito do PDT) de cobrir o rombo que ele fez na Prefeitura com o dinheiro dos servidores”.

Essa notícia foi conteúdo de postagem feita em endereços seus nas redes sociais, pelo deputado estadual e ex-candidato a prefeito de Natal Kelps Lima (Solidariedade).

A informação foi veiculada por ele às 13h37 de hoje.

O conselheiro do TCE, Tarcísio Costa, assinou a liminar.

A Câmara Municipal de Natal aprovou nessa quarta-feira (05), em segunda discussão, o Projeto de Lei Complementar encaminhado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) que solicitava o uso de R$ 204 milhões do Fundo Previdenciário dos servidores do Município (NatalPrev) para o pagamento da folha dos inativos (aposentados e pensionistas).

Veja AQUI.

Nota do Blog – Aplausos para o parlamentar pela iniciativa. A questão é muito delicada. O exemplo da implosão do fundo previdenciário do estado está aí presente, revelando o que poderá acontecer na Prefeitura do Natal.

Mas fica uma pergunta: e o Judiciário?

Certamente será instado a se pronunciar, como foro competente.

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Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem novos dirigentes

Gilberto discursou em solenidade (Foto: TCE/RN)

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) empossou hoje no início da tarde, os seus novos dirigentes.

A solenidade aconteceu em sua própria sede em Natal.

Os conselheiro Gilberto Jales e Tarcísio Costa foram empossados presidente e vice, respectivamente.

Renato Dias é o novo ouvidor.

Câmaras

Os conselheiros Poti Júnior e Adélia Sales presidem, respectivamente, a segunda e primeira câmaras.

O conselheiro Carlos Thompson será corregedor; o conselheiro Paulo Roberto Chaves será diretor da Escola de Contas.

Depois traremos detalhes sobre perfil de Gilberto Jales e bastidores de sua indicação ao TCE/RN em 2013.

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Governo contesta parte de relatório do TCE sobre Cidade Junina

A Prefeitura de Mossoró emitiu nota oficial dando versão sua para postagem do dia 17 de agosto 2016, desta página, sob o título “TCE suspende pagamentos do Cidade Junina por irregularidades” (veja AQUI). Segue texto a ser publicado como direito de resposta.

Leia:

Sobre decisão do Tribunal de Contas do Estado que determinou a suspensão cautelar do pagamento às bandas, artistas e demais atrações contratadas de forma direta para o Mossoró Cidade Junina, bem como da suspensão do pagamento de bônus de desempenho à empresa KN Produções EPP, a Prefeitura Municipal de Mossoró esclarece que a cláusula do contrato que previa o pagamento do bônus à referida empresa foi inserida de forma equivocada, e retirada através de aditivo antes mesmo da realização do evento, não estando previsto, portanto, qualquer pagamento de bônus à referida empresa.

No que se refere à contratação das bandas de forma direta, a Prefeitura esclarece que o processo ocorreu de forma semelhante aos grandes eventos juninos realizados no Nordeste, por inexigibilidade, o que proporcionou ao município, economia significativa na realização do Mossoró Cidade Junina, que movimenta toda a cadeia de turismo, comércio, serviços de Mossoró e região. A Prefeitura de Mossoró informa ainda que, conforme anunciado, os músicos, bandas e demais atrações do Mossoró Cidade Junina receberam o pagamento  após suas apresentações no evento.

No relatório do conselheiro Renato Dias, do TCE, ele aponta entre as supostas irregularidades, esses pontos:

TRECHO do relatório – “(…) some-se o fato de haver sido o próprio administrador e responsável por tornar a necessidade da tomada de medidas com urgência máxima para efetivar várias contratações, posto que realizou certame, com prazo de menos de duas semanas para que os objetos do contratos fossem devidamente prestados. Tal inércia injustificada, não pode servir de escudo para que adote medidas administrativas e realize contratos de forma apressada em regime de urgência, despidos da observância legal que o ordenamento lhe impõe.”

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Novo presidente no Tribunal de Contas do Estado

O conselheiro Tarcísio Costa assumiu hoje a presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ele entra no lugar do ex-deputado estadual Valério Mesquita, que se aposentou pela “compulsória”, ou seja, atingiu a idade-limite de 70 anos.

Tarcísio, irmão do deputado estadual e ex-governador Vivaldo Costa (PR), ficará na presidência até a escolha do novo presidente no próximo dia 4.

A posse acontecerá em 2013.