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Nordeste puxa atividade econômica para baixo

Por Josivan Barbosa

Dos oito Estados que tiveram queda anual no nível de atividade econômica, seis estão no Nordeste. O PIB nordestino diminuiu no ano passado mesmo com contribuição atípica do setor agropecuário. Em 2017, o PIB agro do Nordeste subiu 23,7%, recorde para a região da série histórica das Contas Nacionais Trimestrais, iniciada pelo Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE) em 1996.

Em todo o país, a alta foi de 13%.

O Rio Grande do Norte, a exemplo dos outros estados da região, sofreu mais com o processo de desindustrialização. Um bom exemplo disso é a situação atual dos distritos industriais de Macaíba e de Mossoró. Ambos parecem mais com um cemitério de indústrias.

Como os Estados nordestinos não têm uma indústria de transformação muito forte, o componente mais expressivo do PIB industrial neles é a construção civil. Por isso, a região foi mais afetada pela crise do setor.

Recursos para segurança precisam de agilidade e de garantias

Caso o município de Mossoró deseje captar recursos do recém-lançado Programa de Segurança do Governo Federal precisa ficar atento para as garantias que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai exigir nos empréstimos concedidos aos Estados e municípios. Para 2018, o financiamento do BNDES para o plano de segurança pública foi estimado em R$ 4 bilhões. Por ser um ano eleitoral, 2018 tem restrições para gastos públicos não obrigatórios a partir de 6 de julho.

Esse calendário impõe rapidez ao BNDES para implementar a linha de crédito que vai financiar investimentos em segurança pública.

Entre os itens que poderão ser financiados pelo banco estão equipamentos com aplicação em segurança, inclusive veículos, softwares e aparelhos de tecnologia da informação, além de drones. O prazo para pagamento dos financiamentos será de cinco anos, podendo chegar a oito anos.

Estados usam reserva de planos para pagar inativo

Acuados pela crise fiscal, cada vez mais Estados pagam aposentados e pensionistas com recursos que originalmente seriam destinados à capitalização de seus próprios fundos previdenciários. Pelos menos seis Estados e mais o Distrito Federal já optaram por consumir de forma imediata reservas constituídas para pagamento de compromissos futuros da previdência estadual. Só em 2017 os governos de Sergipe, Goiás e do DF conseguiram aprovar leis locais que viabilizam esta prática. Depois da Emenda Constitucional nº 20, de 1998, todos os Estados brasileiros, menos São Paulo, adotaram em alguma medida o regime de capitalização.

Esse tipo de regime financeiro é estruturado de forma a gerar reservas capazes de, por si mesmas e por meio de seus rendimentos, garantir o pagamento dos benefícios ao longo do tempo. Na tentativa de tornar suas estruturas previdenciárias sustentáveis no longo prazo, os Estados realizaram a chamada “segregação de massa”, separando os novos entrantes daqueles que já integravam o sistema. A situação do Rio Grande do Norte é muito delicada e exigirá do próximo dirigente estadual sério protagonismo para minimizar a delicada instabilidade para os aposentados e pensionistas.

Instituto de Radiologia muda de mão

O Grupo Fleury Medicina e Saúde (Veja AQUI) fechou a aquisição do Instituto de Radiologia de Natal (IRN) por R$ 90,5 milhões e ainda tem em seu radar entre 10 e 15 empresas com potencial para serem compradas.

A companhia de medicina diagnóstica retomou, no ano passado, o processo de crescimento via aquisições após ficar seis anos sem comprar nenhum ativo. Em setembro, o Fleury adquiriu o laboratório gaúcho Serdil por R$ 29,8 milhões e agora com o IRN entra no Rio Grande do Norte, onde ainda não estava presente.

No Nordeste, a companhia tem unidades na Bahia e em Pernambuco.

Parcelado sem juros

Um dos temas mais polêmicos entre as mudanças que estão sendo estudadas na indústria de cartões, as alterações no chamado parcelado sem juros na função crédito, deve ficar para 2019. Em meio às resistências dos consumidores e receios dos lojistas, um acordo para oferecer uma alternativa a esse tipo de operação ainda deve levar algum tempo.

O plano é que os juros pagos pelo consumidor nessa opção sejam usados para repassar o pagamento aos lojistas de maneira mais rápida do que é feito atualmente, em que os empresários recebem em até 30 dias após a venda. O parcelado sem juros representa 58% das transações com cartão de crédito.

Inflação e Selic

Na última reunião do Copom, o BC deixou claro que se a inflação evoluísse conforme o esperado, a melhor estratégia seria interromper o ciclo de afrouxamento e manter a Selic em 6,75%.

Mas a inflação surpreendeu para baixo e o movimento não foi concentrado só em grupos mais voláteis, como alimentação, mas também em componentes mais sensíveis ao ciclo econômico. O núcleo de serviços do IPCA de janeiro e fevereiro tiveram quedas adicionais na média móvel de 3 meses dessazonalizada.

Para lidar com a surpresa, a comunicação do Banco Central já havia apontado o caminho: uma flexibilização monetária moderada adicional ou, em bom português, taxa Selic em 6,5% na reunião de março. Não à toa esse é o cenário base da grande maioria dos analistas de mercado hoje.

E depois? A autoridade monetária encerra o ciclo ou parte para 6,25%? Para responder, é preciso focar nos protagonistas desta discussão: as expectativas de inflação e o hiato do produto, nesta ordem.

FGTS não mão dos bancos privados

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estuda medidas para estimular bancos privados a realizar operações de crédito utilizando como funding os recursos dos trabalhadores. A ideia é revisar as regras operacionais, assim como o custo desse capital e os limites de taxas de juros incidentes nas transações feitas com recursos do FGTS.

Um dos principais entraves apontados pelas instituições financeiras privadas para entrada no negócio é justamente as regras operacionais, que exigem uma série de comprovações consideradas excessivas, além de um processo de fiscalização das obras feitas com recursos do FGTS. Com a revisão nessas regras, a expectativa é que melhore a concorrência entre os bancos pelos recursos do fundo.

Atualmente, a Caixa opera cerca de 90% do dinheiro do fundo. O grosso dos recursos é destinado para financiamentos imobiliários. Por enquanto, ainda está aquém do desejado o uso de recursos do fundo para financiamento em saneamento básico e mobilidade urbana.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

PSC fará Encontro Estadual com dirigentes nacionais

Rabello: nome do PSC (Foto: Folha)

O Partido Social Cristão (PSC) no Rio Grande do Norte realiza o seu 1° Encontro Estadual neste sábado (24), às 10h, em sua nova sede, localizada à Avenida Odilon Gomes de Lima, 1724, Capim Macio (próximo ao restaurante NAU), em Natal.

Seu presidente estadual, empresário Renato Fernandes, nomeará a nova comissão de Natal, que terá como presidente o delegado Sérgio Leocádio, além de inaugurar a nova sede partidária.

Confirmaram presença em Natal para este evento o presidente nacional do PSC, pastor Everaldo Pereira, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pré-candidato à Presidência da República pelo PSC, Paulo Rabello de Castro, o vice-presidente nacional, deputado federal Marcondes Gadelha, dentre outros membros do diretório nacional.

Sob a presidência de Renato Fernandes, o PSC/RN planeja eleger na próxima eleição um deputado federal e dois deputados estaduais.

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O exemplo que vem do vizinho

Por Josivan Barbosa

Enquanto o Governo do nosso RN sem sorte enrola-se para construir o restante da Estrada do Melão (trecho BR 304 – BR 437), o vizinho Estado do Ceará implementa importante programa de infraestrutura rodoviária, mesmo em tempo de ajuste fiscal.

O Governador Camilo Santana anunciou que o programa Ceará de Ponta a Ponta contará, a partir de março, com R$ 500 milhões para investimento. O valor será aplicado em recuperação, pavimentação e duplicação de rodovias. A estimativa é de que cerca de 500 km sejam beneficiados em todo o Estado.

A primeira etapa do programa contou com R$ 1,9 bilhão e beneficiou mais de 2 mil km de rodovias e a segunda etapa investiu mais de R$ 400 milhões, contemplando cerca de 300 km em 27 municípios e 3,7 milhões de habitantes.

Mossoró precisa se antecipar

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mossoró precisa se antecipar caso seja do seu interesse manter os empregos que a empresa de call center instalada no Bairro Paraíba oferece à população de Mossoró. Se o município não atentar para a formação de um novo tipo de profissional que estas empresas estão necessitando, corre-se o risco de uma redução contínua na quantidade de empregos do setor na cidade.

Até 2020, a expectativa é que os robôs responderão por 30% da receita das grandes empresas de call center. Não é difícil entender o motivo da digitalização crescente. As margens desses serviços são mais elevadas e os custos, menores. Em média, uma posição de atendimento tradicional custa R$ 6 mil por mês, pela qual o contratante paga R$ 7 mil. Já a despesa média com o robô é de R$ 2,4 mil e preço cobrado do cliente é de R$ 4 mil. A margem operacional chega a ser 60% superior, muito atrativa em um setor cujos ganhos costumam ser pequenos.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico precisa capacitar os funcionários de call center para que possam fazer as negociações mais complexas ou de retenção de clientes, o que fará com que o ser humano continue indispensável. A tendência é ter menos pessoas nos call centers com o avanço da automação. Entretanto, os profissionais que estiverem no setor estarão mais preparados, com qualificação e salários maiores. Os serviços mais simples serão feitos por robôs e os mais complexos continuarão sendo feitos pelos humanos.

Nas empresas menores, a participação dos serviços feitos por robôs costuma ser mais alta. A automação exige mudanças que as companhias maiores nem sempre conseguem fazer rapidamente e, por isso, preferem, no primeiro momento, uma opção híbrida, com a integração das operações entre atendentes humanos e softwares.

Eleições 2018

O cenário eleitoral está marcado por uma série de questões: fragmentação partidária, desconfiança do eleitorado em relação aos partidos e políticos e a busca açodada de um candidato de centro. O saldo dessas incertezas se reflete na dificuldade das lideranças partidárias em construir coalizões eleitorais que reapresentem à sociedade valores e programas que respondam não só às suas preferências e interesses, mas também abram perspectivas de melhor governança.

A tarefa de análise não será fácil diante de tantas dúvidas, inclusive sobre as forças políticas que devem exercer um papel de protagonismo na eleição. O eleitor, por sua vez, está indignado e amargo com os políticos, reflexo direto das investigações da Lava-Jato e da crise política e econômica. O país enfrenta a crise mais grave do período republicano, que colocou em xeque não só a economia, mas o funcionamento de todo o sistema político. Isso levou a uma descrença e desconfiança muito grande da população em relação aos políticos, em particular o Congresso Nacional e os partidos.

Apesar da insatisfação generalizada com a classe política, haverá baixa renovação (em torno de 40%) no Legislativo federal e estaduais. O fato de a campanha deste ano no rádio e na televisão ser mais curta (redução de 45 para 35 dias) e com menos recursos por causa das restrições de financiamento, os candidatos mais conhecidos ou que já possuem algum cargo devem ser beneficiados. Os candidatos novos, que em tese representam a renovação desejada pelo eleitor, serão prejudicados pelo desconhecimento, pois não haverá tempo ou dinheiro suficientes para fazer uma boa campanha de apresentação ao eleitor.

Transnordestina

O megaprojeto da ferrovia Transnordestina está paralisado há mais de um ano e não há decisão sobre o seu destino. Há quem, no governo, defenda uma solução radical para o impasse: abandonar a obra. Deixar o mato crescer, a essa altura, sairia mais barato, argumenta-se entre os técnicos do governo.

O grupo de trabalho criado no ano passado, logo após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que em janeiro suspendeu os repasses de recursos públicos para a construção da ferrovia, concluiu que a CSN não tem uma proposta viável para o seu término. Somente quando a companhia entregar o projeto executivo — o que está previsto para março – será possível ter uma noção do que dá para ser feito. Isso, depois que metade do projeto já foi executado ao custo de mais de R$ 6 bilhões e oito anos de atraso. O governo previa entregar a ferrovia pronta em 2010.

Em meio a esse imbróglio de grande dimensão que envolve a CSN, a estatal Valec, os fundos regionais, o BNDES e o Banco do Nordeste, há questões de difícil compreensão. De um lado, por exemplo, o empresário argumenta que tem dinheiro a receber do governo e o governo, por sua vez, sustenta que tem crédito junto a companhia. A discordância é da ordem de bilhões.

Com 1.728 km de extensão e uma das estrelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo anterior, a Transnordestina tem dois trechos planejados: um de Eliseu Martins (PI) ao porto de Suape (PE) e outro de Salgueiro (PE) ao porto de Pecém (CE).

Royalties do petróleo

A arrecadação de royalties sobre a produção de óleo e gás começou 2018 com uma alta de 40% em janeiro, ante igual mês do ano passado. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as atividades da indústria petrolífera geraram receitas de R$ 1,553 bilhão para Estados, municípios e a União, no mês passado.

Barril em alta (Foto: arquivo)

Os Estados arrecadaram, ao todo, R$ 440 milhões, o que representa aumento de 38% frente a janeiro do ano passado. No Rio de Janeiro, houve um crescimento de 45,5% nas receitas, para R$ 278 milhões. Já a arrecadação dos municípios subiu 40,9%, para R$ 534 milhões, enquanto a União ficou com R$ 441 milhões (40%).

O aumento das receitas reflete, sobretudo, a valorização dos preços do petróleo no início deste ano. Segundo a ANP, a cotação do Brent subiu 38%, para uma média de US$ 62,62 em janeiro. Para efeitos de comparação, no início do ano passado o barril era negociado a US$ 45.

A expectativa é que as receitas dos royalties mantenham a trajetória de crescimento iniciada em 2017. No ano passado, houve uma alta de 71% na arrecadação, para R$ 30,47 bilhões, incluindo participações especiais, e que interrompeu uma sequência de três anos seguidos de queda.

Infelizmente, o nosso RN sem sorte e a Terra de Santa Luzia passarão longe de sentir os benefícios desses aumentos nos repasses de royalties da indústria do petróleo. Não aproveitamos os tempos áureos para instalar outras indústrias e agora choramos o leite derramado.

Marina

Em entrevista neste final de semana ao Valor Econômico a presidenciável Marina Silva disse: “Vou continuar como tem sido o percurso desde 2010, apresentando um programa de desenvolvimento sustentável para o Brasil. A ética não pode ser bandeira de ninguém, mas condição sine qua non para qualquer atitude na vida.

Tem que ter políticas públicas voltadas para prevenir e combater a corrupção e promover uma gestão pública republicana. Não podemos ter supervalorização de uma coisa em detrimento da outra. É fundamental que a política se recupere e também a economia do país. Mas dentro de critérios que não negligenciem políticas sociais que são estratégicas”.

Marina: mesmo foco (Foto: arquivo)

Marina disse ainda: “A segurança pública virou um caos e é uma prioridade. A recuperação do emprego é prioridade, temos 12 milhões de pessoas desempregadas e mesmo com o que já foi recuperado, ainda há muitos em empregos precários. A sociedade foi encontrando meios de sobreviver, não é porque temos uma recuperação mais estruturada da nossa economia.

Saúde é um caos no nossos país, a educação também. Qual é o Brasil dos próximos 20 anos? Qual o Brasil que queremos? É como está fazendo a China, investindo altíssimo em energia eólica e mexendo com a matriz energética global, ou perderemos até o que ganhamos? Tínhamos 45% de matriz energética limpa, hoje regredimos e estamos em 43%. Qual o novo ciclo de prosperidade econômica, tecnológica, de conhecimento, social e cultural que queremos para o país?”

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Diretor do BNDES falará a setor produtivo de Mossoró e região

O diretor do Departamento Nordeste do Banco do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caio Cavalcanti Ramos, fará palestra em Mossoró no próximo dia 23 de janeiro.

Caio Ramos: palestra (Foto: web)

Acontecerá às 16 horas, no Hotel Thermas.

O evento deverá reunir empresários e empreendedores de Mossoró e região, ensejando que seja apresentado serviços oferecidos pelo banco como, por exemplo, linhas de crédito, além permitir debate sobre aspectos das cadeias produtivas e a economia da região.

O convite a Caio Cavalcanti surgiu após reunião entre empresários do setor salineiro e o presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, articulado pelo presidente do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do RN (SIMORSAL), Renato Fernandes, no último dia 9 de janeiro.

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Uns e outros

Por Paulo Linhares

A Rede Globo de Televisão, uma das mais poderosas networks do planeta e que tem influenciado decisivamente os rumos políticos do Brasil nestas últimas quatro décadas, finalmente reconhece que uma parcela dos seus 100 milhões de telespectadores brasileiros  – que denominam apenas como “uns” – dela não gostam.

Sem dúvida, um marketing agressivo e revelador de que algo vai mal no império dos Marinho. Depois de se tornar o veículo de comunicação mais importante da história do Brasil, com crescimento incomensurável à sombra do Estado, inclusive a partir do acesso a generosos financiamentos do BNDES e de outras instituições financiadoras oficiais, a Globo, como é mais conhecida, tornou-se tipicamente uma “fazedora de reis”, com tudo de malsão que isso representa numa sociedade que se pretende republicana e democrática.

Curioso é que a consolidação da Globo como maior veículo de comunicação brasileiro se deu na Ditadura Militar (1964-1985), embora tenha mantido um forte ritmo de crescimento nas décadas seguintes, inclusive, nos quatorze anos de governos petistas. Claro, nesse meio tempo de governos pós-ditadura, as Organizações Globo, que inclui, também, veículos da imprensa escrita, como jornais e uma presença multifacetada na Internet, além das tevês aberta e fechadas, lançou mão de formas bem mais sofisticadas de influenciação política que aquelas utilizadas no passado por figuras emblemáticas do porte de Assis Chateaubriand, cujos métodos de pura chantagem e intimidação se tornaram célebres.

Sem dúvida, o estilo implantado por Roberto Marinho, o “dr. Roberto” para íntimos e lacaios, baseado na discrição e o padrão jornalístico de acendrado profissionalismo muito assemelhado  com os métodos dos barões da imprensa norte-americana, deu uma dimensão de modernidade às relações com o grande público, com o mercado publicitário e, sobretudo, com o mundo da política, embora neste último caso não tenha desprezado os volumosos favores oficiais, prática promíscua que marca igualmente a trajetória do empresariado brasileiro em geral, no rumo da ideia de privatizar lucros e socializar prejuízos.

Aliás, nestes tempos  de ações judicial-policiais contra a corrupção, o látego da Globo tem batido forte no lombo de alguns reputados corruptos, de modo seletivo e pontual, para atingir apenas aqueles que ela convencionou ter como inimigos, como é o caso da cúpula petista. Por razões pouco claras, tem batido com força, também, em Michel Temer e no grupo que o rodeia, certamente, ainda pela aliança que ele mantivera com o PT até a segunda eleição de Dilma Rousseff.

Interessante notar que uma das regras de ouro da Vênus Platinada é a tendência  de adular incondicionalmente os inquilinos do Palácio do Planalto, sobretudo, para manter-se como principal destinatária das vultosas verbas publicitárias federais. Aliás, sob os governos petistas a Globo ‘comeu’ alto com as publicidades do Banco do Brasil (com os caríssimos patrocínios dos noticiosos Bom Dia Brasil e Jornal Nacional), embora tenha mantido uma linha de duríssimo ataque a esses governos.

Nestes tempos de operações Zelotes e Lava Jato, uma indagação constante é por que até agora pouquíssimas alusões têm sido feitas sobre as tenebrosas transações ocorridas no BNDES, cujas liberações de generosos financiamentos a juros subsidiados – bem abaixo daqueles praticados no mercado brasileiro – foram vetores de “gordíssimas propinas?”

Certo é que os recursos que poderiam financiar alguns setores vitais da economia, na agricultura familiar, construção civil, transportes e indústrias manufatureiras em geral, o que incrementaria políticas de redução do desemprego, foram abocanhados por reduzido número de poderosos e privilegiados grupos econômicos, entre os quais o da Globo.

Informações que tem chegado à imprensa dão conta de que  toda a modernização dos equipamentos da Rede Globo de Televisão, quando passou para a matriz digital, foi financiada pelo BNDES, além do socorro desse banco oficial à empresa Globocabo que, em 2002,  estava em estado pré-falimentar, a amargar um passivo de R$ 1,6 bilhões.

Quanto a Globo deve ao BNDES? Difícil saber, mas, seria um rombo mensurável na escala das centenas de milhões de reais. Sem conseguir um acordo com a Globo, dizem que Temer quer cobrar essa conta, embora a Banco do Brasil, a Caixa e os Correios, entre outros, continuem a irrigar a bilionária conta de publicidade da Globo.

Em suma, pode até ser que “uns” não gostem da Globo, como esta admite na sua autopropaganda institucional, mas, junto com os “outros” que formam a população brasileira de 207,7 milhões de habitantes (IBGE, 2016), seguramente têm pago a salgada conta dos mandos e desmandos do BNDES, inclusive, a dinheirama que irriga o caixa da Globo, essa que pode ser a bomba-mãe de todos os escândalos até agora não detonada.

E a Globo não fala sobre isso, a despeito de desejar ser a voz iradacunda dessa legião de anjos vingadores do Ministério Público e do Poder Judiciário, investidos como os novos ‘salvadores da Pátria’ e guardiões da moralidade pública. Como diria o grande Ariano, filósofo das caatingas, “nesse angu tem caroço”. Plim, plim.

Paulo Linhares é professor e advogado

PF vê indícios de corrupção e lavagem de José Agripino

Por Ana Paula Andreolla e Gabriel Palma (TV Globo, Brasília)

A Polícia Federal (PF) informou nesta segunda-feira (21) ter concluído o inquérito sobre o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e encontrado indícios dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A PF investiga supostas irregularidades na liberação de recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção do estádio de futebol Arena das Dunas, em Natal (RN).

Procurada, a assessoria de José Agripino enviou à TV Globo a seguinte resposta:

“A acusação que me fazem é de ter exercido influência para que o BNDES efetuasse o pagamento de faturas decorrentes de um autofinanciamento contratado pela própria OAS junto ao banco. Tenho certeza de que as investigações vão terminar pela conclusão óbvia: que força teria eu, líder de oposição na época, para liberar dinheiro do BNDES, cidadela impenetrável do PT?”

Segundo a Polícia Federal, a investigação apurou a participação de José Agripino na solicitação e recebimento de “vantagens indevidas” da construtora OAS em troca do “auxílio político” dele na liberação de recursos pelo BNDES para a construção da Arena das Dunas, em 2013.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Privatização deve alcançar empresas de saneamento

Da Agência Reuters (Brasil)

Dois terços dos Estados brasileiros devem aderir ao programa de privatização no setor de saneamento coordenado pelo BNDES, disse nessa sexta-feira a presidente do banco, Maria Silvia Bastos.

Ela não revelou os Estados que devem aderir ao programa, mas frisou que o Rio de Janeiro, que abriu discussões sobre a privatização da Cedae, mas esbarrou em divergências políticas locais, se afastou das conversas.

O BNDES tem ajudado os Estados na orientação e construção das modelagens para a vendas das empresas estaduais de saneamento e disponibiliza recursos para viabilizar o processo.

“Acredito que dois terços dos Estados devem aderir ao programa nessa rodada”, disse ela a jornalistas em evento. Mais cedo, ela disse que havia de 15 a 19 Estados com potencial para aderir ao programa liderado pelo banco.

Nota do Blog – Situação do Estado do RN sinaliza para negociação da Caern.

No final dos anos 90 a venda da precária Cosern, concessionária dos serviços de energia, rendeu uma “bolada” para o erário.

Direção de Caern nega plano para privatização da empresa

A possibilidade de privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi rechaçada durante a audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa.

Convidados pelo deputado Fernando Mineiro (PT), representantes do Executivo disseram que a possibilidade de venda da companhia sequer é cogitada pelo Governo do Estado e que, no momento, o objetivo é melhorar os serviços prestados à população potiguar.

Proposta pelo deputado Fernando Mineiro, a audiência pública teve como objetivo discutir o saneamento básico de Natal e possível Programa de Parceria de Investimentos (PPI) para a companhia, que supostamente seguiria um entendimento nacional de abertura das estatais para capital privado como contrapartida a investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Carta Aberta

“São questões que precisamos discutir. Os sindicalistas não são contra a privatização somente para conservar seus trabalhos, mas não é o caso. A água é um direito sagrado de todos e é um risco ir para a iniciativa privada”, disse Mineiro, sugerindo ainda que o sindicato que representa os profissionais que atuam na área produzissem uma carta aberta relatando os riscos à sociedade.

Por outro lado, o diretor-presidente da Caern, Marcelo Toscano, garantiu que a privatização não é cogitada pelo Governo do Estado. Segundo o gestor, o maior objetivo da administração é fazer com que a Caern se torne ainda mais eficiente, cumpra com os planos para o saneamento básico e, dessa forma, ofereça serviços melhores à população.

“O que queremos é uma empresa eficiente. E uma empresa pública eficiente não precisa ser privatizada”, resumiu o diretor.

Saiba mais detalhes AQUI.

Agripino emite nota e rebate suposto ‘tráfico de influência’

O senador José Agripino (DEM) emite nota à sociedade potiguar, dando sua posição sobre denúncia que recai sobre ele, com repercussão nacional.

Refere-se à suposto tráfico de influência envolvendo a construção do Arena das Dunas.

Leia abaixo:

O respeito que nutro por cada cidadão norte-rio-grandense me impõe o dever de esclarecer fatos inverídicos, imputados à minha conduta de homem público, o que faço após conseguir formalmente a íntegra dos elementos de investigação em curso na Procuradoria Geral da República.

Agripino: posição tranquila (Foto: Mariana Di Pietro)

Pelo que foi noticiado, uma conversa republicana, ocorrida entre autoridades públicas, foi interpretada como “tráfico de influência” perante o BNDES para favorecer a empresa que construía a obra Arena das Dunas em Natal.

A atividade político-parlamentar inclui, entre suas funções, a de, se necessário, se por à disposição para promover reuniões entre agentes públicos, objetivando defender interesses legítimos e transparentes do Estado, a exemplo da ocorrida para evitar a paralisação da obra de construção do estádio que foi usado para sediar a copa do mundo em Natal.

Dessa reunião específica não resultou entendimento entre as partes, provocando iniciativa do Estado, diretamente ao TCU, sem a minha interferência, que deliberou pela continuidade da obra, autorizando o BNDES a dar prosseguimento ao financiamento contratado. Minha participação nesse assunto resumiu-se a essa reunião e não intercedi, sob nenhum pretexto, nas decisões tomadas pelo Tribunal de Contas da União e, muito menos, pelo BNDES.

É importante salientar que a liberação dos pagamentos da obra foi submetida ao crivo de todos os órgãos de controle estatal e, evidentemente, sem a minha participação, até por ser um Senador da oposição sem qualquer acesso ao atual governo. A análise e a decisão da Corte de Contas da União determinando o prosseguimento da obra afastam inteiramente a repugnante notícia que interpreta como “corrupção passiva” a doação de campanha destinada ao Diretório Nacional do DEM e distribuída a diversos diretórios regionais, conforme consta das prestações de contas e dos registros contábeis do partido que presido.

Do mesmo modo, não se podem interpretar como existência de cumplicidade e conluio com o Diretor Presidente da OAS, os esforços desempenhados para salvar a vida do ex-deputado João Faustino. O pedido que fiz em nome da família para conseguir um avião que o transportasse de Natal a São Paulo foi motivado pela estreita amizade que unia João Faustino a Léo Pinheiro. Infelizmente a viagem não se consumou, pois sobreveio o falecimento que buscávamos evitar.

Por fim, repudio, com veemência, a ilação de que pratiquei “lavagem de dinheiro”, decorrente da análise da movimentação financeira de minhas contas bancárias levada a efeito pelo COAF – órgão subordinado ao Ministério da Fazenda. As movimentações apontadas são provenientes, todas de recursos próprios, operados sob minha inteira responsabilidade, com todos os comprovantes de licitude e legalidade que serão colocados à disposição dos órgãos de investigação e da Justiça.

Estes esclarecimentos conduzem a uma conclusão certa e inabalável: limitei-me ao cumprimento do meu mandato de Senador, cujo papel de oposição continuarei firmemente a exercer, com o entendimento de que as notícias veiculadas têm origem em manobras e armações inaceitáveis, promovidas, deliberadamente, com o propósito de manchar minha reputação construída ao longo de 40 anos de vida pública e tantas vezes submetida ao julgamento popular. Tudo, na tentativa vã de calar a minha voz.

NÃO VÃO CONSEGUIR!

Senador José Agripino Maia

Troca de mensagens compromete Agripino com Caixa 2

Do jornal O Estado de São Paulo

O inquérito que vai investigar o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, foi motivado por uma descoberta fortuita: a troca de mensagens de celular entre o parlamentar e executivos da construtora OAS, identificada por acaso nas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apura o esquema de lavagem de dinheiro na Petrobras.

Agripino é suspeito de combinar o recebimento de propina com executivos da construtora OAS. Os valores pagos teriam sido desviados das obras de Arena das Dunas, estádio no Rio Grande do Norte que sediou jogos da Copa do Mundo de 2014. A determinação de abertura do inquérito, do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicada nesta quarta, 7.

Milhões

O ministro Barroso considera que há indícios de que Agripino recebeu propina “em troca de auxílio na superação de entraves à liberação de recursos de financiamento do BNDES para a construção do Estádio Arena das Dunas, em Natal/RS, pela OAS.” Na decisão, o ministro cita doações da empresa ao DEM na ordem de R$ 500 mil e o pagamento de R$ 150 mil a “alguém do Rio Grande do Norte” após obter o auxílio de Agripino.

De acordo com o ministro Barroso, as informações das mensagens de celular corroboram com a delação premiada de Alberto Yousseff na Lava Jato. O doleiro disse ter administrado o “caixa dois” da OAS e enviado R$ 3 milhões a Natal.

As conversas são entre o senador, o presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, e Carlos Eduardo Paes Barreto, presidente da OAS Dunas, a empresa constituída em Natal para a construção do estádio. Apenas os dois últimos são investigados na Operação Lava Jato, da PF.

BNDES faz-de-conta que tem alta demanda

Um conhecido empresário procura renovação de seu Cartão BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), após usá-lo algumas vezes e sempre saudando compromisso.

Mas tem uma surpresa.

É informado que a operação pode demorar, devido “à alta demanda”.

Claro que ele não acredita.

Alta demanda em plena recessão.

Não é a informação que outra fonte da instituição adianta.

Qualquer pessoa medianamente inteligente sabe que o BNDES é outro poço de corrupção e passa por ajustes para não desmoronar.

Uma CPI do BNDES, que não vai sair, mostraria que o rombo na Petrobrás é fichinha.

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MPF devassa mais de 50 contratos do BNDES

Por Cláudio Humberto (Diário do Poder)

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma minuciosa devassa em cerca de 50 contratos de financiamentos do BNDES com empreiteiras brasileiras, sendo metade relativa a contratos de obras no exterior em condições consideradas demasiado vantajosas. Essa investigação levou o MPF a formular mais de 60 pedidos de prisão, ainda sob exame de força-tarefa de cinco juízes federais de Brasília.

Manobra

A recente decisão do BNDES de “abrir” contratos secretos é uma tentativa de evitar uma aguardada operação contra suas malfeitorias.

A preferida

Levantamento desta coluna, há 4 meses, foi confirmado pelo jornal O Globo: a Odebrecht faturou 70% dos negócios do BNDES no exterior.

O protetor

O ex-presidente Lula foi denunciado por suposto lobby para conseguir obras bilionárias para Odebrecht no exterior, financiadas pelo BNDES.

Sob lupa

As relações do BNDES com empresas como o grupo JBS/Friboi estão no centro das prioridades da investigação do MPF.

PT, defraudações!

Por Carlos Duarte

No ato promovido pela CUT neste Primeiro de Maio, o Todo Poderoso Chefão do PT, o ex-presidente Lula, esbravejou sua arrogância peculiar para fazer ameaças e praticar o que mais gosta: falar bem dele mesmo.

Disse que não pretende ser candidato em 2018, exceto se a coisa não sair do jeito que ele quer:

“Não me chame para briga porque eu volto. Eu não tenho intenção de ser candidato a nada, mas eu tenho vontade de brigar. A Dilma é presidente, e eu quero que ela governe esse país, e eu fico quieto no meu lugar para não dizer que eu estou tendo ingerência”.

Será que Lula está mesmo quieto e sem ingerência? Claro que não.

Cumprindo suas ordens é que a presidente Dilma se posicionou enfaticamente contra o projeto de lei das Terceirizadas. Também ela acatou a recomendação dele de não utilizar o rádio e a TV, no tradicional discurso do Dia do Trabalho, e se aproximar mais dos movimentos sociais.

Essa é a estratégia montada para reaproximar os sindicatos, bases do PT e os movimentos sociais, no sentido de fortalecer as militâncias petistas, ora fragmentadas. Ou seja, a prioridade da presidente Dilma passa a ser a salvação do PT em detrimento aos interesses do governo e do País.

Aliás, a presidente Dilma não deveria se posicionar contra as Terceirizações, uma vez que ela mesma já terceirizou o seu governo: entregou a condução da articulação política ao vice Michel Temer; entregou a economia ao Joaquim Levy; e entregou a estratégia de ação ao ex-presidente Lula.

Voltando ao discurso de Lula, ele acusou a imprensa de aproximá-lo da Operação Lava Jato: “Eu não ia dizer isso aqui, mas estou notando todo santo dia insinuações: ah! Lá na Operação Lava Jato estão esperando que alguém cite o nome do Lula porque o objetivo é pegar o Lula”.

Na verdade, o Ministério Público está investigando o ex-presidente Lula por suposto tráfico internacional de influência sob a acusação de que ele teria facilitado a construtora Odebrecht a ganhar contratos na América Latina e África com dinheiro do BNDES. Se a investigação for adiante, poderá ser aberta a caixa preta do BNDES – que esconde uma corrupção de proporções bem maiores do que a Lava Jato.

Neste caso, os indícios apontam o Instituto Lula como operador do esquema. Quanto à operação Lava Jato, Lula está aliviado: seu amigo e ex-advogado do PT, o juiz Teori Zavaski, indicado pelo governo petista para ministro do STF, mandou soltar os empreiteiros envolvidos no esquema. Justamente na hora em que as investigações chegariam à porta do ex-atual presidente Lula. Sossegados, agora, eles podem desistir da delação premiada.

Nada como a Justiça brasileira para proteger os poderosos.

Não é à toa que o Estado brasileiro é de calamidade pública e desabou bem antes que o Nepal.

Numa rápida comparação, o custo para reconstruir o Nepal – que foi arrasado por um terremoto e vive em estado de calamidade pública – é de 6 bilhões de dólares. Isso é bem menos do que o valor que roubaram da Petrobras.

No Brasil não temos terremotos, tsunamis, vulcões, tornados e maremotos para nos destruir. Não precisa, temos os governos do PT para cumprir essa tarefa. Os petistas são bons nisso e têm um portfólio e expertise invejável: corrupção, incompetência, mentiras, recessão econômica, desemprego em alta, inflação crescente, juros subindo, pedaladas fiscais, dívida enorme, moeda desvalorizada, falta de investimento em infraestrutura e energia, aumento de impostos e tarifas, entre outras mazelas.

Agora, chegou o momento de meter a mão no bolso do trabalhador brasileiro.

Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa

Assembleia aprova projeto modificando aplicação de recursos

Os deputados estaduais do RN aprovaram, por maioria, na tarde desta quarta feira (4), o Projeto de Lei 047 encaminhado pelo Governo do Estado, alterando os anexos 1 e 2 da Lei Estadual 9686, de dezembro de 2012, que contém os planos de aplicação de recursos contratados junto ao Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ao projeto original do Executivo foi acrescida uma emenda de autoria do deputado Fernando Mineiro (PT), substituindo no anexo a redação “investimentos nas unidades da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte” por “construções do Campus Avançado da UERN em Natal e do Campus da UERN em Caicó”.

Na discussão da matéria, o deputado José Dias (PSD) manifestou a sua posição contrária à aplicação dos recursos na ordem de R$ 50 milhões, que seriam utilizados na construção de um hospital de Trauma, exclusivamente na Segurança Pública.

Copa 2014

“Sou contrário a aprovação da matéria porque parte dos recursos contratados para o hospital que o governo não construiu está indo para investimentos em estruturas previstas na Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo FIFA-2014”, registrou.

No encaminhamento do Projeto aprovado hoje, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) afirmou que o Rio Grande do Norte necessita realizar investimentos em áreas não contempladas no texto da Lei Estadual, agora modificada, o que demandava a alteração legislativa.

Com informações da Assembleia Legislativa.

 

Dinheiro (nosso) farto e fácil para o exterior

Da coluna de Cláudio Humberto

Ninguém fiscaliza

Obras bancadas pelo BNDES no exterior não são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal ou qualquer órgão de controle. É o caso do financiamento de US$ 684 milhões do Porto Muriel, em Cuba.

A condição do BNDES sempre é a mesma, em países latino-americanos ou africanos: entregar a obra a empreiteira brasileira, cuja escolha não tem licitação, nem auditorias.

Dilma ontem anunciou mais US$ 360 milhões para bancar o aeroporto de Havana.

Bye, bye, Brasil

Só em 2012, US$ 2,17 bilhões do BNDES foram pagos a empreiteiras brasileiras no exterior. Em 2013, até setembro, foram US$ 1,37 bilhão.

Secretos e suspeitos

Os contratos do BNDES no exterior são “secretos”: o teor dos contratos do Porto de Muriel, por exemplo, somente será conhecido em 2027.

Gênios do mal

A fórmula “engenhosa”, de tirar montanhas de dinheiro do Tesouro sem licitação, sem controle e sem fiscalização, foi criada no governo Lula.

Cláudia levanta recursos para modernizar prefeitura

A Prefeitura de Mossoró conseguiu junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um empréstimo de R$ 10 milhões para projetos de modernização da máquina administrativa. A prefeita Cláudia Regina (DEM) esteve nesta terça-feira (24), na sede do Banco, no Rio de Janeiro, para tratar do assunto.

Cláudia e Adonias: "modernização"

Acompanharam-na o secretário municipal do Planejamento, Adonias Vidal, e do Oficial de Relacionamento Institucional, Petras Vinicius.

A proposta do município é criar projetos de modernização da máquina administrativa municipal. Um deles, por exemplo, é a criação de Centrais de Atendimento ao Cidadão, onde os mossoroenses poderão ter acesso direto às informações do Cadastro Único, atualizar dados do sistema e obter atendimento mais rápido e eficiente.

UBS´s

Outro projeto prevê a modernização das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), agilizando o sistema de marcação de consultas. “Neste caso, por exemplo, estamos visando o fim das filas para os procedimentos da Saúde. Com um sistema moderno, o cidadão vai poder ter acesso ao atendimento de forma mais direta e rápida”, disse a prefeita durante entrevista a emissoras de rádio da cidade, direto do Rio de Janeiro.

As Centrais de Atendimento seriam úteis também aos mossoroenses que estão cadastrados no Minha Casa, Minha Vida. De acordo com a prefeita, o s projetos contemplam também a modernização de secretarias importantes da prefeitura, como a Fazenda e Administração. “Isso trará um ganho muito importante para o servidor público municipal”, disse o secretário Adonias Vidal. As ações vão reduzir também as barreiras entre o cidadão e o governo.

Cidade Digital

Outro projeto interessante que pode ser viabilizado através do empréstimo conseguido no BNDES é o Cidade Digital, que prevê uma série de ações na área de tecnologia facilitando o acesso do cidadão às informações referentes à gestão municipal. “Conseguimos firmar mais esta parceria e, assim, juntos, com apoio das entidades e da sociedade vamos construindo uma Mossoró cada vez maior e melhor”, comentou a prefeita.

Com informações da Prefeitura de Mossoró.

Nota do Blog – Excelente notícia. Mas carece de maior detalhamento para que a gente possa entender melhor o projeto de “modernização”.

Fato é que, a máquina administrativa da Prefeitura de Mossoró é modorrenta, precária e rococó.

Em oito anos seguidos de gestão Rosalba Ciarlini (DEM) e mais oito de Fafá Rosado (DEM), quase nada foi feito para torná-la moderna, ágil e eficiente.

Ao mesmo tempo, será fundamental ter a coragem de atacar certos vícios, como “direitos adquiridos” que se perpetuam de forma ilegal, servidores fantasmas que sequer aparecem para trabalhar e questões previdenciárias que estão se agravando.

Volto ao tema com informações de bastidores.

Agripino quer maior vigilância sobre o BNDES

O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), apresentou projeto de resolução que obriga o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a comparecer trimestralmente ao Senado. O objetivo da matéria, segundo o líder democrata, é monitorar a atuação de um órgão que não tem conseguido mais atuar a favor do desenvolvimento do Brasil.

“A Constituição da República reserva ao Senado, além da clássica função de Casa revisora, competência privativa para controlar o endividamento do setor público. Audiências regulares com o presidente do BNDES permitirão avaliar a dimensão setorial, regional, social e ambiental dos investimentos realizados com os financiamentos do Banco, e formular, em tempo hábil, possíveis correções de rumos”, afirmou Agripino na justificação do projeto.

Fisco Estadual é exemplo de êxito, mas está sucateado

Caro Carlos,

Morro de pena de ler esta postagem (Auditores farão protesto contra Governo Rosalba Ciarlini AQUI), não pelas reivindicações da categoria Fisco, é o direito deles, mas pelo sucateamento da Secretaria da Tributação que por ela, lutamos muitos anos para notoriamente, incluí-la entre as mais modernas da Administração Fiscal Brasileira.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e Ministério da Fazenda são testemunhas presentes e reais da nossa afirmação.

Para se ter uma idéia da importância da dimensão alcançada pelo nosso projeto, fomos convidados pelo Banco Interamericano para ir à Washington, expor para vários países e órgãos internacionais, inclusive FMI, as modernidades e eficiência do Projeto Fiscal do RN. Na exposição, resumindo, colocamos que governos não gostam de investir recursos arrecadados diretamente em infra-estrutura e/ou tecnologias de arrecadação, preferem, naturalmente, Saúde, Educação, Segurança e outros que trazem retorno mais imediato para e da população.

Mas, em compensação, não se importam que os gestores das Administrações Fiscais, negociem e contratem financiamentos para realizar os investimentos em infra-estruturas física, operacional e tecnológica necessários.

Quando fizemos nossa exposição, falamos do projeto como um todo, como os outros convidados falaram dos seus, mas nós tivemos a felicidade de encerrar com o seguinte dado: Quando começamos em 1997 o Projeto Fiscal do RN, precisávamos de cerca de 23 dias de arrecadação de ICMS do nosso Estado para pagar o financiamento contratado com o Banco Interamericano e hoje (setembro de 2010), pagamos o mesmo empréstimo com apenas 3, 5 dias de arrecadação do mesmo imposto.

No Rio Grande do Norte, pelo menos na época em que coordenei o programa, sempre tivemos uma visão de longo prazo e sempre tivemos a consciência de que o obsoletismo e o sucateamento das infra-estruturas física, operacional e tecnológica implantadas, estariam sempre nos desafiando e que nós, para sobreviver como instituição de arrecadação competente, teríamos de andar sempre na frente, sobre pena de sermos engolidos pelos dois. Era uma briga permanente e boa.

Uma empresa, temos consciência, está sempre desafiando seu dono, ela querendo quebrar todo o tempo e seu dono todo tempo lutando para não deixar isso acontecer e, se ele relaxar, sabe o que acontece, vai para o brejo.

Essa era nossa visão, visão introduzida, para ser justo, por Lina Vieira.

Pelo que foi postado e pelo que escuto, o grande crescimento da arrecadação experimentado até hoje, é reflexo dos investimentos realizados no passado e, para garantir o futuro, no final de 2010 o Governo do RN (Iberê Ferreira-PSB) deixou contratado R$ 12.000.000,00 com o BNDES e aprovados no BID-Banco Interamericano, já com resolução do senado publicada, mais U$ 12.000.000,00 que garantiriam alguns anos para a frente.

Sem esses investimentos ou outros que não realizarem, vai ficar muito difícil para o RN.

Temos que ver que governantes passam, mas as necessidades da população não e, quem sabe, até aumentam.

Amanhã será outro dia e tudo pode ser corrigido. Ainda há tempo para tudo, desde que, o nosso foco, seja resolver problemas e não, arranjar culpados.

Nilson Gurgel.

Representante do BB teme falta de dinheiro devido Copa

Durante reunião hoje na sala da presidência da Câmara de Mossoró, em que se tratou de luta para instalação de um Centro de Triagem de Lixo Urbano, ouvi algo que me deixou perplexo. Mas não deveria me surpreender.

Rômulo César, representante do Banco do Brasil, envolvido no projeto, admitiu que temia pela volatização de recursos para esse tipo de investimento de grande valor social e ambiental, devido prioridade do BNDES com a Copa do Mundo de 2014.

Lembrou que a proposta em questão tem até agosto de 2012 para se solidificar, de modo irreversível.

Nota do Blog – A farra, a derrama do dinheiro público, para financiar a Copa do Mundo, promete deixar um senhor estrago no campo social e promover uma espécie de apartheid entre áreas de sede do evento e o restante do país.

Um evento privado, é praticamente todo financiado com a grana do cidadão comum, via BNDES.

P.S – Adiante detalho informações sobre o impasse para viabilização do Centro de Triagem de Lixo Urbano. Existem alguns “caroços” nesse angu.

Wilma mostra que Rosalba se apropria de feitos alheios

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB), através da rede de microblogs Twitter, toca num assunto que este Blog já analisou recentemente: a propaganda institucional do Governo Rosalba Ciarlini (DEM), que distorce os fatos.

Wilma de Faria – “O Governo do Estado faz a propaganda de que já começou a trabalhar, com a inauguração da fábrica de cimento em Baraúna. Uma proeza e tanto!”

Wilma de Faria – “A obra se tornou realidade com o contrato de parceria assinado em 2007 com a empresa. Acompanhei o início das obras que gera hoje 3 mil empregos”.

Wilma de Faria – “Mais uma: o BNDES vai liberar 84 milhões para construção e recuperação de estradas, contrato feito também no Governo do PSB.”

E ainda completou, hironizando uma ladainha, em contrário, do Governo Rosalba Ciarlini: “Herança Bendita!”

Veja AQUI postagem do Blog sobre esse tema, publicada no último dia 11 (segunda-feira), sob o título “Propaganda de Rosalba assume feito de antecessores”.