Tem deputado que mudou de lado, mas já está tentado a dar marcha à ré.
Se não for feito logo uma sessão de ‘descarrego’, ele vai voltar atrás.
Aguardemos, pois.
Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.
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O Governo Fátima Bezerra (PT) decidiu revogar o reajuste deste mês sobre o valor do condomínio dos comerciantes permissionários da Centrais de Abastecimento do RN (CEASA). O anúncio foi feito durante sessão da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17), quando o governo foi duramente criticado pelo aumento dessa taxa.
O líder governista, deputado estadual George Soares (PL), deu a informação e adiantou que haverá uma discussão com a associação dos comerciantes para definir sobre o assunto. Durante sua manifestação, George Soares comentou que o Governo admite entregar a gestão da Ceasa aos permissionários. Mas alertou: “Quando eles assumirem vão ter que pagar a conta”.
O deputado estadual Kelps Lima (SDD) abriu série de críticas ao governo, levando ao recuo governista. Lembro o protesto que impediu o funcionamento da Ceasa (veja AQUI), ocorrido nas primeiras horas de hoje. “A Ceasa, infelizmente, continua sendo um berçário para indicação politiqueira”, criticou Kelps, acrescentando que o reajuste do condomínio em 140% é exorbitante.
Gestão
“A Ceasa não resiste a uma fiscalização da Covisa”, disse o deputado Hermano Morais (MDB) em aparte a Kelps. Ele sugeriu que o Governo do Estado entregue a gestão da Ceasa para os permissionários, através de sua associação. O deputado Coronel Azevedo (PSL), também em aparte, reforçou a sugestão para o Governo revogar a decisão. O deputado José Dias (PSDB) fez críticas ao reajuste e à unificação das contas do Estado, decisão endossada pela maioria da AL semana passada (veja AQUI).
Líder do Governo, o deputado George Soares (PL) esclareceu que a Ceasa arrecada de seus permissionários o total de R$ 70 mil, mas gasta R$ 152 mil, e há 12 anos não sofre reajuste.
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O Governo Fátima Bezerra (PT) engatou outra marcha à ré. Mais uma vez dá um passo à frente em medida de ajuste fiscal, mas recua diante da primeira pressão.
Nesta quinta-feira (14), a governadora solicitou à Assembleia Legislativa a devolução do projeto/mensagem 8 do Plano Estadual de Recuperação Fiscal, que tratava da redução financeira das Requisições de Pequenos Valores (RPVs), de 20 para dez salários mínimos.
A Ordem Advogados do Brasil (OAB), Seccional do RN, reagiu de chofre à mensagem com uma nota incisiva (veja AQUI): “É uma tentativa de transferir o ônus da situação financeira do Estado para quem menos contribuiu para ela. Os destinatários destes requisitórios de pequeno valor são normalmente pessoas humildes que buscam seus direitos e, também, os profissionais que trabalham na defesa desses direitos”, criticou a entidade.
Há poucos dias, o Governo Fátima já tinha cedido à pressão de sindicatos representativos dos servidores estaduais, que não aceitaram o corte na concessão de licença-prêmio (veja AQUI).
Ainda no período de formação de equipe, Fátima Bezerra já tinha sido flexível às forças corporativas do funcionalismo, aceitando ou vetando nomes à sua equipe.
O que é uma RPV? – É uma requisição de pagamento que se faz a um ente público em razão de uma dívida reconhecida por sentença judicial transitada em julgado, que possibilita à parte vitoriosa receber o crédito da condenação independentemente da expedição de precatório, em razão de seu menor valor.
Nota do Blog – Mais do que sinal de humildade, esse encolhe-estica da governadora – que chega a lembrar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) – denota tibieza. Falta posição firme ou planejamento consistente à tomada de decisões.
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A decisão de pegar de volta dois projetos (veja AQUI) que tratam do subsídio único e do teto salarial do servidor, entregues à Assembleia Legislativa do RN à semana passada, não garantiu paz ao governador Robinson Faria (PSD).
Mesmo com a marcha à-ré, a convocação de protesto (veja AQUI) para a manhã dessa terça-feira (24) no Centro Administrativo, em Natal, está mantida.
Sem recuo.
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