A governadora Fátima Bezerra (PT) faz no final da manhã desta terça-feira (5), em sessão solene que inaugura a 62ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a leitura da sua primeira Mensagem Anual a esse poder.
Ela fará fará um balanço da situação em que encontrou o Estado e apresentará o programa de governo, além de tratar especialmente sobre questões ligadas ao ajuste fiscal.
“Os decretos anunciados no primeiro dia de Governo, são prova de que desde o primeiro momento decretamos medidas de ajuste fiscal com o objetivo de reduzir custos e corrigir distorções administrativas”, disse.
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A chapa de consenso encabeçada pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) para presidir a Assembleia Legislativa, no biênio 2019-2020, ainda não está fechada.
Existem impasses quanto a determinados espaços.
Mas não há questionamento quanto à cabeça: Ezequiel marcha para administrar esse poder pelo terceiro biênio consecutivo.
A eleição interna acontecerá em sessão a partir das 14 horas desta sexta-feira (1º), após a posse dos 24 parlamentares para a 62ªlegislatura.
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Quando iniciar a 62ª legislatura nesta sexta-feira (01/02), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançará o Manual Legislativo Estadual, produzido pela primeira vez pela Casa ao receber novos integrantes. O Manual traz em detalhes, em linguagem clara e simples, as regras sobre elaboração, redação, alteração e a consolidação das leis, além das normas do Regimento Interno sobre audiências públicas, sessões solenes, entrega de títulos e reconhecimento de instituições.
“Apontamos o Legislativo Potiguar para frente. Eliminamos gargalos históricos, aumentamos a eficiência e a nossa produtividade. Foi a atual Legislatura, a única na história centenária desta Casa, que cortou mais de mil cargos e funções gratificadas. De igual modo, foi na atual Legislatura que foi normatizada e modernizada a estrutura e atos com a reforma administrativa”, diz o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), em um breve relato sobre os últimos quatro anos.
Atualização
O Manual do Legislativo Estadual oferece um roteiro com os trâmites da Assembleia Legislativa, considerando projetos de lei, emendas constitucionais, decretos legislativos, resoluções e outros temas. A publicação apresenta ainda um glossário com os termos mais utilizados nos trabalhos legislativos e de outros setores da Assembleia em atuação. O Manual do Legislativo Estadual será atualizado periodicamente, e a Casa já está aberta a sugestões e colaborações para a próxima edição, na intenção de torná-lo mais claro, objetivo e funcional.
O documento foi produzido pelas equipes da Diretoria Geral, Diretorias Administrativa, de Relações Institucionais, de Comunicação e de Gestão Tecnológica, além da Procuradoria Geral e Legislativa.
Além do material impresso distribuído, o Manual também pode ser acessado em versão online pelo site oficial do legislativo estadual, o www.alrn.com.br.
Com informações da Assembleia Legislativa.
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Até amanhã (sexta-feira, 25) poderá ser fechada a chapa de consenso à eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa, dentro da 62ª Legislatura (biênio 2019-2020).
O atual presidente desse poder, Ezequiel Ferreira (PSDB), é o nome à cabeça de chapa.
