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Uma família morreu após parte de uma falésia desabar no início da tarde desta terça-feira (17) na praia de Pipa, um dos principais cartões postais do Rio Grande do Norte, no município de Tibau do Sul. As vítimas são o jovem casal Hugo Pereira (32 anos) e Stella Souza (33 anos) e o filho deles, Sol, de apenas sete meses de idade.

Imagens do local divulgadas por turistas e moradores mostram vigas de concreto abandonadas que têm relação com um processo de degradação da área. De acordo com a procuradora do Estado Marjorie Madruga, a falésia deu sinais de desabamento há dois anos, quando foi iniciada a construção de um cais, projeto da Prefeitura de Tibau do Sul.

“Quando o município começou a construção do chamado ‘cais da Pipa’, que compreendia uma estrutura paralela à falésia, bem no seu sopé, com um píer para as embarcações turísticas, a falésia começou a desmoronar e os trabalhadores pararam a obra assustados. O Idema [Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte] embargou a obra atendendo recomendação da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público Federal. Posteriormente, emiti parecer pela anulação da licença ambiental, impedindo assim o município de seguir com a absurda construção”, narra Marjorie Madruga, lembrando que na época foi apontada como a procuradora que era contrária ao desenvolvimento do Estado. “Eis o desenvolvimento!”, aponta ao saber da tragédia.

Áreas de Preservação Permanentes

A procuradora ressalta que falésias são Áreas de Preservação Permanentes – APPs, com natureza e regime jurídico próprio, protegidas pela Constituição Federal e pelo Código Florestal. Ela ressalta que esse tipo de costa, assim como as dunas, tem a função ambiental de “preservar a paisagem, os recursos hídricos, a biodiversidade, a fauna e a flora, proteger o solo, a estabilidade geológica, assegurar o bem estar das populações”.

“Por estas razões, não se pode autorizar construções em APPs, salvo para obras de interesse social, utilidade pública ou de baixo impacto, desde que comprovada a inexistência de alternativa técnica e locacional”, segue detalhando.

Assim, a obra do “cais da Pipa” foi interrompida em março de 2018, apenas um mês após ter sido iniciada. O empreendimento foi orçado em R$ 483.758,25 e utilizava recursos do Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo. A conclusão estava prevista para maio daquele ano. Com área de 764 metros quadrados, o objetivo do cais era facilitar o acesso de turistas até a área de onde saem os barcos de passeios.

A Prefeitura de Tibau do Sul informou que a área estava sinalizada com placas informando sobre o risco de desabamento desde o mês de julho e lamentou o acidente.

Veja também: origem do casal que morreu soterrado ao lado de um filho (AQUI).

Populares no local do acidente desta terça afirmaram que os três moravam em Praia do Amor, em Pipa. Hugo trabalhava como gerente da Morada da Brisa, em Pipa. Stela era psicóloga formada na UNI-RN e já trabalhou na prefeitura de Natal, entre 2012 e 2018.

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