O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações a municípios do Rio Grande do Norte (RN) alertando para que garantam que o dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) seja utilizado exclusivamente na educação básica e na valorização do magistério. De autoria do procurador da República Higor Rezende, ela tem como objetivo evitar irregularidades e garantir que as verbas cheguem a quem realmente precisa: os alunos e profissionais da rede pública.
A recomendação aos seguintes municípios: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Assu, Bodó, Campo Grande, Carnaubais, Fernando Pedroza, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Macau, Paraú, Pedro Avelino, Pendências, Santana do Matos, São Rafael e Triunfo Potiguar.
Caso não seja atendida, os responsáveis podem ter de responder judicial e extrajudicialmente, pois o uso inadequado desses recursos caracteriza ato de improbidade administrativa, capaz de gerar até mesmo intervenção nos municípios.
A medida foi adotada pelo procurador da República após relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) apontarem falhas na gestão desses recursos em diversas cidades brasileiras. O objetivo é agir de forma preventiva para proteger a educação e o dinheiro público.
Prazos
Os municípios têm o prazo de 15 dias para responder sobre o acatamento ou não das recomendações e 30 dias úteis para comprovar que estão atendendo às regras perante o MPF, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os tribunais de contas.
O Rio Grande do Norte poderá ser reconhecido, nos próximos dias, como área internacional da Rede Hemisférica de Reservas para Aves Limícolas (WHSRN). Através do Projeto Flyways Brasil, uma parceria do Instituto Neoenergia com a Save Brasil, parte do litoral potiguar será identificada como um santuário ecológico com estímulo ao fortalecimento de políticas públicas visando a conservação dos ecossistemas locais.
Projeto do Instituto Neoenergia denominado de Flyways Brasil (Foto: divulgação)
Em 2022, foram contabilizadas, pelo Flyways Brasil, cerca de 26 mil aves limícolas de 19 espécies, sendo 15 delas migratórias e cinco consideradas ameaçadas de extinção pelo governo brasileiro. O projeto, apoiado pelo Instituto desde 2015, tem como objetivo assegurar a conservação das aves limícolas migratórias e seus habitats, contribuindo para a preservação das espécies em nível hemisférico.
“O Flyways é o projeto mais antigo do Instituto Neoenergia em atividade e realiza um trabalho importante de conservação de espécies migratórias e seus habitats no litoral potiguar. Os censos trazem informações muito importantes sobre a incidência e comportamento das aves limícolas da região, incentivando o fortalecimento de políticas públicas de conservação da complexa rede de ecossistemas locais. É uma iniciativa transformadora, que preza pelo engajamento da população e a educação ambiental, assim como o estímulo ao turismo sustentável nesse santuário ecológico”, destaca a diretora do Instituto Neoenergia, Renata Chagas.
Semana do Meio Ambiente
Até a próxima terça-feira (6), o Instituto Neoenergia irá promover uma série de atividades no litoral do Rio Grande do Norte, em parceria com a Save Brasil, por meio do projeto Flyways Brasil. A iniciativa vem reforçar o envolvimento do Instituto e da Neoenergia com o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.
As atividades vão acontecer em Galinhos, Guamaré e Macau, além da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Ponta do Tubarão, em Diogo Lopes. A programação prevê ações sociais educativas e de conscientização destinadas às comunidades locais, incluindo trilhas com observação de aves, oficinas de artesanato, limpeza das praias, cinema ao ar livre e palestras.
O projeto Flyways Brasil acontece em um dos estados mais emblemáticos para a Neoenergia, empresa pioneira no Brasil em energias renováveis e transição energética. Foi no Rio Grande do Norte onde a companhia começou a operar, há mais de 20 anos, o primeiro parque eólico do grupo no Brasil, no município de Rio do Fogo. O objetivo desta ação na Semana do Meio Ambiente é impulsionar pautas básicas da Neoenergia e do Instituto: a luta contra as mudanças climáticas, a proteção da biodiversidade e do meio ambiente e a preservação do patrimônio natural.
Confira a programação:
RDS – Ponta do Tubarão (Diogo Lopes)
2 de junho
7h30: Trilha dos Olheiros – observação de fauna;
9h30: Oficina de artesanato – construção de placas de madeira.
3 de junho
7h: Limpeza da praia;
19h: Cinema do Mar.
Guamaré
5 de junho
8h: Oficina de artesanato;
14h: Oficina de artesanato.
6 de junho
8h: Palestra “Viajando com as Aves Limícolas”;
14h: Cinema do Mar;
19h: Cinema do Mar.
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Contemplado pela Lei Aldir Blanc em nível estadual, o poeta, cantor e compositor grossense Geová Costa lançará nesta segunda-feira (05) o 1º Festival de Música Autoral da Região Costa Branca.
As inscrições seguem até o dia 30 de abril e a final acontecerá no dia 22 de maio em uma live direto do canal do Festival, sendo que os três primeiros colocados receberão uma premiação de R$ 3 mil; R$ 2 mil e R$ 1 mil, respectivamente.
A chamada região Costa Branca abrange dezoito municípios potiguares: Angicos, Apodi, Areia Branca, Assu, Caiçara do Norte, Carnaubais, Galinhos, Grossos, Guamaré, Itajá, Lajes, Macau, Mossoró, Pendências, Porto do Mangue, São Bento do Norte, São Rafael e Tibau.
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O juiz federal Janilson Bezerra, titular da 4ª Vara, decidiu negar o pedido do Ministério Público Federal (MPF) que pretendia impor às prefeituras redistribuição de recursos para a estrutura da rede destinada a Covid-19. “As medidas pretendidas estão relacionadas às políticas de gestão administrativa constitucionalmente entregues ao Poder Executivo, cabendo a ele discernir e aplicar recursos naquelas que melhor atendam ao combate a doenças ou pandemias, como a COVID-19”, escreveu o magistrado.
O processo tem como réus as Prefeituras de Macau, Touros, Afonso Bezerra, Pedra Grande, Bento Fernandes, Jardim de Angicos, São Miguel do Gostoso, Rio do Fogo, Galinhos, Taipu, Pedra Preta, Pedro Avelino, Lajes, João Câmara, Caiçara do Norte, Parazinho, Jandaíra, Pureza, Poço Branco, São Bento do Norte, Maxaranguape e Guamaré, além do Estado do Rio Grande do Norte.
Leitos
A parte autora pedia que a Justiça Federal definisse o repasse regular de recursos dos Municípios para abertura e custeio dos leitos Covid-19. Também se pedia para que o Estado do Rio Grande do Norte, após repasse dos recursos pelos Municípios que compõem a microrregião (polo João Câmara) da 3ª Região de Saúde, viabilizasse e operacionalizasse a imediata abertura e funcionamento de 10 leitos de UTI e 10 leitos clínicos para pacientes Covid-19 no Hospital Regional de João Câmara.
“Não cabe ao Poder Judiciário substituir-se às entidades federativas para atuar como gestor administrativo, determinando medidas de cunho executivo no direcionamento e na ordenação de despesas públicas para ações que devem ser tomadas pelos gestores públicos, que se auxiliam dos Comitês Gestores da Crise atual estabelecidos nas três esferas de poder”, destacou o juiz federal.
Com informações da JFRN.
Nota do Blog – Decisão extremamente sábia do judicante. O MPF e o Judiciário não são executivos. Quem tem que governar é o prefeito, a governadora. Vamos ‘seguir’ o dinheiro. Tem muito dinheiro em jogo, farra de compras e contratações de pessoal sem licitações, graças à ‘benção’ de decretos de calamidade pública em ano eleitoral.
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A partir desta sexta-feira, 12, o Hospital Manoel Lucas de Miranda, no município de Guamaré, passou a integrar a rede estadual de hospitais de referência no tratamento de pacientes de Covid, com a implantação de cinco leitos de UTI, através de uma parceria da prefeitura com o Governo do Estado.
A estrutura recebeu hoje pela manhã a visita do prefeito Adriano Diógenes e do secretário municipal de saúde, Fabrício Morais. O investimento foi possível através de uma parceria da Prefeitura de Guamaré e o Governo do Estado e passa a fazer parte da regulação para atender além de Guamaré, os municípios de Macau, Galinhos, Pedro Avelino e Afonso Bezerra.
Os cinco leitos com assistência completa de uma UTI vão receber pacientes da regulação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP). Profissionais de saúde da rede do município estão sendo capacitados no hospital de campanha de Natal para atuar nos novos leitos. Médicos intensivistas farão parte do quadro funcional.
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Município há poucos dias promoveu bloqueio total da cidade, para combater avanço da Covid-19 (veja AQUI). No último boletim epidemiológico do RN, Guamaré aparecia com 4 óbitos pela doença, além de 96 confirmados e 156 suspeitos.
Com informações da PMG e outras fontes do BCS.
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou há pouco o decreto que declara de interesse social a atividade de produção do sal marinho dos municípios de Mossoró, Macau, Areia Branca, Grossos, Pendências, Areia Branca Guamaré e Galinhos no Rio Grande do Norte.
Era uma demanda antiga da indústria salineira e da classe política.
O documento vai garantir maior proteção jurídica ao setor, com possibilidade de fomento gradual de emprego, renda e tributo
Na oportunidade, o presidente anunciou ainda construção de um Colégio Militar em Natal.
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), abriu a solenidade e destacou o empenho da bancada federal atual e antecessora – além de outros segmentos políticos do estado.
A cerimônia conta com a participação de vários políticos do estado e de empresários do sal, como membros da bancada federal, entre eles o deputado federal Beto Rosado (PP), autor da proposição acatada pelo Governo Federal.
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Caminhão-pipa é uma realidade ainda (Foto: arquivo)
O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 147 municípios. Isso representa 88% dos municípios potiguares, que totalizam 167.
A renovação do decreto que vigora até dia 11 de março foi definida na tarde desta quarta-feira (6) em reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo Gabinete Civil.
A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas.
Municípios em situação de emergência:
Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.
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Segue a maldição do vice de Mossoró. Kadu Ciarlini (PP), filho da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), candidato derrotado na chapa de Carlos Eduardo Alves (PDT), é mais um nome saído da cidade que não consegue ser vice-governador. A série já é numerosa e vem de longe, como o Blog Carlos Santos postou no dia 15 de junho de 2010: A “maldição” de ter vice de Mossoró.
Em 1950, o médico e ex-prefeito mossoroense Duarte Filho foi vice na chapa governista de Manoel Varela. Perderam para o mossoroense Dix-sept Rosado e Sílvio Pedrosa. Em 1960, deputado estadual Vingt Rosado foi vice de Djalma Marinho: perdeu para a dupla Aluízio Alves-Walfredo Gurgel.
Em 1965, o ex-deputado federal Tarcísio de Vasconcelos Maia (pai do senador José Agripino) apresentou sua candidatura para vice-governador de Dinarte Mariz, mas ambos foram derrotados por Walfredo e Clóvis Motta.
Em 1994, a então ex-prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini concorreu como vice do ex-governador Lavoisier Maia e a chapa levou a pior para a composição senador Garibaldi Filho-deputado federal Fernando Freire.
Em 2002, a urucubaca veio em dose dupla: o deputado federal Laíre Rosado foi vice do governador Fernando Freire e o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado ocupou a mesma posição na chapa do senador Fernando Bezerra. As duas chapas foram derrotadas pela ex-prefeita natalense Wilma de Faria-deputado estadual Antônio Jácome.
Em 2022 teremos mais uma tentativa?
P.S – 10h38 de 30-10-18 – O professor Walter Fonseca acrescenta mais um ingrediente a essa postagem de abertura da coluna: “Amigo, em 1986, Antonio Florêncio, que era de Pau dos Ferros mas tinha base eleitoral por Mossoró, representando eleitoralmente a cidade, foi vice de João Faustino. Também perdeu”. Nota do Blog – De fato, caro Walter. Mas não o incluí na lista por um critério duvidoso que adotei, o fato de ele não ter uma vida regular vinculada ao município naqueles tempos, com a escolha para vice sendo por outros critérios e não necessariamente sua base política. Abraços.
PRIMEIRA PÁGINA
Senadores potiguares ocuparão assentos até então intocáveis – As eleições deste ano produziram várias surpresas, novidades e fenômenos. Algo diferente será a formação da representatividade potiguar no Senado. Na próxima legislatura teremos no Senado o Capitão Styvenson (Rede), Jean-Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PHS). Nomes como José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (MDB) saem de cena após mais de 30 anos entre passagens pelo governo estadual e esse poder. Sinal dos tempos.
Prates (em pé, à direta) substituirá Fátima (Foto: divulgação)
Bancada governista de fácil formação, mas de difícil controle – A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) não terá dificuldades em montar bancada majoritária na Assembleia Legislativa. Apesar de apenas três deputados terem sido eleitos por sua coligação, apoios recebidos no segundo turno e migrações “naturais” que vão acontecer, lhe darão boa maioria na Casa. Difícil será controlar tanta gente, em mais de uma dezena de partidos, com boa parte deles acostumada a uma forma de apoio pouco republicana.
Os descontentes com um e com outro na disputa presidencial – Dados da Justiça Eleitoral apontam que o percentual de votos nulos no segundo turno das eleições presidenciais de 2018 chegou a 7,4%, o maior registrado desde 1989, totalizando 8,6 milhões. Foi um aumento de 60% em relação ao 2º turno da última eleição presidencial, em 2014, quando 4,6% dos votos foram anulados. Os votos brancos somaram 2,4 milhões (2,1%), neste 2º turno, pouco acima do 1,7% da última eleição presidencial. Ao todo, 31,3 milhões de eleitores não compareceram às urnas, o equivalente a 21,3% total, proporção similar ao do 2º turno presidencial de 2014. Somando os votos nulos e brancos com as abstenções, houve um contingente de 42,1 milhões de eleitores que não escolheram nenhum candidato, cerca de um terço do total.
O ciclo de eleições 2018 no RN ainda não está concluído
A corrida pelo voto no RN não terminou nesse domingo (28), com as eleições no segundo turno. Ainda vão existir eleições suplementares para prefeito e vice em dois municípios no dia 25 de novembro: Água Nova e Pendências. Em ambos, prefeito e vice foram cassados por abuso de poder econômico. Este ano já aconteceram também eleições suplementares em João Câmara, Pedro Avelino, Galinhos, Parazinho e São José de Campestre no último dia 3 de junho. P.S – Às 13h32 de 31 de outubro – O TRE/RN decidiu nessa terça-feira (30) que haverá eleição suplementar em outro município: Guamaré. Será dia 9 de dezembro.
Candidaturas e vitórias eleitorais para 2020 começam a ser antecipadas – Mal terminou a apuração de votos das eleições 2018, já é possível ouvirmos e lermos sobre nomes “certos” às eleições municipais em 2020. Os mais empolgados antecipam vitória de “A” ou de “B”. Calma, turma. As urnas deram uma mensagem retumbante não apenas para quem foi derrotado, mas também para os eleitos. Está todo mundo no fio da navalha. Compreensível, mas cedo e precipitado se falar em tom assertivo e premonitório sobre eleições que vão acontecer daqui a quase dois anos. Numa era analógica, há algumas décadas, o governador mineiro Magalhães Pinto definiu: “Política é como uma nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Você olha de novo e ela já mudou”. Imagine hoje, num mundo cibernético.
Carlos: nome para 2022 (Foto: divulgação)
Carlos Eduardo Alves não é opção para disputa de prefeitura – Bom alertarmos para quem acredita numa nova candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), à Prefeitura do Natal, que ele está alijado de disputa em 2020. Por ter renunciado ao segundo mandato consecutivo para ser candidato ao governo estadual, não pode tentar emendar outro (seria o terceiro em série). O ex-prefeito só retomará a trilha de candidaturas mais adiante, em 2022, se quiser ser de novo candidato ao governo ou outro cargo eletivo.
O presidente eleito pode e deve desestimular excessos – Muita gente alimenta pregação de que o país marcha para uma ditadura ou outra forma de intervenção não constitucional. Sinceramente, não temo um regime de exceção, mas percebo que precisamos nos contrapor à restrição de direitos individuais, patrulhamento de costumes, violação da liberdade de expressão e cerco ao exercício jornalístico. Algumas escaramuças nesse sentido incomodam desde já. Porém espero que o próprio presidente eleito seja voz discordante e desestimuladora de excessos entre familiares, votantes e militantes-patrulhadores mais exaltados. Na oposição, também não faltam aloprados, é bom que se diga. Não votei nele, mas torço demais para que acerte e possa contribuir à retomada do desenvolvimento, à luta contra as profundas desigualdades sociais e à corrupção endêmica. Nesse caso, também tenho o Brasil como meu partido e pátria amada.
Nomes saem fortalecidos em meio ao tsunami eleitoral – Em contraponto à onda de votos contra políticos tradicionais, os deputados estaduais Vivaldo Costa (PSD) e Nelter Queiroz (MDB) têm motivos para comemorações. Sobreviveram e bem ao tsunami que varreu boa parcela da velha guarda da política potiguar este ano. Vivaldo, com 32.638 votos; Nelter, com 40.717. Outras figuras precisaram se reinventar, como o atual prefeito do Natal, Álvaro Dias (MDB). Paralelamente, começam a surgir outros nomes na tabuleiro, sobretudo num momento em que também está em aberto o comando da própria prefeitura, com o afastamento do prefeito Robson Araújo (PSDB), o “Batata”.
EM PAUTA
Banda H – A Banda H com seu pop-rock de alta qualidade vai animar a noite que antecede o feriado de finados, com música ao vivo nas piscinas do Hotel Thermas, na quinta-feira (1º de novembro). Sucesso, rapaziada. Se der, apareço.
Finados – A Diocese de Mossoró divulgou o horário das missas que serão celebradas na sexta-feira, dia 2, Dia de Finados. Cemitério São Sebastião, às 5h30 e às 16h30; Capela de Santa Teresinha, às 6h e às 9h; Cemitério Novo, às 8h e às 17h. Missa na Matriz Imaculada Conceição às 19h. A Rádio Rural transmite a Missa de Finados das 16h30 com Bispo Dom Mariano Manzana.
Palco Giratório – O espetáculo teatral “Os cavaleiros da triste figura” do grupo Boca de Cena, do Sergipe, vai se apresentar em três palcos do Rio Grande do Norte: Caicó (11/11), Mossoró (14/11) e em Natal (18/11), dentro da 21ª Edição do Palco Giratório do Sesc.
Jegue Folia – A cidade de Marcelino Vieira na região Oeste do RN terá entre os dias 4 e 6 de janeiro de 2019 a 18ª edição do Jegue Folia. A micareta é uma das mais consolidadas e longevas do estado. Psirico, Chicabana e Cláudia Leitte serão as atrações.
Catedral – A banda Catedral está de volta a Natal em sessão extra. O show “Catedral 30 Anos e Você”, em comemoração aos seus 30 anos de carreira, acontece no dia 21 de novembro, no Teatro Riachuelo, às 21h30.
Saraiva – No Dia Nacional do Livro, 29 de outubro, uma péssima notícia: a Livraria Saraiva do Partage Shopping em Mossoró não abriu. Foi desativada, como outras mais 19 unidades dessa marca no país (veja AQUI). Lamentável.
SÓ PRA CONTRARIAR
As urnas eletrônicas são confiáveis ou não, capitão Bolsonaro?
GERAIS… GERAIS… GERAIS…
Nesta quarta, 31/10, das 14 às 17h, vai acontecer a Mostra de Arte e Educação 2018 da Casa Durval Paiva. A instituição fica situada na Rua Prof. Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho, em Natal e o acesso ao público é gratuito. A entidade atende à criança e ao adolescente com câncer e doenças hematológicas crônicas (veja AQUI).
Obrigado à leitura do Nosso Blog a Juscelino Rêgo (Pau dos Ferros), Carlinhos Silveira (Mossoró) e Carlos Sérvulo (Natal).
Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (22/10) clicando AQUI.
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O domingo (03) foi marcado pelas eleições suplementares em Tocantins e em 20 municípios de outros nove estados brasileiros. No Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional Eleitoral realizou as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito em cinco municípios: Galinhos, Parazinho, João Câmara, São José do Campestre e Pedro Avelino.
Resultado encerrado, o MDB teve dois nomes eleitos, PR, PMN e DEM elegeram outros nomes.
A votação começou às 8 horas e transcorreu com normalidade, sendo encerrada às 17h. Durante todo o dia as Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal atuaram para garantir a segurança do pleito. Em João Câmara e em São José do Campestre, os eleitores enfrentaram chuvas no deslocamento para as seções eleitorais. As apurações em Pedro Avelino, São José do Campestre, Galinhos e Parazinho foram encerradas antes das 18h30 deste domingo, já em João Câmara, município com o maior número de eleitores, a totalização dos votos ocorreu às 19h00. Confira os resultados:
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte realiza, neste domingo (3), eleições suplementares para o cargo de prefeito e vice-prefeito nas cidades de João Câmara, Pedro Avelino, Galinhos, Parazinho e São José do Campestre. O pleito ocontece de 08h às 17h.
Cerca de 23,8 mil eleitores serão mobilizados para escolherem os novos representantes de suas cidades. Os antigos tiveram mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.
Ao todo, serão 46.857 eleitores distribuídos nos cinco municípios:
João Câmara: 22.886 eleitores e 98 seções eleitorais
Pedro Avelino: 6.944 eleitores e 22 seções eleitorais
Galinhos: 2.315 eleitores e 9 seções eleitorais
Parazinho: 5.133 eleitores e 16 seções eleitorais
São José do Campestre: 9.579 eleitores e 31 seções eleitorais
Em João Câmara
(PSD/PP)
Candidata a prefeita: Joserlania Jorlany Leite do Nascimento
Candidata a vice-prefeito: Raimundo Antunes de Miranda
(DEM)
Candidato a prefeito: Manoel dos Santos Bernardo
Candidata a vice-prefeita: Anna Katharina Bandeira da Costa Dias Almeida
Em Pedro Avelino
(PRB)
Candidato a prefeito: Francisco Hélio de Araújo
Candidato a vice-prefeito: Rodrigo Cavalcanti Contreras
(MDB/PSD)
Candidato a prefeito: José Alexandre Sobrinho
Candidato a vice-prefeito: Elson Batista da Trindade
Em Galinhos
(PRB/PMDB)
Candidato a prefeito: Mário Hélison da Silva Lima
Candidato a vice-prefeito: Francisco Caetano Júnior
(PR/PTB)
Candidato a prefeito: Francinaldo Silva da Cruz
Candidata a vice-prefeita: Ivone Lima Bezerra da Rocha
Em Parazinho
(PMN/PR)
Candidato a prefeito: Carlos Veriano de Lima
Candidato a vice-prefeito: Marcos Antônio de Oliveira
(DEM)
Candidato a Prefeito: Atiliano Carlos de Souza
Candidata a Vice-Prefeito: Francisca Bezerra do Nascimento e Silva
Em São José do Campestre
(MDB/PHS)
Candidato a prefeito: Joseilson Borges da Costa
Candidato a vice-prefeito: Eribaldo Lima
(PRB/PSB)
Candidato a prefeito: Régio Luciano Xavier Alves
Candidato a vice-prefeito: Afrísio Marinho dos Santos Neto.
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Ceará-mirim e João Câmara terão eleições suplementares, a exemplo de outros quatro municípios potiguares, no dia 3 de junho. Portanto, seis municípios terão novas disputas municipais.
Com a cassação de prefeito e vice (veja AQUI) de ambos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apressou-se em definir o novo pleito.
Nesta mesma data, também vão acontecer eleições para prefeito e vice em Pedro Avelino, Galinhos, São José de Campestre e Parazinho.
O calendário eleitoral será divulgado no próximo dia 30 (segunda-feira).
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), publicou as resoluções que fixa data e aprova as instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos municípios de Galinhos, Parazinho, São José de Campestre e Pedro Avelino.
Os pleitos acontecerão no dia 03 de junho de 2018 (domingo) das 8h às 17h e estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular, com domicílio eleitoral no respectivo município até o dia 03 de janeiro de 2018, e que permaneçam nessa situação até a data do pleito.
Confira abaixo os principais prazos do calendário eleitoral das eleições suplementares, nos quatro municípios:
25 de abril
– Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher os candidatos aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.
30 de abril
– Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre as coligações e escolha dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito.
02 de maio
– Último dia para o candidato escolhido em convenção desincompatibilizar-se, observada a data de escolha em convenção.
04 de maio
– Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no Cartório Eleitoral, até às 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito
– Data a partir da qual é vedado aos candidatos participarem de inaugurações de obras públicas.
05 de maio
– Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral
02 de junho (véspera da eleição)
– Último dia para propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas, para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política e para a propaganda na internet.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) cassou nessa quinta-feira (8) os diplomas da prefeita e vice de Parazinho e do prefeito e vice de Galinhos. O afastamento deve ser imediato, ressalta a decisão. Nos dois municípios, assumem as prefeituras os presidentes das respectivas câmaras municipais.
Novas eleições deverão ser marcadas pela Justiça Eleitoral.
Parazinho
No processo 436-74, de relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, foi negado recurso e confirmada a sentença do juiz de primeiro grau, que cassou o diploma da prefeita Rita de Luzier de Souza Martins (DEM) e da vice Edna Maria de Almeida Câmara, por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. Elas alcançaram 1.733 votos (50,54%) no pleito de 2016.
O presidente da Câmara Municipal é Carlos Veriano (PMN).
Galinhos
Já no processo 718-81,da relatoria do juiz Luiz Gustavo Alves Smith, a Corte também, à unanimidade de votos, e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, negou recurso e confirmou a sentença do juízo de primeiro grau e também cassou o diploma do prefeito Fábio Rodrigues de Araújo (PRB) e de seu vice, Afrânio Reis Cavalcante. Eles obtiveram 1.263 votos (57,25%).
Eles também foram afastados dos cargos por abuso de poder político e econômico e captação ilícita de votos.
O presidente da Câmara Municipal é Francinaldo Silva da Cruz (PR).
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A juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista cassou os mandatos do prefeito e do vice-prefeito da cidade de Galinhos. Os dois teriam cometido abuso de poder econômico e político.
Na sentença, a magistrada determina ainda que sejam realizadas novas eleições municipais em Galinhos,
Fábio Rodrigues (PRB), e o vice, Afrânio Reis (PR), não são afastados imediatamente dos respectivos cargos. Recorrem da decisão no cargo, até pronunciamento pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
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O Ministério Público Federal (MPF) em Assu firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com 13 municípios de sua área de atuação, nessa terça e quarta-feira (14 e 15).
Os acordos visam à instalação de Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) que garanta o controle da jornada de trabalho dos servidores da saúde vinculados ao Programa Saúde da Família.
Assinaram os TACs com o MPF – representado pelo procurador da República Victor Queiroga – os municípios de Angicos, Assu, Bodó, Campo Grande, Carnaubais, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Lajes, Paraú, Santana do Matos, São Rafael e Triunfo Potiguar. Participou das reuniões, ainda, a promotora de Justiça Iara Pinheiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) da Saúde. O MP Estadual vem atuando junto com o MPF no combate às irregularidades em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
A prefeita cassada e afastada de Galinhos, Josineide Cunha de Medeiros (PSD), deve recorrer à Justiça para tentar retornar ao cargo. Ela teve o mandato cassado em uma sessão legislativa realizada nessa segunda-feira (16).
Josineide foi submetida a uma Comissão Especial de Investigação (CEI), denunciada por emitir 30 cheques sem fundos.
O vice-prefeito Fábio Rodrigues (PRB) tomou posse em seguida.
Galinhos fica a 166 quilômetros de Natal, na região conhecida como Litoral Norte.
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Em quatro municípios do Rio Grande do Norte o resultado do pleito 2012 poderá ter mudanças. Em Serra do Mel, Barcelona, Caiçara do Rio dos Ventos e Galinhos os candidatos que tiveram o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral e aguardam agora o julgamento do recurso no Tribunal Superior Eleitoral obtiveram mais votos do que os prefeitos identificados como eleitos no site da Justiça Eleitoral.
No sistema oficial do TSE, os votos dos prefeitáveis com registros indeferidos foram considerados nulos. No entanto, ontem o Tribunal divulgou a votação desses candidatos, foi quando ocorreu a revelação de, caso os prefeitáveis consigam rever a negativa do registro no TSE, o resultado final do pleito terá mudança.
Em Serra do Mel, o candidato a prefeito impugnado Manoel Cândido (PT) obteve 4.049, contra 3.926 de Irmã Lúcia (PMDB), que foi declarada vencedora. Em Barcelona, Carlos Zamith (PMDB) conseguiu 2.048 votos contra 1.748 de Dr. Raroldo (PR). Em Caiçara do Rio dos Ventos, a soma dos votos do candidato impugnado Felipe Muller (PP) foi de 1.688, enquanto Etinho (PMDB) somou 1.402.
Já em Galinhos, a disputa envolveu uma diferença de um voto para determinar a maioria absoluta do eleitorado. A candidata impugnada Joseneide Cunha, a Neidinha (PSD), obteve 946 votos. Eliete Pindô (DEM), conhecida como Elita, teve 845, enquanto Aluísio Oliveira (PMN) conseguiu 100 votos. Por um voto, Neidinha teve mais que 50% dos votos válidos e, com isso, as únicas possibilidades que existem em Galinhos são de vitória de Neidinha, caso a Justiça Eleitoral defira a candidatura, ou a realização de nova eleição.
