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Política

Deputados são nomeados para compor Comissões Permanentes

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Presidente anunciou a formação das comissões (Foto: João Gilberto)
Presidente anunciou a formação das comissões (Foto: João Gilberto)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou os nomes dos deputados que vão compor as Comissões Permanentes da Casa na manhã desta quarta-feira (12). O ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será publicado na edição dessa quinta-feira (13) no Diário Oficial Eletrônico da Casa.

Na composição das seis Comissões Permanentes é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares. Todo deputado deve pertencer a uma Comissão, exceto o presidente da Mesa Diretora da Casa. Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quanto titulares. Caso não seja possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.

As Comissões se reúnem semanalmente para análise, discussão e votação das matérias legislativas, quer sejam de origem na própria Casa ou originadas nos demais poderes, no Ministério Público Estadual, no Tribunal de Contas do Estado, na Defensoria Pública do Estado e as de iniciativa popular, antes de serem encaminhadas ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final pelos deputados.

A composição dos grupos de trabalho ficou assim definida, após a indicação dos nomes pelos líderes de bancadas e de blocos parlamentares.

Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Titulares: Kleber Rodrigues (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Isolda Dantas (PT), Galeno Torquato (PSDB), Dr. Kerginaldo (PL).

Suplentes: Hermano Morais (PV), Vivaldo Costa (PV), Divaneide Basílio (PT), Cristiane Dantas (SDD), Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Coronel Azevedo (PL).

Comissão de Finanças e Fiscalização
Titulares: Tomba Farias (PL), Coronel Azevedo (PL), Divaneide Basílio (PT), José Dias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Adjuto Dias (MDB), Neilton Diógenes (PP).

Suplentes: Dr. Kerginaldo (PL), Terezinha Maia (PL), Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PL), Cristiane Dantas (SDD), Taveira Júnior (União), Eudiane Macedo (PV).

Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública
Titulares: Gustavo Carvalho (PL), Luiz Eduardo (SDD), Francisco do PT, Taveira Júnior (União), Ubaldo Fernandes (PSDB).

Suplentes: Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (SDD), Isolda Dantas (PT), Adjuto Dias (MDB), Eudiane Macedo (PV).

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo
Titulares: Hermano Morais (PV), Francisco do PT, Eudiane Macedo (PV), Coronel Azevedo (PL), Luiz Eduardo (SDD).

Suplentes: Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Vivaldo Costa (PV), Terezinha Maia (PL), Cristiane Dantas (SDD).

Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania
Titulares: Divaneide Basílio (PT), Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL).

Suplentes: Isolda Dantas (PT), Hermano Morais (PV), José Dias (PL).

Comissão de Saúde
Titulares: Galeno Torquato (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Bernardo (PSDB), Terezinha Maia (PL), Dr. Kerginaldo (PL).

Suplentes: Ivanilson Oliveira (União), Luiz Eduardo (SDD), Vivaldo Costa (PV), Coronel Azevedo (PL), Gustavo Carvalho (PL).

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Política

Câmara Municipal escolhe membros das suas Comissões Permanentes

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Comissões fazem parte da estrutura da CMM (Foro: Edilberto Barros/CMM/Arquivo)
Comissões fazem parte da estrutura da CMM (Foro: Edilberto Barros/CMM/Arquivo)

A Câmara Municipal de Mossoró publicou no Diário Oficial de Mossoró, nessa quarta-feira (22), a nova composição das Comissões Permanentes para o biênio 2025-2026 da 20ª Legislatura. As comissões permanentes são responsáveis por avaliar projetos de lei de forma técnica. Presididas por vereadores de diferentes partidos, elas funcionam como órgãos técnicos consultivos que antecedem as discussões dos projetos no plenário.

A criação e a composição dessas comissões obedecem ao regimento interno da Câmara e foram definidas considerando a representatividade e a qualificação de cada vereador. As reuniões das comissões ocorrerão na sede da Câmara.

Cada comissão é composta por cinco membros: presidente, vice-presidente, secretário, 1º suplente e 2º suplente.

Composição e Funções dos Membros

Presidente: É o responsável por coordenar os trabalhos da comissão, convocar e presidir as reuniões, garantir que os projetos sejam analisados dentro dos prazos regimentais e encaminhar os pareceres ao plenário. O presidente também representa a comissão perante a mesa diretora da Câmara.

Vice-presidente: Atua como substituto do presidente em sua ausência, assegurando a continuidade das atividades da comissão. O vice-presidente também pode assumir funções delegadas pelo presidente.

Secretário: Tem como função organizar a pauta das reuniões, registrar as discussões e decisões da comissão, redigir as atas e garantir a comunicação oficial dos trabalhos. É essencial para a documentação e registro dos pareceres emitidos.

1º e 2º Suplentes: São designados para substituir, de forma escalonada, os membros titulares em caso de impedimentos ou ausência, garantindo que as comissões mantenham o quórum necessário para a análise das matérias.

Comissões permanentes e nova composição

Comissão de Constituição, Justiça e Redação:

Presidida por Thiago Marques (SDD), vice-presidente Jailson Nogueira(PL), secretário João Marcelo (PSD), 1º suplente Vladimir (PSD) e 2º suplente Mazinho do Saci (PL).

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer:

Presidida por Thiago Marques, vice-presidente Marleide Cunha (PT), secretário Kayo Freire (PSD), 1º suplente Lucas das Malhas (UB) e 2º suplente Cabo Deyvison (MDB).

Comissão de Saúde, Seguridade e Bem-Estar Social:

Presidida por Dr. Cubano, vice-presidente Ozaniel Mesquita (UB), secretário João Marcelo, 1º suplente Lucas das Malhas e 2º suplente Cabo Deyvison.

Comissão de Desenvolvimento Social, Direitos e Deveres do Consumidor:

Presidida por Mazinho do Saci, vice-presidente Kayo Freire, secretário John Kenneth (SDD), 1º suplente Tony Cabelos (UB) e 2º suplente Plúvia Oliveira (PT).

Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Obras e Serviços Públicos:

Presidida por Alex do Frango (PSD), vice-presidente Dr. Cubano, secretário Ricardo de Dodoca, 1º suplente Lucas das Malhas e 2º suplente Cabo Deyvison.

Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo:

Presidida por Kayo Freire, vice-presidente Cabo Deyvison, secretário João Marcelo, 1º suplente Petras Vinícius (PSD) e 2º suplente Dr. Cubano.

Comissão de Agricultura e Cooperativismo:

Presidida por Vladimir, vice-presidente Plúvia Oliveira, secretário Alex do Frango, 1º suplente Lucas das Malhas e 2º suplente Marleide Cunha.

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Mulher, Criança, Adolescente, Idoso e Pessoa com Deficiência:

Presidida por Petras Vinícius, vice-presidente Plúvia Oliveira, secretário Kayo Freire, 1º suplente John Kenneth e 2º suplente Marleide Cunha.

Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade:

Presidida por João Marcelo, vice-presidente Marleide Cunha, secretário Thiago Marques, 1º suplente John Kenneth e 2º suplente Jailson Nogueira.

Comissão de Meio Ambiente, Mudança do Clima e Proteção Animal:

Presidida por Marleide Cunha, vice-presidente John Kenneth, secretário Petras, 1º suplente Lucas das Malhas e 2º suplente Plúvia.

As datas e horários das reuniões das Comissões devem ser decididas no início dos trabalhos legislativos e são divulgadas nas redes sociais da Câmara e transmitidas ao vivo pela TV Câmara Mossoró (canal 23.2 TCM).

Política

Deputados estaduais definem comissões permanentes

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Ezequiel, Tomba Farias e Cristiane Dantas na sessão desta quinta-feira (Foto: Eduardo Maia)
Ezequiel, Tomba Farias e Cristiane Dantas na sessão desta quinta-feira (Foto: Eduardo Maia)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (22), que foi definida a composição das Comissões Permanentes da Casa.

As Comissões são organismos instituídos pelo Poder Legislativo Estadual, compostos de número restrito de membros, encarregados de estudar e examinar as proposições legislativas e apresentar pareceres, além de cumprir outras atribuições indicadas na Constituição, Lei Orgânica ou Regimento Interno.

“Agradeço a todos os deputados que de forma democrática sentaram à mesa e chegaram a um denominador comum sobre as Comissões Permanentes desta Casa. Logo após a publicação, os membros das comissões já podem reunir-se e eleger, em eleição direta, os presidentes e vices de cada Comissão”, disse Ezequiel Ferreira.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR):

TITULARES:
HERMANO MORAIS
ISOLDA DANTAS
UBALDO FERNANDES
GALENO TORQUATO
ADJUTO DIAS
KLEBER RODRIGUES
GEORGE SOARES

SUPLENTES:
EUDIANE MACEDO
FRANCISCO DO PT
DR. BERNARDO
TEREZINHA MAIA
NEILTON DIÓGENES
DIVANEIDE BASÍLIO
DR. KERGINALDO

COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO (CFF):

TITULARES:
TOMBA FARIAS
FRANCISCO DO PT
JOSÉ DIAS
CORONEL AZEVEDO
LUIZ EDUARDO
NELTER QUEIROZ
NEILTON DIÓGENES

SUPLENTES:
DR. KERGINALDO
DIVANEIDE BASÍLIO
GALENO TORQUATO
CRISTIANE DANTAS
TAVEIRA JÚNIOR
DR. BERNARDO
KLEBER RODRIGUES

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO E SEGURANÇA PÚBLICA (CASPTSP):

TITULARES:
CRISTIANE DANTAS
ISOLDA DANTAS
GUSTAVO CARVALHO
TAVEIRA JÚNIOR
CORONEL AZEVEDO

SUPLENTES:
LUIZ EDUARDO
DIVANEIDE BASÍLIO
TOMBA FARIAS
IVANILSON OLIVEIRA
NELTER QUEIROZ

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO (CECTDSMAT):

TITULARES:
FRANCISO DO PT
DIVANEIDE BASÍLIO
ADJUTO DIAS
EUDIANE MACEDO
LUIZ EDUARDO

SUPLENTES:
ISOLDA DANTAS
HERMANO MORAIS
TEREZINHA MAIA
GEORGE SOARES
CRISTIANE DANTAS

COMISSÃO DE SAÚDE (CS):

TITULARES:
GALENO TORQUATO
DR. BERNARDO
TEREZINHA MAIA
DR. KERGINALDO
CRISTIANE DANTAS

SUPLENTES:
GUSTAVO CARVALHO
KLEBER FERNANDES
CORONEL AZEVEDO
IVANILSON OLIVEIRA
LUIZ EDUARDO

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (CDCDHC):

TITULARES:
DIVANEIDE BASÍLIO
TEREZINHA MAIA
UBALDO FERNANDES

SUPLENTES:
ISOLDA DANTAS
ADJUTO DIAS
HERMANO MORAIS

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Política

Câmara desmembra comissão e cria a de Meio Ambiente

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Na sessão desta quarta-feira (1º), a Câmara de Mossoró aprovou o desmembramento da Comissão de Saúde e Meio Ambiente em duas. Uma: Comissão de Saúde, Seguridade e Bem-estar Social; outra: Comissão de Meio Ambiente, Mudança do Clima e Proteção de Animal.

Câmara passará a ter 11 comissões permanentes (Foto: Edilberto Barros)
Câmara passará a ter 11 comissões permanentes (Foto: Edilberto Barros)

As mudanças constam no Projeto de Resolução Substitutivo 1/2023, de autoria do vereador Pablo Aires (PSB). A matéria também instituiu a Comissão de Legislação Participativa.

Com isso, o total de comissões permanentes no Legislativo Municipal passa de nove para 11. É possível que, na próxima semana, a Presidência da Casa oficialize a formação desses colegiados.

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Política

Legislativo terá sessão inaugural do período 2023 nessa terça-feira

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A Câmara Municipal de Mossoró realizará, amanhã (14), às 9h, a sessão inaugural do ano legislativo 2023, no plenário da Casa, com a leitura da mensagem anual do Executivo, a ser feita pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).

Leitura da mensagem ano passado, com prefeito Allyson Bezerra (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)
Leitura da mensagem ano passado, com prefeito Allyson Bezerra (Foto: Edilberto Barros/Arquivo)

Também amanhã, às 15h, o plenário sediará reunião pública da Frente Parlamentar e Popular de Combate à Fome e à Desigualdade Social, presidida pelo vereador Pablo Aires (PSB).

Quarta-feira (15), a agenda no plenário começará às 8h, com o projeto religioso Momento de Fé, seguido, às 9h, da primeira sessão ordinária do ano, pois a reunião de terça-feira é exclusiva à mensagem.

Na sessão de quarta-feira, a Câmara anunciará a composição das nove composições permanentes da Casa, para o biênio 2023/2024. A definição leva em conta a proporcionalidade das bancadas.

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Política

Agnelo Alves é homenageado em decisão de deputados

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Os parlamentares estaduais aprovaram à unanimidade Projeto de Resolução de autoria do deputado Ricardo Motta (PROS) denominando de “Deputado Agnelo Alves” a ala destinada às Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A votação ocorreu na sessão de hoje.

O ex-deputado Agnelo faleceu no último dia 21, aos 82 anos, em decorrência de complicações do câncer.

Política

Deputados começam a definir comissões permanentes

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A formação das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e a pauta do legislativo para próxima semana foram os assuntos discutidos na primeira reunião de Líderes da Casa nesta quinta-feira (5).

De acordo com o presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), o Colégio de Líderes deve voltar a discutir a formação das Comissões Permanentes na próxima terça-feira (10).

“A formação das Comissões Permanentes é um assunto que será discutido na próxima terça-feira, na segunda reunião de Líderes, quando os partidos já devem ter feito as indicações”, disse Ezequiel Ferreira.

Participaram da reunião o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB) além dos deputados estaduais Kelps Lima (SDD), Tomba Farias (PSB), Fernando Mineiro (PT), Albert Dickson (PROS), Dison Lisboa (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), Jacó Jácome (PMN).