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Depois do Carnaval em Salvador, Fátima voa para Portugal

Arte ilustrativa
Arte ilustrativa

Depois de ziguezaguear pelo Carnaval de Salvador, entre políticos e artistas, a governadora Fátima Bezerra (PT) afivela malas para pelo menos dez dias no Velho Mundo.

Portugal está no roteiro.

Os detalhes da estada em solo europeu ainda não foram adiantados oficialmente pelo governo estadual.

O embarque será no sábado (08), deixando o vice Walter Alves (MDB) na Governadoria.

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Mossoró Oil & Gas 2024 gera R$ 43 milhões em negócios

Nona edição teve participação maciça, internacionalização e bons negócios (Foto: Redepetro)
Nona edição teve participação maciça, internacionalização e bons negócios (Foto: Redepetro)

A nona edição do Mossoró Oil & Gas Energy (MOGE), encerrada no último dia 28, no Expocenter da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), em Mossoró, superou as expectativas. Alcançou números recordes de participantes e de geração de negócios.

Com um total de 9.941 visitantes, a feira movimentou em torno de R$ 43 milhões em negócios.

Segundo a Redepetro RN, entidade realizadora do Mossoró OIl & Gas Energy, o montante é resultado de negócios diretos e indiretos realizados durante o evento, entre 26 e 28 de novembro. Nesse contexto estão inclusos serviços de montagem da feira e de estandes, fardamentos, hotelaria, restaurantes, negociações diretas entre expositores, assim como no Petrosuplly Meeting, as conhecidas rodadas de negócios.

Somente nessas rodadas, as estimativas de negócios giram em torno de R$ 34 milhões. Nos três dias de evento, foram realizados 240 encontros, que reuniram em mesas de negociações empresas fornecedoras de bens e serviços e 11 grandes operadoras do setor (Brava Energia, Halliburton, SLB, Mandacaru Energia, Origem, Perbras, Petroreconcavo, Tecnogera, Pecom, Subsea Drilling e Alvopetro). A iniciativa é realizada pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, apoiador do evento, e faz parte das estratégias do Polo Sebrae Onshore.

De acordo com o presidente da Redepetro RN, José Nilo dos Santos, o desempenho reforça a condição do Moge como maior evento de petróleo e gás onshore da América Latina e o consolida como vetor de oportunidades do segmento.

José Nilo acrescenta que, além dos impactos econômicos, os resultados exitosos do evento têm papel decisivo no fortalecimento de todo o onshore, especialmente de Mossoró e do Rio Grande do Norte.

“Todos os números obtidos nos deixam muito felizes e convictos da importância da Mossoró Oil & Gas Energy para o fortalecimento do onshore nacional. Realizar o evento é um grande desafio, mas vimos na edição deste mais um grande êxito, coroado pelo número de participantes e de negócios, que impactam a economia, estimulam a atração de novos investimentos e reforçam o papel importante de Mossoró e do RN para o setor”, avalia José Nilo.

O incremento nos números soma-se ao crescimento estrutural do evento que, na edição deste ano, ampliou para três o número de pavilhões (eram dois no ano anterior), onde foram instaladas as três arenas temáticas (Petróleo e Gás, Inovação e ESG) e área de exposição. Também aumentou o número de estandes, que saltou de 130 em 2023 para 208 em 2024.

Internacionalização

Além de toda a representatividade e protagonismo no Brasil, o Mossoró Oil & Gas Energy se consolida também, em âmbito internacional, diante da crescente participação de empresas e representantes estrangeiros no evento.

Somente na edição deste ano, a feira reuniu participantes de países como Argentina, Belize, Bolívia, Canadá, Chile, China, Colômbia, Equador, Honduras, México, Portugal, Espanha, Estados Unidos, Emirados Árabes, Reino Unido e Venezuela. Oito estandes foram destinados a empresas internacionais, que enxergaram no Moge oportunidades de negócios e ampliação de mercado.

No que se refere a Brasil, o evento alcança praticamente todos os estados da federação, com participação de empresas e/ou empresários de 19 dos 26 estados brasileiros.

Parceria

Ainda conforme o presidente da Redepetro RN, os números positivos do Mosoró Oil & Gas são reflexos diretos da soma de esforços em torno do trabalho em prol do fortalecimento do onshore. Ele lembrou a importância de parceiros, a exemplo do Sebrae RN, Ufersa, patrocinadores e expositores, para o crescimento do evento.

“Um evento grandioso como o Mossoró Oil & Gas Energy se faz com a força de grandes parceiros, que ao lado da Redepetro defendem o fortalecimento do onshore e que, desde o início, acreditaram no protagonismo de Mossoró e do RN no setor”, pontua.

Governadora anuncia avanços obtidos em Bolsa de Turismo

Governadora já anunciou avanços derivados dos contatos no evento (Foto: Guia Dantas)
Governadora já anunciou avanços derivados dos contatos no evento (Foto: Guia Dantas)

O crescimento da atividade turística, com destaque para o fortalecimento de destinos no interior do Estado; manutenção da frequência diárias de voos Lisboa-Natal e a realização de um fórum de geoparques de países de língua portuguesa no Rio Grande do Norte. Foram esses os resultados da participação da delegação do RN na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), encerrada neste domingo (3).

A data do Fórum de Geoparques da Unesco localizados em países de língua portuguesa: será em Currais Novos, entre os dias 25 a 28 de junho. “Vamos apresentar as belezas do Brasil e do Rio Grande do Norte, começando pela diversidade do nosso povo e da natureza, além da cultura, gastronomia e música”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT).

O RN está inserido nos planos do governo federal de elevar a participação do turismo no Produto Interno Bruto, contando, para isso com a recuperação da economia, que cresceu 3% no ano passado. Portugal é o país de origem de 27,6% dos turistas internacionais que desembarcam no Rio Grande do Norte.

A BTL é um dos mais importantes eventos de promoção ao turismo da Europa, e Portugal a porta de entrada de turistas estrangeiros no Rio Grande do Norte e do RN no Continente Europeu. Na sexta-feira (01), Fátima Bezerra participou de um café da manhã na Embaixada do Brasil, em que apresentou as potencialidades do Rio Grande do Norte na área do turismo e na geração de energias renováveis, duas das principais atividades econômicas do Estado.

Números

Conforme números da Gerência de Informação e Inteligência de Dados da Embratur, em 2023 o Rio Grande do Norte recebeu 54 mil turistas internacionais. Do total, 27,6% têm Portugal como origem e 11,4% a Itália. Para 2024, a previsão é de uma oferta bem maior. Serão 67.442 assentos em voos diretos do exterior para o Rio Grande do Norte. São 336 voos conectando o Aeroporto Internacional Aluízio Alves ao de Lisboa, em Portugal, e 59 a Buenos Aires, na Argentina.

Fátima destacou que o Rio Grande do Norte está se tornando o melhor destino para investimentos. Além das belezas e potencialidades naturais, do clima, e da hospitalidade do povo, o governo apresentou o programa RN + Competitivo, um conjunto de ações para impulsionar o desenvolvimento potiguar.

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De raras finezas

Por Paulo LinharesCharge de CHico buarque recebendo prêmio literário em Portugual

Depois de residir por quase uma década em Brasília, onde exercia a profissão de motorista de ônibus urbanos, meu irmão José Afonso, recentemente falecido, e esposa Maria José, fizeram o caminho de volta para Mossoró, com a família aumentada em mais quatro filhos, dois meninos e duas meninas. Como não poderia ser de outra maneira, logo que retornou saiu à cata de emprego. Com o seu currículo estampado na própria Carteira de Trabalho e Previdência Social, a famosa CTPS tão importante para os trabalhadores, ela exibia várias anotações de contratos de trabalho como motorista de ônibus. E não foi difícil conseguir um emprego semelhante, porém, com remuneração bem inferior, de salário-mínimo.

Começou logo a trabalhar e chamado ao Departamento de Pessoal lhe foi pedida a CTPS para anotações do contrato de trabalho. Inopinadamente ele recusou-se a entregar tal documento, para maior surpresa do patrão e outros empregados. Expôs o motivo, exagerado como sempre: “não quero manchar a minha carteira com esse salário mixuruca! ” E continuou por algum tempo no emprego, porém, “sem ser fichado na carteira”, em linguagem popular.

Esse episódio me veio à mente com a notícia de que, finalmente, o escritor, poeta e compositor de MPB, Francisco Buarque de Hollanda, iria receber o “Prêmio Camões”, que lhe fora outorgado em 2019, das mãos dos presidentes da República do Brasil e de Portugal, respectivamente, Luiz Inácio Lula da Silva e Marcelo Rebelo de Sousa. Maior honraria literária que se confere a autores lusófonos, o “Camões”, pelos Governos de Portugal e do Brasil, em1988, no objetivo de fortalecer os laços culturais entre os diversos países de fala camoniana e, por via de consequência, o enriquecimento do patrimônio literário e cultural da Língua Portuguesa.

Desde a sua primeira edição, em 1989, esse significativo prêmio literário teve 34 laureados, a começar com o escritor Miguel Torga e passando pelos poetas, o brasileiro João Cabral de Melo Neto, o moçambicano José Craveirinha, o romancista luso Virgílio Ferreira, a romancista e memorialista brasileira Rachel de Queiroz, seguindo por Jorge Amado e o Nobel de Literatura, José Saramago, além de vários nomes da literatura de língua Portuguesa, criteriosamente escolhidos por um júri de 6 membros, dos quais o Brasil indica 2 e Portugal 2, sendo os outros 2 indicados pelos governos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Aliás, pela qualidade dos agraciados, percebe-se quão criteriosas têm sido suas as escolhas.

Aliás, o mesmo não se pode dizer acerca do Prêmio Nobel de Literatura, conferido pela Fundação que leva o nome de seu instituidor, o empresário e cientista sueco Alfred Nobel, cuja grande contribuição, no campo da Química, foi ter inventado a dinamite em suas diversas variante, além dos acessórios dessa que passou a ser uma grande ferramenta para a engenharia, mas, também, com pernicioso uso militar, registrando 355 patentes e acumulando enorme fortuna através de 90 fábricas de produtos químicos espalhadas pelo mundo.

O Nobel de Literatura tem-se notabilizado mais pelas enormes injustiças que acumula ano a ano, olvidando olimpicamente uma enorme plêiade de gênios da literatura universal, em especial os do chamado Terceiro Mundo, a exemplo do Brasil que jamais emplacou um dos seus, embora o pequeno Chile tenha cravado dois (os poetas Gabriela Mistral e Pablo Neruda).

O prêmio Camões consiste em vultosa quantia pecuniária paga paritariamente pelos dois países instituidores e fixada anualmente por eles – atualmente é de 100.000 euros -, além de um diploma firmado pelos dois chefes de Estado. E foi aí que deu “B.O.” quando Chico Buarque foi escolhido. Com efeito, seria muito difícil uma escolha melhor, dada a sua brilhante atuação em vários domínios artísticos, seja na música, na poesia, no romance e no teatro.

Brilhante numas e mediano noutras, contudo, jamais medíocre em qualquer delas: o chefe de Estado brasileiro à época, Jair Bolsonaro, cismou e se recusou a outorgar o diploma e liberar a quantia que cabia ao Brasil, tudo alimentado por ridículo, bolorento e mendaz ranço ideológico somente cabível no círculo do reacionarismo autoritário de raízes nazifascistas que reúne a truculenta extrema-direita rediviva, nestas últimas duas décadas, nestas terras de Pindorama.

Na relação entre dois Estados soberanos acerca de um tema, se um não quer, o outro se aquieta; “não rola” como se diz em linguagem de hoje. Assim, o Estado português manteve-se em obsequioso silêncio, por amor da liturgia político-diplomática, algo que jamais passou pela diminuta cabeça de Jair Bolsonaro. Por seu turno, o grande Chico Buarque, patrimônio intangível da civilização lusófona, manteve “cool”, pois, sábio, sabia que enquanto o mundo gira a Lusitana roda… E não a se referir àquele meio bobo anúncio comercial tão conhecido nos dois lado do velho Atlântico, mas, como a História é caprichosa e faz imanente o tão bem traduz trecho da apreciada canção de Geraldo Vandré: “Marinheiro, marinheiro/ Quero ver você no mar/ eu também sou marinheiro/ Eu também sei governar/ Madeira de dar em doido/ Vai descer até quebrar/ É a volta do cipó de aroeira/ No lombo de quem mandou dar/ É a volta do cipó de aroeira/No lombo de quem mandou dar”.

Sim, chega o ano de 2022. Eleições (quase) gerais no Brasil. Preso injustamente por um juiz parcial e incompetente, mancomunado procuradores federais de igual índole, apedrejado por uma súcia raivosa, na imprensa, redes sociais ou fora delas, sobretudo, perseguido pelo governo Bolsonaro, que se revelou como um dos mais corruptos da história republicana, sobretudo por montar uma megamáquina de distribuir verbas públicas de um tal “orçamento secreto”, que ao fim e ao cabo financiou as eleições de parlamentares e governadores ligados a Jair Bolsonaro, cuja candidatura ganhou, por esses enormes abusos dos poderes econômico e político, ao absoluto arrepio da legislação pátria. Apesar de tudo, faltaram mais de dois milhões de votos a Bolsonaro e Lula venceu. Enfim, foi mesmo “…a volta do cipó de aroeira/No lombo de quem mandou dar”.

Envergando a faixa presidencial e com amplo apoio da sociedade brasileira, maior ainda do que os 51 milhões de eleitores que sufragaram a sua eleição, Lula tenta reconstruir, interna e externamente, a imagem do Brasil. É bem verdade que, nalguns momentos de empolgação ou de irrefletido improviso, tem dado alguns escorregos o que, todavia, não compromete o conjunto das realizações político-administrativas encetadas nestes mais de cem dias de governo.

Entre tantas coisas já realizadas e antes prometidas, o presidente Lula abraçou como propósito pessoal o desagravo ao laureado Chico Buarque e ao Estado português, pela inadmissível e gratuita desfeita perpetrada não apenas em face destes, mas, dos milhões de cidadãos cuja língua-mãe é o português de Camões.

E foi bonita a festa, pá: no belíssimo Palácio Nacional de Queluz, em Sintra, berço de tantos reis e rainhas lusitanos, inclusive do fundador do Estado brasileiro, Dom Pedro I. Enfim, a desfeita foi redimida nos belos discursos dos chefes de Estado dos países outorgantes da honraria, porém, mais belas foram as palavras e singela a oração de Chico Buarque, da qual, por imposição de espaço e de estilo, cito o mais significativo, quando ele lembra que, após quatro anos de espera, afirmou que, “…no que se refere ao meu país, quatro anos de um governo funesto duraram uma eternidade, porque foi um tempo em que o tempo parecia andar para trás. Aquele governo foi derrotado nas urnas, mas nem por isso podemos nos distrair, pois a ameaça fascista persiste, no Brasil como um pouco por toda parte. Hoje, porém, nesta tarde de celebração, reconforta-me lembrar que o ex-presidente teve a rara fineza de não sujar o diploma do meu Prêmio Camões, deixando seu espaço em branco para a assinatura do nosso presidente Lula. Recebo este prêmio menos como uma honraria pessoal, e mais como um desagravo a tantos autores e artistas brasileiros humilhados e ofendidos nesses últimos anos de estupidez e obscurantismo”.

Que dizer disso? Inteligência puríssima e líquida, adornada de refinado humor. No íntimo foi bom, imagina Chico, que Bolsonaro, aboletado na curul presidencial a comer franco com farofa esparramada pelo bucho abaixo, tenha cismado em não assinar o diploma e liberar o valor pecuniário que caberia ao Brasil, no “Camões”, embora, na arguta visão do literato agraciado, apenas o Bozo“…teve a rara fineza de não sujar o diploma do meu Prêmio Camões, deixando seu espaço em branco para a assinatura do nosso presidente Lula. ”

Induvidoso que a emoção mais legítima fê-lo esquecer que a fineza do troglodita Bolsonaro não é tão rara assim: mais fineza teve ele quando, batido nas urnas e choramingando como um meninozinho de má índole, resolveu não transmitir a faixa presidencial ao empossado presidente Lula, que aproveitou o muxoxo do Jair para subir a rampa do Palácio do Planalto, pela terceira vez, todavia, dessa feita, acompanhado de uma expressiva representação do povo brasileiro, inclusive o vetusto cacique Raoni, tudo em imagens de rara beleza levadas ao mundo.

Raríssima fineza, mestre Chico, foi também o Ogro da Cloroquina não sujar a faixa presidencial que simboliza a magistratura suprema do Estado brasileiro, para usar o linguajar de Cícero em tempos e glórias idos no mundo republicano na velha Roma. Nas monarquias, o chefe de Estado, rei, imperador, czar ou sultão, geralmente usa um cetro e uma coroa como representativos do seu poder. Já nas repúblicas, a materialização desse poder fixa-se numa estreita faixa de pano, geralmente pintada com as cores nacionais e adornada pelo brasão de armas. Algo assim bem singelo, sem ouro nem prata ou de outros finos metais e pedra preciosas.

No dia seguinte celebrar-se-ia a Revolução do Cravos, de 25 de abril de 1974, que arrancou a nação portuguesas das garras de uma sanguinária ditadura protofascista de 42 anos, sobre a qual Chico Buarque, a quem o próprio Luiz Vaz de Camões ou Fernando Pessoa, os dois maiores vates das terras lusitanas, gostariam de chamar “irmão”, escreveu belíssima canção, no trecho em que vaticina: “Sei que há léguas a nos separar/ Tanto mar, tanto mar/ Sei, também, quanto é preciso, pá/ Navegar, navegar/ Canta primavera, pá/ Cá estou carente/ Manda novamente/ Algum cheirinho de alecrim”. E o “cheirinho de alecrim” somente chegou por aqui em 1988, quando dada à luz a Constituição Cidadã que encerrou, cá também, as trevas de mais de duas décadas de sangue, suor, desespero e lágrimas.

Agora, ao perceber o ex-presidente Bolsonaro a (quase) vislumbrar o sol nascer quadrado pelas tantas piruetas que aprontou, certamente Chico Buarque, com um belo diploma debaixo do braço e 100 mil euros no bolso, vai cantarolando pelas ladeiras da velha Lisboa: ” Quando chegar o momento, esse meu sofrimento/ Vou cobrar com juros, juro/ Todo esse amor reprimido, esse grito contido/ Este samba no escuro/ Você que inventou a tristeza/ Ora, tenha a fineza de desinventar/ Você vai pagar e é dobrado/ Cada lágrima rolada nesse meu penar”.

Paulo Linhares é professor e advogado

O socialismo venceu mais uma

Português exibe, orgulhoso, a bandeira do seu país (Foto ilustrativa)
Português exibe, orgulhoso, a bandeira do seu país (Foto ilustrativa)

Por François Silvestre

Portugal decidiu pela Democracia, escorraçando os radicais da estupidez dos extremos.

O Partido Socialista, do saudoso Mário Soares, obteve maioria absoluta no Parlamento, que forma a Assembleia Nacional (veja AQUI). O sistema legislativo português é unicameral, sem esse cacoete imperial de senados. Senado é um luxo de países ricos ou de países imbecilizados. O que somos nós? Ricos é que não somos.

Os socialistas abiscoitaram 117 cadeiras, oito a mais do que o necessário para maioria absoluta. A direita democrática ficou em segundo, com 71 cadeiras.

Os extremados de esquerda e os bolsonaristas de lá não chegaram a vinte cadeiras no Parlamento. Ficaram de longe escutando a gargalhada, como quem não teve grana pra comprar ingresso ao circo do poder.

Viva Portugal!

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Governadora e prefeita de Mossoró têm encontro em Portugal

A governadora Fátima Bezerra (PT) e a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) encontraram-se casualmente no Aeroporto de Lisboa (Portugal) há poucas horas.Cada uma e suas respectivas companhias, com destinos já traçados.

Fátima com destino a Paris, inicialmente (veja AQUI); Rosalba, seguindo para Barcelona (veja AQUI).

A governadora com agenda de trabalho ao lado de outros governadores nordestinos (Consórcio Nordeste); Rosalba, com três dias num evento internacional e sete em visita filha e outros familiares na Alemanha.

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A independência do dia 8

Por François Silvestre

O Sete de Setembro é apenas mais uma das mirabolantes mentiras da nossa historiografia, mascarando a História. Não pelos fatos narrados, que ocorreram, mas pela informação de heroica decisão unilateral. Não foi. Ocorreu o desfecho de um acordo montado e arquitetado de muito tempo passado, quando da decisão de retorno de D. João VI a Portugal.

Quando as Cortes de Lisboa exigiram a ida do Príncipe D. Pedro para Portugal, deixando o Brasil sem o comando de um Bragança, foi o sinal para a consumação do acordo. “Antes que um aventureiro lance mão”.

No dia O8 de Setembro foi definida uma indenização à Portugal, pela perda da Colônia, de quantia satisfatória para acalmar as Cortes. Dinheiro muito, uma parte oficialmente declarada e outra que nunca se soube o montante.

Os militares portugueses aqui sediados, insatisfeitos, foram abandonados pela metrópole e lutaram em vão, acreditando que o Príncipe Pedro traíra sua pátria. Tudo farsa, menos o sacrifício deles, que lutaram e perderam.

Tanto é mentira que o mesmo príncipe “traidor”, ao abdicar, voltou a Portugal e lá tornou-se rei, com o título de D. Pedro IV. Essa festa do dia Sete tem o erro do dia e a marca do número da mentira.

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Facções e terrorismo – e as engrenagens do crime no Brasil

Por Eduardo Cavalcanti

De início, cabe esclarecimento acerca de tema de crucial importância para qualquer estudo minimamente sério no que toca às causas e consequências de crimes de complexa e elevada gravidade. Isto diz respeito ao que chamamos de Criminologia. Uma parte desta ciência, preocupa-se com dados, estatísticas, levantamento criterioso de informações e fatos sobre determinado movimento ou organização criminosa, enfim, de competentes, amplos e aprofundados estudos criminológicos.

No Brasil, há um vácuo imenso no que diz respeito a pesquisas sobre as causas e consequências dos atos criminosos que se agravam de forma epidemiológica. Há um clamor social diário para a diminuição dos crimes. Nas campanhas eleitorais, o mote da segurança pública é eixo principal de quase todos os programas de gestão dos candidatos.Entretanto, torna-se importante enfatizar que não há qualquer possibilidade de se eliminar a violência em ambientes sociais. Faz parte da própria natureza da sociedade a quebra da regra e a violação da norma. O crime, portanto, é algo inerente ao viver social. Mas, é perfeitamente possível e razoável buscar e exigir do Estado a implementação de mecanismos e instrumentos de controle para se obter índices aceitáveis de violência.

A violência, aqui restrita aos atos criminosos de grande gravidade, não se destaca por uma ou outra causa. Há causas diretas e indiretas. Há fatores de curto, médio e longo prazos. Assim, é um movimento multifatorial. Não se pode ainda simplesmente defender um discurso meramente abstrato para se entender o aumento da violência no Brasil. E, neste aspecto, para se tentar entender esta violência desenfreada, somos ricos em “achismos”, tais como: o problema é a péssima qualidade da educação, a desigualdade social é principal causa, o capitalismo individualista gera toda esta violência, somos um país jovem que ainda precisa de muita maturação, o socialismo destrói todos os valores sociais, etc.

Chegam alguns até a culpar nossos descobridores e a miscigenação daí decorrente. Portanto, há “sociólogos de plantão” para todo gosto.

De outro modo, há um dado que, por mais incerto e ainda não devidamente escrutinado, merece a devida atenção sobre o aumento da violência. Atualmente, as facções, que comandam grande parte do sistema carcerário brasileiro, representam, se não a mais importante, uma das principais engrenagens propulsoras dos atos criminosos de alta gravidade no Brasil. Tráfico de drogas e de armas, homicídios, extorsões, sequestros, roubos, latrocínios, estupros, enfim, toda sorte de crimes de elevada periculosidade.

Não se quer aqui descortinar as causas ou razões sociais da criação e desenvolvimento destas organizações criminosas, mas pontuar a necessidade de mudança da legislação penal brasileira.

Estima-se que, atualmente, existam cerca de 70 (setenta) facções no Brasil. O Comando Vermelho (CV), presente em 12 (doze) estados da federação, e o Primeiro Comando da Capital (PCC), atuando em 23 (vinte e três) estados, representam as duas maiores facções. Há ainda outras de âmbito local ou regional, tais como “Okaida”, “Família Monstro”, “Família do Norte”, “Bonde dos Malucos”, “Sindicato”, “Bala na Cara”, entre outras.

As facções, diante da comprovada ineficácia do Estado em controlar o sistema carcerário, comandam vários presídios brasileiros e representam, atualmente, as responsáveis pelo agravamento e aumento, nos últimos anos, de crimes de alta lesividade social.

E os tentáculos das facções estão crescendo e se fortalecendo, ingressando em diversos setores do Estado e da sociedade. Não há mais aquela ideia primitiva de um grupo de criminosos que se associam para prática de hediondos crimes. Hoje, observam-se estruturadas organizações criminosas que promovem atos graves de violência com fins econômicos, sociais e políticos.

Deste modo, a legislação penal brasileira pode avançar, por meio de medidas adequadas, para melhor instrumentalizar os órgãos de controle. E uma das medidas, a meu ver, é enquadrar determinados crimes praticados por facções como atos de terrorismo.

A Lei nº 13.260, de 16/03/2016, dispõe que “o terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.

Essa legislação não incluiu aqueles atos criminosos que atingem a integridade social e o funcionamento das instituições do Estado. Em verdade, parte dos crimes promovidos por facções buscam fragilizar o Estado e atingir de forma profunda o meio social.

A lei brasileira que regulamenta o conceito de terrorismo e estabelece medidas de investigação possui instrumentos legais que poderiam auxiliar os órgãos de controle no enfrentamento destas organizações criminosas.

A Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo, subscrita pelos países membros e signatários em Varsóvia no dia 16 de maio de 2005, esclarece que os atos terroristas, pela sua natureza ou contexto, visam intimidar gravemente uma população ou obrigar indevidamente um governo ou uma organização internacional a praticar ou a abster-se de praticar qualquer ato, ou desestabilizar gravemente ou destruir as estruturas fundamentais políticas, constitucionais, econômicas ou sociais de um país ou de uma organização internacional.

Em Portugal, por exemplo, a legislação específica considera grupo, organização ou associação terrorista todo o agrupamento de duas ou mais pessoas que, atuando concertadamente, visem prejudicar a integridade e a independência nacionais, impedir, alterar ou subverter o funcionamento das instituições do Estado previstas na Constituição, forçar a autoridade pública a praticar um ato, a abster-se de o praticar ou a tolerar que se pratique, ou ainda intimidar certas pessoas, grupos de pessoas ou a população em geral.

No Congresso Nacional, tramita o Projeto de Lei nº 9555/2018 que pretende  qualificar como ato terrorista qualquer ato praticado por facção criminosa. No entanto, a prática de qualquer crime por estas organizações criminosas não se configura ato de terrorismo, mas aqueles que, por sua gravidade, atinjam a integridade social e o funcionamento das instituições do Estado.

Eduardo Cavalcanti é promotor de Justiça no RN, mestre em Direito pela PUC/RS e doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa

Governador divulga turismo religioso do RN em Portugal

Reunião ocorreu hoje em Lisboa (Foto: divulgação)

O governador Robinson Faria (PSD) reuniu-se hoje (18), em Lisboa-Portugal, com a presidência da Operadora Abreu, segunda maior empresa de turismo da Europa.

O encontro teve o objetivo de abordar, junto à Abreu, as perspectivas do Rio Grande do Norte como um dos principais destinos de turismo religioso do Brasil, após a canonização dos 30 mártires potiguares no domingo passado (15).

O governador esteve acompanhado do representante da Assembleia Legislativa do RN, deputado José Dias, e dos secretários de Turismo, Ruy Gaspar, de Metas e Gestão, Vagner Araújo, e de Comunicação, Juliska Azevedo. Da parte da Abreu, estiveram presentes o proprietário e presidente, Artur Abreu, o diretor, José Manoel Ferraz, e o diretor da Abreu On-line, Diogo Julião.

Também acompanhou a reunião de trabalho o conselheiro da embaixada do Brasil em Lisboa para assuntos do turismo, Pedro Paulo D’Escragnolle-Taunay.

Com informações do Governo do RN.

Cantor mossoroense é preso em Portugal

Do Correio da Manhã (Lisboa-Portugal)

O cantor brasileiro Edy Lemos, de 54 anos, foi detido, esta quinta-feira, ao chegar ao aeroporto do Porto.

Edy teria antecedentes, diz jornal lisboeta (Foto: reprodução)

Edy Lemos é suspeito de ter abusado sexualmente três crianças em 2012. O cantor ficou em prisão preventiva, na cadeia de Custóias. Os menores alegadamente abusados pelo cantor são também brasileiros e os crimes terão sido praticados na zona do grande Porto.

De acordo com a PJ, Edy Lemos aproveitava a atividade como músico e cantor de festas de karaoke para conhecer menores de idade e repetivos pais.

Obtinha depois autorização dos progenitores para ensinar as crianças a cantar e assim conviver com estás, que sofriam depois os abusos, muitas vezes na casa do cantor. O músico brasileiro já tinha antecedentes de abuso sexual de menores.

Nota do Blog – Edy é mossoroense e durante muitos anos viveu na Europa, a partir de Portugal.

Lamentável essa situação.

Sua família há dias não tinha notícias suas.

Falar mal dos políticos… essa conduta universal

Por Honório de Medeiros

Flanando pela Europa, mais precisamente no Leste Europeu, em abril deste, fiz uma anotação na minha agenda que tomo a liberdade de repassar para vocês:

“Todos os guias que contratamos nesta viagem, e foram quatro, falaram mal dos políticos de seus países. Será um fenômeno universal?

Às vezes tenho a sensação de que algo está para acontecer, ou seja, o desprezo, a impaciência, do povão vai se transformar em revolta – mesmo no Brasil, covarde, atoleimado – e muita desgraça acontecerá.

Nossa guia tcheca, quando lhe perguntei acerca do seu novo Presidente, respondeu: “vocês conhecem o modelo: é ignorante, demagogo e beberrão”.

Eu quis esboçar um protesto, mas deixei para lá em homenagem ao filho que ela teve com um nordestino.

A guia austríaca apontou-nos um belo prédio e comentou: “esta é a Casa do Absurdo, mais conhecida como Parlamento”.

O guia português, extremamente formal – usava o vós majestático de quando em vez – era mais sutil, mas desceu a peia verbal nos governos europeus, generalizando.

E a guia húngara, uma bela balzaquiana de pele de criança, loura, nariz afiladíssimo, olhos azuis, azuis, nos apontou a sede permanente do Circo Húngaro e nos apresentou a sua vertente irônica: “este é o segundo maior circo do País.”

“Qual é o primeiro”, perguntei. “O Parlamento”, respondeu.

Percebam que aqui as instituições funcionam, mesmo assim há essa irritação, esse desprezo, achaque constante em relação aos políticos. E esses sentimentos existem no Brasil, agravados pelo absoluto descompasso entre nossa elite dirigente, a se comportar como predador esfaimado ante o patrimônio público, e o resto do povo.

Desprezo, essa é a palavra chave. Irritação é o sentimento que está surgindo, lento, firme e constante.

Tomara que toda essa carga negativa não se transforme em ódio, mas é difícil acreditar que tanto descaso possa durar para sempre, mesmo em ditaduras…”

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Estado do RN

Viva Portugal!!

Por Honório de Medeiros

Já estive em Portugal, antes, por pouco tempo. Desta vez, entretanto, a demora está sendo longa. E aprofundada, horizontalmente, pois estou flanando também no seu interior, e verticalmente, pois puxo conversa onde chego, desde o taxista ao garçom, passando por balconistas de lojas, vendedores de jornais e revistas, e quem danado, segundo meus padrões, represente o povão.

A conclusão é simples, mas dolorosa, porque resulta, sempre, de uma comparação com o Brasil.

Para começo de assunto Portugal é lindo, sua história é muito interessante, e, ao contrário do que se supõe, o povo é educado e a nova geração muito bonita e bem cuidada. E alegre, nada melancólica.

E tudo funciona, aqui, bem, muito bem, se comparado com o Brasil: educação, saúde, segurança e infra-estrutura.

As cidades são limpas, sem mendigos, pastoradores de carro ou lavadores de parabrisas; o asfalto das ruas e das estradas é de primeira qualidade; os ônibus são novos e disciplinados; o trânsito flui normalmente e sem estresse.

Como viajamos de carro pelo interior, pude perceber a limpeza das laterais das estradas, das cidades e dos lugares onde se para para uma visita ao tualete. A sinalização é perfeita.

Quanto à segurança, o contraste também salta aos olhos: as pessoas andam pelas ruas, à noite, despreocupadas.

Esqueci de falar do metrô: em termos de limpeza e regularidade, supera em muito o de Paris.

Há senões? Claro que há!

Como ainda volto, e por um período maior, a Portugal, escreverei algo acerca disso um pouco mais adiante.

Enquanto não, quero confessar: ando muito surpreendido, e agradavelmente, com as terras lusitanas…

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e Estado do RN