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Sem quórum, sem trabalho

Arte ilustrativa Web
Arte ilustrativa Web

Em sua segunda sessão ordinária após o recesso parlamentar do meio de ano, a Câmara Municipal de Mossoró não teve quórum nesta quarta-feira (7).

Compareceram apenas o presidente da casa Lawrence Amorim (PSDB), Ozaniel Mesquisa (UB), Marrom Lanches (UB), Marckuty da Maísa (UB), Marleide Cunha (PT), e Wiginis do Gás (UB). A Casa é formada por 23 vereadores.

Nada foi deliberado.

Fim de papo.

Agora, só à próxima semana.

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Isolda tenta homenagear MST, mas não consegue apoio de deputados

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) tem tentado, sem sucesso, a aprovação na Assembleia Legislativa de uma sessão solene para homenagear os 40 de criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Em duas sessões ordinárias seguidas, a matéria não avançou. Houve obstrução de pauta, que levou plenário à falta de quórum.

Ela argumenta que o MST é uma organização social de luta. A oposição a contraria, tratando a entidade como um movimento ilegal e braço partidário-eleitoral do partido da parlamentar.

Duelo que segue.

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Câmara Municipal mais uma vez não tem quórum

Virou rotina.

Pelo visto, a maior parte dos vereadores mossoroenses, derrotados ou não, ainda não conseguiu retomar rotina de trabalho.

Nessa terça-feira (24), mais uma vez não houve quórum.

Nada foi deliberado.

Nadica de nada.

Amanhã tem mais.

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Câmara Municipal outra vez não tem sessão ordinária

Plenário quase vazio hoje (Foto: BCS)

A Câmara Municipal de Mossoró outra vez não teve sessão ordinária.

Nessa quarta-feira (11), a exemplo de ontem, escassos vereadores compareceram à sede desse poder.

Nada foi deliberado.

A campanha eleitoral parece que consome todas as atenções da grande maioria dos parlamentares.

Hoje, apenas compareceram os vereadores, Raério Araújo (PSD), Izabel Montenegro (MDB), Emílio Ferreira (PP), Ozaniel Mesquita (DEM) e Francisco Carlos (PP).

Interessante: pelo menos 7 dos 21 atuais vereadores não é candidato à reeleição e outro (Manoel Bezerra-PP) mantém postulação mesmo sub judice (candidatura em aberto, com registro de indeferido).

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Bancada governista evita aprovação de projeto do governo

A bancada da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) está indócil. Quer uma conversa ao pé do ouvido ou outra “festa de confraternização” em Tibau, como noticiado em versão oficial pelos próprios governistas há poucos dias (veja AQUI).

Na sessão dessa quara-feira (20) na Câmara Municipal de Mossoró, os vereadores do governo não deram quórum à votação do Projeto Orçamentário Anual (LOA) 2020, da municipalidade.

Pelo menos dois vereadores resolveram sair do plenário no momento em que a matéria seria votada – Zé Peixeiro (PTC) e Didi de Arnor (PRB).

Outros dois não compareceram à sessão: Flávio Tácito (PCdoB) e Sandra Rosado (PSDB).

A votação da matéria deverá ficar para a próxima semana, quando do retorno de Rosalba da Europa (veja AQUI).

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Vereadores evitam sessão com pauta contendo vetos

Do Blog Carol Ribeiro

Os vetos da Prefeitura de Mossoró a 16 emendas aditivas aprovadas pelos vereadores na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estavam na pauta da sessão de hoje (quarta-feira, 11), mas os vereadores não abriram a sessão ordinária desta quarta-feira.

Estavam em plenário no momento da contagem de quórum Flávio Tácito, Ozaniel Mesquita, Raério Araújo, Maria das Malhas, Emílio Ferreira e Genilson Alves. Regimentalmente, é necessário um terço de vereadores para abrir os trabalhos.

De acordo com mensagem de veto da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), enviada à Câmara Municipal de Mossoró (CMM), as emendas não estavam contempladas no Plano Plurianual (PPA), o que significaria violação à Constituição Federal.

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Vereadores barram votação pelo segundo dia consecutivo

Pelo segundo dia consecutivo a Câmara Municipal de Mossoró não conseguiu deliberar nada em plenário.

A razão: falta de quórum.

A maioria dos vereadores ficou em seus gabinetes, barrando o andamento normal da sessão ordinária.

O “xis” da questão é o veto da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) ao projeto da vereadora governista Sandra Rosado (PSB), que determina que 70% dos trabalhadores da construção civil sejam residentes no município (visto como inconstitucional pelo governo).

A própria bancada do governo ficou acantonada nos gabinetes.

Leia também: Acuados, vereadores esvaziam plenário e evitam sessão.

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Acuados, vereadores evitam plenário e esvaziam sessão

A Câmara Municipal de Mossoró não teve quórum nesta terça-feira (22).

Nada foi discutido ou deliberado.

Duas delicadas questões levaram a ‘Casa do Povo’ a ser esvaziada. Boa parte dos vereadores fugiu do trabalho como o diabo da cruz, bode da chuva e vampiro de bala de prata.

1 – A “CEI do Lixo”, que deve investigar gestões Francisco José Júnior (PSD, hoje sem partido) e Rosalba Ciarlini (PP), devido visíveis irregularidades no serviço de limpeza urbana;

2 – A votação do veto da prefeita ao projeto da vereadora governista Sandra Rosado (PSB), que determina que 70% dos trabalhadores da construção civil sejam residentes no município (visto como inconstitucional pelo governo).

Nota do Blog Carlos Santos – Temos dois palpites: A Comissão Especial de Inquérito não avançará (por medo de governistas e oposicionistas com suas consequências) e o veto da prefeita será mantido.

Bola para frente!

Leia tambémRosalba acerta mais alguns milhões em contratos suspeitos;

Leia tambémGoverno estuda como barrar CEI do Lixo.

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Projeto de alteração do ISS volta ao plenário no dia de hoje

Hoje (terça-feira, 31), mais uma vez vai entrar em pauta o projeto de alteração do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), na Câmara Municipal de Mossoró.

Sessão começa às 9 horas.

O governo estima que com a nova cobrança do ISS, o município arrecade até R$ 7 milhões a mais por ano.

Na última quarta-feira (25), a bancada da oposição se retirou do plenário (veja AQUI) para não dar quórum, impedindo sua aprovação pela bancada do governo municipal, que enviou o projeto à Casa.

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Oposição impede votação sobre cobrança de imposto

Do Blog Saulo Vale

Vereadores da oposição esvaziaram a sessão ordinária desta quarta-feira (25) para impedir que o polêmico projeto que altera a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) fosse votado pelos parlamentares.

O projeto foi enviado pelo Executivo municipal em caráter de urgência, para garantir rápida aprovação da proposta e para que a cobrança entre em vigor já a partir de 2018. O governo estima que com a nova cobrança do ISS, o município arrecade até R$ 7 milhões a mais por ano.

“Se não atualizarmos o Código Tributário e adequarmos conforme a lei federal, o município pode responder por improbidade administrativa”, alertou Alex Moacir (PMDB), vereador governista.

A proposta prevê uma cobrança entre 2% a 5% para algumas categorias e empresas que hoje são isentas desse imposto. Deve entrar novamente em pauta na próxima semana.

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Presidente explica a não apresentação de prestação de contas

Em relação à postagem sob o título “Câmara não faz prestação de contas como prometido” (veja AQUI), a presidente da Câmara Municipal de Mossoró reage dando sua versão.

A vereadora Izabel Montenegro (PMDB) inaugurou essa iniciativa desde o princípio de sua gestão, na atual legislatura, mas não repetiu a iniciativa no mês passado, como fizera até então.

Veja sua fala ao Blog:

A prestação de contas não foi feita na data prevista, por acordo entre os vereadores presentes, haja vista, no dia ter 9 vereadores ausentes, inclusive a líder da oposição.

Hoje (terça-feira, 2) nós apresentaremos. Acho que o Sr, sempre bem-informado, sabe que tivemos uma sessão prejudicada por falta de quorum e uma exclusiva para leitura da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Quando tiver qualquer dúvida pode se dirigir a mim por esse canal (WhatsApp).

O que mais me entristece é nunca terem cobrado das gestões anteriores.

Hoje já falei com a líder da oposição (Isolda Dantas-PT) e pediu para deixar a prestação de contas para quinta-feira (4).

Estamos com ela pronta desde o dia 18.

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Câmara não consegue deliberar e define sessão extraordiária

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mossoró convocou sessão extraordinária para amanhã – quinta-feira (8), haja vista falta de consenso para votação de matérias em plenário nesta quarta-feira (7).

O presidente da Câmara, Jório Nogueira (PSD), fez essa convocação após entendimento com lideranças de bancadas e vereadores presentes hoje à Câmara, que não deliberou nada por falta de quorum.

Há dezenas de matérias na fila à apreciação, antes do fim do período e da própria legislatura. Na pauta, a Lei Orçamentária Anual (LOA 2017); segunda e última votação da alteração na Lei Orgânica do Município (LOM), Lei Complementar criando Agência Mossoroense de Regulação dos Serviços Públicos (AMR) e permuta de terreno para instalação de uma faculdade privada.

A reunião ordinária desta quarta-feira obteve quórum suficiente (sete vereadores presentes ao plenário) para a abertura e realização do pequeno e grande expedientes – destinados aos pronunciamentos dos vereadores, na tribuna.

Na  sessão de ontem (veja AQUI) houve cerrado bate-boca e quase nada avançou na apreciação de matérias.

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Convocação de prefeito encerra sessão mais uma vez

Mais uma vez a Câmara Municipal de Mossoró tem sessão encerrada, abruptamente, por falta de quórum. Fato ocorreu no final desta manhã. Ontem, no retorno do recesso parlamentar, já tinha acontecido essa situação (veja AQUI).

A bancada governista impediu votação de requerimento que convoca o prefeito Francisco José Júnior (PSD) a dar explicações sobre possíveis crimes que sua gestão teria cometido recentemente.

Justiça do Trabalho

O juiz do Trabalho Vladimir Paes de Castro pediu que o presidente da Casa, Jório Nogueira (PSD), aliado do prefeito, procedesse com a apuração devida, caso considerasse adequada.

O magistrado identificou “indícios de cometimento de ilícitos administrativos, inclusive crime de responsabilidade”, em demandas judiciais que tratam de empregos em terceirizadas que servem à Prefeitura de Mossoró.

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Câmara vive outro dia confuso e tem plenário esvaziado

A Câmara Municipal de Mossoró viveu hoje mais um dia confuso, recheado de embaraços públicos e bastidores inconfessáveis.

Impasse político. Mais um.

Após abertura de sessão, houve suspensão dos trabalhos e depois de quase três horas não foram retomados por falta de quórum.

Parecer de comissão processante que pode afastar o presidente Jório Nogueira (PSD), do cargo – veja AQUI, terminou não sendo colocado à apreciação e votação.

A maioria dos votos da comissão foi a seu favor, mas parecer precisa ser votado pelo plenário, que é soberano.

Eduardo Cunha (presidente afastado da Câmara Federal) faz escola.

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Vereadores evitam sessão após dia tumultuado de ontem

A Câmara Municipal de Mossoró não teve sessão ordinária hoje.

Não é para se estranhar.

Depois da sessão realizada ontem, quando houve promessa do vereador Tomaz Neto (PDT) – veja AQUI – apresentar novo pedido para instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), o corre-corre foi quase que generalizado.

Hoje, o dia é para se apagar as labaredas e evitarem maior “incêndio”.

Vereadores faltam e projeto não é aprovado

A sessão ordinária desta terça-feira, 05, da Câmara Municipal de Mossoró foi encerrada pela ausência de 14 parlamentares.

Presentes ao Plenário, somente a bancada da Oposição,  composta por Lahyrinho Rosado(PSB), Tomaz Neto (PDT), Vingt un Neto (PSB), Genivan Vale (PROS) e Francisco Carlos(PV), além dos vereadores Soldado Jadson(SD) e Nacízio Silva (PTN), da bancada de situação.

Por causa disso, o Projeto de Lei Complementar n° 116, de setembro de 2015, que dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores públicos do município não foi votado.

Funcionários que, lotaram as galerias continuarão sem o reajuste prometido pelo gestor municipal após quase três meses de greve. “Lamentável tamanho descaso”, censura o líder da bancada oposicionista, Lahyrinho Rosado (PSB).

Governismo esvazia Câmara e impede sessão

A Câmara de Mossoró não realizou sessão ordinária hoje. A articulação do governismo a impediu.

Os bastidores fervem.

Trabalhou-se para esfriar a oposição e insatisfeitos da bancada do Giverno, ao contrário de sexta-feira (21). Àquela ocasião, uma extraordinária foi realizada para aprovar projeto que cria a Fundação Vereador Aldenor Evangelista Nogueira.

Era do interesse do presidente Jório Nogueira (PSD) e do prefeito Francisco José Júnior (PSD).

O governismo está em crise, com rebelião de alguns vereadores.

O temor era de que na sessão de hoje, oposição e rebelados abrissem o “verbo”.