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Esquerda não vai disputar 51% das prefeituras neste ano

Arte produzida pelo Poder 360
Arte produzida pelo Poder 360

Por Tiago Mali (Do Poder 360)

Mais da metade dos municípios brasileiros não tem candidatos filiados a siglas de esquerda concorrendo à prefeitura em 2024. Essa é a situação em 2.859 das 5.569 cidades nas quais há eleições em 2024, mostra levantamento do Poder360 feito com dados do TSE (leia sobre a metodologia no fim do texto). A proporção é muito superior à de cidades que não têm concorrentes filiados a partidos de direita (21% do total).

Essa é a menor presença de partidos esquerdistas em disputas municipais em 20 anos. A retração é acompanhada de resultados ruins de candidatos de esquerda em disputas recentes e de um prognóstico de dificuldades para o grupo ideológico nestas eleições.

O menor percentual registrado nos últimos 24 anos foi o do ano 2000. Naquelas eleições, as siglas de esquerda disputaram a prefeitura em só 42% dos municípios. O cenário mudou depois de Lula se tornar presidente, em 2003. Nas eleições municipais seguintes, a esquerda esteve presente em 56% dos municípios e cresceu até 2012, quando 63% das cidades brasileiras tinham ao menos um candidato filiado a um partido de esquerda concorrendo no pleito.

Desde 2016, no entanto, esse número cai. A queda foi precedida pelas revelações da Operação Lava Jato e pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

Cenário complicado

O melhor resultado eleitoral da esquerda nos últimos 24 anos foi registrado em 2012. Naquele ano, as siglas esquerdistas tiveram 1.523 prefeitos eleitos. Depois, foi queda livre. Em 2016, foram 1.184 prefeitos eleitos e, nas últimas eleições, só 852. Os resultados de anos anteriores podem ser vistos como baliza para o que esperar em 2024. Considere esses 2 cenários extremos:

Favorável – caso repita a taxa de sucesso de 2012 (quando 30,9% dos candidatos de siglas de esquerda a prefeito foram eleitos), o grupo ideológico sairá com 1.048 municípios. É mais do que governa atualmente, porém menos do que conquistou em 2016.

Desfavorável – se repetir a taxa de sucesso de 2020 (de 19,8% dos candidatos a prefeito eleitos, a pior em duas décadas), os partidos esquerdistas sairão das urnas com 673 cidades, menos do que governam atualmente.

Ou seja, exceto se houver um aumento sem precedentes na taxa de sucesso dos partidos esquerdistas, eles devem conquistar menos prefeituras do que conseguiram em 2016. Um cenário favorável, no entanto, parece menos provável, uma vez que a esquerda tem menos candidatos a prefeito nestas eleições e já, de saída, está fora de mais da metade das disputas do país.

Explicações para esse quadro

Ao analisar a causa dessa retração, o cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Eduardo Grin, lista algumas fatores:

Cláusula de desempenho – partidos como PC do B, PV e Rede estão em perigo de sumir com o aumento das exigências mínimas de desempenho eleitoral para receber recursos públicos. Priorizam candidaturas competitivas para ter prefeitos que consigam ajudar a eleger mais deputados federais, e assim, garantir a sobrevivência do partido;

Emendas – o aumento na distribuição de dinheiro federal para cidades já governadas pelo Centrão fez os atuais mandatários muito competitivos, o que desestimula desafiantes à  esquerda;

Governo federal – ao tomar posse em 2003, Lula tentou espalhar a presença de esquerda para os municípios menores. Essa presença refluiu depois da Lava-Jato. A esquerda recuperou protagonismo nos últimos dois anos, mas num cenário de desestímulo à renovação municipal, com os atuais prefeitos fortalecidos.

A aposta dos partidos de esquerda em cidades maiores, por enquanto, parece estar dando pouco resultado. Nas 24 capitais com levantamentos recentes da Quaest, apenas João Campos (PSB) tem grande vantagem, podendo vencer no Recife ainda no 1º turno. Nas demais cidades, os candidatos esquerdistas estão bem posicionados (lideram ou estão próximos do líder) apenas em São Paulo, Porto Alegre, Curitiba e Teresina.

“Historicamente, a esquerda no Brasil se sai melhor em cidades grandes. É onde o discurso da esquerda consegue ser mais bem compreendido. Há dificuldades de comunicação de partidos de esquerda com eleitores de cidades menores, que têm mais influência de famílias tradicionais e conservadoras, da igreja e pouca sociedade civil autônoma organizada”, diz Eduardo Grin.

Veja matéria completa AQUI.

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Governo e Caixa acertam repasse para obras em estrada

Superintendente de Rede da CEF, Thiago Pereira Neto foi recebido por governadora (Foto: Sandro Menezes)
Superintendente de Rede da CEF, Thiago Pereira Neto foi recebido por governadora (Foto: Sandro Menezes)

O Governo do RN e a Superintendência da Caixa Econômica Federal assinaram nesta segunda-feira (04), contrato de repasse de recursos no valor de R$ 21 milhões para obras de pavimentação e manutenção da rodovia estadual RN-203, que liga São Tomé, no Agreste Potiguar, a Cerro Corá, na microrregião de Serra de Santana.

Os recursos são oriundos de emendas parlamentares, sendo R$ 19 milhões consignados pela bancada potiguar a pedido da governadora Fátima Bezerra (PT), e R$ 2 milhões de emenda individual do então senador Jean-Paul Prates (PT) e contrapartida do Governo do Estado.

Esse valor será investido na pavimentação de mais nove quilômetros e manutenção dos 10 km já construídos.

“Além de escoamento da produção agrícola, incluindo a agricultura familiar, essa estrada tem um perfil turístico importante para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, disse a governadora Fátima Bezerra, ao receber na tarde desta segunda-feira, o superintendente de Rede da CEF, Thiago Pereira Neto.

Na área atendida pela rodovia são produzidos mandioca e frutas tropicais e ainda criação de gado bovino, ovino, caprino e suíno.

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Lula tenta aparar arestas com Arthur Lira para conseguir governar

Do Canal Meio e outras fontes

Arthur Lira e Lula dialogam sabendo que tem que ser toma lá, dá cá (Foto: Sérgio Lima/Poder 360)
Arthur Lira e Lula dialogam sabendo que tem que ser toma lá, dá cá (Foto: Sérgio Lima/Poder 360)

Depois da crise da semana passada, Lula (PT) iniciou a semana tomando café da manhã com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os dois alinharam que as próximas medidas provisórias terão de ser discutidas previamente com os chefes do Legislativo, conta Roseann Kennedy.

Lula assumiu o papel de ouvinte e deixou claro que quer “estreitar” a relação com Lira, para quem o presidente precisa arrumar logo a base aliada porque “o combustível está acabando”.

Em entrevista à CNN Brasil, o deputado afirmou que a conversa foi institucional e negou ter discutido a liberação de emendas e cargos. Também disse que Lula se movimentou após a crise e que isso é bom. (Estadão e CNN Brasil)

Interlocutor

A conversa ajudou a aparar arestas, mas não foi o suficiente. De acordo com relatos de interlocutores de Lira à coluna Painel, o presidente da Câmara disse a Lula que o governo precisa se organizar internamente antes de conversar com o Congresso. A crise na articulação política só vai ser resolvida quando houver um interlocutor único do governo e com poder para resolver problemas. (Folha)

Orçamento secreto

As emendas do antigo Orçamento secreto estão na origem da crise. E a reunião de ontem, segundo a coluna de Malu Gaspar, foi marcada por novas cobranças pelo controle de R$ 9,8 bilhões que estão nas mãos dos ministérios. (Globo)

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Câmara faz leitura de 29 emendas à proposta da LDO 2023

O plenário da Câmara Municipal de Mossoró leu, hoje (terça-feira, 10), as 29 emendas à proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Trata-se de mais uma etapa da análise do Projeto de Lei do Executivo (nº 29/22).

Emendas vão passar por comissões técnicas da Casa antes de chegar à votação em plenário (Foto: Edilberto Barros)
Emendas vão passar por comissões técnicas da Casa antes de chegar à votação em plenário (Foto: Edilberto Barros)

São 11 emendas do vereador Pablo Aires (PSB); 11 do vereador Francisco Carlos (Avante); 4 da vereadora Marleide Cunha (PT); 2 da vereadora Larissa Rosado (União Brasil) e 1 do vereador Genilson Alves (Pros).

A lista das emendas está disponível no site da Câmara (www.mossoro.rn.leg.br), área SAPL, Pauta das Sessões. Cada emenda pode ser consultada em SAPL, Matérias Legislativas.

Tramitação

Com a leitura, as emendas foram encaminhadas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). O colegiado tem até o próximo dia 24 para concluir o exame. As emendas propõem mudanças no texto original.

A comissão avalia, por exemplo, aspectos técnicos e jurídicos das emendas. Com base nesse estudo, decide quais aprovadas ou rejeitadas. A COFC anunciará essa decisão na sessão do dia 25 deste mês.

Conforme o calendário da LDO, o plenário votará o projeto, em primeiro turno, no mesmo dia 25 e, em segunda votação, dia 7 de junho. O encerramento, com a redação final, está previsto para 14 de junho.

Planejamento

A LDO fornece as bases ao orçamento da Prefeitura, a Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser votada em dezembro. O Orçamento fixa despesas e estima receitas do Município para o ano posterior.

Na Câmara, o projeto da LDO foi objeto de debate público, em audiência no último dia 28. Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão apresentou síntese da proposta.

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Assembleia Legislativa aprova reajuste do piso dos professores

Deputados votaram à unanimidade (Foto: João Gilberto)
Deputados votaram à unanimidade (Foto: João Gilberto)

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, à unanimidade, nesta terça-feira (29), o reajuste salarial dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e dos especialistas em educação. Mesmo assim, ainda houve confronto de opiniões entre governistas e oposicionistas.

A proposta reajusta os vencimentos básicos atribuídos aos titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, do quadro funcional do Magistério Público Estadual, disciplinados pela Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2022.

Ocorre em cumprimento à Portaria nº 67, de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação, referente à atualização do valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no percentual de 33,24% e será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas.

Durante a discussão da matéria, os deputados destacaram as alterações apresentadas durante as comissões permanentes da Casa e encartadas ao texto original em forma de duas emendas.

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Bancada de Rosalba recebe ordem para derrubar emendas

Petras: dez emendas (Foto: CMM)

A ordem é expressa: tem que derrubar todas as emendas da oposição. Todas.

A bancada da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) recebeu determinação para não deixar prosperar nenhuma proposição oposicionista ao Projeto de Lei do Executivo de número 1.209/2019, que trata das Diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020.

Ao todo, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade aprovou 28 emendas. Desse volume, 20 foram apresentadas por vereadores oposicionistas, minoria na Câmara Municipal de Mossoró.

Petras Vinícius (DEM) tem dez emendas, Gilberto Diógenes somou quatro, enquanto Raério Araújo (PRB), Ozaniel Mesquista (PR) e Genilson Alves (PMN) tiveram duas.

A preocupação do governismo é evitar ao máximo que o projeto seja mexido. Afinal de contas, 2020 é um ano eleitoral decisivo para o grupo e sistema político do rosalbismo.

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Câmara Municipal aprova reajuste salarial de servidor

Na sessão desta terça-feira (23), a Câmara Municipal de Mossoró suprimiu os espaços destinados aos discursos dos vereadores (pequeno e grande expedientes) e votou, em caráter de urgência, o reajuste salarial dos servidores municipais de Mossoró. A sessão, que ocorreu no plenário da Câmara, foi suspensa por dez minutos para que os vereadores pudessem analisar o projeto, que contém a reposição.

Duas emendas, de iniciativa da vereadora Izabel Montenegro (PMDB), foram introduzidas no projeto. Nas emendas, que foram aprovadas pelos vereadores, foi determinado o reajuste de 6,41% para os servidores municipais.

O aumento será retroativo a 1º de maio de 2016.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Marleide Cunha, acompanhou a votação, que vai contemplar todos os servidores, com exceção dos profissionais da educação municipal, que tiveram reajuste determinado pelo Ministério da Educação.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

Assembleia Legislativa aprova novo Proadi com emendas

A Assembleia Legislativa aprovou hoje, com emendas, Projeto de Lei que dispõe sobre a reformulação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI). O projeto foi aprovado à unanimidade e recebeu cinco emendas apresentadas pelos parlamentares, durante tramitação pelas Comissões temáticas da Casa.

Deputados apontaram importância da matéria (Foto: Eduardo Maia)

Durante a discussão do PROADI os deputados avaliaram a medida de incentivo ao setor industrial: “O projeto chega num momento crucial para quem está na atividade industrial, tendo em vista as dificuldades financeiras que vem penalizando os setores. Este incentivo é importante para aqueles que vem dando sua colaboração para a geração de empregos e riqueza no Rio Grande do Norte”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

Líder governista na Casa, o deputado Fernando Mineiro (PT) enalteceu o trabalho das Comissões: “O projeto tramitou por todas as comissões e chega num momento em que o Rio Grande do Norte, que já tem uma posição boa, mais se fortalece nesta disputa do HUB da LATAM”, afirmou Mineiro.

Microempreendedores

Das emendas apresentadas ao projeto, duas foram encartadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e três pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Na CCJ destacam-se as emendas que propõem a inclusão no benefício dos microempreendedores e das empresas agroindustriais, e outra que estabelece que as empresas inseridas no programa devem permanecer no Estado, após o término do contrato, por um período mínimo de 20% do prazo de fruição do benefício.

A CCF emendou o projeto com proposta para que as empresas industriais enquadradas no Simples Nacional, que estejam aderindo ao Proadi, não percam os benefícios fiscais durante o processo de migração para o Regime de Contribuinte Normal, sob pena de ressarcir parte dos incentivos percebidos. Podem usufruir dos benefícios do Proadi tanto os empreendimentos novos, como empresas já existentes que queiram ampliar sua capacidade produtiva.

Com informações da AL.

Empréstimo é aprovado por deputados, mas com emendas

Foi aprovado, durante sessão plenária desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a contratar um empréstimo de R$ 850 milhões com o Banco do Brasil. Os deputados apresentaram emendas ao projeto original, exigindo a criação de um Plano de Aplicação dos recursos e solicitando que o Executivo proponha modificações orçamentárias necessárias para o cumprimento da Lei.

No que se refere ao Plano de Aplicação dos recursos, os deputados sugerem que o Governo use o dinheiro em contrapartidas para convênios, contratos de repasse, operação de crédito ou outro instrumento semelhante. Além disso, solicitam que parte do valor do empréstimo seja utilizado em obras de infraestrutura para a dinamização da economia, garantindo sustentabilidade e geração de emprego e renda.

Tais obras, segundo o Projeto, podem ser viabilizadas através dos recursos do Fundo Estadual de Apoio a Modernização da Infraestrutura dos Municípios do RN (FUNDAM-INFRA/RN), que deverá ser instituído por meio de lei estadual.

Outra forma de aplicar o dinheiro, sugerida pelos deputados, é para permitir a realização de investimentos voltados à modernização administrativa do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual, no importe de até 10% do valor contratado, distribuído entre eles na proporção de seus respectivos orçamentos.

Com informações da ALRN.

Vereadores apresentam 160 emendas a projeto de orçamento

A sessão desta terça-feira (18) foi dedicada à leitura das emendas ao Projeto de Lei do Executivo nº 1149/2014 – Lei Orçamentária Anual do Município de Mossoró para o exercício de 2015.

Foram apresentadas 160 emendas, sendo 60 aditivas, 99 modificativas e 01 supressiva.

A novidade desse ano são as emendas impositivas, identificadas entre as 160 emendas apresentadas para que sejam realizadas pelo Poder Executivo.

Segundo o calendário de apreciação da LOA, o prazo final para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade proferir parecer do Projeto de número 1149/2014 será dia 01 de dezembro .

No dia 02, será realizada a Leitura da decisão da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade acerca das emendas e primeira votação do Projeto de lei do Executivo 1149/2014 – LOA.

A segunda votação do Projeto de Lei do Executivo será no dia 10 de dezembro.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Mossoró.

Câmara vê governismo rejeitar as próprias emendas

A Câmara Municipal de Mossoró realizou nesta terça (02) a votação da Lei Orçamentária Anual do Município de Mossoró (LDO) para o exercício 2014. Diante do total de 121 emendas à LDO apresentadas, 116 foram rejeitadas.

A própria bancada governista, que tinha apresentado o grosso das emendas, resolveu voltar atrás e rejeitou as proposições. Reunião ontem no Palácio da Resistência, sede da prefeitura, com a prefeita Cláudia Regina (DEM), fez o grupo negar a própria assinatura nas emendas, causando tumulto na sessão.

Dentre as 5 emendas aprovadas, destaca-se a que trata das reivindicações do movimento estudantil “Movimento Pau-de-Arara”, que luta pela melhoria do transporte coletivo mossoroense. Em atendimento aos acordos firmados com o movimento, a Câmara aprovou emenda que trata da implantação do Plano de Mobilidade Urbana em Mossoró.

Também foi aprovada emenda coletiva que determina o percentual mínimo de 1% do orçamento municipal para as subvenções sociais. A emenda do presidente da Casa, Francisco José Jr (PSD)., que trata da construção ou aquisição de um Hospital Maternidade Municipal, foi outra das aprovadas.

A esta se somaram emendas que tratam da duplicação da avenida João Falcão, principal do conjunto Vingt Rosado, autoria do Soldado Jadson (PT do B), bem como do tombamento e preservação de patrimônio público, de autoria do vereador Genivan Vale (PR).

Produção

A Câmara Municipal de Mossoró apresentou, nesta terça (02), seu relatório de produtividade referente ao primeiro semestre de 2013. No total, foram apresentadas na Casa 2.381 matérias, sendo 340 Requerimentos, 1.843 Indicações, 127 Projetos de Lei, 66 Projetos de Decreto e 5 Projetos de Resolução.

Dentre os vereadores, Francisco Carlos (PV) apresentou maior produtividade, com 145 matérias. Em seguida, figuraram os vereadores Tomaz Neto (PDT), com 140 matérias, e o presidente da Câmara, Francisco José Jr. (PSD), com 139.

Os demais vereadores apresentaram um número de projeto de acordo com a listagem a seguir: Genivan Vale (PR), 135; Soldado Jadson (PT do B), 123; Lahyre Rosado (PSB), 123; Celso Lanches (PV), 122; Vingt-Un Rosado (PSB), 121; Flávio Tácito (DEM), 120; Jório Nogueira (PSD), 120; Alex Moacir (PMDB), 119; Manoel Bezerra (DEM), 119; Narcizio Silva (PTN), 116; Tassyo Mardonny (PSB), 111; Alex do Frango (PV), 110; Zé Peixeiro (PMDB), 110; Heró Alves (PT do B), 92; Luiz Carlos (PT), 89; Claudionor dos Santos (PMDB), 78; Ricardo de Dodoca (PTB), 72; Genilson Alves (PTN), 52.

 

Vereador lamenta vetos a emendas em prol de juventude

O vereador Lahyrinho Rosado (PSB) resmunga, com razão, diante da força avassaladora da bancada governista na Câmara de Mossoró, na apreciação de emendas ao Orçamento Geral do Município (OGM). Na primeira votação, hoje, só vetos.

A bancada que atende aos interesses da prefeita Fafá Rosado (DEM) derrubou as dez emendas apresentadas pelo vereador Lairinho Rosado (PSB) ao Orçamento Geral do Município (OGM) para o exercício de 2012.

“Assim ficam prejudicados os moradores do Ouro Negro e Redenção que deixam de contar com duas emendas de R$ 150 mil cada para a construção de uma área de lazer. Também havia a destinação de recursos na ordem de R$ 120 mil para capacitação de profissionais para atuarem na área esportiva e mais R$ 240 para investimentos em escolhinhas de prática esportiva. Também havia mais R$ 96 mil para a realização do ‘Projeto Aprender a Viver Bem'”, cita o parlamentar.

“Lamento a posição dos vereadores e do Palácio da Resistência em orientar a sua bancada para fazer isso, eram emendas que beneficiavam a juventude e foram derrubadas pelo simples fato de ser de um vereador de oposição”, frisou.

Com informações, adicionais, da Assessoria de Imprensa do vereador Lahyre Neto.