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Campeão de votos tem garantia de diplomação pelo TRE-RN

Da FM 98, Tribuna do Norte e outras fontes

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) aprovou nesta quarta-feira 15, com ressalvas, a prestação de contas de campanha do deputado estadual eleito Wendel Lagartixa (PL), que recebeu mais de 88 mil votos nas urnas. As contas haviam sido questionadas pelo Ministério Público Eleitoral, por causa de supostas irregularidades em doações, principalmente.

Wendell teve eleição sozinho, sem precisar de soma de votos por quociente eleitoral (Foto: 96 FM)
Wendell teve eleição como campeão de votos (Foto: 96 FM/arquivo)

O TRE-RN também confirmou que Lagartixa será diplomado em cerimônia na próxima segunda-feira, 19, junto com os demais eleitos ou reeleitos, apesar de o parlamentar ainda ter o registro de sua candidatura questionado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 20 de outubro, o registro da candidatura de Lagartixa foi indeferido pelo ministro Ricardo Lewandowski, alegando que o deputado estadual eleito está inelegível. A alegação é de que o policial militar reformado não poderia ter sido candidato porque foi condenado por posse de munição de uso restrito e terminou de cumprir pena há menos de oito anos.

A Corte Potiguar vai diplomar Lagartixa, no entanto, considerando que, no dia da eleição, ele estava com o registro de candidatura regular. Além disso, ainda cabe recurso da decisão de Lewandowski e, até agora, o plenário do TSE não julgou o caso. Em novembro, o caso começou a ser julgado, mas foi retirado de pauta após um pedido de destaque do ministro Carlos Horbach.

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Diplomação de eleitos será no dia 19 próximo

A diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições 2022 no Estado acontecerá no dia 19 de dezembro próximo. A cerimônia será realizada às 16h, no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), prédio do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN), localizado na Rua da Torre, 534, Tirol.

Desembargador-presidente Cornélio Alves conduzirá a diplomação (Foto: Web)
Desembargador-presidente Cornélio Alves conduzirá a diplomação (Foto: Web)

Serão diplomados 37 candidatos eleitos, incluindo os dois suplentes para  a vaga no Senado. Recebem os diplomas no Rio Grande do Norte: a governadora reeleita Fátima Bezerra (PT), o vice-governador Walter Alves (MDB), o senador Rogério Marinho (PL) e os dois suplentes da chapa, além de 8 Deputados(as) Federais e 24 Deputados(as) Estaduais.

O evento, poderá ser acompanhado por qualquer pessoa, de forma virtual, através do canal do TRE-RN no YouTube: //www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn.

Será conduzido pelo presidente dessa Corte, desembargador Cornélio Alves.

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Novos presidente e vice do TRE/RN assumem cargos nessa quarta-feira

Cornélio e Expedito já foram juízes em Mossoró (Fotomontagem do Canal BCS)
Cornélio e Expedito já foram juízes em Mossoró (Fotomontagem do Canal BCS)

Os desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira vão assumir a presidência e vice-presidência, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/). Vão ficar no biênio 22022-2024.

A posse acontecerá no plenário Ministro Seabra Fagundes (sede do TRE/RN), às 17 horas dessa quarta-feira (31), em Natal.

Eles vão substituir os desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos.

Haverá transmissão ao vivo da sessão solene, através do canal do TRE/RN no YouTube: //www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn

Antes da solenidade, o desembargador Gilson Barbosa dará entrevista coletiva à imprensa, às 16h.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Interessante assinalar que os dois desembargadores já atuaram como juízes na Comarca de Mossoró.

Sucesso a ambos, que vão presidir o pleito deste ano no RN.

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TRE-RN apresenta nova urna eletrônica para eleições 2022

Eleições 2022Nesta quinta-feira (25), às 14h, no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), localizado na Rua da Torre, 534 – Tirol, Natal – RN, haverá uma coletiva de imprensa para apresentação das urnas que serão utilizadas no estado durante as Eleições 2022.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) vai mostrar o modelo da nova urna eletrônica, que corresponde a 50% das urnas que essa Corte utilizará no pleito deste ano.

Além disso, o coordenador das Eleições Tyronne Dantas e o secretário de Tecnologia da Informação e Eleições do TRE-RN Marcos Maia, vão tirar dúvidas relacionadas aos equipamentos e a segurança deles.

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TRE julga improcedente representação do MPE contra Robinson Faria

Na sessão plenária desta quinta-feira (14), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)  julgou improcedente a representação por propaganda eleitoral antecipada feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Robinson Faria (PL), pré-candidato a deputado federal e ex-governador do RN.

Robinson: TRE teve entendimento que o favoreceu no julgamento de hoje (Foto: Thyago Macedo/Arquivo)
Robinson: TRE teve entendimento que o favoreceu no julgamento de hoje (Foto: Thyago Macedo/Arquivo)

De acordo com o Ministério Público, o pré-candidato teria utilizado o seu perfil na rede social Instagram  para fazer postagens com suposto pedido de voto.

“O padrão de formatação das postagens é exatamente idêntico, então dá para perceber que foi produzido por uma empresa de publicidade e não tem nada de manifestação espontânea do eleitor. Quem conhece o funcionamento da rede social Instagram percebe que não foi uma repostagem, mas uma postagem original no perfil do pré-candidato. Há também o uso de palavras mágicas, no conceito do TSE, ‘Meu voto de federal é pra quem tem obra pra mostrar’”, sustentou Rodrigo Teles, representante do Ministério Público, sobre o processo, destacando os motivos pelos quais a divulgação poderia ser considerada irregular.

Segundo a relatora do processo,  juíza Adriana Magalhães, as postagens não se caracterizam como pedido explícito de voto.

“Não enxergo a mais remota menção a qualquer pedido explícito de votos, tampouco vejo a utilização de ‘palavras mágicas’ com intuito de dissimular uma possível irregularidade, de forma que a hipótese sob exame em nada se distingue dos casos que fundaram a jurisprudência do TSE sobre a matéria, consolidada no sentido de a caracterização da propaganda antecipada depender de pedido explícito de votos e de não configurar propaganda antecipada o mero ato de promoção pessoal”, destacou a relatora.

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Fernando Jales é reconduzido como juiz titular do TRE

Jales foi nomeado novamente (Foto: Web)
Jales foi nomeado novamente (Foto: Web)

O juiz Fernando Jales foi reconduzido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para ocupar o cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), classe jurista, para o biênio 2022-2024.

A nomeação foi publicada na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial da União.

Vale destacar que Fernando Jales ocupou a vaga de Juiz Titular do TRE-RN durante o biênio 2019-2021.

O mandato foi encerrado em dezembro, porém Jales encabeçou a lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça do RN, que ainda contava com os advogados Felipe Maciel Pinheiro Barros e Renier Pereira da Rocha Nunes.

Partido quer de volta mandato de vereador que mudou de sigla

Do Justiça Potiguar e Canal BCS

O diretório nacional do PDT-RN ingressou com ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para recorrer de liminar que autorizou a saída do partido do vereador de Natal Felipe Alves, que migrou para o União Brasil para concorrer nas eleições para deputado estadual.

Felipe Alves se diz indignado e, agora, ainda mais perseguido (Foto: Elpídio Júnior)
Felipe Alves se diz indignado e, agora, ainda mais perseguido (Foto: Elpídio Júnior)

O partido pede no recurso que seja decretada a perda do mandato eletivo de Felipe Alves, em razão da desfiliação partidária sem o devido reconhecimento de justa causa.

O PDT argumenta: “O parlamentar traz alegação genérica de que “não estaria sendo ouvido” em âmbito partidário. Não traz, no entanto, FATO CONCRETO capaz de denotar, inequivocamente, a restrição na liberdade de exercício do mandato conferido pelas urnas e pela legenda partidária. Com efeito, a mera existência de divergências e disputas entre membros do Partido não é capaz de configurar grave discriminação pessoal”.

O  outro lado

Em nota, o vereador afirma que “recebi com surpresa e indignação a informação de que o Partido Democrático Trabalhista (PDT), por intermédio do seu Diretório Nacional, ajuizou uma ação na Justiça Eleitoral buscando a retirada do meu mandato de vereador de Natal, conquistado de forma legítima no último pleito municipal de 2020”.

Apesar de quatro vereadores da capital terem pedido via justiça eleitoral a desfiliação do PDT (Aldo Clemente, Robson Carvalho e Paulinho Freire), utilizando para tanto dos mesmos argumentos e fundamentações, “o partido, de maneira estranha e inexplicável, voltou-se apenas contra mim, dando uma clara demonstração de perseguição pessoal”, aponta o vereador.

Sobrinho do ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB), Felipe Alves obteve 4.765 no pleito de 2020, quando se reelegeu.

Alves salienta estar “tranquilo e confiante de que a Justiça prevalecerá reconhecendo o meu legítimo e cristalino direito de ter minha desfiliação confirmada, haja vista que o Diretório Municipal do PDT concedeu anuência partidária para desfiliação, com a expressa previsão como justa causa”.

O PDT no RN é presidido pelo ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, pré-candidato ao Senado.

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Lula tem 52,5%; e Bolsonaro, 24,9% das intenções de voto

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem ampla vantagem na liderança da corrida presidencial entre os eleitores do Rio Grande do Norte, segundo nova pesquisa do Instituto Seta divulgada nesta sexta-feira (1º) pela 98 FM. Se as eleições fossem hoje, 52,5% votariam no petista, de acordo com a pesquisa estimulada, quando os nomes dos prováveis candidatos são apresentados.

Ex-presidente Lula e presidente Jair Bolsonaro, numa grande diferença do primeiro para o segundo no RN (Fotomontagem: Poder RN)
Ex-presidente Lula e presidente Jair Bolsonaro, numa grande diferença do primeiro para o segundo no RN (Fotomontagem: Poder RN)

Lula é seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 24,9% das intenções de voto. Depois dele, vêm o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 9,9%; o deputado federal André Janones (Avante), com 2,4%; o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 2,1%; o ex-juiz Sérgio Moro (agora União Brasil, na pesquisa estava no Podemos), com 1,8%; e a senadora Simone Tebet (MDB), com 0,4%.

Entre os entrevistados, 3,5% afirmaram que não pretendem votar em nenhum dos candidatos apresentados ou pretendem votar em branco ou nulo. Já 2,5% não sabem ou não quiseram responder.

No cenário espontâneo, quando os entrevistados podem citar qualquer nome, Lula também lidera, mas com uma vantagem menor sobre Bolsonaro. Chama a atenção a quantidade de indecisos (21,4%).

Confira os números:

Presidente – Estimulada

  • Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 52,5%
  • Jair Bolsonaro (PL): 24,9%
  • Ciro Gomes (PDT): 9,9%
  • André Janones (Avante): 2,4%
  • João Doria (PSDB): 2,1%
  • Sergio Moro (Podemos/União Brasil): 1,8%
  • Simone Tebet (MDB): 0,4%
  • Ninguém/branco/nulo: 3,5%
  • Não sabe/não respondeu: 2,5%

Presidente – Espontânea

  • Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 42,1%
  • Jair Bolsonaro (PL): 22,9%
  • Ciro Gomes (PDT): 6,4%
  • André Janones (Avante): 0,9%
  • Sergio Moro (Podemos/União Brasil): 0,8%
  • João Doria (PSDB): 0,5%
  • Ninguém/branco/nulo: 4,9%
  • Não sabe/não respondeu: 21,4%

O Instituto Seta realizou 1.700 entrevistas presenciais entre os dias 26 e 28 de março em todo o Rio Grande do Norte. O levantamento tem margem de erro de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. O registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) é o RN-08360/2022.

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Adriano Diógenes é o novo prefeito eleito de Guamaré

Concluída a totalização dos votos da eleição suplementar do município de Guamaré, no Rio Grande do Norte, ocorrida neste domingo (9). Francisco Adriano Holanda Diógenes (MDB) e Iracema Maria Morais da Silveira (MDB) foram eleitos prefeito e vice, respectivamente. Eles fizeram parte da Coligação Guamaré para Todos.

Iracema e Adriano: eleitos (Foto: Web)

Adriano e Iracema obtiveram  6.176 votos, o que corresponde a 52,43% dos votos válidos.

A outra chapa, com Mozaniel Rodrigues (SD), o “Biel”, e Édson Siqueira do Carmo (SD), o “Edinho de Moacir” (SD), alcançou 47.57% dos votos válidos. Compunham a Coligação Guamaré Merece Mais.

De acordo com o calendário estabelecido na Resolução do TSE nº 23.280/2010, os eleitos serão diplomados no próximo dia 19 de dezembro de 2018.

O município de Guamaré pertence à 30ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte e possui 13.726 eleitores pertencentes à 30ª zona eleitoral.

TRE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador Glauber Rêgo, acompanhado do juiz Emanuel Telino Monteiro, visitou várias seções eleitorais e constatou o clima de tranqüilidade.

As eleições suplementares estão sendo realizadas em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280/2010, em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito Hélio Willamy (MDB), e sua vice, Professora Iracema Maria, que agora foi candidata a vice e outra vez conseguiu se eleger.

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