Acaba de ser publicado o contracheque de fevereiro dos professores e professoras da Universidade do Estado do RN (UERN) com a correção de um erro histórico ocorrido durante a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da universidade.
A informação foi dada há poucos minutos em redes sociais, pelo professor Jefferson Garrido, presidente da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN).
“Após intenso trabalho da assessoria jurídica e da Diretoria da Aduern, os docentes aposentados que estavam em final de carreira foram reenquadrados e levados ao último nível do atual plano, garantindo uma transição justa e digna entre o modelo antigo e o novo enquadramento”, esclareceu.
A Justiça reconheceu a legitimidade do pedido do sindicato e garantiu o direito a uma parcela significativa da categoria. Mais de 100 docentes já podem ver hoje o incremento salarial em seus contracheques.
Agora, a luta continua a fim de garantir que os professores e professoras da ativa, que também estavam em final de carreira durante a implantação do novo PCCR, sejam levados ao último nível do plano.
O sindicato convoca toda a categoria para a assembleia na próxima quarta-feira (25), às 15h, quando serão discutidos e deliberados os próximos passos dessa luta.
Garrido vê que docentes ratificaram mudança de rumo e mentalidade na Aduern (Foto: Site William Robson)
Por William Robson (Site William Robson)
O professor Jefferson Garrido e a professora Magda Fabiana Amaral foram reeleitos (veja detalhes AQUI) nesta quarta-feira (28) para continuarem a gestão da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN). Ele disputava o cargo contra o professor Gutemberg Dias. Venceu com 429 votos, enquanto Gutemberg Dias obteve 253.
O professor Jefferson concedeu uma rápida entrevista ao site WILLIAM ROBSON em que fala dos novos desafios à frente da instituição e das prioridades da categoria.
Como você vê este resultado e sua recondução à presidência da Aduern?
A categoria docente da UERN já conhece duas formas de fazer movimento sindical na ADUERN. Um modelo que se revezou em todas as gestões durante 43 anos e a nosso modelo que foi, além das pautas de luta, prioriza o acolhimento, o cuidado, as práticas esportivas, a integração social e a inclusão. A categoria decidiu por nosso modelo.
Qual o maior desafio agora?
A pauta será a luta pela repactuação da autonomia financeira e os avanços da campanha salarial: novos auxílios, calendário da pecúnia, edital para o concurso de professor titular, questões relativas aos pedidos de progressão entre outras de valorização da atividade docente.
Quais são as prioridades para os docentes da Uern e que a Aduern pretende encampar?
Além desses tópicos relativos à campanha salarial, vamos ampliar nossas parceiras com estabelecimentos que ofereçam produtos ou serviços aos nossos sócios, implantaremos o ADUERN VIDA SAUDÁVEL nos campi e criaremos o ADUERN CULTURA, continuaremos com a Assessoria Jurídica na Estrada, visitando os campi, e pretendemos instalar Subsedes nos cinco campi. Nossa próxima diretoria terá um membro de cada campus da nossa UERN.
A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) realiza nessa quarta-feira (28) as eleições para a nova diretoria que conduzirá o sindicato no biênio 2025-2027. A votação será presencial das 8h às 20h. A apuração será realizada imediatamente após o encerramento da votação, na própria seção eleitoral.
Podem votar todos os docentes sindicalizados à Aduern e em dia com suas contribuições até 22/04/2025, que estejam com o nome na lista de aptos a votar.
Chapas – Disputam as eleições da Aduern as chapas:
A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) promoverá nesta quinta-feira (22), a partir das 19h, o debate entre as duas chapas que disputam as eleições da entidade. O encontro será realizado na sede do sindicato, em Mossoró. Contará com transmissão ao vivo pelo canal da entidade no YouTube (veja AQUI). A mediação ficará sob responsabilidade do jornalista Bruno Barreto, dos quadros técnicos da Uern.
Chapas – Disputam as eleições da Aduern as chapas:
Chapa 1 – Aduern Atenta e Forte: com candidatos a presidente Gutemberg Dias (FAFIC) e a vice-presidente Francisca Adriana Barreto (Enfermagem/Pau dos Ferros).
Chapa 2 – Aduern Avança: com candidato a presidente: Jefferson Garrido (FAFIC) e a vice-presidente: Magda Fabiana (FAEN).
As eleições serão realizadas no dia 28 de Maio. Podem votar todos os associados e associadas ao sindicato, em urnas disponíveis na sede da entidade, na Faculdade de Ciências da Saúde (FACS), Faculdade de Enfermagem (FAEN) e nos campi de Pau dos Ferros, Caicó, Assú, Patu e Natal. A votação será presencial das 8h às 20h, com apuração na sequência.
Ação foi protocolada nesta quarta-feira (Reprodução do BCS)
A assessoria jurídica da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) protocolou nesta quarta-feira (18), uma ação coletiva em regime de urgência para obrigar o Instituto Previdenciário dos Servidores do Rio Grande do Norte (IPERN) a pagar o 13º salário de professores aposentados dentro do mês de dezembro/2024. O Ipern informou anteriormente a intenção de pagar o 13º salário dia 20/12 para quem ganha até 4 mil reais e o restante apenas no dia 10 de janeiro/25.
Segundo a assessoria jurídica, em função da autonomia financeira da UernN, o 13º dos professores da ativa será pago no dia 20/12, já o dos aposentados fica vinculado ao Ipern, o que expõe os docentes à ilegalidade cometida pelo Governo do Estado.
O presidente da Aduern, Jefferson Garrido, comentou que a ação judicial tem objetivo de garantir o pleno gozo de um direito trabalhista histórico, mas também de reforçar que o sindicato segue vigilante e não irá aceitar nenhum ataque ou retrocesso contra qualquer trabalhador e trabalhadora da universidade.
“O 13º salário é uma vitória da classe trabalhadora brasileira que precisa ser defendida e na Uern não aceitaremos qualquer tipo de segregação. Ativos e aposentados fazem parte da mesma categoria, ajudaram da mesma forma na construção da Universidade e tem os mesmos direitos. Vivemos um período muito sombrio durante a gestão de Robinson Faria (ex-governador, hoje com mandato de deputado federal) e não permitiremos que esse tempo retorne. Que o Governo respeite os docentes da UERN e pague o 13º de 2024 no ano de 2024”, frisou Jefferson.
Documentos entregues por Reitoria serão apreciados em assembleias (Foto: divulgação)
A reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professora Cicília Maia, apresentou nessa segunda-feira, 15 de julho, às direções da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN) e Sindicato dos Técnicos Administrativos da Uern (SINTAUERN), as contrapropostas da Campanha Salarial das duas categorias, para o período de 2025 a 2029.
Nas duas contrapropostas apresentadas constam o reajuste nos próximos dois anos de 20%, aplicado no vencimento-base e na titulação, sendo 12% em 2025 e 8% em 2026, referente à Fase 1 (2025-2026), na qual serão utilizados recursos próprios da Universidade, conforme a Lei 11.045/2021 – Autonomia Financeira, para a implementação dos ajustes remuneratórios. Na Fase 2 (2027-2029) a efetivação dos aumentos previstos, de 9% a cada ano, estará condicionada à repactuação da autonomia financeira da Instituição.
As propostas seguirão para apreciação das categorias.
O presidente da Aduern, prof. Jefferson Garrido, ressaltou a importância de reunir na mesma mesa de negociação professores e técnicos. “Esta é uma proposta sensata, construída com base no que a categoria está propondo e ouvindo o Governo do Estado. Estamos extremamente satisfeitos. Temos um grande diferencial, pois a repactuação começa a dar esse fruto, quando docentes e técnicos estão dialogando na mesma mesa. Levaremos a proposta para a categoria”, destacou Jefferson Garrido.
O presidente do Sintauern, Fábio Bentes, também ressaltou a importância da união e do diálogo. “Iremos colocar para a categoria apreciar”, afirmou Fábio Bentes.
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Certame terá quase 19 mil candidatos (Foto ilustrativa da Web)
Tudo pronto! Às vésperas do Concurso Público para docentes e técnicos, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) informa à comunidade, em especial aos quase 19 mil candidatos inscritos, que todos os preparativos para a realização do certame seguem o fluxo normal. Impasse judicial que existia comprometendo o certame, acabou sendo desobstruído.
As provas objetivas e discursivas para técnicos e docentes serão aplicadas neste domingo, 21 de abril, em Mossoró, nos turnos matutino e vespertino.
Com relação ao Edital nº 01 de 5 de janeiro de 2024, a decisão liminar acatando parcialmente o Mandado de Segurança impetrado pela Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN) foi revogada pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN.
A justiça deferiu o pedido de reconsideração da Uern, com base nos argumentos do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), sobre a impossibilidade de divulgar, neste momento, os nomes que irão compor a banca examinadora da prova discursiva.
O entendimento da justiça é o de que a publicação da composição das bancas, na fase de prova discursiva, pode violar o sigilo e a isonomia essenciais nesta etapa, uma vez que é preciso garantir que não ocorra identificação ou contato entre os candidatos e os avaliadores.
Está confirmado o debate entre as chapas que disputam a Direção da Associação dos Docentes da UERN (ADUERN), biênio 2023-2025. Acontecerá dia 21 de agosto (uma segunda-feira), a partir das 19h, na sede do sindicato em Mossoró.
As regras e eixos do debate foram acordados entre os representantes das três chapas na última sexta-feira (4).O evento é aberto ao público e contará com a mediação do jornalista Carlos Adams.
O debate será transmitido na íntegra nas redes sociais da da Aduern.
Regras
O debate será composto por cinco blocos. No primeiro, serão feitas as considerações iniciais e apresentação do programa de cada candidato. No segundo bloco, os candidatos respondem a perguntas diretas feitas entre si. O terceiro bloco será reservado para perguntas da atual Diretoria da Aduern às chapas. O quarto bloco irá garantir a participação da plateia, que acompanha o debate presencialmente na sede da entidade. Já o quinto bloco contará com as considerações finais.
A ordem de ação em cada bloco será definida em sorteio no início do debate.
Chapas
As chapas concorrentes são encabeçadas por Maria Jose da C. Souza Vidal (Um novo tempo), Jefferson Garrido A. Neto (Amar e mudar as coisas) e Raimundo Nonato do Vale Neto (Autonomia e valorização docente), atual presidente.
As eleições serão realizadas no dia 23 de agosto e a posse em 11 de setembro. Podem votar todos os associados e associadas com mensalidades em dia.
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Foi encerrado nesta terça-feira (25), o período de inscrição de chapas para as eleições da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN), biênio 2023-2025. Três chapas se inscreveram para disputar o pleito, que será realizado no dia 25 de agosto.
No dia 27 de Julho a comissão avalia possíveis pedidos de impugnação de chapas e/ou candidaturas. No dia 31 de julho será publicada a homologação das chapas. Passado o período de impugnação, a Comissão Eleitoral se reunirá para sortear a ordem das chapas na cédula de votação. No dia 1 de agosto tem início a campanha eleitoral.
Caso sejam homologadas todas as chapas, será a primeira vez na história do sindicato que a disputa contará com três diferentes grupos.
A primeira das chapas a se registrar foi a Chapa “Um novo tempo”, que tem como candidata à presidência a professora Maria Jose Vidal, docente do curso de Ciência da Região no Campus de Natal.
Chapa “Um novo tempo”
Chapa “Um novo tempo” foi a primeira a se inscrever (Foto: Aduern)
Maria Jose da C. Souza Vidal – Presidenta
Emanuela Rutila Monteiro Chaves – Vice-Presidenta
Silvana Maria Santiago – Secretária
Valdicley Eufrausino da Silva – Secretário-adjunto
Jovelina Silva Santos – Tesoureira
Otoniel Fernandes da S. Junior – Tesoureiro-adjunto
Leila Maria de Araújo Tabosa – Diretora de Cultura, Esporte e Lazer
Daniel Augusto de Lima Mariano – Diretor de Cultura, Esporte e Lazer adjunto
Izabel Calixta de Alcantara- , Diretora do Setor de Aposentados
Aluizio Lins de Oliveira – , Diretor do Setor de Aposentados adjunto
A segunda chapa a se inscrever foi “Amar e Mudas as Coisas”, que tem como candidato a presidente o professor Jefferson Garrido, do curso de Comunicação Social, Campus de Mossoró.
Chapa “Amar e mudas as coisas”
Os integrantes da Chapa “Amar e mudas as coisas” fizeram inscrição em seguida (Foto: Aduern)
Jefferson Garrido A. Neto – Presidente
Magda Fabiana do A. Pereira – Vice-Presidenta
Juce Ally L. de Melo – Secretária
Ana Elilia T. B. Cavalcanti – Secretária-adjunto
Wanderson L. de Oliveira – Tesoureiro
Leonildo Thcarpas – Tesoureiro-adjunto
Gulherme P. de Carvalho – Diretor de Cultura, Esporte e Lazer
Regina Célia P. Marques – Diretor de Cultura, Esporte e Lazer adjunta
Maria Luzinete Cabral – Diretora do Setor de Aposentados
Mariza Cardoso P. da Mata Diretora do Setor de Aposentados adjunta
A terceira chapa a se inscrever para o processo eleitoral foi “Autonomia e Valorização Docente”, que tem como candidato à presidência o professor Neto Vale, do Curso de Gestão Ambiental, no Campus de Mossoró. Neto é atual presidente da Aduern. Veja abaixo:
Chapa “Autonomia e valorização docente”
A Chapa “Autonomia e valorização docente” é a do atual presidente (Foto: Aduern)
Raimundo Nonato do Vale Neto – Presidente
Edilene Rodrigues Barbosa – Vice-Presidenta
Josenildo Oliveira de Morais – Secretário
Joseane Abilio de Sousa Ferreira – Secretária-adjunta
Antonio Gautier Farias Falconieri – Tesoureiro
Aione Maria da Costa Sousa – Tesoureira-adjunta
Emilio Soares Ribeiro – Diretor de Cultura, Esporte e Lazer
Lucia Helena Medeiros da Cunha – Diretora de Cultura, Esporte e Lazer adjunta
Vera Lucia de Abreu – Diretora do Setor de Aposentados
Adalzira Nunes de Carvalho – Diretora do Setor de Aposentados adjunta
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A manhã deste sábado (27) começou muito mais triste na Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), com sede em Mossoró. De forma inesperada e precoce, uma das figuras mais emblemáticas e presentes do sindicato faleceu.
“Babau”, mais do que um professor, era figura carismática e talismã da Aduern (Foto: cedida)
Gilson Correia Bezerra, popularmente conhecido como “Babau,” faleceu aos 74 anos em Natal, após complicações em uma cirurgia de vesícula, deixando saudades e um vazio enorme a todos e todas que o conheceram. Seu velório ocorre no Centro de Velório Sempre, próximo ao Tiro de Guerra 07/010 e o sepultamento acontecerá no domingo (28), às 9h, no Jardim das Palmeiras.
Gilson foi docente da Uern (então FURRN) em outro tempo, quando a realidade do ensino superior era marcada por dificuldades e incertezas. Formado em geografia, foi professor da educação básica e posteriormente da universidade, chegando ao cargo de titular.
Aposentado desde 2004, Babau cultivou um costume inexorável: todos os dias, de domingo a domingo, era o primeiro a chegar à Aduern, acompanhando os funcionários que abriam o sindicato. Por anos, ele buzinava nos portões antes das 6h da manhã! A partir de sua presença ativa na sede da entidade, aos poucos nasceu a “Confraria do Cajueiro”, que reuniu professores para prosa de temas sérios ou apenas para jogar conversa fora.
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Associados da Associados dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) decidiram aceitar a proposta de reajuste salarial proposta pela reitoria da instituição. Assembleia geral da categoria foi encerrada agora à tarde, na sede da entidade, em Mossoró.
Assembleia aconteceu nesta quarta-feira (Foto: Aduern)
Com essa aprovação, a reitoria está apta a encaminhar a proposta para o Governo do Estado, para posterior envio à Assembleia Legislativa, onde deve ser votada pelos deputado.
Foram 150 votos favoráveis à proposta da reitoria, contra 8 votos da proposta da mesa, 16 votos de uma terceira proposta e uma abstenção.
O aprovado dá 5% de reajuste em 2023 e antecipa a tabela de 2025 para 2024, com aumento de 10% no salário base, somados à implantação da tabela 3 com as titulações.
Dessa forma, o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR) docente estará implantado na íntegra em pouco mais de um ano, já a partir de janeiro de 2024.
A proposta aprovada tem esses pontos principais:
1) Implantação, em 2023, da tabela do PCCR docente com aumento salarial de 5% no salário base, para todas as classes e todos os níveis;
2) Implantação, em 2024, da tabela 3, com elevação da titulação: 10% para a Classe I; 26% para a Classe II e 55% para a Classe III;
3) Antecipação da tabela 4, de 2025 para 2024, com aumento de 10% no salário base e reflexo nas titulações;
4) Assinatura de uma Carta Compromisso perante as categorias docentes e técnico-administrativa para, a partir de 2025, construir uma campanha salarial, discutindo a reposição de perdas, dentro das condições garantidas pela autonomia financeira.
O vice-presidente da Aduern, Ramos Neves, que conduziu a assembleia, destaca que a decisão democrática será respeitada e que a luta do sindicato garantiu que o prejuízo para os professores não fosse maior.
“A proposta da reitoria não é aquilo que a categoria almejava, mas o bom debate foi feito,” pontuou o professor Ramos Neves.
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A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) vai promover assembleia geral à próxima semana. A assembleia acontecerá em sua sede no dia 6 (terça-feira), a partir das 10h.
Na pauta, um indicativo de greve da categoria por conta da falta de avanço nas negociações com a Reitoria no que se refere ao reajuste salarial.
Também será discutido o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR), e quais ajustes precisam ser feitos para garantir a paridade e os direitos historicamente conquistados pelos docentes da universidade.
Essa semana, os professores fizeram movimento denominado de Dia de Paralisação Estadual (veja AQUI e AQUI).
Esse é o primeiro embate entre docentes e gestão da Uern, após aprovação da autonomia financeiro-administrativa da instituição. Ou seja, poderá ocorrer a primeira greve nessa nova fase da universidade.
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Presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN), o professor Neto Vale faz contraponto em relação a trecho de entrevista (veja AQUI concedida pela reitora da Uern, professora Cicília Maia, quanto à relação com docentes da instituição.
Leia abaixo:
Prezado jornalista Carlos Santos,
Esclarecer alguns pontos da matéria da reitoria:
a) Os assessores da reitoria vem repetindo uma falsa narrativa, sobre a existência de um acordo com a ADUERN, com o único propósito de torná-lo verdadeiro. A verdade: nao existe nenhum acordo entre ADUERN e reitoria, com tabelas com percentuais definidos;
b) A reitoria, continua não cumprindo com a implementação do Plano de Cargos Carreiras e Remunerações (PCCR), para fazer isso teria que consertar os graves erros identificados pela ADUERN. Um dos graves erros, foi a quebra da paridade entre uma parte dos aposentados e ativos. Esse erro será corrigido em parte, graças as ações articuladas da ADUERN, aposentados, Dep George Soares e o Estado que mediou a solução. A verdade: a reitoria nunca concordou com a sugestão da ADUERN, é tanto que o erro persiste com os ativos;
c) Com a aprovação do PCCR, em março de 2022, em seguida a ADUERN realizou uma Assembléia, sendo aprovado pelos docentes às tabelas para os anos de 2023 a 2025, respectivamente, com os seguintes percentuais: 15%; 20%, e, 30,4%;
d) Desde de setembro de 2021, a ADUERN tenta convencer a reitoria que sua proposta de 5% em 2023, não tem como ser aceita, depois de 10 anos sem recomposição, não repõe nem a inflação de 2022;
e) Há recursos, vejamos: só do orçamento do Estado, a UERN receberá 290 milhoes, sem contar outras fontes de captação de recursos, em 2022. Em 2023, a previsão orçamentária é de 341 milhões, sem somar outras fontes. Quer dizer, só do orçamento do Estado, são 50 milhões a mais, comparado com 2022. O problema não é de recursos, é de prioridade; é só repactuar o orçamento.
e) A reitoria aumentou de 406 para 571 suas funções gratificadas e seus cargos comissionados, uma bela farra. A distribuição de parte dessa gratificações é igual às prefeituras, faz a bel prazer da gestão. Com gratificações que pode chegar próxima de 6 mil, pede que aceitemos míseros 5%, por último
f) Nobre jornalista, você sabia que vários docentes estavam para se aposentar e por opção dos assessores da reitoria, ficou mais difícil? Se esses colegas quiserem se aposentar, no último nível de sua respectiva classe ( especialista, mestre ou doutor) terão que esperar 5; …; 10; 15 anos? É justo?
Nunca houve negociação, foi-se impondo percentuais de autonomia, para o PCCR docente, de acordo com outros interesses de poder. O nosso erro foi acreditar que o PCCR não era tão ruim” ( depoimento de colega que acompanhou as discussões anterior a nossa gestão ).
Professor Neto Vale
Programação da Parada:
Segunda feira (28) e terça-feira (29)
Diálogo com Docentes e discentes, em sala de aula
Quarta feira:
Parada Estadual
Ato no portão do Campus Central: 7h
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A gestão da Universidade do Estado do RN (UERN) reage à postura da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), que promete paralisação de advertência e outras movimentações em cobrança a 15% de reajuste salarial (veja AQUI). Segundo nota da entidade, a Aduern deturpa informações e confunde comunidade acadêmica e sociedade em geral.
Veja abaixo:
A Administração da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) esclarece que segue firme no trabalho para o cumprimento e implantação da tabela de previsão salarial para 2023 conforme definido no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) aprovado em assembleia pela categoria em fevereiro de 2022, com garantia de 5% de acréscimo nos salários dos docentes.
O referido percentual não é uma proposta da Reitoria. Ele foi definido e pactuado entre reitoria, Aduern e Governo do Estado no projeto que chegou à Assembleia Legislativa e transformou-se em lei, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT).
Porém, com o impeditivo legal da implantação, em 2021, pelo Governo do Estado, da integralidade do Plano de Cargos da categoria docente, com as tabelas referentes à previsão salarial para os anos de 2022,2023,2024 e 2025, pactuou-se entre as partes a garantia da implantação, em 2021, do plano e da tabela 2022 – o que ocorreu por meio da sanção da Lei 11.045/2021 – e de posterior implantação, em 2023, das tabelas dos anos seguintes.
Ressaltamos que, desde o primeiro momento e em todas as declarações à sociedade e à imprensa, a administração central da Uern ratificou o alinhamento entre o impacto financeiro dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores técnicos e docentes com o orçamento da universidade previsto na lei de autonomia financeira, para os anos de 2022, 2023, 2024 e 2025.
Lamentamos e repudiamos qualquer tipo de deturpação destas informações para confundir a sociedade e a comunidade acadêmica. Ressaltamos que o processo que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração é público, podendo ser acessado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pelo número Nº 04410002.006300/2021-07.
A autonomia financeira da Uern é uma conquista fundamental para a instituição exigindo cada vez mais responsabilidade, zelo, compromisso, diálogo, união e maturidade institucional para que possamos tornar a universidade ainda mais forte.
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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na última quarta-feira (19) representantes de nove sindicatos e associações de servidores do Estado. Na pauta, a reforma da previdência que está tramitando na Casa. As instituições demonstraram apoio ao projeto e se colocaram à disposição do Legislativo para contribuir com a proposta.Ezequiel recebeu aceno positivo à aprovação da Associação dos Delegados de Polícia Civil (Paoulla Benevides e Gustavo Santana), do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Nilton Arruda e Jandir Cortez), da Associação dos Consultores Jurídicos do Tribunal de Contas do RN (Glaucio Torquato), do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Roberto Fontes e Fernando Freitas), Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Murillo Machado), Associação do Ministério Público do RN (Fernando Vasconcelos e João Vicente Leite), da Associação dos Procuradores do RN (Nivaldo Brum e Renan Maia), da Associação de Magistrados do RN (Pedro Paulo e Artur Cortez) e de Vinícius de Godeiro Marques, diretor presidente da Associação de Servidores Efetivos da AL.
Esse grupo de lideranças corporativas não tem muito do que se queixar. Negociaram com o Governo Fátima Bezerra (PT) e obtiveram pleno êxito na costura para redução ao máximo, sobretudo, da alíquota previdenciária. A princípio, seria de 18% para os maiores salários do estado e esse teto ficou arranjado para 16% (veja AQUI).
Os 12 do contra
Na discussão da matéria na AL, esse percentual pode sofrer até mais algum ajuste para baixo. Não duvide. Mas a princípio, estão satisfeitos. A governadora paradoxalmente atendeu a quem possui maior ganho.
A posição deles é conflitante com a maioria dos sindicatos, que acabou recuando das negociações, no âmbito do Fórum Estadual dos Servidores. Pelo menos 12 entidades são contra a própria reforma e representam a grande maioria dos servidores com menores salários entre ativos e inativos.
SINSP, SINDSAÚDE, SINAI, SINTERN, SINDERN, ADUERN, SOERN, SINDECON, SINTE, SINDSEMP, SINDJUSTIÇA e SINPOL estão contrários à própria reforma. Denominam de “PEC da Morte” o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), 02/2020, que altera a Previdência Social e Estabelece Regras de Transição e Disposições Transitórias.
Mas mesmo entre eles há rachas. No âmbito da Universidade do Estado do RN (UERN) houve movimento contrário a posição de seus sindicatos, com uma ala buscando negociação e também diminuir perdas (veja AQUI).
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O chefe de Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves Júnior, confirmou nessa terça-feira (11) o recebimento de documento com proposta de ajustes no projeto de reforma da previdência estadual, apresentado por um grupo de servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Na sexta-feira passada (7), o grupo encaminhou (veja AQUI) ao governo pedido de adiamento do envio do Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, previsto para ontem (terça-feira).
Quarenta servidores subscreveram o pedido.
O documento com as propostas foi construído pelos professores Esdras Marchezan Sales, Francisco Carlos Carvalho de Melo, José Mairton Figueiredo de França, Maria Ivonete Soares Coelho, Francisco Soares de Lima, Zezineto Mendes de Oliveira e Joedson Jales de Farias.
“Necessidade”
O grupo “reconhece a necessidade de um ajuste fiscal amplo, capaz de recuperar a capacidade de custeio e de investimento”, ao contrário do que pregam sindicatos de categorias de técnicos e professores da própria Uern, que até se afastaram das negociações.
O envio do Projeto de Lei não aconteceu ainda. A previsão é que chegue às mãos dos deputados no máximo até sexta-feira (14).
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A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) realizou assembleia à manhã desta terça-feira (10) em Mossoró. Decidiu rejeitar o esboço de proposta de reforma previdenciária do estado.
O Executivo ainda não apresentou o projeto completo da reforma o que impediu que a categoria pudesse fazer uma discussão mais aprofundada acerca da temática, porém, a partir dos pontos que já foram apresentados aos sindicatos foi possível definir posição contrária às proposições e a qualquer medida que precarize ainda mais as condições de vida dos docentes da Uern.
Dentre os tópicos presentes na proposta de reforma, causou maior preocupação à categoria a mudança na alíquota previdenciária.
Alíquotas
A ideia do governo, é que passe a ser progressiva e a inclusão de aposentados nesse regime de progressão, com desconto para todos que recebem acima de R$ 1 mil e as alterações no critério de idade mínima para aposentadoria. Além das elevações na alíquotas, que ficariam entre 11 e 18%.
Mudança na idade mínima, tempo de contribuição e os valores de pensão são também questionados.
O Governo comunicou aos sindicatos que a resposta das categorias às propostas deveria ser apresentada, em audiência, até o dia 17 de dezembro. Professores decidiram que, sem o envio do projeto completo é necessário suspender qualquer negociação.
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Foi adiada para sexta-feira (2), às 9 horas, a assembleia geral da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN).
Ocorrerá na própria sede da entidade, para tratar sobre o movimento greve da categoria, que já passa dos 80 dias. Começou dia 10 de novembro do ano passado.
A princípio, ocorreria nessa quinta-feira (1º), mas houve mudança devido mobilização de categorias de servidores públicos em Natal, pressionando deputados contra o pacote do ajuste fiscal do estado.
Os técnicos administrativos da Universidade do Estado do RN (UERN) também decidiram entrar em greve. Resolução saiu em assembleia à manhã de hoje (quarta-feira, 10).
Em novembro do ano passado, eles rejeitaram a proposta de paralisação. Já os integrantes da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN) estão parados desde o dia 10 daquele mês.
Nesta quarta-feira, o movimento do professorado chega ao seu 61º dia. São dois meses de greve, sem qualquer avanço em negociações com governo.
O governador Robinson Faria não definiu calendário de pagamento para servidores do estado, em reunião com o Fórum de Servidores ao final da manhã de hoje (terça-feira, 18), na Governadoria, em Natal.
Reunião não apontou datas para atualização salarial (Foto: cedida)
Em síntese, a reunião serviu para que o governador cientificasse os representantes das categorias funcionais sobre andamento de pedido de socorro financeiro do Governo do RN, ao Governo Federal. Serão R$ 750 milhões integralmente utilizados para cobertura dos atrasos.
O fluxo desses recursos dependerá de um processo burocrático ainda não dimensionado quanto ao seu tempo.
Previdência será aumentada
Robinson Faria também cientificou a todos, que não retirará mensagem que trata do aumento da alíquota previdenciária dos servidores, protocolado à semana passada na Assembleia Legislativa. A matéria prevê 14% de cobrança mensal, em vez de 11%.
Sobre a atualização dos pagamentos salariais, o governo assegurou esforço para que isso fosse viabilizado o mais rápido possível, mas sem fixar data alguma.
Participaram ainda da audiência o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), além dos deputados estaduais Fernando Mineiro (PT) e Larissa Rosado (PSB). As entidades representadas foram o Sinsp, Sinpol, Adepol, Sindsaúde, Sindfern, Sinmed, Associação dos Sargentos da PM, Sindasp, Sinai, Asif, Sintern, Sinte-RN, Soern, Aduern, ACS e Assofme.
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Servidores da Saúde e do professorado da Universidade do Estado do RN (UERN) ocuparam outro imóvel público. Dessa feita, a antessala da presidência da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (4), em Natal
A pressão é cobrando dos deputados “a imediata retirada das mensagens do Governo à AL que atacam os direitos de trabalhadores e trabalhadoras.” Ao mesmo tempo, exigem audiência com urgência com o governador Robinson Faria (PSD) e atualização de salários.
Antes, já tinham ocupado espaços ao ar livre no Centro Administrativo e em seguida, a sede da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado (SEPLAN), de onde foram rechaçados com uso da força policial (veja AQUI).
Nesse enredo, também existiu confronto (veja AQUI) das mesmas correntes de manifestantes em frente à sede do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN).
Na lista de ocupação, ainda se inclui nos últimos dias, o prédio-sede da Reitoria da Uern, desde o dia 30 passado, mas por outro motivo (veja AQUI).
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O promotor de justiça, José Alves Neto, que se reuniu hoje à tarde (veja AQUI) com representantes da Universidade do Estado do RN (UERN) e da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), criticou a estratégia de ocupação de um imóvel público.
“Não creio que uma invasão seja a via correta para solucionar um problema desses. Isso beira o ilícito penal muito embora lá seja um prédio público”, frisou ele, em referência à ocupação da Reitoria da Uern no Centro de Mossoró, por professores temporários e estudantes, desde o último dia 30.
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