Por Josivan Barbosa
O Estado da Bahia comemora três anos de uma bem sucedida Parceria Público Privada (PPP) para a modernização, manutenção e prestação de serviços de diagnóstico por imagem para atendimento à rede de hospitais públicos de administração direta do Estado.
A empresa vencedora foi a Rede Brasileira de Diagnóstico (RDB), consórcio formado pela Alliar, pela Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico (FIDI) e pela Philips, que assinaram o contrato da PPP em 2015.
O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo International Finance Corporation (IFC), que celebraram convênio com a Bahia em 2012. O prazo do contrato é de 11 anos e seis meses, sendo que o investimento estimado é de aproximadamente R$ 100 milhões.
Antes da PPP o Estado tinha dificuldade de garantir a manutenção do parque de equipamentos, dada a sua complexidade. Os equipamentos estragavam mais rápido e isso acabava se refletindo num prolongamento do tempo de internação dos pacientes, porque eles ficavam aguardando para fazer um exame de alta complexidade. Após o estabelecimento da PPP, o Estado acabou com as filas ambulatoriais e tem folga para marcação de exames. Houve também redução do tempo de permanência nos hospitais.
Sem contar a qualidade dos laudos, a velocidade da entrega dos exames e a possibilidade de realizar exames que antes eram feitos de forma invasiva. Outro benefício foi poder levar o diagnóstico mais próximo de onde o indivíduo mora, o que permite acertar mais o tratamento.
A RDB atua em 11 hospitais do Estado, dos quais cinco em Salvador. Entre os compromissos do consórcio está a instalação de 42 novos aparelhos, entre equipamentos de ressonância magnética, tomógrafos, mamógrafos e equipamentos de raio x, nas 11 instituições de saúde.
Os serviços incluem realização de exames de radiografia, mamografia, ressonância magnética e tomografia computadorizada. A empresa também ficou responsável pela construção, reforma, adaptação, manutenção e conservação de todas as instalações necessárias à prestação dos serviços de apoio ao diagnóstico por imagem.
Mossoró precisa avançar na primeira PPP
O município de Mossoró precisa avançar e estabelecer a sua primeira PPP. Iluminação pública e mobilidade urbana representam duas áreas que poderiam ser trabalhadas em paralelo e despertar interesse da iniciativa privada.
Apesar do tamanho, mas a PPP que está sendo instalada em São Paulo pode servir de modelo para Mossoró. Na capital paulista estão em andamento duas grandes PPPs, a de semáforos inteligentes e de iluminação pública, e um projeto para instalação de redes wi-fi, cuja modelagem ainda está em definição pela secretaria de inovação.
O contrato de R$ 6,9 bilhões foi assinado com o Consórcio FM Rodrigues/CLD, que será responsável pela modernização, expansão, operação e manutenção do parque de iluminação da capital por 20 anos. Serão substituídos 535.713 pontos de iluminação por LED, com redução de 40% no consumo de energia. A modernização do sistema semafórico será efetuada por meio de uma PPP administrativa, com investimento de R$ 1,5 bilhão do parceiro privado e remuneração dos serviços pela prefeitura. A PPP está na fase de recolhimento de Propostas de Manifestação de Interesse (PMI).
A reforma do ensino médio
Será que a reforma do ensino médio é uma mudança na direção correta? Como será sua implementação? A reforma conseguirá melhorar a educação no Brasil? Apesar do grande avanço educacional ocorrido no Brasil nas últimas duas décadas, ainda temos muitos problemas no ensino médio.
Dos 22 milhões de jovens entre 18 e 22 anos, 25% saíram da escola sem completar esse ciclo. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que acompanham os mesmos alunos ao longo do tempo, mostram que 13% dos jovens abandonam a escola no primeiro ano do ensino médio e outros 12% o fazem no segundo ano. Ou seja, parte significativa dos nossos jovens não parece disposta a investir o tempo e o esforço necessários para obter o diploma do ensino médio.
A grande questão é como a reforma será implementada. Será que todas as escolas públicas terão condições de oferecer as diferentes trajetórias para seus alunos? Será que elas terão que contratar mais professores especialistas ou os professores existentes darão conta do recado? Há professores disponíveis nas diversas trajetórias nos pequenos municípios? Como ainda não temos respostas para todas essas perguntas, precisaremos ter muito cuidado com a implementação da reforma para não termos efeitos colaterais ruins.
Reunião da SAG-RN com produtores
Participamos na última quarta-feira de importante reunião convocada pelo secretário de agricultura do Estado do RN, engenheiro agrônomo e nosso ex-aluno, Guilherme Saldanha. O encontro serviu para aproximar a Secretaria de Agricultura do Estado aos produtores de agricultura irrigada do Polo de Agricultura Irrigada RN-CE. Contou com a importante participação do diretor da Abrafrutas e presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do RN (COEX), Luiz Roberto Barcelos, e de diretores de órgãos que mantém um relacionamento mais direto com o setor, a exemplo do IDIARN, IGARN e IDEMA.
A principal demanda do setor produtivo continua sendo a celeridade das licenças ambientais e devolução dos créditos da Lei Kandir.
Luiz Roberto
O diretor da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS), Luiz Roberto Barcelos, aproveitou a presença dos produtores e falou da abertura do mercado do Japão para as frutas oriundas da nossa região e dos recentes avanços na abertura do mercado chinês. Ele elogiou a atuação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) com o financiamento da participação do setor produtivo na última Fruitlogística e garantiu a realização da Expofruit em 2018.
Monitoramento do lençol freático
O Governo do Estado, através do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN),, defendeu o monitoramento do lençol freático Arenito-Açu como forma de garantir o desenvolvimento sustentável da região e evitar colapsos como o que ocorreu com o manancial calcário Jandaíra na região de Baraúna a partir de 2005.
De acordo com o Igarn, há um licenciamento simplificado para a outorga de poços em que o produtor necessita explorar até 20 m3/h. A outorga para água subterrânea é mais delicada, pois o Estado já perdeu o controle, o que força a necessidade urgente de cuidar do problema.
O Igarn entende que a água deve ser usada para o abastecimento normal e para o desenvolvimento do Estado, entretanto, como o órgão tem apenas três fiscais para todo o Estado, é muito difícil o controle.
Cobrança da água
De acordo com o representante do Igarn na referida reunião, a tendência é o Estado passar a cobrar pelo uso da água, o que garante o manejo racional e evita desperdícios. Com a redução do volume de água da barragem Armando Ribeiro no Vale do Açu, o produtor perfura, sem autorização, poços no aluvião, que em geral, tem muita água. O Igarn recomenda ao produtor que, antes de perfurar o poço, solicite a outorga da água.
Idiarn
O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), através de seu diretor-presidente, Camilo Collier, defendeu o uso de barreiras móveis em substituição às barreiras fixas que são mais caras e mais ineficientes. O Idiarn mostrou-se também favorável à ampliação da área livre de moscas-das-frutas o que pode ser acelerado com a redução do tempo de monitoramento de dois anos para seis meses das áreas vizinhas e que precisam ser reconhecidas como áreas livre da mosca.
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)
