Por Josivan Barbosa

A decisão do governo federal de condicionar as discussões sobre um novo pacto federativo à aprovação da Reforma da Previdência enerva governos estaduais, que cobram urgência no diálogo com a equipe econômica para que uma nova proposta comece a ser debatida imediatamente, com transparência.

A  saída do momento para se construir uma recuperação financeira mais sólida dos entes federados é repartir de maneira negociada o dinheiro da cessão onerosa do pré-sal.

O consórcio bolsonarismo quer ver qual moeda de troca os governadores vão oferecer pela aprovação da reforma da Previdência, mas a situação dos Estados é grave demais para que se adie o debate do pacto federativo.

O consórcio não mostra disposição para topar votar a cessão onerosa porque está trabalhando com aquela tese que o Tribunal de Contas da União (TCU) vai autorizar os leilões, independentemente desta legislação.

Caern

A gestão atual da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) tem um grande desafio: modernizar a empresa e para ontem. Trata-se de umas das empresas públicas que não avançou no tempo. Se isto não acontecer logo, fica muito difícil fugir do desejo do consórcio bolsonarismo de colocá-la como contrapartida no programa de recuperação fiscal como aconteceu com a CEDAE do RJ.

O ministro Paulo Guedes e seus auxiliares querem impulsionar o processo de privatização das empresas de saneamento não só com o avanço da MP 868, medida provisória que muda o marco regulatório do setor, mas como contrapartida ao resgate federal para Estados mais endividados. A venda da estatal Copasa, por exemplo, é esperada como parte do socorro da União para Minas Gerais e já teria aval do governador Romeu Zema (Novo).

Publicada nos últimos dias do governo Michel Temer, a MP 868 favorece a participação da iniciativa privada no saneamento. O principal ponto é a exigência de que novos contratos para o abastecimento de água ou coleta e tratamento de esgoto tenham chamamentos públicos feitos pelos municípios (titulares do serviço).

Prefeituras

As perspectivas para repasses do Governo Federal para as prefeituras são otimistas para o próximo ano. Isto pode contribuir para aumentar a aceitação da atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), pois, como trata-se de uma prefeitura de porte médio, os recursos podem fazer a diferença. As transferências da União às prefeituras para investimentos tendem a se expandir em ano de eleições municipais, evidenciando uma relação entre os repasses federais e os ciclos eleitorais.

O quarto ano dos prefeitos no poder coincide normalmente com o segundo do mandato do presidente da República, o que favorece a liberação de repasses aos municípios.

Entre 2013 e 2016, sob efeito da forte desaceleração da economia brasileira a partir de 2014, o valor total repassado aos municípios para investimento encolheu 8% na comparação com o quadriênio imediatamente anterior (2009-2012), totalizando R$ 47,4 bilhões, conforme dados compilados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Mesmo assim, as transferências de capital cresceram em 2016, frente ao ano anterior, apesar de duas contrações sucessivas do Produto Interno Bruto (PIB) registradas no período – em 2015 a economia brasileira teve contração de 3,5% e, no ano seguinte, a retração foi de 3,3%.

Aquacoco

A Empresa AquaCoco, que reutiliza 100% da casca do coco na plantação, vai começar a exportar. A primeira remessa de produtos genuinamente potiguares para a Europa está prevista para acontecer no início do mês de maio.

A água de coco envazada e o coco verde são os carros-chefes da empresa, mas ela também produz vários derivados de frutas, como polpa de coco, doce de coco, sucos de frutas tropicais, açaí, polpa de açaí e, em maio, também vai lançar um novo produto que é o Coco Diamante, o tradicional coco verde com um toque a mais de seleção e elegância, pois se apresenta totalmente sem a casca dura.

O Rio Grande do Norte já teve uma experiência na exportação de coco in natura para a Europa no início da década passada. Na oportunidade o saudoso empresário Claus Geller de Rio do Fogo enviou experimentalmente alguns paletes de coco via marítima para a Europa.

RN tem jeito

Uma boa alternativa para a atração de empresas para o Rio Grande do Norte pode estar na indústria do calcário, a exemplo do que aconteceu com a Cimento Mizu em Baraúna e a Cimento Apodi e a Fabrical, ambas em Quixeré-CE.

Nesse sentido, a Estrada do Melão (Trecho Baraúna – BR 437) e a Estrada do Cajueiro (BR 437) são fundamentais para a facilitar a logística de transporte do calcário para os centros consumidores ou para o Porto do Pecém, no caso de exportação para o mercado internacional, principalmente o chinês.

Bolsonaro

Em meio à perda de apoio junto à população de baixa renda, o presidente Jair Bolsonaro deflagrou nesta semana uma ofensiva de comunicação para se reaproximar do eleitorado e explicar a necessidade de aprovação da Reforma da Previdência.

Nos últimos cinco dias, Bolsonaro deu entrevistas a programas de TV populares e a um canal no YouTube. Na segunda-feira, em Ribeirão Preto (SP) falou com a youtuber Esther Castilhos, de oito anos, do canal “Esther e famosos”, com apenas 5 mil inscritos; na terça-feira, falou ao apresentador da TV Bandeirantes José Luiz Datena, quando justificou que o Brasil não poderia eventualmente ir à guerra contra a Venezuela porque não estava “bem de armamento”; ontem gravou entrevista ao “Jornal do SBT” e para emissoras locais de Santa Catarina, onde participou de um evento evangélico.

Bolsonaro II

É clara a estratégia de falar mais aos canais de maior alcance popular. Ele fez dois pronunciamentos em rede nacional de rádio e televisão. O primeiro foi na semana passada, quando ele agradeceu aos parlamentares a aprovação da reforma previdenciária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foi um aceno aos deputados, que reclamam da relação do Planalto com o Congresso.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido