Do Blog do Barreto
O prefeito Francisco José Junior (PSD) decidiu antecipar o início da entrega da documentação para os auxiliares da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP).
Amanhã, as 11h, no Gabinete do Prefeito, será realizada a primeira reunião das equipes de transição. “Receberemos os primeiros documentos”, explicou Anselmo de Carvalho que coordena a transição pelo lado de Rosalba.
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Ao instalar em Mossoró a máquina necessária para gerir o Hospital da Mulher (Hospital Materno-Infantil Parteira Maria Correia), a Associação Marca precisou alugar um local para utilizar como sede administrativa. Isso foi nos primeiros meses do Governo Rosalba Ciarlini, em 2012.
Essa terceirização através da Marca foi um dos maiores escândalos do Governo Rosalba Ciarlini (DEM), que parte da imprensa tentou esconder, dissimular ou dar menor dimensão. O próprio Governo admitiu que foram desviados mais de R$ 8,5 milhões.
O caso do aluguel do imóvel o Blog Carlos Santos destacou à época. Numa postagem no dia 5 de novembro de 2012, reproduzindo matéria do jornal Tribuna do Norte (veja AQUI), essa página expôs a coincidência de um secretário muito próximo à governadora ter alugado sua casa para a Marca, inclusive por um valor além do que era praticado no mercado.
Jose Anselmo de Carvalho Júnior, que ganhou o epíteto de “Cabo Anselmo”, era controlador-geral do Estado e não sabia que sua casa estava nas mãos da Marca, mesmo com a responsabilidade da negociação tendo sido conduzida por um irmão. Enfim, o controlador não controlava o elementar na vida particular: quem ocuparia seu imóvel, pagando um bom valor por ele.
O caso é muito parecido com o vivido pelo prefeito Francisco Jose Júnior (PSD) agora, segundo denúncia do Jornal de Fato (veja postagens mais abaixo e AQUI e AQUI).
Uma pequena diferença, de saída, entre um episódio e o outro, é o tratamento dado por parte da imprensa. À época, a chamada mídia “rosalbista” ignorou a situação embaraçosa do secretário da absoluta confiança de Rosalba. Tratou tudo como normal ou nem isso. Omitiu-se.
Agora, enredo praticamente igual tem grandiloquência espantosa.
Tudo “normal”
Anselmo fez uso de um álibi que hoje é utilizado pelo prefeito: não sabia a quem estava alugado seu imóvel. Mesmo assim, considerou o negócio “normal”.
O então secretário tinha um irmão administrando o negócio suspeitíssimo. Hoje, o prefeito tem a tia de um primo fazendo mesmo papel.
Num e noutro acontecimento, a imprecaução de ambos. Tudo pode estar dentro da lei, mas não se recomendaria. “À mulher de César não basta ser honesta; precisa parecer honesta”, ensina um adágio romano que tem mais de dois mil anos de pregação.
A imprensa, na própria cobertura do novo acontecimento do gênero, poderia se reportar a esse fato envolvendo o então secretário rosalbista. É o mínimo que se recomenda em qualquer manual de jornalismo e na academia, além das boas redações.
Veja abaixo, trechos da reportagem do Tribuna do Norte à época, sobre o flagrante em relação ao contrato entre o secretário que deveria controlar as contas do Estado e uma terceirizada que se revelou uma máquina de corrupção.
Localizada a apenas dois quarteirões do hospital, a casa escolhida é de propriedade do ex-secretário do Gabinete Civil do Governo do Estado, e atual controlador-geral, Anselmo Carvalho.
Confrontado com a informação, Anselmo disse que o contrato de aluguel não se repetirá durante a gestão do Inase (nova entidade contratada para terceirização do hospital), que desde a última segunda-feira administra a unidade.
Aluguel
A casa em questão, localizada na rua Raimundo Leão de Moura, número 21, tem 115 metros quadrados de área construída e 360 metros quadrados. De acordo com o que o próprio Anselmo Carvalho declarou à reportagem, o valor do aluguel era de R$ 2,5 mil mensais.
A propriedade está em nome do controlador-geral do Estado e da sua esposa, Jailma Gomes de Souza Carvalho.
Anselmo disse também que as tratativas para fechar o contrato de aluguel foram feitas pelo seu irmão e por uma imobiliária.
O controlador disse que, à época do aluguel, não tinha conhecimento que seria a sede administrativa da Associação Marca em Mossoró.
O Jornal de Hoje
A primeira parte da auditoria realizada pelo governo do estado no contrato firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública e a Associação Marca para Promoções de Serviços, apontou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 8,4 milhões.
A empresa foi contratada pela gestão Rosalba Ciarlini (DEM) para administrar o Hospital da Mulher Maria Parteira, em Mossoró.
O documento foi enviado à Secretaria de Saúde Pública (SESAP) há cerca de uma semana para que o órgão enviasse novas informações e mais documentos sobre o caso. Segundo o controlador geral do Estado, Anselmo Carvalho, o objetivo foi “aprofundar alguns aspectos e consolidar o trabalho realizado até agora”.
Pressionado pelo Ministério Público, o Governo do Estado criou uma auditoria especial que teria 30 dias para entregar seu relatório. Passados mais de seis meses, o trabalho ainda não foi concluído.
Como existia uma campanha eleitoral no meio desse enredo, houve prudência para desacelerar apanhado tão desconcertante como essas informações que começam a surgir agora.
Veja detalhes da reportagem AQUI.
Nota do Blog – E ainda querem impedir o Ministério Público de ter prerrogativa de investigação da coisa pública…
Lamentável que um empreendimento tão importante como o Hospital da Mulher, tenha servido na verdade a dois propósitos basilares, que estão distantes do que deveria ser sua finalidade nuclear.
Virou um negócio à rapinagem sob controle de ladravazes e à promoção politiqueira – inaugurado às pressas, em março-2012, para servir de peça de propaganda e não, prioritariamente, à sociedade.
Vale ser ressaltado, que o contrato com a Associação Marca estabelecia repasse de recursos superiores a R$ 16 milhões em seis meses. Ou seja, pelo visto, mais de 50 por cento dos recursos foram para as mãos do banditismo engravatado, envolvendo diretamente gente do governo.
Será que a auditoria vai apontar o aluguel inaceitável de imóvel pertencente a secretário do próprio governo? Vai revelar relação de servidores fantasmas, em troca de apoio eleitoreiro? Vai apontar negócio escuso envolvendo lavanderia do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM)? Plantões inexistentes de médicos e gente graúda que nem aparecia no hospital?
Pobre Mossoró! Pobre RN Sem Sorte!
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) deixou de ter o Hospital Materno-Infantil Parteira Maria Correia (Hospital da Mulher) como endereço de frequentes visitas para exploração de marketing políticio (e eleitoral, usado durante a campanha municipal 2012 em Mossoró).
Passa longe, como vampiro foge da cruz.
Tudo tem uma razão de ser.
O Hospital da Mulher virou um monumento à corrupção, ao desperdício e a falta de respeito com o dinheiro público.
Sem qualquer projeto pronto ou alinhavado à saúde pública, o seu governo resolveu bancar o Hospital da Mulher a toque de caixa. Daí nasceu sua montagem sem licitação e a preço determinado pelos quadrilheiros que o fizeram, assentados na Associação Marca – com conexões dentro do próprio Estado.
Não falta, no enredo, até uma casa alugada pelo atual secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, José Anselmo Carvalho, à Associação Marca. Essa entidade que administrava o empreendimento, locou imóvel do secretário acima do mercado.
Mas ele, em entrevista, disse que não sabia a quem tinha sido alugado seu próprio patrimônio. E ficou por isso mesmo.
Enfim, associar o hospital à Rosalba não é recomendável.
O marketing está certo. Faz sentido.
Na manhã de hoje na Governadoria – em Natal – reuniram-se o Chefe do Gabinete Civil, José Anselmo Carvalho; secretário de Administração, Álber Nóbrega, deputados Hermano Morais (PMDB) e Getúlio Rego (DEM) com representantes das associações da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
A reunião terminou há poucos minutos e um acordo foi feito. Mas está longe de agradar a categoria.
O Governo voltou a justificar que passa por uma crise financeira e portanto a única opção é iniciar o pagamento do subsídio a partir de Janeiro2013. O acordo tem sido “padrão”, vem sendo adotado com vários setores, ficou salientado.
A partir do acordo, começa em janeiro o reajuste escalonado, até que chegue ao tempo de serviço.
Um exemplo: Um cabo que trabalhou 30 anos: Janeiro: R$ 2.750,00; Fevereiro: R$ 2.832,00; Março: R$ 2.917,48; Abril: R$ 3.005,00. E assim por diante, até chegar ao seu nível que é o nível X (tempo superior a 27 anos), que é R$ 3.588,13.
Saiba mais detalhes na página da Associação dos PM AQUI.
Parece que finalmente a reforma administrativa do Governo do Estado vai sair do “atoleiro” esta semana. Não é sem tempo.
Idiarn, Detran e Secretaria da Justiça e Cidadania (SEJUC) estão sem titulares há mais de dois meses. Emproturn, também.
A chefia do Gabinete Civil, que tem o professor José Anselmo Carvalho Júnior como titular, na verdade é dividida em termos de prerrogativas com Galbi Saldanha – o adjunto. Esse passou a responder pela maior parte das obrigações da pasta e assim mesmo o Gabinete não funciona a contento.
E a Secretaria da Saúde Pública (SESAP)? Essa é o caos. Quase nada funciona por lá e a cada convite feito, há uma recusa.
Aguardemos.
A greve deflagrada hoje na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) tem pelo menos duas pessoas no foco, dos grevistas, como principais responsáveis.
Uma delas é a própria governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que chegou a afirmar no dia 17 passado, que cumpriria acordo com professorado porque “é lei” e seu perfil era de uma mulher acostumada a honrar compromisso (veja AQUI). Ratificou que a melhoria salarial seria incluída na folha de abril. Na prática, não apareceu uma pataca furada nas contas dos uernianos.
O outro personagem é até professor da instituição, cedido ao governo estadual para o cargo de Chefe de Gabinete Civil, José Anselmo de Carvalho. O agravante contra ele, é que assinou documento dirigido a professores, técnicos e alunos da Uern como forma de encerrar a greve de 106 dias, em agosto do ano passado, mas hoje diz que não houve nenhum acerto à época.
Ele foi o porta-voz do governo, na condição de secretário da Administração e Recursos Humanos no acordo amarrado em setembro, que finalizou a paralisação.
O documento (em cópia acima) assinado por Anselmo mostra justamente o contrário do que o governismo tem afirmado. Assim como a governadora, ele mente de forma explícita, apesar de provas em áudio (caso dela) e papel (caso dele) revelarem a desfaçatez.
Assim, fica difícil alguém acreditar no governo, diante de tamanho desrespeito e falta de cuidado com a própria palavra. Parece que mentir e coçar é só uma questão de começar no Governo Rosalba.
Azedou de vez a relação do secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado, José Anselmo Carvalho, com seu próprio segmento profissional: o professorado da Universidade do Estado do RN (UERN). Ele passou a ser persona non grata à mesa de negociações e na própria instituição da qual provém e ensina (está licenciado, no momento).
A reunião de ontem à noite (veja postagens mais abaixo), em que Governo do Estado e segmentos da Uern buscaram um entendimento que evitasse greve na instituição, que teoricamente exigiria a participação de Anselmo, não o incluiu à mesa de negociação. Sua exclusão ajudou a arejar preventivamente o encontro, que prometia ser tenso – como foi – e exaustivo.
À semana passada (sexta-feira, 27), Anselmo teve comportamento censurado pela Associação dos Docentes da UERN (ADUERN).
Tão logo foi iniciada a reunião entre membros da entidade e representantes do Estado, José Anselmo Carvalho, que negociou com a categoria docente no ano passado, pediu desculpas e alegou que não poderia participar da reunião, pois teria outro compromisso. O fato gerou indignação nos presentes.
“Foi uma falta de respeito do secretário que negociou conosco durante toda a greve do ano passado e que anda dizendo que não houve acordo, quando nós temos documentos assinados por ele, sair de uma reunião de negociação”, explica o professor Carlos Filgueira, diretor da Aduern.
“Peido”
Sua relação com a Uern e sua categoria, certamente pavimenta ambiente de hostilidade para quando retornar à instituição, depois desse ciclo de poder. Na Uern, a propósito, a ojeriza crescente o classifica como uma nova versão do “Cabo Anselmo” (veja quem é o Cabo Anselmo, clicando AQUI), epíteto que ganhou como nódoa.
O embaraço de José Anselmo Carvalho não foi menor num passado recente.
Antes, ele já passara por cargos de primeiro escalão na Prefeitura de Mossoró, nos governos Rosalba e Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”. Sobressaiu-se negativamente por ter sido o ‘inventor’ da tática de processo em massa contra jornalistas e órgãos de imprensa que criticavam o governo. Não parou aí suas peripécias no porão do poder.
É de sua mente a formatação de um dos maiores monstrengos jurídicos que se tem notícia, o projeto de lei complementar número 038, de 7 de dezembro de 2009. Instituía o Regimento Disciplinar Interno (RDI) para os agentes de trânsito de Mossoró, que são civís, mas passariam a ser regidos por um ordenamento de inspiração fascita-militar.
Entre as determinações caricatas contidas na lei complementar, o Artigo 13 no ítem XIX proibia expressamente o agente de trânsito de “cantar, assobiar ou fazer ruído em lugar ou ocasião em que seja exigido silêncio” (sic). Era omissa quanto à flatulência. O peido, para ser mais claro, num português inteligível, sem barulho ou odor.
A ordem no Palácio da Resistência, sede do governo, era “apertar” os agentes, que mesmo novos na administração pública, já faziam greves e instigavam outras categorias à rebelião por direitos. Na Justiça, a peça jurídica de José Anselmo, o Cabo Anselmo, foi derrubada.
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No governo estadual, José Anselmo Carvalho desceu ao servilismo em estado cristalino, a ponto de baixar portaria destituindo-se de algumas prerrogativas do cargo e outros papeis. Passou a ser estafeta, um leva-e-traz, fazendo percurso diário entre a Governadoria e a Residência Oficial do Governo do Estado, no bairro de Morro Branco. É lá onde o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM) despacha, emite ordens, afere comportamento administrativo e aponta caminhos políticos do governo.
Enfim, Anselmo virou adjunto do adjunto Galbi Saldanha, homem de maior confiança de Carlos. Cumpre ordens superiores sem pestanejar. É uma anomalia no organograma (veja detalhes clicando AQUI). Um secretário de direito, mas com o lugar de fato cedido a Galbi. Espectro de si. Ou nem isso.
Duas demonstrações cabais de que o Governo Rosalba Ciarlini (DEM) não tem quadros e encontra dificuldades em compor e recompor sua equipe. Vamos a elas.
Na pasta da Administração e Recursos Humanos, continua interinamente Suely Pimentel. Por lá já passaram Manoel Pereira (que pediu demissão) e José Anselmo Carvalho (remanejado para o Gabinete Civil). Portanto, por enquanto, é a terceira pessoa a sentar na cadeira dessa pasta.
No Detran, Willy Saldanha foi deslocado à sua direção com a exoneração de Érico Ferreira, devido envolvimento em escândalo denominado de “Sinal Fechado”.
Vale lembrar que até o momento, ainda existem diversos cargos de confiança sem preenchimento ou acomodando ‘adversários’, porque o governo não consegue gente para esses postos.
Literalmente, o professor universitário e chefe do Gabinete Civil do Estado – José Anselmo Carvalho – virou “estafeta” do líder, ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM).
Seu papel, na prática, é ficar num incansável leva-e-traz de documentos para Carlos ver e proceder deliberações, diretamente da Residência Oficial do Governo do Estado, nas proximidades da sede do Idema – bairro de Morro Branco – Natal.
Estava escrito nas estrelas que Anselmo ficaria deslocado no Gabinete Civil. Por sua natureza, essa é uma pasta mais política do que técnica. Sempre exige enorme jogo de cintura do seu ocupante, além de profundo conhecimento das idiossincrasias de cada “liderança” ou áulico do poder.
Ele, certamente, não se encaixa nesse perfil. Por isso, José Anselmo teve seus poderes destituídos em grande parte, numa tentativa do rosalbismo de suprir a lacuna deixada pelo ex-secretário Paulo de Tarso Fernandes – que pediu demissão no ano passado.
O próprio Paulo exasperou-se um sem-número de vezes em sua cadeira giratória. Sobravam-lhe conhecimento técnico e respeitabilidade, mas sem qualquer identidade com a grande maioria dos aliados ou pretensos aliados do governo.
O Gabinete Civil continua sendo um problema insanável para o governo. Mais um.
Tudo bem diferente do que acontecia quando a atual governadora e mulher de Carlos era prefeita de Mossoró (três gestões). O marido tinha uma sala contígua à sua no Palácio da Resistência e tratava dos rumos do governo ali mesmo. Sem evasivas.
No Governo do Estado, essa “diarquia” (poder regido por duas pessoas) teve que ser deslocada parcialmente para a Residência Oficial. A presença de Carlos na própria Governadoria, trabalhando ao lado ou em nome da mulher, soou estranho aos costumes da política de Natal.
Em face – também – dessa situação, é que José Anselmo praticamente deixou de ser secretário-chefe do Gabinete Civil para cumprir a missão de estafeta. Trabalha para juntar essas duas partes do poder, marido e mulher.
É um ASG com salário diferenciado, visto que o verdadeiro secretário passou a ser Galbi Saldanha (veja postagem esclarecedora AQUI), que adotou a maior parte de suas prerrogativas.
Por essa e por outras, o Governo Rosalba Ciarlini continua andando em círculos. Sem rumo, sem prumo.
Desde a saída do advogado e ex-deputado estadual Paulo de Tarso Fernandes da titularidade do Gabinete Civil, do Estado, de forma ruidosa e constrangedora, que o casal Carlos Augusto Rosado (DEM)-governadora Rosalba Ciarlini (DEM) tenta arrumar essa pasta estratégica.
Parece ter encontrado a fórmula. Para alcançar resultado, forma um três-em-um. E no topo emerge Galbi Saldanha, que é do círculo fechadíssimo do casal, nome de comportamento sempre discreto e de confiança absoluta de Carlos e Rosalba.
Do ponto de vista organizacional, o Gabinete Civil teve desmembramento de poderes e tarefas, transformando-se numa pasta com três nomes de relevância, em que Galbi é o de maior importância.
O secretário-chefe José Anselmo Carvalho teve suas prerrogativas reduzidas e funções reordenadas. Por sua experiência em pastas como Procuradoria Geral do Município e Administração, na Prefeitura de Mossoró, encarrega-se de aspectos legais e protocolares ligados à Governadoria.
É dele, por exemplo, o texto-ideia de baixar decreto proibindo manifestações no âmbito do Centro Administrativo, que posteriormente foi revogado, até sem o conhecimento prévio da própria governadora Rosalba. Ela chegou a informar à imprensa durante um café da manhã, que não iria revogar o decreto. Já à tarde do mesmo dia a Assessoria de Imprensa do Estado a desmentia, antecipando a revogação.
Rosalba passou o constrangimento de ser vítima de suas próprias palavras em poucas horas.
Já Sonali Rosado, ex-vereadora e ex-candidata a prefeito em Natal em 2000, ganhou cadeira como secretária executiva do Gabinete Civil. Diz-se que sua ascensão faz parte de um pacote que pode ser denominado de “bolsa-renúncia”, para convencer a prefeita mossoroense Fátima Rosado (DEM), “Fafá”, a renunciar ao cargo.
Sonali é sobrinha de Fafá e a renúncia enseja habilitação legal para que a vice, Ruth Ciarlini (DEM), irmã de Rosalba, seja candidata a prefeito ainda este ano.
Secretário de fato
Completa esse triunvirato de poder e papeis no Gabinete Civil, o servidor público de carreira Francisco Galbi Saldanha. Ele foi removido da Secretaria Executiva do Gabinete Civil para que Sonali fosse alojada, mas transferido à condição de secretário-adjunto.
Na verdade, Galbi é o “secretário de fato”, pelo nível de confiança com o casal Carlos-Rosalba e maior conhecimento quanto à geografia humana da política potiguar – no que Anselmo é neófito.
Galbi deriva dos tempos de Assembleia Legislativa, em que Carlos Augusto Rosado esteve como presidente e cumpriu quatro mandatos a partir do final dos anos 70.
Para que não fiquem dúvidas quanto aos superpoderes de Galbi, no mesmo Diário Oficial do dia 28 de dezembro de 2011, que promoveu essas acomodações, também estão publicadas competências suplementares a ele. Todas foram retiradas do secretário-chefe de direito, José Anselmo.
A portaria com os superpoderes de Galbi de fato o põe acima do próprio secretário, que assinou o documento legal.
Veja abaixo, quais são as prerrogativas de Galbi, numa reprodução da portaria. Mais clara, impossível:
(…) Art. 1º Delegar competência ao servidor FRANCISCO GALBI SALDANHA, Secretário-Adjunto do Gabinete Civil do Governador do Estado, a praticar os seguintes atos administrativos:
I. assinar contratos, convênios, acordos, ajustes, portarias, resoluções interadministrativas e demais atos privados deste órgão;
II. assinar, como ordenador de despesa, empenhos, notas de pagamentos, ordens bancárias, cheques, bem como balancetes de movimentação orçamentária e financeira, com observância das normas legais;
III. autorizar a instauração de processos licitatórios, homologar atos da Comissão Permanente de Licitação deste Gabinete Civil, dispensar licitação ou declarar sua inexigibilidade, na forma da Lei;
IV. requisitar passagens e conceder diárias a servidores deste Gabinete Civil, quando em objeto de serviço;
V. instaurar sindicância e aplicar penas disciplinares até a suspensão por 15 (quinze) dias;
VI. autorizar averbação de tempo de serviço;
VII. conceder licença-prêmio por assiduidade e licença para tratamento de saúde, em consonância com a Lei Complementar nº 122/94, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Norte;
VIII. substituir o Secretário-Chefe do Gabinete Civil nos seus impedimentos e ausências.
Governo e sindicatos de trabalhadores do Estado tiveram outra rodada de negociação à noite passada, segunda-feira (12), na Governadoria. Como antes, nenhum avanço. A sensação, no ar, de que o governo leva tudo com a “barriga”. Que enche linguiça.
O secretário de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo Carvalho, agarrou-se de novo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como um dos limites para o Estado não ampliar suas despesas com pessoal.
O secretário-chefe comentou ainda que, em alguns casos, existe também a impossibilidade jurídica da implantação dos planos. “A primeira medida é resolver o problema da LRF, que resultará em soluções para implementar os planos”, declarou.
A reunião contou ainda com a participação do consultor geral do Estado, José Marcelo Ferreira da Costa, e da secretária de Estado da Administração, Suely Pimentel, além dos representantes do Sindicato da Educação (SINTE); Administração Indireta (SINAI); Sindicato dos Servidores Técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SINTERN).
Os Agentes e Escrivães da Polícia Civil resolveram dar mais um voto de confiança ao Governo do Estado.
A assembleia ocorrida na noite desta quarta-feira (28), que agendaria e formataria uma nova paralisação em resposta ao descumprimento do Acordo pelo Poder Executivo, decidiu adiar a votação desta medida para o dia 7, às 18h.
O adiamento foi decidido por unanimidade após os diretores do Sindicato da Polícia Civil (SINPOL/RN) informarem que o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), José Anselmo de Carvalho Júnior, se comprometeu ontem a fazer novos cálculos que contemplem verdadeiramente os efeitos financeiros previstos pela Lei 417/10 e se reunir novamente com eles às 16h do dia 6.
Os Agentes e Escrivães ameaçam nova paralisação, porque além de vários pontos do Acordo firmado no Tribunal de Justiça já estarem sendo descumpridos, como continuidade de presos em delegacias e contratação de empresa de limpeza, os contracheques de setembro virão sem o enquadramento de níveis, o que está revoltando a categoria.
Além de Anselmo, a diretoria do SINPOL/RN também foi procurada pela controladora-geral, Tatiana Mendes Cunha, que se comprometeu a cobrar o levantamento dos efeitos financeiros da categoria com o enquadramento dos níveis.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Sinpol/RN
“A tropa está indignada, revoltada e não suporta mais ser enrolada. O fato do governo ainda não ter contraproposta, apesar de ter recebido a proposta de subsídio em março de 2011, demonstra uma tentativa nítida de ganhar tempo e, acima de tudo, de desvirtuar uma luta que não se resume apenas ao subsídio, mas também ao estatuto e código de ética.” A declaração é do cabo Jeoás, presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN.
“Nossa posição é de fortalecer o diálogo e exaurir o canal de negociação, mas as atidudes do governo tem colocado em cheque a negociação. Nos quartéis a palavra mais ouvida é a paralisação das atividades. Ontem, ratificamos que não aceitaremos que o valor do salário do soldado seja inferior a R$ 3.500”, ratifica.
As entidades representativas da Polícia Militar, dentre elas a Associação dos Cabos e Soldados, participaram de reunião com o Secretário de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho Júnior, na tarde de ontem.
A expectativa era receber uma resposta a proposta de subsídio apresentada ao governo. Mas segundo o secretário de Administração, a proposta apresentada é impraticável e que não há uma contraproposta definida para apresentar a categoria, pedindo mais uma semana para preparar essa proposta e marcando uma nova reunião para o dia 27 de setembro.
No Dia do Soldado, 25 de agosto, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) garantiu que acatava as reivindicações da categoria e o subsídio seria aplicado de forma parcelada e que estava aberto o canal de negociação com a equipe econômica. Esse mesmo discurso foi reiterado no dia 07 de setembro, no Quartel do Comando Geral.
De lá para cá, mudou o discurso; mudou também a forma de encarar o problema. A governadora saiu de cena e botou seus secretários para continuarem nesse jogo de gato e rato infindável.
Secretário vê motivação política para a manutenção de greve na UERN
A manchete acima corresponde a matéria publicada sábado 27 de agosto de 2011 no Jornal de Fato (ver texto completo no link: //www.defato.com/politica.php).
Através dela, o porta voz oficial do governo do Estado, Secretário de Administração José Anselmo de Carvalho, provavelmente orientado pela Governadora Rosalba Ciarlini, acusa a greve da UERN de está sendo conduzida por interesses político-partidários.
Vejam na íntegra o que afirma o secretário: “O que surpreende é a questão da rejeição das propostas que o governo faz e, por isso, não descarto que (a greve) tenha influências partidárias (…) As suspeitas de ingerência partidária se devem ao fato da maioria dos militantes sindicais estarem ligados a partidos políticos que tendem a apresentar candidatos nas próximas eleições municipais. Como a UERN é sediada em Mossoró, o objetivo seria beneficiar nomes ligados ao PT e ao PSB”.
Antes que tudo, inicialmente fazemos os seguintes esclarecimentos:
1. O Comando de Greve dos Professores é suprapartidário, ou seja, nele encontram-se professores filiados ao PT, PCdoB e PMDB. Não identificamos nenhum membro filiado ao PSB, pelos menos ninguém se manifestou enquanto tal; também não sondamos essa possibilidade e muito menos investigamos a vida política partidária de nenhum membro. É necessário reter que a maioria de seus membros não tem nenhuma filiação partidária. Alguns até já manifestaram ter votado em Rosalba Ciarlini para o governo do Estado;
2. A Assembléia Geral dos Professores é a instância que delibera o início e o fim da greve. Cada membro do Comando tem apenas um voto na Assembléia Geral.
3. Sobre nossas reivindicações, esclarecemos que, o que estamos reivindicando do ponto de vista salarial (23,98%) é um direito que a categoria conquistou através de seu Plano de Cargos e Salário de 1989. Imbuído de nossa responsabilidade institucional, nossa pauta de reivindicações também inclui: descontingenciamento do orçamento da UERN; suplementação de verbas, autonomia financeira, entre outros;
4. Em relação ao movimento paredista, o Governo só se manifestou oficialmente com aproximadamente 20 dias de greve, mesmo assim de forma vazia, tendo em vista que propôs que a greve fosse suspensa uma vez que só em setembro de 2011 o governo teria possibilidade de atender as reivindicações;
5. Em seguida, com aproximadamente 50 dias de greve o governo propôs a possibilidade de aumento para 2011 de 3% “se o limite prudencial do Estado não for um elemento impeditivo”;
6. Finalmente, com 70 dias de greve o governo do Estado propôs oficialmente o escalonamento dos 23,98% reivindicado até 2014;
7. A ADUERN comandou diversas greves nos três últimos governos estaduais: Garibaldi Filho, Wilma de Faria e Rosalba Ciarlini. Vale ressaltar que desses três governos foi a Governadora Wilma de Faria quem mais atendeu às reivindicações salariais dos professores, chegando em 07 anos de governo a aproximadamente 110% de aumento para a categoria.
Vale acrescentar também, que mesmo assim foi no governo Wilma de Faria que mais aconteceram greves na UERN. Isto é uma prova inconteste que a greve não é partidária, mas move-se por interesses estritamente institucionais.Dizer que a categoria sistematicamente recusou as propostas do governo não condiz com a verdade, afinal, pelo exposto só com 70 dias de greve foi que o executivo estadual fez uma proposta concreta e discutível.
Diante desta, abrindo mão da pauta original, a categoria de professores aceitou os prazos e os índices propostos pelo executivo estadual na certeza e com a convicção de que estava contribuindo para resolver o impasse.
Nossa resposta ao governo incorporava sua proposição e acrescentava aos índices sugeridos os percentuais correspondentes à variação da inflação acumulada no período como forma de não impor perdas salariais à categoria ao longo dos próximos anos.
Ressalte-se que no início do processo de negociação, membros do governo já haviam sinalizado positivamente com a possibilidade de atender o percentual apresentado, corrigindo os índices sugeridos, assim como acrescentado dos resíduos inflacionários que porventura existissem.
Neste aspecto, foi o governo quem recuou de sua proposta.Ainda sobre a ampla pauta de reivindicações da greve, em diversas ocasiões o Governo Estadual se comprometeu em descontingenciar os recursos financeiros da UERN.
Entretanto, até este momento a liberação dos recursos não foi efetivada.
Quem se nega a negociar?
Na verdade, o Secretário Anselmo Carvalho na medida em que acusa o movimento paredista de partidarismo tenta rebaixar e desqualificar o debate. Porque ao invés de se deter e opinar sobre a pauta de reivindicações da categoria, que é a motivação maior da greve, faz ilações especulativas em torno de intenções que só existem em sua mente, porque os fatos reais não correspondem às suas supostas afirmações.
Também é preciso reter, que em diversas ocasiões a governadora Rosalba Ciarlini acusou o movimento paredista de ser partidário, uma vez “que no governo de Wilma de Faria a categoria aceitou um escalonamento de três anos, mas no governo dela esta mesma categoria não se dispõe a aceitar o mesmo escalonamento.
Aqui cabe um esclarecimento crucial: em primeiro lugar no governo Wilma de Faria nós aceitamos um escalonamento de três anos para o correspondente a 64% e não para 27% em três anos como propõe a governadora Rosalba Ciarlini.
Em segundo lugar, em 2007, ano do acordo com a Governadora Wilma de Faria, a inflação não chegava a 2% ao ano. Em 2011 a inflação pode chegar a um patamar de 6,5%, com projeções para 2012, 2013 e 2014 de 21% de inflação acumulada.
As insinuações provocativas do secretário têm como objetivo central escamotear as reais intenções do governo para com a UERN.
Aqui cabe uma pergunta fundamental: Por que o governo contingenciou os recursos financeiros da instituição?
Esta medida tem motivação política ou é de outra natureza?
Por fim, diante de fatos tão incontestáveis, a conclusão isenta, ilibada e imparcial sobre o histórico deste movimento paredista, é que quem “esticou a corda da greve” foi o Governo Estadual.
Professor Flaubert Fernandes Torquato Lopes – Presidente da ADUERN
Professor Carlos Alberto Nascimento de Andrade – Membro do Comando de Greve dos Professores da UERN