Do Blog Saulo Vale
Vereadores da oposição esvaziaram a sessão ordinária desta quarta-feira (25) para impedir que o polêmico projeto que altera a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) fosse votado pelos parlamentares.
O projeto foi enviado pelo Executivo municipal em caráter de urgência, para garantir rápida aprovação da proposta e para que a cobrança entre em vigor já a partir de 2018. O governo estima que com a nova cobrança do ISS, o município arrecade até R$ 7 milhões a mais por ano.
“Se não atualizarmos o Código Tributário e adequarmos conforme a lei federal, o município pode responder por improbidade administrativa”, alertou Alex Moacir (PMDB), vereador governista.
A proposta prevê uma cobrança entre 2% a 5% para algumas categorias e empresas que hoje são isentas desse imposto. Deve entrar novamente em pauta na próxima semana.
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