A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou nesta terça-feira (05) o acordo de cooperação técnica com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) para as obras de pavimentação de 15 quilômetros da “Estrada do Melão”.
Assinatura do termo aconteceu nessa terça-feira, para importante obra (Foto: Sandro Menezes)
A Estrada do Melão tem 31 quilômetros e está subdividida em três trechos. O primeiro, com extensão de nove quilômetros, será asfaltado pela Codevasf, conforme ficou acertado em reunião realizada no dia 11 de março; o segundo, de seis quilômetros, será construído pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN).
O terceiro foi pavimentado em 2020, com recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial, através do Governo Cidadão.
Assentamentos
A estrada é de fundamental importância para o escoamento da fruticultura e da produção da agricultura familiar praticada nos vários assentamentos de trabalhadores rurais da região de Mossoró e Baraúna.
“Estamos falando de uma estrada muito importante para a região porque significa desenvolvimento pela função que ela terá no escoamento da produção da fruticultura, uma luta de muito tempo da região Oeste. Compromisso assumido, compromisso cumprido!”, comemorou a governadora, destacando a luta das cooperativas, das associações, do setor empresarial e das lideranças políticas da região ao longo dos anos.
“Alegria nossa porque eu tinha dito que até 10 de abril o governo iria fazer a sua parte no acordo e aqui está. Sigamos em frente para que a obra tenha início o mais rápido possível”, reforçou Fátima, que estava acompanhada da diretora técnica do DER, Natércia Nunes, do secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), Alexandre Lima, e da secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista.
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Qual a verdadeira versão sobre a Estrada do Melão? Primeiro é bom que se explique que a Estrada do Melão surgiu de um projeto elaborado pelo Centro Tecnológico do Agronegócio (CTARN) da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA), em parceria com o Comitê de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/RN), sobre o seu impacto econômico-social para o Polo de Agricultura Irrigada RN – CE.
O trabalho foi bem elaborado a ponto de convencer à equipe da Governadora Wilma de Faria (já falecida), que recomendou o Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN) à elaboração do projeto executivo.
Trecho da Estrada do Melão que corta municípios da região da Grande Mossoró (Foto: Elisa Elsie)
Em seguida, o Governo Wilma iniciou, com recursos próprios, a construção da ETAPA I (22 km) que vai da RN 013 (altura da comunidade rural Lagoa de Salsa em Tibau, até à comunidade do Km 31 na BR 304). O trecho foi inaugurado pelo então governador Iberê Ferreira de Sousa.
Os produtores de melão esperaram 8 anos (Governo de Rosalba Ciarlini e Governo de Robinson Faria) e não houve qualquer avanço para a construção das etapas II (Km 31 até a RN 015 no entorno da cidade de Baraúna) e III ( RN 015 até a BR 437 – Estrada do Cajueiro, próximo à comunidade de Boa Sorte).
A Governadora Fátima Bezerra (PT) colocou como desafio o término da construção da Estrada do Melão logo no início do seu Governo. Conseguiu avançar e construiu a Etapa III. Ao longo dos 20 km dessa etapa já se observa uma grande mudança com o avanço de vários projetos de irrigação com mamão, melão, melancia, banana e maracujá, entre outras fruteiras.
A mudança é brusca e facilita muito o deslocamento das pessoas que moram nas comunidades rurais de Boa Sorte, Baixa Branca, Veneza e de vários assentamentos que estão localizados no entorno da Estrada do Cajueiro.
Em relação à segunda etapa que atravessa toda a região dos assentamentos da Grande Maisa até o município de Baraúna, há necessidade de algumas desapropriações o que tem dificultado a sua construção. Esperávamos que as Prefeituras de Baraúna e de Mossoró trabalhassem em sintonia para mitigar essas pendências, mas, infelizmente os gestores não estão conseguindo compreender a importância desse trecho para escoar a produção de frutas, já que ali estão instaladas dezenas de produtores, principalmente médios e pequenos.
Os recursos, até onde se tem de informação, estão assegurados junto ao empréstimo do Governo do RN através do programa RN Cidadão (Banco Mundial).
Qualquer informação diferente dessa que estamos colocando, trata-se de fake news que deve ser combatida por qualquer cidadão que tem o interesse em avançar com o desenvolvimento do seu Estado, sem olhar para pessoas ou personalidades.
PT – MDB
Diante de dificuldades para formalização de federações partidárias de campos políticos diferentes, PT e MDB já consolidaram alianças regionais de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pelo menos seis dos nove Estados do Nordeste. Com a alta popularidade do petista na região, que responde por 27% do eleitorado brasileiro, há apenas indefinições na Bahia, Ceará e Sergipe.
PT e MDB vão estar no mesmo palanque em Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí. Há possibilidades ainda de os dois partidos também integrarem alianças no Ceará e na Bahia. Em Sergipe, um acordo entre as duas siglas é considerado improvável. No Estado, o PT lançou a pré-candidatura do senador Rogério Carvalho, que ganhou que destaque na CPI da Covid.
Ceará
No Ceará, o MDB ainda não se decidiu. O ex-senador Eunício Oliveira, adversário de Ciro Gomes (PDT), já declarou apoio a Lula no primeiro turno. O emedebista é contra a federação e diz que o partido só vai decidir quem apoiar mais na frente. “Não tem angústia”, afirma. O PDT, com o apoio do PT, lançou a pré-candidatura ao governo de Izolda Cela, atual vice-governadora. O governador Camilo Santana (PT) vai concorrer ao Senado.
Bahia
Na Bahia, o MDB também ainda não definiu em que palanque vai subir. O ex-governador Jaques Wagner anunciou a desistência da disputa pelo governo. O senador Otto Alencar (PSD) pode figurar na cabeça de chapa. O principal adversário do grupo governista é o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil).
Aeroporto do RN
Está nas mãos do Tribunal de Contas da União (TCU) tirar do papel a primeira relicitação entre nove concessões de infraestrutura devolvidas amigavelmente à União, pelas atuais operadoras, por terem se tornado inviáveis. Trata-se do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), nos arredores de Natal, privatizado em 2011 como uma espécie de teste para os demais terminais.
Como é um caso pioneiro entre ativos devolvidos pelas concessionárias à União, sob a Lei 13.448 de 2017, o que for decidido pelos ministros vai servir como jurisprudência às outras empresas. Isso torna o julgamento, prestes a ocorrer, especialmente importante.
Dados preliminares apontam que a indenização do governo (incontroversa) para a Inframérica, atual operadora de São Gonçalo do Amarante, deve ficar em cerca de R$ 400 milhões. Para os auditores do TCU, esse valor – ainda sob análise da empresa verificadora independente – precisaria ser colocado em audiência pública e especificado no edital do futuro leilão.
A outorga mínima cobrada no novo leilão de São Gonçalo do Amarante ficará perto de R$ 250 milhões. Se houver ágio, como em todos os certames realizados até agora, a União poderá arrecadar o suficiente para pagar a Inframérica com esses recursos.
UFERSA – Pau dos Ferros
A UFERSA – Pau dos Ferros completa 10 anos. Esperamos que durante o evento comemorativo a direção daquele campus tenha o discernimento de valorizar os principais personagens que na época não mediram esforços para articular politicamente a sua construção, pois dos três câmpus fora da sede, a UFERSA Pau dos Ferros foi o que deu mais trabalho para ter a sua construção autorizada pelo Ministério da Educação.
O Governo do Rio Grande do Norte vai solicitar à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF) – audiência técnica para tratar da pavimentação da Estrada do Melão. A rodovia é estratégica para o escoamento da produção da fruticultura na região Oeste e para a produção agrícola nos assentamentos de trabalhadores rurais, incluindo a Maísa.
Reunião sobre a Estrada do Melão aconteceu nessa quarta-feira em Natal (Foto: Elisa Elsie)
A iniciativa foi decidida nesta quarta-feira (09). O Estado já havia iniciado a pavimentação de um trecho de 10 quilômetros dos 31 da rodovia, quando o Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Codevasf, iniciou levantamento de topografia no mesmo local.
Diante dessa manifestação, a governadora Fátima Bezerra (PT) decidiu que a administração estadual vai pedir, com urgência, audiência com a diretoria da Codevasf para buscar entendimento e realizar, em parceria, a pavimentação de toda a extensão da estrada.
“Através do programa Governo Cidadão, o Governo do Estado investiu R$ 20 milhões para superar entraves e pagar indenizações para o reinício das obras que foram contratadas em 2010 e estavam paralisadas”, afirmou Fátima Bezerra. Ela reuniu-se nessa quarta-feira (9) em Natal, no auditório da Governadoria, com a prefeita de Baraúna, Divanize Oliveira (PSDB), vereadores, representantes de assentados e entidades empresariais, além do empresário Luiz Barcelos, da Agrícola Famosa (maior produtora e exportadora de melão do país).
Nos últimos dias uma guerra de versões e notas entre o Governo do Estado e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), que é pré-candidato ao Senado, deixou muita gente à procura da verdade. O entendimento a grosso modo, é que o duelo de forças entre os dois coloca em risco uma obra de enorme importância econômica para o RN.
Governos juntos
O coordenador do programa Governo Cidadão e secretário de Estado de Gestão de Projetos, Metas e Relações Institucionais (SEGRI), Fernando Mineiro (PT) explicou que o Estado investiu R$ 20 milhões na retomada das obras e outros R$ 4 milhões na escola Gilberto Rola que atenderá a população daquela área.
“O Estado já havia começado as obras. Se o governo federal quiser se somar, aceitamos. A estrada será feita sim”, pontuou o secretário.
“Não tínhamos qualquer dúvida que o Governo do Estado vai manter o investimento de sua parte e buscar o entendimento com o Governo Federal. Como empresário no Rio Grande do Norte tenho acompanhado a seriedade e compromisso da administração estadual em atender as demandas e promover o desenvolvimento. Os recursos federais também são do povo que paga impostos que devem ser revertidos em benefícios da população”, declarou Luiz Barcelos.
Na reunião, a governadora foi acompanhada também pelos secretários de Estado Aldemir Freire (Planejamento) Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Alexandre Lima (Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar), Guilherme Saldanha (Agricultura, Pecuária e Pesca), Daniel Cabral (Comunicação Social), secretaria adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho.
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Durante a semana tivemos a oportunidade de mais uma vez trafegar pela famosa Estrada do Cajueiro (BR 437 – projeto encaminhado pelo deputado Betinho Rosado). Diferente das outras vezes, iniciamos o percurso a partir do novo entroncamento com a RN 015 (terceira etapa da Estrada do Melão), à altura da comunidade de Boa Sorte.
O trecho até a divisa com o Ceará (Comunidade de Baixa Branca) está em péssimas condições de tráfego, apesar da pouquíssima chuva que caiu na Chapada do Apodi no último período de chuvas.
Encontro da Estrada do Melão (etapa III) com a BR 437, Estrada do Cajueiro em Boa Sorte (Foto: Josivan Barbosa)
Não temos condições de falar sobre o trecho compreendido entre o Distrito de Jucuri e o entroncamento com a RN 015, mas não deve estar em boas condições, pois, é uma região de solos rasos e, assim, há muitas pedras na superfície.
A parte do Rio Grande do Norte da BR 437 tem extensão de apenas 32 km e se continuarmos com essa capacidade de articulação da Bancada Federal em Brasília, é provável que passaremos mais uma década sem a sua pavimentação.
O trecho que se inicia no Km zero (parte da estrada no estado do Ceará) na comunidade de Baixa Branca e que tem uma extensão de 52 km até a BR 116, após o município de Tabuleiro do Norte (sentido Sul), está em ótimas condições de trafegabilidade até o DIJA (Distrito Irrigado Jaguaribe – Apodi).
Inclusive, há um trecho que já foi pavimentado que se inicia na comunidade do Km 60, onde está instalada a Calcário do Brasil, uma grande fábrica de cal do grupo Carbomil.
Em toda a extensão da Estrada do Cajueiro é visível os sinais de êxodo rural. Há inúmeras casas abandonadas, mesmo sendo de boa qualidade para a região. O isolamento e a dificuldade de transportes coletivos provocaram a saída de inúmeras famílias ao longo da Estrada do Cajueiro.
Apesar de ser uma região com poucas possibilidades de desenvolvimento da agricultura irrigada em função da limitação de água, mas os poucos produtores sempre tiveram muita dificuldade de escoar a produção, o que tornou a Estrada do Cajueiro um deserto de projetos.
Estrada do melão
Tivemos também a oportunidade de conhecer a terceira etapa da Estrada do Melão que é um prolongamento da RN 015 a partir do eixo viário de Baraúna e que tem uma extensão de 18 km. Fiquei surpreso com a quantidade de produtores da agricultura irrigada que estão se instalando ao longo daquele trecho, o que mostra que estrada sempre implica em desenvolvimento de novos projetos. São produtores de banana (principal cultura instalada), melão, melancia, mamão formosa, maracujá, entre outros.
Há logo no início da estrada uma área com maracujá que com certeza é a maior já instalada nos últimos anos na região compreendida pelo Polo de Agricultura Irrigada RN – CE que vai de Touros – RN até Limoeiro do Norte, numa extensão de cerca de 400 km.
O Governo do Estado do RN está de parabéns pela conclusão da terceira etapa da Estrada do Melão e agora é partir para concluir a segunda etapa que vai da BR 304 (altura da comunidade rural do Km 31) após a sede da antiga Maisa até a sede do município de Baraúna. No trecho da segunda etapa há várias comunidades rurais tradicionais e inúmeros assentamentos que serão beneficiados com o projeto. É um trecho que tem muitos produtores rurais de pequeno e médio porte.
A gestão política para a construção da Estrada do Melão iniciou-se em 2005 no Governo de Wilma de Faria. Já são 16 anos de luta pela Estrada do Melão. Até o momento foram feitos menos de 40 km, faltando ainda cerca de 32 km.
O município mais beneficiado com a Estrada do Melão é, sem dúvidas, Baraúna. Mas, por incrível que pareça, é o município que menos tem feito gestão política para a conclusão da estrada.
Exportação do melão e melancia
Iniciou-se na semana passada a temporada de exportação de melão e melancia da safra 2021/22 para a Europa e outros continentes. A exportação sempre se inicia entre as semanas 33 e 34, o que novamente se repetiu em 2021.
Os primeiros embarques foram marcados por atraso de navios e os três portos (Pecém, Mucuripe e Natal) estão sendo utilizados pelos exportadores, conforme a frequência de navios. A concentração de frete marítimo na mão de poucas empresas multinacionais é o grande problema enfrentado pelo produtor por ocasião de negociação dos contratos de frete.
Rio Jaguaribe
O volume de água disponibilizado no Rio Jaguaribe para atender os produtores da agricultura irrigada dos perímetros irrigados como o DIJA e o DISTAB (Distrito Irrigado Tabuleiro de Russas) está colocando em dificuldade os novos projetos de agricultura irrigada da região da Chapada do Apodi e Vale do Jaguaribe.
Durante a semana estivemos na Barragem das Pedrinhas (Limoeiro do Norte) e na Barragem de Quixeré. Em ambas, a vazão é mínima e não atende a necessidade do produtor. Não acreditamos que a integração da bacia do Rio Jaguaribe com a bacia do São Francisco mude a situação. Já será de bom tamanho se a água do São Francisco (Velho Chico) atender a demanda de Fortaleza e entorno.
O trecho que está no estado do RN da BR 437 (Estrada do Cajueiro) está sendo recuperado para deixar nas mesmas condições de trafegabilidade que apresenta a parte do Ceará. Vai desde o Distrito de Jucuri até à comunidade rural de Baixa Branca. No total, são 32 Km que estão sendo cobertos – obra fundamental à economia regional.
A obra beneficiará várias comunidades rurais tradicionais e área de assentamentos que se encontram ao longo da BR e que antes da recuperação estavam totalmente isoladas.
Estrada do Cajueiro corta uma importante região de produção econômica crescente no RN e Ceará (Foto: Web)
O próximo passo é trabalhar outros aspectos, para o retorno da atividade produtiva naquele trecho da Chapada do Apodi e funcionará, também, como incentivo à instalação de empresas voltadas para a exploração da cadeia produtiva do calcário.
Outro ponto importante desse projeto é a possibilidade de retorno de várias famílias para o meio rural, já que ao longo da Estrada do Cajueiro há inúmeras moradias rurais que foram ao longo do tempo sendo abandonadas pelos proprietários.
Estrada do Melão
A terceira etapa da Estrada do Melão, que foi projetada em 2005 e iniciada no Governo Wilma de Faria com a construção do trecho RN 013 – BR 304, está bastante avançado. Esta etapa vai desde a RN 015 após o município de Baraúna até a BR 437 na altura da comunidade rural de Boa sorte. Trata-se de outro importante trecho que facilitará o escoamento da produção, principalmente da cadeia produtiva do mamão e da cadeia produtiva de melancia.
Os produtores que precisam comercializar os frutos oriundos da agricultura irrigada têm consciência da importância dessa estrada, pois, em função da natureza perecível dos frutos, não há condição de transportar o produto sem que sofram injúrias mecânicas em estradas esburacadas.
O segundo trecho da Estrada do Melão (BR 304 a altura da Maisa até a RN 015) foi iniciado ainda no Governo de Iberê Ferreira de Souza, mas ainda se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. Esta região que será beneficiada com o segundo trecho é onde há a maior concentração de médios e pequenos produtores da agricultura irrigada de Mossoró e Baraúna desenvolvendo as cadeias produtivas de banana, mamão, melão e melancia. Todos os produtos altamente susceptíveis a danos mecânicos quando transportados em Estrada de péssima qualidade.
Turismo
A Estrada do Melão quando estiver com os três trechos concluídos facilitará muito o deslocamento da população do Vale do Jaguaribe (Tabuleiro do Norte, Limoeiro do Norte, Russas, Quixeré, São João do Jaguaribe entre outros municípios) para as praias da Costa Branca do nosso RN, principalmente Tibau.
Será uma nova realidade, pois encurtará muito a distância entre esses municípios e o litoral, tornando-se um grande atrativo para o desenvolvimento do turismo regional. Ou seja, ao invés da população do Vale do Jaguaribe se deslocar para as praias do Ceará, a tendência será a ocupação de nossas praias.
Claro que para isso acontecer, os municípios de Grossos, Tibau e Areia Branca precisam de um trabalho integrado e apoiado pela Secretaria de Turismo Estadual no sentido de melhorar a infraestrutura para recebimento dessas pessoas no litoral.
Urbanização da Praia das Emanoelas
Após oito anos no cargo, o atual prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos de Souza (PSDB) “Naldinho”, está deixando a municilidade e não conseguiu avançar um milímetro no principal projeto de desenvolvimento do turismo daquele município que é a urbanização da Praia das Emanoelas.
Por incrível que pareça, faltou apenas planejamento e visão de gestão pública, já que o município foi um dos mais beneficiados da região com royalties da indústria do petróleo.
Acredito que a população de Tibau, que depende diretamente do incremento das atividades do turismo regional, não vai perdoar o atual prefeito.
Limão Tahiti
Aos poucos o limão Tahiti está surgindo no Polo de Agricultura Irrigada RN – CE como uma alternativa de diversificação do setor, que há quase quarenta anos concentra a produção nas culturas de melão e melancia, com o mamão avançado nos últimos 10 anos.
Limão é aposta crescente (Foto ilustrativa)
Um médio produtor da região de Baraúna está planejando instalar 100 ha de limão Tahiti visando o mercado externo. Na região já tem um pequeno produtor que produz o fruto de excelente qualidade. Também há uma experiência com o limão Tahiti na microrregião de Upanema.
O limão Tahiti é altamente valorizado no mercado externo, principalmente na Comunidade Econômica Europeia, onde o fruto é muito apreciado em restaurantes e bares.
RN 015
O Governo do RN precisa olhar para a estrada que liga o município de Mossoró ao município de Baraúna (RN 015) e duplicar o trecho. A cada dia a estrada torna-se mais importante para o deslocamento de veículos pesados que atendem a cadeia produtiva da agricultura irrigada e da indústria do calcário.
A RN 015 também é muito utilizada pela população do Vale do Jaguaribe que se desloca para Mossoró buscando os serviços de saúde, educação que contribuem para a movimentação do comércio local.
IF em Baraúna
O maior projeto da próxima gestão municipal de Baraúna é a instalação de um campus do Instituto Federal do RN (IFRN) para formar jovens direcionados a ocupar os postos de trabalho da cadeia produtiva do calcário. É inexplicável como o Ministério da Educação construiu unidades do IF no RN em municípios que não possuem atrativos de cadeias produtivas e com população de apenas um terço do município de Baraúna.
No entorno de Baraúna, há três fábricas de cimento e há várias fábricas modernas de cal que precisam de mão de obra qualificada, o que pode perfeitamente ser usado como principal justificativa para a conquista desse projeto junto ao Ministério da Educação.
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)
O Estado do Rio Grande do Norte ignora a existência de duas grandes obras inacabadas e que são fundamentais para o desenvolvimento de Mossoró e da região de Apodi. Trata-se da adutora Santa Cruz do Apodi e do projeto de irrigação Santa Cruz do Apodi. Os dois projetos já receberam recursos do Governo Federal acima de R$ 200 milhões.
A adutora é uma obra vital para assegurar a expansão urbana de Mossoró e o projeto de irrigação Santa Cruz do Apodi pode ser direcionado para a produção agroecológica e orgânica, o que pode ser tornar um grande diferencial para o Estado.
Mas, apesar da importância dos dois projetos, até o momento os nossos representantes em Brasília e o Governo do RN dão o silêncio como alternativa.
E o que mais nos impressiona é que nenhum prefeito ou vereador da região se pronuncia acerca dessa situação.Projetos parados II
As perspectivas para que o Governo Federal retome esses dois grandes projetos no próximo ano não são boas. Uma alternativa seria a união da Bancada Federal do Estado na alocação de duas emendas coletivas para a retomada dessas obras. Claro que a bancada em função das inúmeras necessidades de investimento no Estado não vai fazer isto por livre e espontânea vontade. Há necessidade de articulação política dos representantes dos municípios diretamente envolvidos com os projetos e das associações de produtores da região.
Projetos parados III
A conclusão do projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi pode ser decisiva para viabilizar o aumento da área plantada com frutos tropicais e decisiva na exportação de melão para a Ásia (notadamente Japão e China). O projeto prevê a disponibilização de mais de 3000 ha em plena condição de irrigação, o que representa cerca de 15% da área atualmente cultivada com melão no Polo de Agricultura Irrigada RN – CE.
Do ponto de vista estratégico no tocante à segurança hídrica o projeto é exemplar. Além da água da Barragem de Santa Cruz, o produtor pode usar como alternativa a água subterrânea que nessa região é obtida com investimentos relativamente viáveis.
Outro aspecto importante do projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi é que se direcionado para o modelo de produção agroecológica e orgânica passa a ser uma grande alternativa para atender a demanda crescente por esse tipo de produto nos diferentes mercados tanto do Sudeste, quanto o americano, europeu ou asiático.
Projetos parados IV
Durante muito tempo a população de Apodi e região chegou a se colocar contrária ao projeto de irrigação Santa Cruz do Apodi usando como argumento que o projeto seria, a exemplo do DIJA (Distrito Irrigado Jaguaribe – Apodi), um grande usuário de agroquímicos que prejudicaria a agricultura familiar, notadamente a cadeia produtiva da apicultura. Com o modelo aqui proposto de direcionar a área para a produção totalmente sustentável a população passaria a abraçar o projeto o que facilitaria ainda mais o apoio da Bancada Federal.
Em resumo, uma alternativa está posta para a retomada dessa importante obra para o Médio Oeste do Rio Grande do Norte e para o Estado como um todo. Claro que precisamos de outras discussões, mas, se ninguém se colocar favorável a retomada do projeto, o Governo Federal não vai sentir a necessidade de priorizar.
Estrada do Melão
O Governo do Estado através da Secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais – SEGRI precisa explicar para a população porque resolveu priorizar a pavimentação do trecho da terceira etapa da Estrada do Melão, em detrimento da segunda etapa, já que na segunda etapa tem inúmeros médios e pequenos produtores de frutos que precisam escoar a produção, ao contrário da terceira etapa onde não há concentração de produtores de frutos e hortaliças.
Nós que trabalhamos no setor entendemos que a dificuldade do Governo do Estado está relacionada com problemas burocráticos de liberação dos trechos por parte dos proprietários. O problema é que esse tipo de informação não chega ao cidadão comum que necessita usar diariamente as estradas vicinais daquela região compreendida entre o município de Baraúna e a antiga Maisa.
A estrada do melão (terceira etapa) está sendo construída com recursos do empréstimo do Governo do RN junto ao Banco Mundial através do programa original RN Sustentável depois rebatizado de RN Cidadão.
O projeto original da Estrada do Melão previa a pavimentação de 72 km, sendo a primeira etapa (trecho da RN 013 a altura do assentamento Lagoa de Salsa até a comunidade do Km 31 na BR 304) construída no Governo Vilma de Faria e parte da terraplanagem da segunda etapa (Trecho compreendido da BR 304 a altura da sede da antiga MAISA até a RN 015 após a sede do município de Baraúna) foi feita no final do Governo de Iberê Ferreira de Sousa e no final do governo de Robson Faria. A terceira etapa liga a RN 015 à comunidade de Boa Sorte na BR 437 (Estrada do Cajueiro).
As perspectivas são muito boas em relação à conclusão desse trecho ainda em 2020. A obra está em plena execução. Se a estrada do cajueiro não for construída, a terceira etapa da estrada do melão fica desconectada e perde muito a sua importância inicial, já que o principal atrativo dessa região é a indústria do calcário.
Energia eólica
A gigante da área de geração de energia AES coloca o pé no Rio Grande do Norte. A empresa fechou negócio na compra do complexo eólico do Grupo J. Mallucelli por R$ 650 milhões. Com capacidade de 187 megawatts (MW), o ativo já é operacional e ajudará a geradora a desenvolver um cluster eólico no estado, somando-se ao Projeto Cajuína, um “greenfield” de 1,1 gigawatt (GW) de potência.
Os novos ativos no Rio Grande do Norte têm toda sua energia comercializada no mercado regulado (ACR) por meio de um leilão de reserva. Os R$ 650 milhões da transação envolvem, além do valor dos parques, a assunção da dívida líquida do projeto, cujo saldo estimado é de R$ 201 milhões. A aquisição será financiada por meio da capacidade de endividamento adicional da companhia.
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)
O Rio Grande do Norte sem sorte corre o risco de não conseguir participar da captação de recursos federais do pacotinho que o governo Temer está programando para o apagar das luzes. O novo pacote do governo foi batizado de “Programa Chave de Ouro” e exigirá R$ 383,5 milhões até dezembro.
Da lista de projetos, consta duas obras que exigem recursos de R$ 100 milhões para serem inauguradas até o fim do ano: o Cinturão das Águas no Ceará, com recursos oriundos do PAC. O empreendimento vai receber a água do Eixo Norte do projeto de integração do Rio São Francisco.
No Centro-Oeste, o governo planeja recursos para o Pronto-Socorro Hospital de Cuiabá (MT). Nesse, o governo ainda avalia de onde virão os R$ 100 milhões demandados. Ainda no Estado, o PAC também garantiria recursos para a pavimentação com concreto de parte da rodovia BR-163, entre Cuiabá e Jaciara (a leste da capital mato-grossense). Nesse caso, seriam necessários R$ 40 milhões.
Agrotóxicos
Tema de embates recentes no Congresso e na Justiça de ruralistas contra ambientalistas e associações de saúde, o uso de agrotóxicos no Brasil é encarado como uma prática a ser desestimulada pelos presidenciáveis Fernando Haddad (PT) e Marina Silva (Rede), os únicos candidatos entre os melhores colocados nas pesquisas de opinião que em seus programas de governo dão alguma atenção ao assunto.
Atualmente, ruralistas e ambientalistas travam uma “guerra” de projetos de lei sobre agrotóxicos na Câmara dos Deputados. Enquanto os primeiros defendem o PL 6299/2002, que entre outras medidas tira o poder de veto do registro de substâncias químicas de Anvisa e Ibama e o concentra no Ministério da Agricultura, ambientalistas e associações de saúde pública defendem o PL 6670/2016, que cria a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA).
A batalha também chegou recentemente aos tribunais. A 7ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal concedeu, no início de agosto, liminar que suspendia o uso do herbicida glifosato e outros dois produtos no Brasil. A liminar foi derrubada um mês depois de recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que teve o apoio do Ministério da Agricultura e dos produtores rurais.
Crise no setor cimenteiro
Na semana passada discutimos neste espaço a situação e as perspectivas da tradicional Fábrica de Cimento Nassau (Leia: Saga empresarial do Grupo João Santos entra em colapso). Mas, não é só ela que vive momentos difíceis. As cimenteiras do país vem sofrendo financeiramente com a crise econômica do país, a qual afetou o setor devido ao forte recuo da demanda de cimento na construções de imóveis e em obras de infraestrutura. Com isso, o consumo caiu 26% de 2015 a 2017. E a projeção para este ano é de novo decréscimo, entre 1% e 2%, consolidando quatro anos seguidos de retração na indústria cimenteira.
Sebastião Barbosa, pesquisador aposentado da Embrapa, foi o escolhido (Foto: Correio Braziliense)
Embrapa tem novo dirigente
Sebastião Barbosa, pesquisador aposentado da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), foi oficializado à semana passada pelo Ministério da Agricultura como o novo presidente da estatal.
Apesar de resistências de servidores da Embrapa Algodão, unidade chefiada por Barbosa nos últimos anos, o conselho de administração da estatal resolveu bancar a indicação do pesquisador, o que acabou sendo validado pela Casa Civil nos últimos dias. Segundo o sindicato dos funcionários da Embrapa, Barbosa é um gestor mais “linha dura” que o necessário, em parte por já ter determinado a demissão de servidores.
Ao conselho, quando foi entrevistado para concorrer à presidência, no entanto, Barbosa se defendeu com o argumento de que tem um perfil de cobrar produtividade e eficiência de suas equipes. Por outro lado, a Embrapa, entidade que representa os produtores de algodão do país, não se opôs à escolha e fez boas recomendações ao conselho.
Ao todo, o processo de seleção da Embrapa teve 16 candidatos, entre pesquisadores, servidores aposentados e pessoas de fora da empresa, como o caso do ex-ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes, e Xico Graziano, ex-deputado federal e que assumiu cargos em governos do PSDB. “A sucessão não deverá alterar o processo de revisão estrutural e funcional da Embrapa, iniciado em 2015, uma vez que é conduzido por toda a diretoria executiva e não apenas pelo presidente”, disse o Ministério da Agricultura em comunicado divulgado hoje.
Barbosa assumirá a Embrapa em meio a um dos maiores desafios recentes da estatal, que passa por uma grande reestruturação administrativa e financeira e é alvo de críticas internas e do agronegócio que pedem um maior protagonismo e a modernização da empresa.
Estrada do melão
Não é verdade que o governo do RN (dois últimos) construíram a Estrada do Melão que liga a RN Tibau – Mossoró até a BR 304 e depois segue até a BR 437 (Estrada do Cajueiro), passando pelos assentamentos da Maisa e pela maioria das comunidades rurais do município de Baraúna. Até o momento somente estão pavimentados os 17 km feitos pelos Governo de Wilma de Faria.
O atual governo apenas colocou uma fina camada de pó de brita numa extensão de 4 km ligando a BR-304 ao assentamento Apodi. O projeto da Estrada do Melão contempla 72 km e foi projetado pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN) a partir de reivindicação do setor produtivo capitaneado pelo Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX), a partir de 2005. Portanto, já se passaram 13 anos para que o RN construa a tão discutida Estrada do Melão.
Situação fiscal dos Estados
Os governadores que assumirem os Estados no ano que vem encontrarão receitas ainda em recuperação, mas distantes, em termos reais, dos níveis anteriores, de 2012 a 2014. Para agravar a situação, os governadores ainda enfrentarão um quadro de persistente desigualdade entre os Estados na distribuição de receitas disponíveis por habitante.
A receita disponível média dos governos estaduais por habitante foi de R$ 2.636 em 2017, o que significa ligeira melhora em relação ao ano anterior, quando o valor foi de R$ 2.607. Em 2016 os Estados tiveram a menor receita média disponível desde 2010, quando o valor foi de R$ 2.599 por habitante.
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)
Inúmeras são as vezes que escutei de pessoas ligadas politicamente e contrárias ao governo de Robinson Faria (PSD) que ele perdeu uma oportunidade de ouro para fazer grandes mudanças na gestão do Estado do RN, tornando-o uma máquina eficiente e fazendo o seu nome na história política local.
Foi eleito contra todas as forças políticas tradicionais e logo de cara passou a contar com expressivo apoio da Assembleia Legislativa e de outras corporações tradicionais.
Poderia, por exemplo, bater de frente contra o excessivo quadro de servidores comissionados do Poder Legislativo Estadual bem como das outras instituições que consomem o dinheiro público sem que este chegue ao destino com mais cidadania, como a saúde, a educação e a segurança pública.
Robinson fora do jogo II
Outro grande problema do governo Robinson Faria foi acreditar que em Brasília tudo poderia ser articulado para que o Governo Federal pudesse, sempre que necessário, socorrer o RN sem sorte. Puro engano. Faltou-lhe a percepção de que administrava um Estado onde a força política representa menos da metade do vizinho Ceará e um oitavo de Estados fortes como o Rio de Janeiro e São Paulo.
Basta comparar o tratamento que recebeu o RN sem sorte em comparação com os estados quebrados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Esta situação de falta de articulação política em BSB chegou ao extremo, ao ponto do ministro do Planejamento dizer na última segunda-feira, em entrevista ao Valor Econômico, que não está preparando nenhuma ação relativa aos Estados e que o caso do RN deixou muito claro a dificuldade e as limitações que o Executivo tem.
Assim, respondeu o ministro Diogo de Oliveira, quando ao invés de viabilizar o repasse de recursos, como fez com o RJ e RS, enviou uma consulta ao TCU, quando todos já sabiam qual seria a resposta.
Robinson fora do jogo II
O governo Robinson Faria passou três anos do mandato distante dos prefeitos e das necessidades básicas das prefeituras. Um bom exemplo desse distanciamento, pode ser exemplificado pelo vizinho município de Tibau. Conversando nesta semana com a segunda maior força política daquele município, ela afirmou que o governador Robinson Faria ignorou a existência do município ao ponto de, em nenhum momento, ajudar ao prefeito Josinaldo Marcos (PSD), “Naldinho”. Não conseguiu reconhecer a importância de Tibau para a integração turística da Costa Branca com o vizinho estado do Ceará. Ignorou que Tibau encontra-se a menos de 50 Km em linha reta da segunda mais badalada praia do litoral cearense, a praia de Canoa Quebrada.
Robinson fora do jogo IV
Quando o assunto é Costa Branca, jamais a sua população vai perdoar um Governo que deu as costas para o desenvolvimento sustentável dessa microrregião. Como justificar que se inicia um Governo com 500 milhões de dólares de um empréstimo junto ao Banco Mundial e não se programa para investir 10% desse montante na construção da ponte que liga o município de Grossos a Areia Branca.
Todos os representantes políticos da Costa Branca sabem da importância para o turismo regional desse equipamento. Basta dizer que todos os visitantes da rota sol nascente, o trecho que vai de Fortaleza em direção a leste até a divisa com o Estado do Rio Grande do Norte com um pouco mais de 200km, teriam condições de infraestrutura para conhecer as belas praias de Areia Branca e Porto do Mangue.
Robinson fora do jogo V
Em nenhum momento a equipe de infraestrutura do governo Robinson Faria se preocupou com a vida do cidadão que é ceifada por acidentes na BR 304. Poderia, por exemplo, ter se articulado com o Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNIT) e criado alguns trechos de terceira via nas localizações onde é difícil a ultrapassagem, como antes dos municípios de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos e Riachuelo. Reconhecemos que não havia espaço de recursos para o projeto de duplicação da BR 304, mas esses trechos de terceira via, com poucos recursos, já melhoria muito o tráfego daquela rodovia, pois é intenso o fluxo de caminhões pesados durante toda a semana.
Robinson Faria VI
A construção de trechos de terceira via ao longo da BR 304 criaria uma alternativa de projeto à duplicação. O governo do RN poderia ter, pelo menos, encomendado e colocado no PAC II o projeto de ligação da BR 406 (que liga Natal a Macau e que é a via mais adequada para o desenvolvimento da Costa Branca) com a BR 304. Este projeto, juntamente com a ponte Areia Branca – Grossos reduziria à metade o fluxo da BR 304 e desenvolveria toda aquela região de Macau, além de facilitar por demais o acesso ao Aeroporto de São Gonçalo para toda a população da Costa Branca e para o turista que chega à Fortaleza e que teria a oportunidade de conhecer 600 km de litoral e ter acesso fácil a outro aeroporto moderno.
A ligação da BR 406 com a BR 304 tornava sem necessidade a construção da Estrada da Castanha, recém-anunciada pelo governo Robinson Faria e que não leva a lugar nenhum. Após a construção da Estrada da Castanha, os municípios de Areia Branca, Serra do Mel e Carnaubais continuarão isolados do resto do RN e do resto do mundo.
Só vai lá quem tem um negócio muito grande para resolver. Outro aspecto fundamental dessa ligação seria a facilidade de escoamento do sal, pois o município de Macau possui grandes salinas produtoras e exportadoras de sal.
Robinson fora do jogo VII
Na semana passada já mostramos um bom exemplo do distanciamento do governo Robinson Faria com os setores produtivos da indústria do calcário e da agricultura irrigada (veja AQUI). Vamos colocar mais um. Após três anos de gestão, o DER resolveu reiniciar a construção da Estrada do Melão, iniciada no governo de Wilma de Faria, que à época elaborou o projeto e conseguiu construir 22 km ligando a RN 013 (Mossoró – Tibau) à BR 304, à altura das comunidades da Maisa.
O setor produtivo da agricultura irrigada esperou 7 anos, mas agora, as notícias que circulam na região apontam que a atual licitação da Estrada só contemplaria quatro quilômetros de um total de 52 Km (ligando a BR 304 com a BR 427, passando pela sede do município de Baraúna). Isto é muito pouco para dois mandatos de governo estadual, pois o vizinho Ceará, mesmo contraindo empréstimos, conseguiu apoiar nos 10 anos o setor produtivo da Chapada do Apodi com mais de 300 km de estrada. Ou seja, mais de 10 vezes o que o RN conseguiu.
Assim, não precisa ser um estrategista político para perceber que Robinson Faria está fora do jogo e que está fazendo uma gestão míope no tocante à qualidade dos serviços públicos e quando se pensa no desenvolvimento sustentável do Estado.
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade do Estado do RN
