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Assembleia apoia Lajedo de Soledade a Patrimônio Mundial da Unesco

Presidente Ezequiel recebeu comissão para tratar sobre o Lajedo do Soledade (Foto: João Gilberto)
Presidente Ezequiel recebeu comissão para tratar sobre o Lajedo do Soledade (Foto: João Gilberto)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), reafirmou seu compromisso com a valorização do patrimônio histórico e cultural do Estado ao receber representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para discutir a candidatura do Lajedo de Soledade ao título de Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, à Ciência e à Cultura (UNESCO).

Ezequiel Ferreira celebrou o encontro como um marco na mobilização em defesa do Lajedo de Soledade. “Esse é um momento histórico para o nosso Estado. O Lajedo é um tesouro arqueológico e natural que merece reconhecimento internacional. Como presidente da Assembleia, sinto-me honrado em apoiar essa causa que resgata nossa identidade e valoriza nossa cultura”, afirmou.

A reunião, realizada na sede da Assembleia Legislativa, destacou o papel estratégico do órgão legislativo na preservação da memória histórica potiguar. Entre os temas debatidos estavam as ações para revitalização do Centro Histórico de Natal e a reforma da casa do ex-ministro e ex-governador Tavares de Lira, futura sede do Memorial do Legislativo.

O superintendente do Iphan, João Gentil, destacou a importância do apoio da Assembleia Legislativa no processo.  “Essa é uma causa que precisa ser abraçada por todos os norte-rio-grandenses. Vamos trabalhar juntos para garantir que o Lajedo de Soledade conquiste o reconhecimento mundial que merece”, destacou.

Turismo

O arqueólogo Manoel Souto Maior e o coordenador do Iphan em Brasília, Leonardo Troiano, apresentaram a importância do sítio arqueológico, que abriga pinturas rupestres e formações geológicas únicas, datadas de milhares de anos. Ambos destacaram que o reconhecimento pela Unesco trará benefícios significativos para o turismo, a preservação ambiental e a economia local.

“Esse título não é apenas um selo de reconhecimento, mas também um compromisso com a proteção do nosso patrimônio para as gerações futuras. O envolvimento da Assembleia Legislativa é essencial nesse processo”, disse Leonardo Troiano.

Ex-vereador João Gentil passa a presidir órgão federal no RN

Natália, com Marina, posa ao lado de demais integrantes de audiência (Foto: divulgação)
Gentil acompanhou Allyson em Brasília em audiência com Marina Silva (Foto: divulgação)

Dirigente estadual do Rede Sustentabilidade, o ex-vereador de Mossoró João Gentil é o novo presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Rio Grande do Norte.

Gentil é ligado politicamente ao presidente do PSDB no RN, que também preside a Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.

Antes, já foi secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Mossoró no governo Francisco José Júnior (PSD) e de Esporte e Lazer de Natal na primeira administração de Álvaro Dias, quando ainda era vereador em Mossoró, em 2020.

O lado político-eleitoral

Sob aspecto político, sua nomeação faz parte de movimento da governadora Fátima Bezerra (PT) para afastar mais um partido do arco de apoios ao prefeito mossoroense Allyson Bezerra (UB). João Gentil mês passado esteve em Brasília acompanhando parte de agenda administrativa do prefeito, inclusive com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede) – veja AQUI.

O Rede foi para onde migrou boa parte da nominata que estava pronta no PSB, até a sigla ser tirada do prefeito, e entregue ao rosadismo (veja AQUI). O mesmo aconteceu com o Podemos, mas dessa feita arrastado pelo PL do senador Rogério Marinho, para longe de Allyson Bezerra.

Forte dos Reis Magos vai passar por pintura após pichação

Forte é construção militar originária do Brasil Colônia (Foto: Web)
Forte é construção do Brasil Colônia e amanheceu com pichação dia 7 de setembro (Foto: Web)

A Secretária Extraordinária da Cultura e a Direção Geral da Fundação José Augusto (FJA) receberam da Superintendência do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (IPHAN-RN), na tarde desta terça-feira (12/9), a autorização para a execução da pintura da fachada do Forte dos Reis Magos (Natal), em virtude da pichação realizada na estrutura externa do equipamento na madrugada de 7 de setembro.

O órgão federal, que acompanhará a intervenção, aprovou a pintura integral na cor branca na fachada do Forte dos Reis Magos, por meio de uma reforma simplificada, orientando as recomendações técnicas para a execução do serviço, pela Fundação José Augusto, com os cuidados necessários à preservação dos elementos da arquitetura original da edificação.

Nesta quarta-feira (13/9), a Secretária Extraordinária da Cultura e a Fundação José Augusto se reunirão com o setor de engenharia da FJA e com demais órgãos do Governo do Estado para dar total celeridade à execução da obra de pintura do monumento. O planejamento da intervenção para o retorno da pintura da fortificação é necessário por se tratar de um bem tombado nacionalmente.

O forte é edificação de perfil militar originária do Brasil colônia. Sua construção começou em 1598. Foi tombado em 1949 pelo Iphan. O Ministério Público do RN (MPRN) abriu procedimento para apurar o vandalismo. A pichação é protesto contra o Projeto de Lei Federal 2903/2023, que trata do marco temporal das terras indígenas, matéria que em essência estabelece que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Foto de 1956, com urbanização muito longe de se aproximar do forte (Acervo de Rostand Medeiros)
Foto de 1956, com urbanização muito longe de se aproximar do forte (Acervo de Rostand Medeiros)

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TAC vai permitir construção de Centro de Pesquisa Arqueológico

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a homologação judicial do acordo firmado entre duas usinas de energia eólica e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que resultará em investimentos de R$ 1,3 milhão na construção de um centro de pesquisa, na aquisição de equipamentos e ainda na publicação de um livro.

O aporte financeiro servirá como compensação pela destruição parcial ou total – durante as obras de construção dos parques eólicos – de sítios arqueológicos localizados nos municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte.

As usinas de energia eólica Potiguar S/A e Jangada S/A, envolvidas no acordo, são subsidiárias da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e controladas pelo Governo do Estado do Paraná. As duas foram alvos de ações civis públicas impetradas pelo MPF depois que se constatou o prejuízo causado aos sítios arqueológicos Potiguar 1, Potiguar 3 (ambos em Pedra Grande) e Jangada 2 (em São Bento do Norte), que foram destruídos total ou parcialmente durante a implantação de aerogeradores, estradas de acesso e outras estruturas.

O acordo foi firmado após uma audiência de conciliação promovida em julho deste ano, na qual o MPF – representado pelo procurador da República Felipe Siman – obteve a concordância das partes na assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC). O entendimento pôs fim a quase três anos de espera, já que desde setembro de 2017 uma vistoria havia apontado a agressão sofrida pelos sítios durante as obras dos parques eólicos.

Mossoró

O TAC prevê que, da quantia total, R$ 100 mil irão para a publicação do livro “A simbologia rupestre do Rio Grande do Norte”, de autoria de Valdeci dos Santos Júnior, e os demais R$ 1,2 milhão serão destinados à construção do Centro de Pesquisas da Pré-História (CPPH), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a ser erguido na cidade de Mossoró; além da aquisição de mobiliários e equipamentos.

O prazo é de 31 meses para a conclusão da obra.

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