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Ministro garante recursos para obras hídricas no estado

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, confirmou à governadora Fátima Bezerra (PT) a liberação de recursos pleiteados no último dia 16, em audiência em Brasília, para a continuidade das obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras, no município de Jardim do Seridó – que estava parada – e para o ramal Apodi/Mossoró da transposição de águas do rio São Francisco.

Oiticica tem importância estratégica para o RN (Foto: Raiane Miranda/Arquivo)
Oiticica tem importância estratégica para o RN (Foto: Raiane Miranda/Arquivo)

Serão liberados nos próximos dias R$ 19,5 milhões para as obras do Ramal Apodi/Mossoró da Transposição e R$ 2 milhões para Passagem das Traíras. O Gabinete do Ministro também confirmou a inclusão no cronograma de liberações uma verba de R$ 48,8 milhões para o Complexo Oiticica, em Jucurutu.

Obras

A recuperação da Barragem Passagem das Traíras, que teve as obras assumidas pelo DNOCS em 2020, retirando a execução do Governo do RN, passou por vários períodos de desaceleração e está parada desde março.

O ramal Apodi-Mossoró é a segunda entrada de águas da transposição no Rio Grande do Norte. A partir do açude Caiçara, na Paraíba, partem dois ramais da transposição para o RN. O primeiro deriva para o rio Piranhas-Açu. O segundo entra no RN por um túnel com seis quilômetros de extensão, no município de Major Sales, que está em construção.

Já as obras da Barragem de Oiticica encontram-se com execução física de 93,27%. Em 2023 já foram repassados R$ 18,9 milhões oriundos de Emenda Impositiva de Bancada. No momento, está em curso a celebração de um novo Termo de Execução Descentralizada entre o MIDR e o DNCOS, no valor de R$ 48.802.321,00 com o objetivo de viabilizar a conclusão do empreendimento.

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Bolsonaro e Rogério culpam Estado por atraso em obra; governo reage

Do Poder 360 do Canal BCS

O presidente Jair Bolsonaro (PL) visitou nesta 4ª feira (9.fev.2022) pela manhã a Barragem de Oiticica, na cidade de Jucurutu (RN). Sua presença na cidade fez parte de programação presidencial nesse dia na região Seridó, sendo a principal a solenidade que marcou a chegada das águas da transposição do rio São Francisco ao estado.

O empreendimento vai receber as águas do Eixo Norte do projeto de integração do Rio São Francisco. Toda a obra está orçada em R$ 657,2 milhões.

Em Jucurutu, ao lado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL) e das Comunicações, Fábio Faria (PSD), anunciou mais recursos à Barragem de Oiticica e outros investimentos na região. Entre eles, ordem de serviço (veja AQUI) para nova etapa da estrada pavimentada da cidade de Jucurutu à Serra de João do Vale no mesmo município.

Em seguida, o presidente e comitiva foram para Jardim de Piranhas, para a parte conclusiva de sua estada na região, que começou à tarde de ontem, com chegada a Caicó. Retornou a Brasília já à tarde, levantando voo do Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró.

Polêmica

O presidente e o ministro Rogério Marinho chegaram a falar em vídeos divulgados em redes sociais, que a obra e Oiticica sofre atraso por descompromisso do Governo do Estado. A administração da governadora Fátima Bezerra (PT), horas depois, deu resposta.

Veja Nota Oficial abaixo:

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) repudia a informação veiculada pelo presidente Jair Bolsonaro e seu assessor, o ministro Rogério Marinho, sobre o andamento das obras da Barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu.

As informações divulgadas no vídeo são inverdades e mostram, tanto da parte do presidente da República quanto do seu assessor, o total desconhecimento sobre as questões relacionadas ao Complexo Oiticica, especialmente, sobre os contextos sociais existentes. Ignorar a necessidade humana, ou considerar que a vulnerabilidade dessas famílias da comunidade Carnaúba Torta é algo menor, e que por conta dessas pessoas outras centenas seriam penalizadas, revela a ausência de sensibilidade que deve ser premissa não apenas de um gestor, mas de qualquer ser humano. Para o Governo do RN, essas obras vão além do concreto e da água a ser armazenada, pois são tratadas como parte de uma política pública na qual todos e todas são importantes.

A transferência das famílias pertencentes à comunidade de Carnaúba Torta faz parte de um compromisso assumido, por orientação da governadora Fátima Bezerra, que é de somente fechar a barragem quando todas essas famílias estiverem realocadas, com segurança e dignidade.

As casas já estão concluídas e serão entregues às famílias, que em breve poderão começar uma nova fase das suas vidas na agrovila de Jucurutu.

O Governo do RN, em nenhum momento, faz uso político de empreendimentos, especialmente do Complexo Oiticica, que garantirá segurança hídrica e desenvolvimento econômico para a população da região do Seridó.

A atual gestão estadual reforça que a execução das obras do Complexo Oiticica é de responsabilidade do Governo do Rio Grande do Norte, que age com celeridade na construção das obras físicas e sociais do projeto, e quem coube readequar projetos recheados de erros e vícios de construção para que o investimento pudesse levar, de fato, desenvolvimento à região.

É fato que o ministro Rogério Marinho, imbuído de interesses politiqueiros, perdido em meio à enorme rejeição que o povo potiguar tem pelas atitudes irresponsáveis do presidente da República — entre elas o desprezo à vida — encontrou nas obras de recursos hídricos tocadas ou planejadas pelo Governo do Rio Grande do Norte uma maneira de tentar se destacar além dos escândalos que o acompanham historicamente.

Com esse objetivo, Marinho fez questão de desfazer convênios federais já assinados com o Governo do RN e referentes a projetos importantes, planejados pelo governo estadual. Desconstruindo, como é de sua característica, o bom entendimento que foi construído através do seu antecessor no Ministério do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

Na sua sanha sectarista, Marinho impôs ao estado que entregasse à sua pasta o Projeto Seridó (300 km de adutoras que levariam água para 23 cidades), obrigou o Rio Grande do Norte a também entregar ao governo Federal a obra da barragem de Passagem das Traíras, que hoje encontra-se paralisada. Não satisfeito, retirou 32 milhões de reais relativos aos convênios que seriam destinados à instalação de dessalinizadores.

A água que o ministro do Desenvolvimento Regional e o presidente da República fizeram questão de destacar que estava sendo desperdiçada, pelo fato da parede da barragem de Oiticica não estar concluída, tem o mesmo valor que aquela do açude Passagem das Traíras, onde o ministro assumiu a obra e prometeu concluir em tempo recorde. A obra está parada, o inverno chegou, e lá em Passagem das Traíras nenhuma água ficou.

Depois traremos mais informações sobre passagem de Jair Bolsonaro pelo RN e muitos bastidores. Veja no vídeo constante dessa postagem a íntegra da solenidade em Jucuturu.

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Bolsonaro estará em três cidades do Rio Grande do Norte dia 24

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deverá ter curta estada no Rio Grande do Norte na próxima semana.

Ele vai desembarcar no Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró às 9h do dia 24 (quinta-feira), procedente de Brasília.

Em seguida, o presidente vai visitar obras da Barragem de Oiticica em Jucurutu, num trajeto com uso de helicóptero.

O compromisso adiante ocorrerá em Pau dos Ferros, onde pousará para assinatura de ordem de serviço do empreendimento para outro trecho da transposição do rio São Francisco.

Após essa agenda, Jair Bolsonaro pegará avião presidencial para Brasília.

O presidente Jair Bolsonaro esteve em Mossoró no dia 20 de agosto do ano passado, sendo recepcionado pela então prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e ovacionado por expressivo público (veja AQUI e AQUI), aos gritos de “mito!”

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