O Rio Grande do Norte sem sorte corre o risco de não conseguir participar da captação de recursos federais do pacotinho que o governo Temer está programando para o apagar das luzes. O novo pacote do governo foi batizado de “Programa Chave de Ouro” e exigirá R$ 383,5 milhões até dezembro.
Da lista de projetos, consta duas obras que exigem recursos de R$ 100 milhões para serem inauguradas até o fim do ano: o Cinturão das Águas no Ceará, com recursos oriundos do PAC. O empreendimento vai receber a água do Eixo Norte do projeto de integração do Rio São Francisco.
No Centro-Oeste, o governo planeja recursos para o Pronto-Socorro Hospital de Cuiabá (MT). Nesse, o governo ainda avalia de onde virão os R$ 100 milhões demandados. Ainda no Estado, o PAC também garantiria recursos para a pavimentação com concreto de parte da rodovia BR-163, entre Cuiabá e Jaciara (a leste da capital mato-grossense). Nesse caso, seriam necessários R$ 40 milhões.
Agrotóxicos
Tema de embates recentes no Congresso e na Justiça de ruralistas contra ambientalistas e associações de saúde, o uso de agrotóxicos no Brasil é encarado como uma prática a ser desestimulada pelos presidenciáveis Fernando Haddad (PT) e Marina Silva (Rede), os únicos candidatos entre os melhores colocados nas pesquisas de opinião que em seus programas de governo dão alguma atenção ao assunto.
Atualmente, ruralistas e ambientalistas travam uma “guerra” de projetos de lei sobre agrotóxicos na Câmara dos Deputados. Enquanto os primeiros defendem o PL 6299/2002, que entre outras medidas tira o poder de veto do registro de substâncias químicas de Anvisa e Ibama e o concentra no Ministério da Agricultura, ambientalistas e associações de saúde pública defendem o PL 6670/2016, que cria a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA).
A batalha também chegou recentemente aos tribunais. A 7ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal concedeu, no início de agosto, liminar que suspendia o uso do herbicida glifosato e outros dois produtos no Brasil. A liminar foi derrubada um mês depois de recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que teve o apoio do Ministério da Agricultura e dos produtores rurais.
Crise no setor cimenteiro
Na semana passada discutimos neste espaço a situação e as perspectivas da tradicional Fábrica de Cimento Nassau (Leia: Saga empresarial do Grupo João Santos entra em colapso). Mas, não é só ela que vive momentos difíceis. As cimenteiras do país vem sofrendo financeiramente com a crise econômica do país, a qual afetou o setor devido ao forte recuo da demanda de cimento na construções de imóveis e em obras de infraestrutura. Com isso, o consumo caiu 26% de 2015 a 2017. E a projeção para este ano é de novo decréscimo, entre 1% e 2%, consolidando quatro anos seguidos de retração na indústria cimenteira.
Sebastião Barbosa, pesquisador aposentado da Embrapa, foi o escolhido (Foto: Correio Braziliense)
Embrapa tem novo dirigente
Sebastião Barbosa, pesquisador aposentado da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), foi oficializado à semana passada pelo Ministério da Agricultura como o novo presidente da estatal.
Apesar de resistências de servidores da Embrapa Algodão, unidade chefiada por Barbosa nos últimos anos, o conselho de administração da estatal resolveu bancar a indicação do pesquisador, o que acabou sendo validado pela Casa Civil nos últimos dias. Segundo o sindicato dos funcionários da Embrapa, Barbosa é um gestor mais “linha dura” que o necessário, em parte por já ter determinado a demissão de servidores.
Ao conselho, quando foi entrevistado para concorrer à presidência, no entanto, Barbosa se defendeu com o argumento de que tem um perfil de cobrar produtividade e eficiência de suas equipes. Por outro lado, a Embrapa, entidade que representa os produtores de algodão do país, não se opôs à escolha e fez boas recomendações ao conselho.
Ao todo, o processo de seleção da Embrapa teve 16 candidatos, entre pesquisadores, servidores aposentados e pessoas de fora da empresa, como o caso do ex-ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes, e Xico Graziano, ex-deputado federal e que assumiu cargos em governos do PSDB. “A sucessão não deverá alterar o processo de revisão estrutural e funcional da Embrapa, iniciado em 2015, uma vez que é conduzido por toda a diretoria executiva e não apenas pelo presidente”, disse o Ministério da Agricultura em comunicado divulgado hoje.
Barbosa assumirá a Embrapa em meio a um dos maiores desafios recentes da estatal, que passa por uma grande reestruturação administrativa e financeira e é alvo de críticas internas e do agronegócio que pedem um maior protagonismo e a modernização da empresa.
Estrada do melão
Não é verdade que o governo do RN (dois últimos) construíram a Estrada do Melão que liga a RN Tibau – Mossoró até a BR 304 e depois segue até a BR 437 (Estrada do Cajueiro), passando pelos assentamentos da Maisa e pela maioria das comunidades rurais do município de Baraúna. Até o momento somente estão pavimentados os 17 km feitos pelos Governo de Wilma de Faria.
O atual governo apenas colocou uma fina camada de pó de brita numa extensão de 4 km ligando a BR-304 ao assentamento Apodi. O projeto da Estrada do Melão contempla 72 km e foi projetado pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN) a partir de reivindicação do setor produtivo capitaneado pelo Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX), a partir de 2005. Portanto, já se passaram 13 anos para que o RN construa a tão discutida Estrada do Melão.
Situação fiscal dos Estados
Os governadores que assumirem os Estados no ano que vem encontrarão receitas ainda em recuperação, mas distantes, em termos reais, dos níveis anteriores, de 2012 a 2014. Para agravar a situação, os governadores ainda enfrentarão um quadro de persistente desigualdade entre os Estados na distribuição de receitas disponíveis por habitante.
A receita disponível média dos governos estaduais por habitante foi de R$ 2.636 em 2017, o que significa ligeira melhora em relação ao ano anterior, quando o valor foi de R$ 2.607. Em 2016 os Estados tiveram a menor receita média disponível desde 2010, quando o valor foi de R$ 2.599 por habitante.
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)
“Sigam o dinheiro!” Essa recomendação ajudará consideravelmente a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) na apuração do porquê do Complexo Viário da Abolição não ter sido concluído, até hoje.
A frase é de um personagem das sombras. O chamado “Garganta profunda”, informante de uma dupla de jornalistas que descobriu um escândalo de escuta telefônica, levando o então presidente dos Estados Unidos (EUA), Richard Nixon, à renúncia.
Cena patética: Rosalba "inaugura" viaduto ao lado de Kátia Pinto; obra depois apresentou rachaduras (Foto: Elisa Elsie)
No caso do Complexo Viário da Abolição, não será muito diferente. Se houver aprofundamento do caso, chegarão a políticos, servidores públicos de carreira, empresários de peso e agentes públicos comissionados.
O “xis” da questão é a fiscalização ou a não-fiscalização da obra. A responsabilidade do empreendimento é do Governo do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura.
Os trabalhos começaram na gestão Wilma de Faria (PSB), ainda em 2009. A construtora EIT ganhou a licitação, depois pediu socorro à CLC, porque entrou em recuperação judicial, na iminência de fechar as portas.
A obra sofreu paralisações.
Viadutos “inaugurados”
O Governo Rosalba Ciarlini (DEM) assumiu em 2011, prometendo conclui-la em meados de 2013. A governadora teve a coragem de “inaugurar” alguns viadutos ao lado de sua secretária da Infraestrutura, Kátia Pinto, sem sequer comunicar o fato ao Governo Federal ou sem a conclusão – de fato, do complexo.
Todos os viadutos apresentaram problemas, desde rachaduras a situações mais graves.
Orçada inicialmente em R$ 52 milhões, a obra recebeu depois aditivo de R$ 15 milhões do Governo Federal – via Programa Aceleração de Crescimento (PAC). No rol de serviços, pelo menos cinco viadutos, duplicação da BR-304 na chamada Avenida do Contorno, com 17 quilômetros de extensão.
Memorial
Perscrutando o memorial (espécie de diário obrigatório em toda atividade de engenharia) da obra, cruzando informações com pagamentos feitos (alguns antecipados) e contextualizando os períodos – principalmente no ano eleitoral de 2012, CGU e MPF vão chegar às razões de tanto atraso e irregularidades.
O Complexo Viário da Abolição tem uma interligação com a duplicação da RN Mossoró-Tibau. Por quê? investiguem. Não se conectam apenas pelo aspecto viário.
Numa mesma época, uma obra avançava e outra parava ou ficava quase parando. Estranho, não?
Apurem também o porquê de afastamento de tantos fiscais experientes, da Infraestrutura, que poderiam estar fiscalizando a obra.
A presidenta Dilma Roussef (PT) anunciou, hoje, em Natal, que estabeleceu parcerias com o governo do RN e vários municípios assegurando investimentos superiores R$ 1,7 bilhão em obras estruturantes destinadas a aumentar a competitividade da economia do Estado.
Ela agradeceu ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), pela parceria e determinação na busca, sempre, em qualquer oportunidade, em qualquer situação, de reivindicações para o Rio Grande do Norte.
Henrique, Dilma e Rosalba em dia especial, de boas notícias (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
Na solenidade realizada na Escola de Governo Cardeal Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo, a presidenta falou após ser ovacionada de pé por todo auditório, durante um minuto, atendendo convocação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Para Henrique, esta seria a forma “diferente” da população potiguar e suas lideranças dizerem “muito obrigado” à Presidenta pelas boas notícias que ela transmitiu:
Benefícios
1) O edital de licitação para a duplicação da BR-304 até a divisão com o Ceará, incluindo os 26,7 quilômetros da Reta Tabajara será publicado no dia 20 deste mês. Só essa duplicação custará mais de 1 bilhão de reais;
2) Complementação da Duplicação da BR-101, entre Natal e Parnamirim, incluindo a implantação de marginais, serviços de drenagem e dois viadutos;
3) Autorização de realização das obras do Gancho de Igapó, compreendendo a implantação do sistema de viadutos e túneis ligando a BR-101 ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo;
4) Autorização de execução das obras de duplicação da pista de ligação à Praia de Pipa, no município de Tibau do Sul.
Oiticica
PAC – Pouco antes desses anúncios, a presidenta Dilma assinara, com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e o ministro dos Transportes, César Borges, a Ordem de Serviço para o início das obras da Barragem de Oiticica, estimadas em 320 milhões de reais, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.
O deputado chamou a atenção para outras duas importantes providências efetivadas diante da Presidente da República: A assinatura de convênio entre o Governadora do RN, Rosalba Ciarlini, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), integrando as três esferas de governo ao programa “Brasil mais seguro”; e a assinatura de convênio entre a governadora Rosalba e o ministro do Turismo, Gastão Vieira, para a implantação do Museu da Aviação e do Memorial do Aviador, na rampa em Natal.
Seca
Durante sua presença em Natal, a presidenta fez questão de anunciar que o Governo Federal está elaborando um “plano safra” específico para a região do semi-árido Nordestino, ao mesmo tempo em que assegurou aos pequenos e médios produtores rurais que também estão para ser divulgadas “boas notícias” em relação aos seus débitos junto aos bancos oficiais.
Foi exatamente com um ato voltado para socorrer os 149 municípios do Rio Grande do Norte que se encontram em situação de emergência em virtude do atual período de seca que a presidenta Dilma iniciou sua programação desta segunda-feira em Natal. Ela fez questão de entregar a cada um dos prefeitos desses municípios, as chaves de 101 retroescavadeiras e 70 motoniveladoras.
Acompanharam a presidenta Dilma em sua viagem ao Rio Grande do Norte os ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; dos Transportes, César Borges; da Justiça, José Eduardo Cardoso; do turismo, Gastão Vieira; da Previdência Social, Garibaldi Filho (PMDB); e Helena Chagas, da Comunicação Social.
Houve presença ainda de integrantes da bancada federal do RN: o senador Paulo Davim (PV) e os deputados federais Fátima Bezerra (PT), Fábio Faria (PSD), Sandra Rosado (PSB), João Maia (PR) e Betinho Rosado (DEM).
Como justificar construção de via duplicada, de caráter urbano, em 17 quilômetros, sem uma única passarela e sem iluminação? É Mossoró.
É o que testemunhamos no Complexo Viário da Abolição (Avenida do Contorno), obra do Governo Federal iniciada em janeiro de 2010, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Há um muro de concreto nesse vazio”, lembra música do Engenheiros do Hawaii.
Que absurdo!
Fala-se que existirá outra licitação complementar para que sejam construídas 10 passarelas, em tempo que ninguém sabe prever. Quanto à iluminação, nada.
É muito pouco respeito pela vida humana.
O muro de Berlin revisitado.
Nota do Blog – Ontem eu trafegava no meu transporte e, num determinado trecho dessa pista, uma mulher a atravessava à pé, tranquilamente, com um celular ao ouvido, sem sequer prestar atenção ou levar em conta o fluxo de carro. Segundos antes, ela saltara a mureta de concreto para cruzar a pista de rolamento.
Fez a travessia tranquilamente. Pelo menos dessa vez, em paz.
A presidente Dilma Rousseff estará segunda-feira no Rio Grande do Norte. A presidente anunciará o início das obras da barragem de Oiticica e fará entrega de kits de retroescavadeira para os municípios, entre outras agendas.
A cerimônia com a presidente Dilma deverá ocorrer na Escola de Governo ou no Centro de Convenções.
O local ainda não foi definido. Há expectativa que a presidente desembarque já no aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
Essa é a primeira vez que a presidente visita o Estado este ano.
Ela deve anunciar também a inclusão das obras de duplicação da BR 304 no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), adiantou o presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB).
Considerada uma das obras mais adiantadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Complexo Viário da Abolição de Mossoró deverá estar concluído até o fim do ano. A previsão foi feita pela secretária de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto.
Ela adiantou a informação hoje, durante visita da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) à obra.
Os recursos para a conclusão da obra já estão em caixa. São R$ 46 milhões que garantirão a continuidade dos serviços, sem solução de continuidade.
Dois dos cinco viadutos serão entregues em abril e até o meio do ano, a ponte sobre o Rio Mossoró já vai estar pronta.
O projeto conta com duplicação e reestruturação de 17 km da BR 304, que liga o RN ao CE.
A presidente Dilma Rousseff (PT) deverá estar presente à inauguração. Ela tem relação direta com o empreendimento lançado ainda no governo Lula da Silva (PT), do qual fez parte como ministra chefe do Gabinete Civil. Com informações do Governo do Estado.
Mossoró conseguiu emplacar duas importantes obras no PAC Mobilidade Urbana Médias Cidades, programa do Governo Federal destinado a projetos de infraestrutura nos municípios brasileiros. A definição aconteceu hoje.
Foi durante a reunião da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, com 50 prefeitos eleitos de cidades brasileiras.
Mossoró foi representada pela prefeita eleita, Cláudia Regina (DEM), que esteve acompanhada do secretário da Secretaria do Desenvolvimento Territorial e Ambiental (SEDETEMA) do município, Alexandre Lopes.
Desde a quarta-feira, Cláudia Regina está em Brasília em visita aos deputados federais potiguares, buscando informações sobre projetos importantes para a cidade.
Foram incluídos no PAC Mobilidade Urbana os projetos da Avenida Universitária, que vai ligar o conjunto Vingt-Rosado à BR-304, na região do bairro Dom Jaime Câmara; e do prolongamento da Avenida Rio Branco, já iniciado na gestão da prefeita Fafá Rosado (DEM).
O valor solicitado ao Governo Federal pelo município para execução da obra da Avenida Universitária foi de R$ 43.543.722,05.
Já o prolongamento da Avenida Rio Branco deve começar na Coelho Neto, seguindo em direção ao bairro Belo Horizonte, terminando nas proximidades do Cemitério Novo, na BR-304. Para esta obra o valor solicitado pelo município foi de R$ 10.204.732,05.
Com informações da Assessoria de Imprensa de Cláudia Regina.
A presidente Dilma Rousseff (DEM) garantiu ampliação de crédito fiscal do Rio Grande do Norte em mais R$ 643 milhões para investimentos nas obras do PAC e em programas de combate à erradicação da pobreza.
A solenidade para anunciar o novo crédito ocorreu no Palácio do Planalto, com a presidente e a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Além Rio Grande do Norte, os Estados do Goiás (GO) e Santa Catarina (SC) também foram beneficiados.
O Brasil precisa acelerar o crescimento e o desenvolvimento regional. A ampliação de crédito é fundamental. E precisamos da parceria com os Governos no investimento em infraestrutura, logística, mobilidade e na redução das desigualdades sociais. Tenho certeza que os atuais governantes aplicarão muito bem este recursos que irão captar graças ao esforço que fizeram”, reforçou a presidenta.
