Prédio da ACDP foi sede social e administrativa do Potiguar por várias décadas (Foto: Marcos Garcia /2019 arquivo)
A sede da Associação Cultural Desportiva Potiguar (ACDP), em Mossoró, que conta com 5.493,11 m², onde há ginásio, quadra de esportes, sobreloja e salas anexas, vai à leilão. O valor de avaliação é de R$ 7.430.000,00.
O leilão será promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) já tem data marcada para acontecer: 27 de novembro. O edital foi publicado e a hasta pública será realizada na modalidade híbrida (presencial e online), no Depósito Judicial do TRT-RN, localizado na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, nº 1790, bairro de Tirol, em Natal, a partir das 9h.
O certame será presidido pela juíza do trabalho Stella Paiva de Autran Nunes, em exercício na Central de Apoio à Execução (Caex), e as pessoas que desejarem participar devem aderir às regras constantes no site do leiloeiro (clique aqui) e no Provimento TRT/CR nº. 03/97 (clique aqui).
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCS) de Natal e Mossoró estão mobilizados para o Dia da Mulher, celebrado no dia 8 de março.
Na sexta-feira, a partir das 8h, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Natal vai realizar o ‘Elas em Pauta’, um dia dedicado à realização de conciliações entre empregadoras e trabalhadoras.
A pauta do Cejusc Natal já conta com 32 processos e será presidida pelas juízas Simone Jalil, Rachel Villar e Fátima Christiane de Oliveira.
Em Mossoró, o Cejusc também vai participar do “Elas em Pauta” com a priorização da colocação de processos com mulheres entre as partes na pauta de conciliação, durante toda esta semana. Segundo levantamento do Centro Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Mossoró, entre 60% e 70% dos processos que estarão na pauta seguirão esse critério.
Nacional
A ideia do “Elas em Pauta” nasceu na 8ª Vara do Trabalho do Recife, em 2022, e em 2023 foi ampliado para todo o estado pernambucano. Em 2024, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sugeriu replicar a boa prática em toda Justiça do Trabalho, inclusive, no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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Hotel Thermas em Mossoró: demissões na pandemia (foto: Tripadvisor)
Na XVIII Semana da Conciliação, o Cejusc de Mossoró homologou um acordo, de R$ 1,3 milhão, que beneficia 190 trabalhadores demitidos pelo Hotel Thermas durante a pandemia de Covid-19, quando o hotel teve que parar suas atividades.
A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e em Atividades Similares de Mossoró contra a RMB Hotelaria Eireli, grupo econômico do Hotel Thermas.
A conciliação foi homologada pelo juiz Magno Kleiber Maia, coordenador do Cejusc Mossoró.
Cidadania
Segundo o magistrado, o acordo foi um resgate histórico da cidadania, porque “foram 190 pessoas que perderam o emprego na época da pandemia, sem ter recebido as verbas rescisórias”.
Para ele, “se não bastasse o medo que permeava a sociedade em todo o planeta devido à pandemia”, esses trabalhadores ainda ficaram sem emprego.
O processo é o 0000292-38.2020.5.21.0013
Durante os dois primeiros dias da Semana de Conciliação, o Cejusc de Mossoró já arrecadou R$ 1,9 milhão em acordos.
A XVIII Semana da Conciliação, que vai até sexta-feira (10), é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, com o apoio dos Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais.
Uso de máscara tem também especificação de modelos (Foto: arquivo)
O Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas para Monitorar e Integrar Ações de Enfretamento à Covid-19, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), decidiu pelo retorno do uso de máscaras faciais nas dependências dessa corte. Só serão aceitas, para ingresso e permanência no TRT-RN, pessoas com uso de máscaras dos tipos cirúrgica ou N95.
A medida passa a ser obrigatória a partir de dessa terça-feira (7).
O Comitê voltou a se reunir na manhã desta segunda-feira (6) devido ao aumento no número de casos de Covid-19 registrado no estado nas últimas semanas. De acordo com informações do Setor Médico-Odontológico do TRT-RN, o momento é de extrema cautela.
Audiências
Já a realização de audiências, no período de 7 de junho a 7 de julho de 2022, será sob a forma que cada magistrado determinar, cabendo-lhe decidir o melhor modo: presencial, híbrido ou telepresencial.
Nesses casos, deverão ser observadas, rigorosamente, as exigências relativas às medidas de proteção à saúde e segurança.
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Caputo Bastos atuará durante toda semana (Foto: divulgação)
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, inicia na próxima segunda-feira (14) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Esse ano, após dois anos de pandemia, será realizada de forma presencial.
Durante a semana, o ministro cumprirá agenda de reuniões. Na segunda-feira, pela manhã, ele se reunirá com a presidente e corregedora do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro e com o vice-presidente e ouvidor da Corte, desembargador Eridson Medeiros.
No período da tarde, o corregedor realiza reunião com todos os desembargadores do TRT-RN e na terça-feira, o ministro Caputo Bastos conhecerá as experiências realizadas pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa (CEJUSC), de Natal.
Escola Judicial
Ainda na terça-feira, o corregedor fará uma visita à Escola Judicial do TRT-RN (EJud 21) às 14h, acompanhado da Diretora da Escola, desembargadora Joseane Dantas. Em seguida, participa de Seminário sobre Direito Desportivo Trabalhista, promovido pela EJud 21, com mediação dos desembargadores Eridson Medeiros e Eduardo Rocha.
Durante a correição, o ministro também se reunirá com servidores do TRT-RN, advogados (OAB, ANATRA) e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os trabalhos de correição ordinária do TRT-RN serão encerrados pelo ministro Caputo Bastos com a leitura da ata de correição, durante sessão do pleno do TRT-RN, marcada para as 10h da sexta-feira (18).
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Inauguração terá presença da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro (Foto: TRT21)
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) inaugura as novas instalações do Fórum Trabalhista de Mossoró. O evento acontece na próxima sexta-feira (22), a partir das 9h, e contará com a presença da desembargadora presidente, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro.
A obra realizada no Fórum Desembargador Silvério Soares (FDSS) inclui a reforma do espaço de espera e a construção da unidade de cadastramento e acesso de pessoas às Varas do Trabalho e setores administrativos.
Também foram instalados painéis de fechamento no sistema ‘pele de vidro’, em toda área do limite perimetral.
Após a solenidade de inauguração, haverá a leitura das atas de correição realizada nas 2ª e 4ª varas do Trabalho de Mossoró.
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A Justiça do Trabalho bloqueou R$ 1 milhão 350 mil, valor equivalente à metade do prêmio recebido pelo ABC FC pela passagem de fase na Copa do Brasil.
O valor será utilizado como garantia para a quitação de dívidas em 43 processos trabalhistas que não foram conciliados pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC), entre eles, o do atleta Leandro dos Santos de Jesus (Makelelê), que atuou no clube em 2011.
A decisão do juiz Cacio Oliveira Manoel, da Divisão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em Natal, já foi encaminhada à Confederação Brasileira de Futebol.
O ABC classificou-se à próxima fase da Copa do Brasil ao vencer o Chapecoense essa semana, por 3 x 0, no Estádio Frasqueirão (Natal) – veja AQUI.
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Tenho conversado com diversos operadores do direito, entre judicantes e advogados. Gente experiente, que se diga.
Ouço e identifico visão crescente de que a Justiça do Trabalho marcha para o fim, mais dia – menos dia.
A Reforma Trabalhista implodiu a demanda caudalosa de processos e esfriou o tráfego em seus fóruns/varas.
A Justiça do Trabalho adiante poderá ser transformada numa vara especializada da Justiça Federal.
Encolhida.
Nada mais.
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) andou se manifestando sobre o fenômeno. Considera que há um “represamento” em face de temores e muita insegurança jurídica concernente à legislação. A Lei 13.647 que arrima a Reforma Trabalhista segue sob questionamento de dezenas de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs).
Difícil encontrar um escritório onde haja gente otimista com uma suposta retomada desse filão.
A Prefeitura de Mossoró emite nota com esclarecimentos sobre decisão da Justiça do Trabalho (veja AQUI) que determina que a municipalidade não deve efetuar pagamento de qualquer artista contratado à participação no Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2019. Segundo a decisão do juiz Vladimir Paes, a medida visa priorizar a cobertura de compromissos salariais em atraso com empregados terceirizados da municipalidade, valores que passam dos R$ 3,4 milhões.
Veja abaixo o pronunciamento da gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP):
A Prefeitura de Mossoró primeiro esclarece que a decisão cautelar é específica sobre o não pagamento dos artistas locais e nacionais que vão se apresentar durante o Mossoró Cidade Junina. Não há, no conteúdo, determinação sobre a suspensão do evento. A Procuradoria do Município entra com mandado de segurança para garantir o repasse à classe artística, dentre estes, centenas de atores do ‘Chuva de Bala no país de Mossoró’ e integrantes de grupos da cidade.
Em audiência realizada em abril deste ano na Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho requereu o pagamento da dívida com a Prime. Nessa audiência foi fixado um prazo para o Município apresentar uma proposta de parcelamento da dívida total de R$ 3.485.931,79. O Município ontem pagou a primeira parcela do acordo firmado, dentro do prazo estabelecido.
A Prefeitura aproveita a oportunidade para confirmar que, além de quitar os débitos da administração anterior, está em dia com os repasses das empresas terceirizadas, que estão prestando serviços atualmente.
Outro ponto que merece destaque é que o período de captação de recursos privados através de chamamento público está em andamento. O objetivo é buscar investimento da iniciativa privada para superar o financiamento público do evento.
O Mossoró Cidade é um dos mais importantes eventos de movimentação da economia do Rio Grande do Norte. Em estudo realizado pela UERN e Fecomercio, foi comprovado o retorno financeiro para a cidade, onde de 1 R$ investido, R$ 4 retornam para o Município.
O evento é também uma das maiores vitrines para artistas locais. Em 2019, o Chuva de Bala no País de Mossoró vai homenagear o poeta e cordelista Antônio Francisco, sendo um dos mais importantes espetáculos teatrais a céu aberto do país. Além disso, são centenas de cantores e bandas da cidade, que tem no São João de Mossoró a oportunidade de apresentação e divulgação do seu trabalho.
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Ficou aquém do esperado e necessário, a audiência pública para tratar da situação de atraso salarial de dezenas de trabalhadores que atuam em empresas terceirizadas que servem à Prefeitura Municipal de Mossoró. Foi realizada nessa terça-feira (11) na Câmara Municipal, com presença de 12 dos 21 vereadores.
Representantes das terceirizadas, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Justiça do Trabalho – mesmo convidados, não apareceram nem justificaram.
Audiência teve reduzida participação de vereadores, ausência se empresas e autoridade do Trabalho (Foto: Edilberto Barros)
A Prefeitura Municipal, representada por alguns secretários, não se esquivou das discussões e debates, mesmo sem apresentar solução saneadora de atrasos que há anos se transformaram em regra e não uma exceção, governo após governo. Admitiu atrasos e sinalizou luta para parcelamento de dívidas remotas.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) interveio também, bem como o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do RN (SINDLIMP/RN).
Resumindo: nada avançou, nenhuma solução prática surgiu dos relatos, debates e informações passadas. O sofrimento dos terceirizados deverá continuar e a impunidade dos contratantes.
Sofrimento que segue
Essa audiência pública foi solicitada pela vereadora Aline Couto (sem partido) em abril do ano passado. Só ontem foi realizada. Nesses 20 meses, o quadro de desesperos dos trabalhadores só se ampliou.
Participaram os vereadores Izabel Montenegro (MDB), Petras Vinícius (DEM), Rondinelli Carlos (PMB), Alex Moacir (MDB), Raério Araújo (PRB), Manoel Bezerra (PRTB), Genilson Alves (PMN), Alex do Frango (PMB), Aline Couto (sem partido), Sandra Rosado (PSDB), Emílio Ferreira (PSD), João Gentil (sem partido), Maria das Malhas (PSD), Tony Cabelos (PRB).
O futuro vereador Gilberto Diógenes (PT) também compareceu à audiência pública, mas sem nenhuma prerrogativa parlamentar. Ele substituirá Isolda Dantas (PT) no próximo ano, em função da eleição dela como deputada estadual.
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A decisão do Conselho de Administração da estatal Petrobras de aprovar a venda de 34 campos de petróleo terrestres no Rio Grande do Norte foi suspensa por uma liminar da Justiça do Trabalho nesta sexta-feira (7).
O movimento ocorre após ação movida por sindicatos de trabalhadores, que alegam que a reunião do Conselho que aprovou o negócio não contou com a participação do representante dos empregados no colegiado.
O juiz do trabalho Carlito Antônio da Cruz determinou ainda a suspensão provisória da assinatura do contrato de cessão dos campos pelo prazo mínimo de 90 dias.
A Justiça do Trabalho vai realizar uma audiência de conciliação no dia 10 de março, com ex-empregados da Porcellanati Revestimentos Cerâmicos Ltda. e representantes da empresa.
Essa foi a posição adiantada por juízes do Trabalho da Comarca de Mossoró em reunião com grupo de ex-empregados que aguarda recebimento de seus direitos trabalhistas desde 2014.
A reunião aconteceu à tarde dessa quarta-feira (15).
Foi provocada por movimento de protesto (veja AQUI e AQUI) que quer agilidade da Justiça do Trabalho para desfazer esse impasse.
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“Ah, isso aqui é minha vida!” A exclamação é feita ao Blog pela enfermeira Raíssa Lorena Gê Mitre, à porta de um dos apartamentos da Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru, no Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC). Ela espelha na frase e no rosto de sorriso incontido, o sentimento de quem trabalha diariamente com vida. Com mães e bebês que precisam de cuidados especiais.
Durante quase três horas percorremos corredores, UTI´s, salas, apartamentos, enfermarias e outros compartimentos do HMAC. Conhecemos seu funcionamento, levantamos informações com componentes de sua Junta Interventora, ex-funcionários, pacientes, funcionários etc. Fuçamos documentos no âmbito da Justiça, suplementando dados.
Raíssa: "Ah, isso aqui é minha vida!" (Foto: Blog Carlos Santos)
Existem dois HMAC. Um, antes da interventoria determinadas pelas justiças do Trabalho, Federal e Estadual, provocada pelo Ministério Público do Trabalho, Federal e do Estado do RN. Outro, depois da instalação dessa condição excepcional em setembro de 2014, que visa restabelecer a ordem no hospital, que vinha sendo gerido desde 1949 pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM).
Os números e os resultados do novo HMAC impressionam. Qualquer dúvida, é só confrontá-los com o caos de antes, que levou o Judiciário a impor o afastamento de seus ex-dirigentes, desencadeando paralelamente uma série de demandas judiciais para saneamento de débitos nos campos fiscal, trabalhista, de custeio e cível.
“A cada dez dias apresentamos relatório de nossas atividades à Justiça e mensalmente temos reuniões para discussões dos mais variados pontos. A intervenção é acompanhada passo a passo pelos promotores e juízes”, relata a coordenadora da Junta Interventora, Larizza de Sousa Queiroz Lopes.
UTI Neonatal
Uma das alas mais cativantes e importantes no sistema de saúde dirigido em especial a parturientes e recém-nascidos, advindos de cerca de 68 municípios (incluindo alguns do Ceará), é a UTI Neonatal. Só em 2016, ela recebeu 207 bebês que nasceram com baixo peso e/ou alguma patologia.
A expectativa para 2017 é a internação chegue a 350. Há poucos dias aumentou seu total de leitos, possibilitando receber até 20 bebês simultaneamente. Sem esses equipamentos, todas essas crianças estariam praticamente condenadas à morte, como acontecia no passado e muitos pais acreditavam ser “o destino”, a “vontade de Deus”.
UTI Neonatal é um diferencial definitivo entre a vida e a morte de incontáveis bebês (Foto: cedida)
Na Unidade de UTI Intermediária Neonatal Convencional, em 2016 foram 352 bebês que passaram por ela, com possibilidade de ultrapassar a casa dos 450 este ano. Eram seis leitos e há pouco tempo saltou para 12.
Neonatal Canguru
Em relação à Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru, com 18 leitos, foram 495 bebês recebidos em 2016. É um setor em que as crianças chegam com baixo peso ou alguma patologia, porém, não têm necessidade de algo mais delicado como a UTI Neonatal. Nela, a mãe fica com o filho entre os seios, numa relação próxima, carnal, que ajuda em sua recuperação.
Há poucos dias houve inauguração de um compartimento denominado de “Casa da Mãe Coruja Edilene Torquato”, com 20 leitos. Nesse espaço confortável, mães oriundas de outros municípios e que não têm ponto de apoio, em Mossoró, podem ter estadia diária enquanto acompanha o filho na UTI. “Mães com gravidez de risco também podem estar nessa ala, com acompanhamento médico regular”, relata Larizza Queiroz.
Larizza: investimentos importantes (Foto: Blog Carlos Santos)
Dos 911 bebês que nasceram prematuros e com baixo peso em 2016, algo em torno de 35% (cerca de 390 bebês), só tiveram chances de viver graças às instalações de UTI Neonatal, Berçário e Canguru que hoje o HMAC disponibiliza.
‘Mossoroenses’ de outros municípios
A Maternidade Almeida Castro realizou 4.491 partos em 2016. Desse total, 45% foram de Mossoró e o restante de outras localidades do Rio Grande do Norte e do Ceará. São ‘mossoroenses’ de dezenas de outros municípios.
O HMAC faz média de 420 partos/mês. Partos de baixo, médio e alto risco compõem seu trabalho diário. Em 2016 realizou 3.098 partos cesáreos e 1.348 normais.
Pelo menos 18 bebês nasceram com microcefalia.
Chama a atenção, ainda, que ano passado nasceram 2.215 bebês de mães residentes em Mossoró. Mas 2.231 tinham origem em outros municípios do Rio Grande do Norte e Ceará.
Dessas 4.491 crianças, 501 nasceram prematuras e precisaram dos serviços neonatal. Outros 410 bebês tinham baixo peso, exigindo também cuidados especiais menos delicados.
UTI Adulto
A UTI Adulto do HMAC está com oito leitos. Desses, dois são reservados para a maternidade e 6 são destinados ao atendimento de pacientes através do Sistema Único de Saúde advindos do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), a partir de uma triagem prévia. Em 2016, chegou a receber 379 pacientes.
UTI Adulto também serve ao HRTM (Foto: Cedida)
A interventoria tem o papel de gerir a ‘herança maldita’ não apenas para cobrir passivos, mas também para fazer o HMAC funcionar plenamente, sem se descuidar de restaurações e ampliações físico-materiais, reparos e aquisição de novos equipamentos.
Os interventores Bendito Viana de Lira, Maria Ivanise Feitosa de Vasconcelos e Larizza de Sousa Queiroz Lopes comandam reforma e ampliação do Centro Obstétrico. Paralelamente, o mesmo é feito em relação aos setores que são conhecidos como “Partos PPP” (Pré-parto, Parto e Pós-parto), recomendado pelo Ministério da Saúde (MS).
Veja AQUI a primeira reportagem dessa série especial: Força-tarefa avança na salvação do Hospital Almeida Castro.
Veja AQUI a crônica Por Valentina, Arthur, Maria Eduarda e Ana Lívia…
* Veja a terceira parte dessa reportagem especial amanhã (terça-feira, 31).
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Segue o jogo de gato-e-rato que envolve a Prefeitura de Mossoró e trabalhadores terceirizados. Hoje, mais uma decisão judicial para obrigar o Governo Municipal a cumprir acordo fechado ainda ano passado.
O juiz do trabalho, Vladmir Paes de Castro, emitiu despacho que determinou o bloqueio de R$ 130 mil das contas da Prefeitura de Mossoró com a finalidade de cobrir parcela de pagamento de terceirizados.
No mês passado (veja AQUI), já tinha acontecido bloqueio. Mas a gestão Francisco José Júnior (PSD) conseguiu negociar mais um acerto para permitir a flexibilização do pagamento, sem maiores problemas à administração.
Entretanto, mais uma vez, como quase sempre, o governo não honrou o compromisso.
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A bancada do prefeito Francisco José Júnior (PSD) na Câmara Municipal de Mossoró tenta, de supetão, encaixar depoimento do executivo em sessão ordinária desta terça-feria (16). A sessão deveria começar às 9h.
Galerias foram rapidamente ocupadas por servidores comissionados (Foto: redes sociais)
Seu comparecimento estava inicialmente marcado para às 9h do próximo dia 24, conforme aprovação consensual em plenário da Câmara Municipal, à semana passada (veja AQUI).
Dezenas de servidores com cargos comissionados já afluíram à sede do Legislativo e ocupam todos os espaços destinados ao público.
Ilícitos administrativos
A estratégia governista é “desarmar” qualquer tipo de preparação da bancada oposicionista, que fez convocação a partir de requerimento do vereador Tomaz Neto (PDT). A proposição chegou a ser obstruída durante três sessões seguidas – à semana passada – pela bancada do prefeito.
O governismo ocupa as galerias da Câmara para botar claque toda a favor do prefeito, além de aproveitar transmissão ao vivo pela TV Câmara, ensejando uma propaganda eleitoral indireta para Francisco José Júnior, candidato à reeleição.
A convocação do prefeito é para esclarecer suspeita de irregularidades na contratação de terceirizadas, conforme ofício enviado para a Câmara pela Justiça do Trabalho, que viu indícios de cometimento de ilícitos administrativos. em demandas que correm nesse foro.
Bancada oposicionista, revoltada com a artimanha, decidiu se retirar do plenário. Devem ficar nele só os governistas, os servidores públicos convocados à sessão e a bancada do próprio governo.
Bastidores tensos nesta manhã na Casa.
Nota do Blog – A que ponto chegou a política mossoroenses. Velhos hábitos em novos nomes e sobrenomes.
O prefeito trabalhou durante vários dias para derrubar a convocação, mas agora quer falar de “surpresa”, pegando a oposição de “calças curtas”.
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Finalmente. Baixou o bom senso na bancada do prefeito Francisco José Júnior (PSD).
Terminou hoje a corrida de gato e rato entre a bancada oposicionista e a bancada governista, que já passava por três sessões ordinárias, desde o fim do recesso parlamentar.
Hoje, a bancada governista votou à unanimidade com os oposicionistas, a convocação do prefeito Francisco José Júnior (PSD), para comparecer no próximo dia 24, no horário regimental das 9h. Dará explicações aos vereadores sobre a relação entre seu governo e terceirizadas.
Vexame
Acordo negociado nos bastidores da Câmara selou o entendimento, pois o caso estava se tornando vexatório para toda a Câmara Municipal e o próprio prefeito. Afinal de contas, por que ele orientava sua bancada a não permitir aprovação do requerimento do vereador Tomaz Neto (PD), o convocando?
A decisão decorre de ofício da Justiça do Trabalho (veja AQUI) à Câmara, alertando para necessidade de apuração de fatos que vieram à superfície em demandas judiciais, atestando supostos deslizes do governo. Entre outras situações, a existência de empregados fantasmas em terceirizadas.
O presidente Jório Nogueira (PSD) chegou a enviar ao Executivo pedido de “esclarecimentos” (veja AQUI), tão-somente. A oposição achou insuficiente a medida.
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Mais uma vez, pela terceira vez seguida desde que voltou do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Mossoró não conseguiu deliberar.
O que trava a sequência dos trabalhos é o mesmo problema: a bancada governista se retira do plenário ou sequer aparece, para provocar falta de quórum.
Por quê?
Devido requerimento do vereador oposicionista Tomaz Neto (PDT), que pede presença do prefeito Francisco José Júnior (PSD), para fazer esclarecimentos sobre relação entre Prefeitura e terceirizadas.
A Justiça do Trabalho enviou ofício à Câmara Municipal no recesso parlamentar, mês passado, ponderando para a necessidade da Casa se pronunciar sobre sinalizadores de crimes na relação entre gestão e terceirizada, até com casos de trabalhadores fantasmas (veja AQUI).
Mas o governismo tem impedido que o requerimento seja aprovado.
Se não há o que temer, qual o problema de prestar esclarecimentos?
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A bancada governista na Câmara Municipal de Mossoró voltou a protagonizar situação constrangedora, que depõe contra a própria Casa como um todo. No retorno do recesso parlamentar, hoje pela manhã, não permitiu o andamento da sessão.
Faltou quórum para deliberações. Plenário foi esvaziado quando haveria votação de requerimento para convocação do prefeito.
O governismo orientou sua bancada que é francamente majoritária a se retirar do plenário – ou sequer comparecer à sede do Legislativo.
A oposição quer instalação de instrumento de investigação contra o prefeito Francisco José Júnior (PSD), a partir de ofício enviado à Casa ainda durante o recesso, pela Justiça do Trabalho (veja AQUI), apontando indícios de irregularidades nagestão municipal, em relação à empresa terceirizada.
Aliado
Cientificado, o presidente do Legislativo, Jório Nogueira (PSD), ao lado de outros dois vereadores que ficaram em comissão de plantão nessas férias de meio de ano, encaminhou (veja AQUI) pedido de “informações” ao prefeito.
A oposição quer uma CEI (Comissão Especial de Investigação) para apurar o que estaria espelhado em demandas judiciais na Justiça do Trabalho.
O juiz do Trabalho Vladimir Paes de Castro solicitou que Jório Nogueira, aliado do prefeito, proceda com a apuração devida caso considere adequada.
O magistrado identificou “indícios de cometimento de ilícitos administrativos, inclusive crime de responsabilidade”, pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD). Surgiram até possíveis servidores fantasmas, pagos indiretamente pela municipalidade.
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A juíza Luíza Eugênia Pereira Arraes, dirigente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21a Região (AMATRA 21), divulga Nota de Repúdio contra a Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Mossoró.
O texto deriva de representação movida pela OAB contra os juíz
O motivo é que a OAB/Mossoró moveu representação contra os juízes de Mossoró por estes terem publicado portaria regulamentando o acesso de advogados às secretarias das varas trabalhistas.
Veja abaixo o conteúdo da manifestação dos magistrados:
Nota de repúdio
A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO – AMATRA 21, entidade associativa representativa dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte), por decisão de sua diretoria, em vista da Representação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Mossoró/RN, vem a público manifestar seu REPÚDIO sobre o seu conteúdo.
Os Juízes do Trabalho do Rio Grande do Norte, a exemplo dos que atuam junto ao Fórum de Mossoró, exercem sua jurisdição com zelo, dedicação e ampla transparência, no seu dia a dia. Com o exercício da jurisdição, cumulam o dever de administração e gestão das Varas Trabalhistas, como instrumento essencial para que a Justiça chegue a todos que por ela procurem.
Nesse sentido, as portarias 01/2013 editadas pelos senhores Juízes do Trabalho da Primeira, Segunda e Terceira Varas de Mossoró, regulamentando o ingresso dos senhores causídicos na secretaria daquelas unidades não violam, sob qualquer hipótese, o exercício da nobre atividade da advocacia.
Com efeito, o ingresso ilimitado às unidades jurisdicionais, sem limites de horário ou modulações de forma, estava redundando em verdadeiro tumulto nos seus interiores, com o trânsito diuturno dos advogados em busca de processos e a consequente demanda, invencível e desordenada, de pleitos diversos aos servidores de balcão.
São deselegantes, impróprias e desrespeitosas as afirmações de que os atos dos senhores magistrados seriam “aberrantes e patéticos”, o que não se coaduna com o dever de mútuo respeito que deve permear a relação institucional diária entre magistrados e advogados.
Se é verdade que Mossoró é a Terra da Liberdade, também é verdadeiro que essa liberdade não é absoluta, nem mesmo para os senhores advogados.
De fato, não se revelava razoável que alguns pudessem adentrar nas Varas, na hora, na forma e como bem entendiam, como se a repartição pública fosse sua casa ou uma extensão de seus próprios escritórios.
É lamentável que a OAB Subseção de Mossoró/RN venha atribuir aos magistrados a alcunha de “déspotas”, quando aqueles apenas exerceram o seu dever institucional de governança da coisa pública. O assunto versado nas portarias diz respeito ao funcionamento de uma repartição pública, cuja gestão deve ser transparente e acessível, com estrita observância dos princípios comezinhos da Administração Pública, como o da impessoalidade, o da transparência e o da plena acessibilidade, sem desapego às regras de prudência e comedimento.
Aos advogados, desde ontem e sempre, foram-lhes assegurados todos os direitos de acessar seus feitos, com garantia de vistas, na forma legal. Contudo, esse acesso não pode se contrapor ao poder-dever judicial de boa governança e gestão das Varas, cujos processos estão, em última instância, sob a direta custódia e responsabilidade dos respectivos juízes. Se ao magistrado assiste o dever ¾ e o poder ¾ de preservar a ordem e o decoro em audiência (art. 445 do CPC), com igual ou maior razão assistir-lhe-á o dever ¾ e o poder ¾ de ordenar e racionalizar o uso dos espaços públicos sob sua direção, como também o de otimizar a prestação de serviços dos quadros funcionais sob sua autoridade. Recusar-lhe isto seria recusar ao Estado-juiz a gestão da sua própria casa.
A AMATRA 21 espera que a razão e o bom senso prevaleçam, repelindo energicamente qualquer atitude que tenha por desiderato constranger magistrados ou de interferir na gestão administrativa das Varas, o que no mínimo seria impróprio, partindo de uma instituição ¾ a OAB ¾ que sempre hasteou as bandeiras históricas da democracia e defendeu um Poder Judiciário independente e autônomo.
Por derradeiro, a AMATRA 21 reafirma o seu compromisso público com a ética, o respeito e o zelo pela gestão pública, colimando uma prestação jurisdicional célere e de qualidade, externando irrestrita solidariedade aos magistrados representados e defendendo intransigentemente as suas prerrogativas e garantias.
LUÍZA EUGENIA PEREIRA ARRAES
Juíza do Trabalho, no exercício da Presidência da AMATRA 21
O desportista mossoroense precisa fazer figa para que o Natal do próximo ano seja melhor para o Estádio Manoel Leonardo Nogueira, o “Nogueirão”, do que outros mais recentes.
Em escombros e utilizado frequentemente como objeto de propaganda político-eleitoreira, o Nogueirão está penhorado para pagamento de dívida trabalhista superior a R$ 280 mil.
Promessas à sua restauração não faltam.
Ao final de 2011, a governadora eleita prometeu investir cerca de R$ 8 milhões para recuperá-lo já para o Campeonato Estadual de 2012. Como havia uma crise profunda na saúde em Mossoró, a notícia se espalhou de forma negativa e os números foram refeitos para baixo, não obstante a manutenção da promessa.
O foco era associar a notícia à imagem da vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM), irmã da governadora. Mas Ruth não foi viabilizada e tudo foi “esquecido” temporariamente.
Nada foi feito.
Agora em 2012, em plena campanha eleitoral municipal, nova promessa.
Outra vez a governadora garantiu que aplicaria quase R$ 40 milhões no Nogueirão para torná-lo um estádio modelo. Só não informou quando seria aberto o processo licitatório, além de cronograma de obra.
Valeu, de novo, como apelo eleitoreiro.
E o Nogueirão está lá, aos pedaços, esperando as próximas competições. Se a Justiça Trabalhista deixar, claro.
Juízes federais e da Justiça do Trabalho de todo o país farão uma paralisação conjunta nesta quarta (7) e quinta-feira (8) para pedir reajuste salarial.
Segundo a categoria, desde 2005, quando foi fixado o teto de remuneração para juízes da União, o único aumento foi de 9%, em 2009, embora a variação da inflação durante esses sete anos tenha sido de 40%, o que daria uma defasagem de 28,86%.
Não haverá audiências nem hoje nem amanhã, mas os magistrados vão continuar julgando casos mais graves e urgentes, a critério do juiz, como habeas corpus e mandados de segurança.
No total, são 1.800 juízes federais e cerca de 4.000 do Trabalho
