Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves é mossoroense (Foto: reprodução)
Do Blog da Chris
O mossoroense e juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves, presidente da Turma Recursal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, passará a integrar a Turma Nacional de Uniformização (TNU) para o biênio 2021-2023.
A indicação foi feita pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
O objetivo primordial da TNU é uniformizar a jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais Federais. Quando a orientação acolhida pela turma de uniformização contrariar súmula ou jurisprudência do STJ, a parte interessada pode provocar a manifestação desse tribunal superior, que decidirá sobre a divergência.
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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE) decidiu hoje, por 5 votos a 2, cassar o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL).
No entanto, o parlamentar não será afastado.
Sandro Pimentel e Robério Paulino tiveram concorrência interna que agora é questão meramente judicial (Foto: Psol)
Ele permanece no cargo e pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem assumir o primeiro suplente Robério Paulino (PSOL).
Votaram pela cassação de Sandro, o relator e juiz federal Glauber Alves, o presidente da Corte, Glauber Rêgo, além dos juízes Adriana Magalhães, Érika Paiva e José Dantas de Paiva.
Os votos divergentes foram dos juízes Wlademir Capistrano e Cornélio Alves.
A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, que acusa Pimentel de captação ilícita de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2018.
Ele foi eleito deputado estadual no ano passado com 19.158 votos.
Nota do Blog Carlos Santos – O ex-dirigente sindical Sandro Pimentel, originário de Ceará-mirim, foi eleito vereador do Natal em 2012 e 2016. Em 2016 teve vitória à Assembleia Legislativa, mas sua diplomação acabou suspensa a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE/RN), por irregularidades na prestação de contas da campanha. No final de janeiro deste ano, com uma liminar, obteve diplomação e posse com demais eleitos em 1º de fevereiro.
O professor universitário Robério Paulinho foi candidato a governador em 2014, a prefeito do Natal em 2016 e a deputado estadual em 2018, quando obteve 18.550 votos (1,10%). É natural de Nilópolis-RJ. Atualmente, Paulino reside em Londres, na Inglaterra, onde faz pós-doutorado.
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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) elegeu o juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira como novo membro efetivo da Corte Eleitoral do RN, para o cargo de Juiz Federal.
Assume a função durante o biênio 2019-2021.
Atualmente, a vaga é ocupada pelo juiz Francisco Glauber Pessoa Alves, que encerra o seu biênio no dia 18 de julho de 2019 e, conforme procedimento previsto, passa a atuar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) como membro substituto no período 2019-2021.
Recentemente, ele foi eleito Diretor do Foro da Justiça Federal do RN (JFRN), na função de gerenciar a Casa.
Além disso, atua como professor na Universidade Federal no Rio Grande do Norte (UFRN).
Com informações do TRE/RN.
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O Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, que integra a Turma Recursal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, foi reconduzido para o cargo de Secretário-Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) no Rio Grande do Norte.
Com uma grande experiência acadêmica, escritor de livros e artigos sobre o tema do Direito Processual, o magistrado ocupa o cargo de Secretário-Adjunto desde 2015.
Ele é de origem mossoroense.
O IBDP é uma instituição reconhecida nacionalmente pelo estudo aprofundado envolvendo as questões processuais civis e penais.
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Pimentel: agora, diplomação e posse (Foto: Arquivo)
Do Blog do BG, Blog do Dina e Blog Carlos Santos
O deputado estadual eleito em 7 de outubro do ano passado, Sandro Pimentel (PSOL), será formalmente diplomado e empossado. Decisão tomada em sessão nesta quarta-feira (23) pelo Tribunal Regional Eleitoral(TRE).
O plenário dessa corte decidiu por seis votos a um, que o mandato pertence a Pimentel. O voto divergente da maioria foi do relator do processo, juiz federal Francisco Glauber Pessoa.
Na interpretação de Pessoa, o mandato deveria ser do primeiro suplente do Psol, Robério Paulino (18.550 votos), que em 2014 foi candidato a governador.
O desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE, foi o último a votar e confirmou a maioria a favor de Pimentel, que no momento cumpre mandato de vereador na Câmara Municipal do Natal.
Reprovação
Sandro somou 19.158 votos, mas a juíza eleitoral Adriana Magalhães acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE/RN) ao vetar diplomação. “Há sérios indícios de prática de arrecadação ou gastos ilícitos de recursos”, asseverou a magistrada.
O deputado eleito reagiu pelas vias judiciais, mas também foi às ruas contra a decisão (veja AQUI), considerada teratológica (monstruosa).
Chegou a emitir nota esclarecendo (veja AQUI) pontos confusos de sua prestação de contas, geradoras da decisão da magistrada e TRE, revista agora.
Nota do Blog – Parabéns, deputado. Ao trabalho!
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O Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, integrante da Turma Recursal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, será empossado na Academia Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).
A solenidade acontecerá no próximo dia 29, em Teresina, no Piauí, durante o X Encontro da Annep.
A ANNEP congrega processualistas e promove, em todo o Brasil, o debate em torno do Direito Processual.
Mais recentemente, ele participou da produção do livro “Comentários ao CPC. Perspectivas da Magistratura”, lançado pela editora Revista dos Tribunais. A obra, à venda no site da editora, traz, artigo por artigo, os comentários de renomados membros da magistratura, representados por Juízes, Desembargadores e Ministros dos mais diversos segmentos, a respeito da interpretação e da aplicação do CPC para profissionais e estudiosos do tema.
Glauber é de origem mossoroense, com formação na Universidade Federal do RN (UFRN), com mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, em Direito Público.
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